Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares e fica em Rorainópolis, no Sul do Estado, onde também há presença de garimpeiros.
Com informações do g1 Roraima*
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de maio.
O documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado".
A Força Nacional atua no território de Pirititi desde novembro de 2022, a decisão é válida até o dia 4 de agosto. Esta é a segunda vez que a decisão é prorrogada pelo ministério, a primeira vez foi em dezembro de 2023. Com presença de indígenas isolados, a Terra Indígena Pirititi tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km.
A área fica imediatamente acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima, e é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros.
A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. A Força Nacional foi enviada para o território pela primeira vez em 2022. Desde então, o governo federal tem prorrogado a atuação dos agentes na terra indígena.
Terra Indígena Pirititi e isolados
A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.
Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.
Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.
Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.
Cerca de 20 dias depois, a Funai prorrogou a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi. Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai podem ingressar, locomover-se e permanecer na região.
De acordo com os resultados gerais do Censo 2022, publicados no ano passado, 1.694.836 indígenas vivem dentro das fronteiras brasileiras, o que representa 0,83% de todos os residentes no país.
Com informações da Agência Brasil
Dados do Censo 2022 indicam que 56,1% dos indígenas do país tem menos de 30 anos. Quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas, esse percentual sobe para 68,9%.
Informações relacionadas à idade e ao sexo dessas populações foram divulgadas na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas indicam um perfil populacional bem mais jovem do que o registrado pela população total do Brasil.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
De acordo com os resultados gerais do Censo 2022, publicados no ano passado, 1.694.836 indígenas vivem dentro das fronteiras brasileiras, o que representa 0,83% de todos os residentes no país. Desse total, 36,73% vivem dentro de Terras Indígenas.
Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 4.833 municípios em todas as regiões do país. Duas delas, no entanto, registram maior concentração de indígenas: a Região Norte, com 44% deles, e a Região Nordeste, com 31%.
O órgão responsável pela demarcação das Terras Indígenas é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em sua coleta de dados, o Censo 2022 considerou todos os territórios com situação fundiária declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de julho de 2022, data de referência da pesquisa, quando havia 573 terras nesta situação.
Idade
As estatísticas sobre idade e sexo foram apresentadas pelo IBGE como mais uma etapa do detalhamento de dados do Censo 2022. Um dos dados que revelam o perfil mais jovem das populações indígenas é a idade mediana. Ela divide ao meio a população: quanto mais baixa, significa que há uma maior proporção de jovens.
No caso da população geral do país, o Censo 2022 mostrou uma mediana de 35 anos. Já entre os indígenas, ela foi de 25 anos. Quando se considera apenas os residentes em terras certificadas, a mediana cai para 19, o que indica um perfil populacional ainda mais jovem.
A comparação também é possível pelo índice de envelhecimento, que indica quantos idosos com 60 anos ou mais existem para cada grupo de 100 pessoas de 0 a 14 anos. Considerando toda a população do Brasil, essa taxa é de 80. Já entre os indígenas, ela é de 35,55. Especificamente nas terras indígenas, ela cai para 14,52.
Entre fatores que contribuiriam para esse cenário, segundo pesquisadores do IBGE, está a vida comunitária, que permitiria, por exemplo, um maior apoio no cuidado com os filhos.
Apesar do perfil mais jovem, quando a comparação é realizada com o Censo 2010, nota-se uma redução da base da pirâmide ao longo da última década. De acordo com os pesquisadores, isso sugere uma ligeira redução da fecundidade dessas populações.
De acordo com Fernando Damasco, pesquisador do IBGE, é preciso considerar também que há especificidades envolvendo as dinâmicas territoriais de diferentes etnias e também nas variadas regiões.
"As terras indígenas da Região Nordeste têm índices de envelhecimento bastante superiores às das terras indígenas da Amazônia Legal. Isso indica dinâmicas muito próprias dos indígenas do Nordeste. Há maior proximidade com centros urbanos, fluxos mais intensos de saída e circulação para diferentes finalidades da vida cotidiana", pontua.
População indígena apresenta perfil mais jovem quando comparada à população total residente no Brasil. Foto: Reprodução/Acervo IBGE
Sexo
As estatísticas indicam que a população indígena é mais masculina na comparação com a população geral do país. Isso ocorre sobretudo dentro das terras indígenas, onde todas as faixas etárias até os 69 anos registram predomínio de homens.
O Brasil possui 94,25 homens para cada 100 mulheres. Mas quando se observa o recorte apenas da população indígena, há 97,07 homens para cada 100 mulheres. Considerando apenas os residentes em Terras Indígenas, esse proporção aumenta ainda mais: 104,9 homens para cada 100 mulheres.
