Ao votar a favor de recurso da União, Dino contrariou Moraes e entendimentos que outros ministros têm adotado em processos semelhantes
Em meio a uma série de decisões do STF favoráveis à Globo no âmbito da devassa da Receita Federal sobre contratos firmados entre a emissora e artistas por meio de pessoas jurídicas, como tem mostrado a coluna, um integrante da Corte se mostrou contrário ao entendimento dos colegas. Flávio Dino, o novato da STF, votou contra a Globo em um julgamento nessa semana.
Nos últimos anos, o fisco aplicou autuações e multas a artistas da Globo por entender que eles sonegaram impostos por meio de contratos firmados entre suas empresas e emissora para prestação de serviços artísticos.
Como as pessoas jurídicas estão sujeitas a alíquotas de imposto de renda inferiores aos 27,5% das pessoas físicas com rendimentos mais elevados, a Receita considerou que os alvos das autuações deixaram de pagar tributos.Flávio Dino votou contra a Globo ao avaliar recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretende reverter uma decisão de Alexandre de Moraes favorável à emissora, tomada em fevereiro.
Conforme publicou a coluna, Moraes cassou na ocasião seis acórdãos de uma delegacia da Receita em São Paulo e uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga apelações contra cobranças do fisco, todos contrários à Globo e a artistas como Tony Ramos, Marcos Palmeira e Mateus Solano.O recurso da PGFN contra a decisão de Alexandre de Moraes é analisado em julgamento virtual na Primeira Turma do STF.
Ojulgamento havia começado em 26 de abril, quando Moraes reiterou seu posicionamento e votou por rejeitar o recurso. Ele reafirmou que a ação da Receita e as decisões do Carf sobre a Globo contrariaram entendimentos do STF, segundo os quais são permitidas a terceirização de atividades de empresas e a “pejotização”.
Após o voto de Moraes, Dino pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. O ministro devolveu o tema para julgamento no último dia 7 de maio e, assim, a análise do recurso no ambiente virtual recomeçou nessa sexta-feira (17/5), com a apresentação do voto dele.Ao se manifestar, Dino se posicionou a favor do recurso da PGFN e contra o pedido da Globo na reclamação ao STF.
As consequências de ficar sem sexo por dias são mais significativas para pessoas saudáveis que gostam e sentem vontade de transar; entenda
Muita gente pode não acreditar, mas ficar mais de 30 dias sem sexo traz malefícios à saúde. De acordo com a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do programa de estudos em sexualidade da USP, as consequências são mais significativas para pessoas saudáveis que gostam e sentem vontade de transar.
Carmita afirmou ao jornal Extra que os indivíduos que não querem fazer sexo por um determinado período, se não estiverem em sofrimento, podem ficar despreocupados. No entanto, aqueles que gostam de praticar o ato, mas não conseguem, podem experimentar angústia, mal-estar e desconforto.
“O problema é quando se quer fazer, porém, por inúmeros motivos, como falta de oportunidade, de um local adequado ou de um parceiro, não faz e sente a necessidade daquilo. Isso causa um sentimento de vazio, um desejo descontrolado, levando a desfechos negativos.”
Segundo a psiquiatra, este “sofrimento” traz riscos físicos e psicológicos graves. Um deles é a crise de ansiedade causada pelo desejo insatisfeito. Além disso, o indivíduo pode se sentir mais vulnerável e com a autoestima baixa, ficando fisicamente mais fraco, o que estimula o aparecimento de doenças.
“São várias indagações que passam na cabeça dessa pessoa, que acaba tendo seu quadro de saúde agravado e contribuindo para um maior período sem relações sexuais. Ela começa a se perguntar se é bonita o suficiente ou o porquê de ninguém se interessar por ela a ponto de não querer ir para a cama”, explica Carmita.
Ficar dias sem sexo também pode fazer com que a pessoa rejeite contatos sexuais para evitar novos vexames. “É uma bola de neve, que vai ficando cada vez maior até explodir em ansiedade, depressão, vulnerabilidade imunológica e doenças físicas” afirma a profissional ao Extra.
TEMPO RECOMENDADO
Embora a resposta possa variar de cada pessoa, estudiosos acreditam que um indivíduo com a vida sexual ativa sente os primeiros sinais de sofrimento após 30 dias sem sexo. Por outro lado, para aqueles que mantêm relações com intervalos de 15 a 20 dias, um hiato de três a quatro meses não é motivo de preocupação.
Um estudo realizado pelo Instituto Kinsey para Pesquisas em Sexo, Gênero e Reprodução, nos Estados Unidos, revelou que a frequência sexual varia de acordo com a idade. Depende, ainda, de fatores como estilo de vida, saúde e libido. A tendência é cair ao longo dos anos.
“É normal ter essa queda no número de atividades sexuais com o decorrer dos anos em razão do aumento de responsabilidade. Os adultos têm emprego, filhos, orçamento doméstico, entre outras situações que acabam tirando o sexo do primeiro plano”, elucidou Carmita.
BENEFÍCIOS DO SEXO
Uma vida sexual saudável e ativa é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um aspecto fundamental para ter qualidade de vida. Não à toa, manter uma sexualidade ativa pode, inclusive, aumentar a longevidade.
Alto astral, determinada, objetiva. Assim se define Vitória Osório, a modelo gaúcha, da cidade de Tramandaí, que atualmente vive em Recife. Ela é geminiana, empresária, adora jogar vôlei, futebol e torce para o Grêmio.
Durante o nosso ensaio ao vivo, a morena deu um show, ficando bem soltinha: “Espero que vocês gostem e sintam muito prazer vendo minhas fotos, foi um dos melhores ensaios que já fiz, me senti muito leve e esbanjando sensualidade, me dediquei muito para ser um ensaio incrível”. Confessou a nova Bella da Semana.
Há 25 anos, em 1999, o Brasil foi pioneiro ao aprovar uma legislação que permitia a comercialização de medicamentos genéricos, estabelecendo um novo momento na indústria farmacêutica. Esses medicamentos são bioequivalentes aos produtos de referência, ou seja, contêm os mesmos princípios ativos e têm a mesma eficácia, mas são comercializados com preço bem menor, aumentando consideravelmente a acessibilidade a tratamentos.
Desde então, o país celebra, em 20 de maio, o Dia Nacional do Medicamento Genérico. A data foi criada para ressaltar a importância dessa política de saúde considerada exitosa, embora ainda haja desafios na sua aplicação, como a desinformação a respeito da eficácia desse tipo de medicamento e o desconhecimento sobre seu funcionamento.
“A diferença entre o medicamento de referência e o genérico é somente o nome de marca da indústria, pois ambos precisam ter o mesmo princípio ativo, a mesma fórmula.
Com isso, sabemos que o genérico é confiável e possui eficácia comprovada, causando os mesmos efeitos terapêuticos vistos no medicamento de marca”, explica o supervisor farmacêutico da rede de farmácias Santo Remédio, Arthur Emídio.
Desde a aprovação da Lei dos Genéricos (9.787/1999), o país passou a ver, ano após ano, esse produto crescer e se tornar o preferido dos brasileiros. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (ProGenéricos), os medicamentos desta classe cresceram 5% nas vendas em 2023, totalizando 1,9 bilhão de unidades comercializadas. As categorias mais comuns foram aquelas para tratar doenças crônicas, como hipertensão, colesterol e doenças do sistema nervoso central.
Conforme a ProGenéricos, a legislação prevê que os genéricos sejam, pelo menos, 35% mais baratos que os medicamentos de referência. Na prática, porém, esses produtos chegam a ter preços 67% menores. Arthur Emídio esclarece que essa diferença no custo pode ser explicada pelo processo de produção de um genérico.
“Os genéricos são mais baratos porque não requerem investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, já que aproveitam os dados de eficácia e segurança dos medicamentos de referência. Além disso, é proibido o uso de marca e propaganda, e essa economia gerada é direcionada para o preço do medicamento, que fica ainda mais barato”, afirma o supervisor farmacêutico.
USO
Sabendo da eficácia dos genéricos, a pergunta que surge é como fazer o seu uso. Arthur Emídio explica que o médico pode prescrever o produto em receita, mas há também a possibilidade de o paciente pedir orientação de um farmacêutico.
“Os farmacêuticos são orientados a prestar este tipo de assistência e a indicar opções mais baratas de medicamentos, o que inclui os genéricos. Vale reforçar que o objetivo é apenas alcançar uma economia para o cliente, já que o genérico terá os mesmos efeitos do medicamento de marca”, comenta.
Ele destaca que também é possível fazer a substituição de um medicamento de referência por um genérico mesmo que o tratamento tenha sido iniciado. “Novamente, como ambos são bioequivalentes, não há problema em fazer a substituição mesmo se já tiver iniciado o tratamento. Basta pedir a orientação de um profissional habilitado, como um farmacêutico”, afirma.
Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. Foto: reprodução
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um comunicado interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de oferecerem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano, conforme informações do Estadão.
No documento datado do dia 8 de maio, Valdemar afirma que quem descumprir as normas estará sujeito à instauração de processo ético-disciplinar.
No ofício, o líder do PL explica ter identificado “diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol a candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de prejudicar os pré-candidatos do Partido Liberal”.
Valdemar Costa Neto. Foto: reprodução
Fontes internas do partido indicam que a circular foi emitida para coibir qualquer tentativa de apoio a candidatos de outras legendas, mesmo que de maneira velada. Houve relatos de apoio de parlamentares a adversários do PL em municípios como Angra dos Reis e Cabo Frio, ambos no Rio de Janeiro.
“Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoiamento gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024”, diz documento.
Ainda de acordo com o Estadão, a bancada do PL na Câmara é líder em número de pré-candidatos para as eleições deste ano. Dos 96 deputados do partido, 23 declararam ser pré-candidatos a algum Executivo municipal.
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