Chama atenção que, ao fazer o recorte apenas com indígenas que vivem fora de áreas demarcadas, a situação se inverte. Entre eles, há 92,79 homens para cada 100 mulheres. Além disso, nesta população, há predomínio masculino apenas nas faixas etárias até os 14 anos.
Os pesquisadores levantam algumas hipóteses, mas destacam a necessidade de se realizar estudos complementares. Entre uma das possíveis explicações está a menor mortalidade masculina, devido a uma maior segurança dentro de terras indígenas demarcadas.
Outra hipótese envolve uma maior migração de mulheres.
"Vão em busca de trabalho em centros urbanos próximos às terras indígenas como complementação ao trabalho feito pelos homens em termos de produção e articulação dentro dos territórios. As mulheres migram muito também por conta do acompanhamento dos filhos na etapa de escolarização",
indica Damasco.
Marta Antunes, pesquisadora do IBGE, destaca uma possível maior mortalidade materna. "Temos alguns estudos no campo da demografia da saúde, levando em consideração a localização das terras indígenas às vezes mais afastadas do atendimento de saúde mais completo. A gente pode ter esse efeito atuando sobre a mortalidade materna. E também pelo fato das mulheres indígenas terem filhos até mais tarde. A partir das últimas gestações, começar a ter uma sobremortalidade materna principalmente devido a hemorragias durante os partos".
Chuvas, ventos e ressacas serão a realidade de nossos dias. Esse desequilíbrio tem várias causas, elas se acumulam e intensificam com uma rapidez jamais vista, afinal mudamos e aceleramos nosso domínio sobre a Mãe Terra.
Queridas e queridos das beiras e beiradas dos nossos rios, do açaí com mandi, do dominó de fim de tarde e do tacacá ao anoitecer. Vamos a uma pequena mudança de rumo em nossa canoa da reflexão. Semana passada, alertei sobre o significado do desmatamento em nossa região, suas consequências no clima e repercussões. Infelizmente, a natureza respondeu ferozmente e nosso país entrou no mapa das tragédias climáticas. A tragédia do Rio Grande do Sul é uma tragédia anunciada e não demos a devida atenção aos avisos. Dessa forma, vamos refletir esse efeito e suas causas em todos nós.
Maio será um mês de alertas amarelos e vermelhos com chuvas intensas em toda região e em todo país. Chuvas, ventos e ressacas serão a realidade de nossos dias. Esse desequilíbrio tem várias causas, elas se acumulam e intensificam com uma rapidez jamais vista, afinal mudamos e aceleramos nosso domínio sobre a Mãe Terra. E a relação do bicho homem com ela não é a de um bom filho, pelo contrário. Assim, quando debatemos sobre o avanço desenfreado, desmedido e ganancioso sobre a natureza, ele tem o objetivo claro, o de cuidarmos melhor da nossa casa, onde todos vivemos. Pedirei que observem dois pontos para nossa reflexão e tomada de consciência que é se suma importância.
Em primeiro lugar devemos notar o movimento negacionista da ciência que tem início do século XXI e cresce espantosamente com a intensificação das redes sociais. Esse movimento é perigoso, está atrelado ao ressurgimento de movimentos extremistas políticos apoiados no crescimento do fundamentalismo religioso.
Negar a ciência e desconstruir tudo que ela tem de bom, endemonizar sua produção e diminuir sua relevância é uma estratégia grotesca e perigosa. O divino extremado não ajuda ninguém "copo ungido" não cura doenças e líderes religiosos também não fazem milagres. Criar uma guerra entre a ciência e o divino é uma maneira que as instituições religiosas usam para legitimar suas narrativas contra a evolução tecnológica.
Sobrevoo em Canoas (RS). Foto: Ricardo Stuckert/PR
A ciência não quer tomar o lugar de Deus, porém, os movimentos fundamentalistas parecem querer tomar o lugar da ciência. Esse é uma corrente simplista, uma maneira de fazer as pessoas acreditarem num embate entre "bem x mal". Tivemos um exemplo disso na pandemia com o movimento contra as vacinas. Que se repete quando os estudos apontam para a necessidade de mudarmos nossa relação produtiva que aquece o planeta ano após ano pelo desmatamento das florestas que ainda existem. E que o papel delas é justamente o de regular e evitar que o aquecimento global seja irreversível.
O segundo ponto é o ideológico/político, que encontra apoio no fundamentalismo religioso, que os tornam parceiros contra a democracia e levanta a bandeira dos bons costumes impondo uma moral baseada no fundamentalismo religioso e autoritário, impondo um discurso de ódio e intolerância. Esse movimento visa desestabilizar a democracia e o Estado de Direito, construindo o caminho para o autoritarismo. Também usa um movimento maniqueísta, apoiado na ideia de bem X mal como justificativa. Resgatando a ideia da guerra fria do século passado entre capitalismo e comunismo. Que nem compõe mais as relações globais de outrora, mas criasse a ideia de um fantasma que jamais existiu de fato no Brasil. E junto com esse projeto todo o descaso com as contas públicas, que deveriam se preparar par prevenir essas tragédias.
E a gestão federal passada em sua busca de poder se reeleger, acabou com orçamento de 2023. Aliás, ele foi votado somente em 2024. E especificamente no ano passado ela entregou para a atual gestão orçamento contra tragédias somente R$ 500,00 nas contas públicas por cidade brasileira em caixa. Podemos relembrar isso numa matéria do Globo sobre o tema.
Assim, o descaso e negligência aliados ao desrespeito aos alertas da ciência impediram ações efetivas nas tragédias de 2023 e atualmente. Precisamos relembrar e refletir para não permitir que isso aconteça. E ressaltar a importância da preservação da Amazônia contra o aquecimento global e as tragédias decorrentes dele. Bora Refletir meu Povo!
Sobre o autor
Walace Soares de Oliveira é cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
Bancada Evangélica irá contribuir para um texto que garanta o pleno proselitismo religioso
Bancada Evangélica reunida com Ricardo Lewandowski Foto: Divulgação/Frente Parlamentar Evangélica
Nesta terça-feira (7), a bancada evangélica, chefiada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para buscar uma solução para a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, emitida na última semana, que proíbe o proselitismo religioso dentro dos presídios.
Os parlamentares mostraram ao ministro, que também é presidente do Conselho, as necessidades de mudança no texto da resolução para que a liberdade religiosa seja garantida em sua totalidade.
– Ficou certo que nós vamos encaminhar uma série de observações sobre os pontos mais polêmicos e que no nosso entendimento [a resolução] proíbe a pregação e a liberdade religiosa nos presídios – disse Viana.
O senador entende que a forma como o documento foi escrito pode dar margens para interpretações diversas nas penitenciárias brasileiras.
– O entendimento da letra fria aqui em Brasília é um, mas quando se chega ao portão dos presídios em todo o país pode ser outro. Há vários pontos que, ao nosso ver, são retrocessos, por exemplo, a autorização do proselitismo religioso – completou.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado entende que vetar o proselitismo religioso nos presídios vai prejudicar principalmente os evangélicos, que convidam os presos para participarem dos cultos. Inclusive, o senador cita os bons resultados dos evangelismos nas penitenciárias do país.
– Um preso quando se converte, ele passa a conviver com os irmãos da fé. Em muitos presídios há pavilhões específicos para os evangélicos onde não há rebelião, onde não há indisciplina e onde a maioria sai por cumprimento da sentença e não volta mais. O preso ao se converter sai das mãos da facção do crime e passa a conviver dentro da fé no sistema em que ele optou livremente. Ninguém é obrigado a se converter – defendeu.
Os pontos principais que os parlamentares pedem mudança na resolução é para que se garanta total liberdade religiosa e pleno proselitismo religioso. Agora, deputados e senadores farão as alterações que acharem justas e enviarão o documento ao ministro na próxima semana.
País vizinho tinha respondido pedido de Eduardo Leite
Chuva fez estragos no Rio Grande do Sul EFE/ Isaac Fontana
O governo Lula (PT) dispensou a oferta de ajuda do Uruguai para auxiliar no resgate às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O país vizinho tinha respondido ao pedido do governador Eduardo Leite e se comprometeu a emprestar duas lanchas motorizadas, dois drones e um avião de transporte. As informações são da Folha de S. Paulo.
Para o governo federal, os equipamentos não eram necessários no momento.
– Recebemos a informação extraoficial de que o comando [operacional] no Rio Grande do Sul achou que não era necessário – falou José Henrique Medeiros Pires, secretário-executivo do governo do Rio Grande do Sul.
O Ministério da Defesa disse, em nota, que o Comando Militar Conjunto “declinou da oferta da aeronave por restrições de pistas disponíveis para pouso em Porto Alegre”.
– O Brasil possui a aeronave KC 390 que atende a necessidade dos transportes, pois pousa em pista menor e transporta maior carga. O trabalho de resgate e apoio humanitário vem sendo feito com 243 embarcações e drones das Forças Armadas – alegou a pasta.
AJUDE O RIO GRANDE DO SUL Com 70% de seu território afetado pela calamidade climática, o estado sulista sofre com severos estragos, e sua ajuda é fundamental para que as vítimas possam recomeçar suas vidas. Uma das formas de fazer doações é o financiamento coletivo criado pelo influenciador Badin, o Colono. Acesse enchentes@vakinha.com.br e deixe sua contribuição!
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