O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda (6), que o desvio de dinheiro público é o "cupim da democracia". Ele foi condecorado com a medalha do centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Moraes disse que o TCE é uma das "instituições mais importantes no combate à corrupção".
A primeira sessão solene em comemoração aos 100 anos do TCE-SP, realizada no Memorial da América Latina, condecorou o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governador Tarcísio de Freitas, o ex-presidente Michel Temer, o vice-governador Felicio Ramuth, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo André Prado e os ex-governadores José Serra, João Dória, Rodrigo Garcia e Márcio França.
Do Judiciário, o colar do centenário foi entregue aos ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin, além do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia. Houve ainda a homenagem ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal José Tavares.
Nenhuma mulher foi homenageada nesta primeira sessão solene de entrega das medalhas do centenário. Apenas duas compunham a mesa da sessão solene desta segunda, 6 - a corregedora do TCE-SP Cristiana de Castro Moraes e a procuradora-geral que atua junto à Corte de Contas Letícia Feres.
Moraes destacou que o Tribunal de Contas paulista tem forte atuação na prevenção e educação contra desvios, segundo ele, para "garantir que cada centavo do dinheiro público seja aplicado corretamente".
O ministro evocou Cícero para lembrar que a corrupção afeta duplamente a comunidade, "não só pelo dinheiro público não chegar à sociedade, mas pelo mal exemplo que ela dá".
Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, destacou a parceria entre a Corte de Contas e a Justiça Eleitoral para a "verificação da elegibilidade de candidatos".
A medalha do centenário do TCE-SP será entregue a 100 pessoas "que "tenham colaborado para o aperfeiçoamento das atividades" da Corte de Contas.
A honraria entregue aos primeiros homenageados nesta segunda, 6, é uma peça com desenho de 30 raios, representando as unidades regionais; uma coroa de louros, referenciando o "sucesso e excelência" dos trabalhos do Tribunal; e a cruz de malta, que simboliza as "origens" da Corte.
O atacante Jô, do Amazonas e com passagens por Corinthians e Atlético-MG, foi preso nesta segunda-feira (6) em Campinas, em São Paulo, antes do jogo contra a Ponte Preta. O jogador era esperado pelos polícias civis no Estádio Moisés Lucarelli que cumpriam um mandado contra o jogador. Jô, de 37 anos, foi detido por falta de pagamento de pensão alimentícia. Ele foi encaminhado ao 10° Distrito Policial de Campinas. O atacante estava escalado para começar como titular na partida desta segunda contra a Ponte Preta. Mas, com a prisão, a equipe amazonenses preciso mexer na escalação de última hora, colocado Wliiam Barbio no lugar.
Alexandre Nardoni saindo da prisão. Foto: Divulgação
A Justiça de São Paulo concedeu a progressão para o regime aberto a Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da própria filha. Ele deixou a penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP), nesta segunda-feira (6).
O juiz José Loureiro Sobrinho afirmou que Alexandre preenche os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício. A decisão também foi publicada nesta segunda.
“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de metade do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio”, argumentou o magistrado.
A decisão também menciona que Nardoni teve parecer favorável na avaliação feita, além de não registrar faltas disciplinares durante o cumprimento da pena.
“Sua situação processual está definida e apresenta bom comportamento carcerário. E, apesar dos aspectos negativos de sua personalidade ressaltados pelo ilustre representante do Ministério Público, cumpridos os requisitos exigidos por lei, não há óbice à progressão devido à gravidade do delito”, diz um trecho da decisão.
O magistrado estabeleceu algumas condições para o cumprimento do regime aberto, incluindo comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais – VEC competente ou à CAEF (Central de Atenção ao Egresso e Família), obter ocupação lícita em 90 dias e permanecer em sua residência durante o repouso, entre outras.
Isabella Nardoni e sua mãe Ana Carolina Oliveira. Foto: Divulgação
Nardoni estava detido desde 2008. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirmou que a direção da Penitenciária II de Tremembé deu cumprimento ao alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário em favor do preso Alexandre Nardoni, em virtude de progressão ao regime aberto. O Ministério Público de São Paulo afirmou que irá recorrer da decisão.
A mãe da menina já havia dito que se sente ofendida com a possibilidade de libertação de Alexandre: “Eu me sinto ofendida como mãe e até em memória da minha filha. A gente sabe que vai acontecer [a liberdade], mas não espera que isso aconteça”.
Isabella, de cinco anos, foi jogada da janela da casa do pai, no sexto andar de um prédio de classe alta em São Paulo, em 29 de março de 2008. Além de Alexandre Nardoni, a madrasta da criança, Anna Carolina Jatobá, também foi presa.
Anna Carolina Jatobá deixou a prisão no dia 20 de junho de 2023. A Justiça de São Paulo também concedeu a progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 15 anos e estava em um presídio feminino em Tremembé. Jatobá foi condenada a 26 anos de prisão pela morte de Isabella.
Anna Carolina Jatobá fora da prisão. Foto: Divulgação
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça para que ela volte a cumprir pena em reclusão, citando seu comportamento impulsivo e agressivo e a ausência de arrependimento pelo crime. No recurso, o MPSP invoca a necessidade de “toda prudência” para colocar uma pessoa “periculosa” de volta ao convívio social.
O texto menciona que “tratando-se de delito grave, no caso, demonstrada maior periculosidade da executada (condenada), além da ausência de arrependimento e de comportamento impulsivo e agressivo, reclama-se maior rigor judicial no critério a ser considerado como subjetivo para o mérito à promoção prisional”.
A madrasta sempre negou o crime e atualmente mora em um apartamento da família do sogro, na capital, mas é obrigada a cumprir as exigências do regime, como recolher-se em seu endereço à noite e informar qualquer alteração relevante em sua rotina. Ela já estava no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias, desde 2017.
A safra da cana-de-açúcar 2023/24 na região Centro-Sul segue em ritmo acelerado, com um número crescente de usinas em operação e aumento na produção de açúcar e etanol. Nos primeiros 15 dias de abril, 111 unidades iniciaram suas atividades, totalizando 171 unidades produtoras operando na região, contra 166 unidades no mesmo período da safra anterior.
“A previsão é de que 54 unidades reiniciem as atividades durante a segunda quinzena de abril, mas esse cronograma de retorno das usinas pode sofrer alterações a depender das condições climáticas de cada região canavieira”, afirma Luciano Rodrigues, diretor de Inteligência Setorial da Unica, em nota oficial.
O início da safra 2023/24 apresentou um nível semelhante de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) na primeira quinzena de abril, com 107,93 kg de ATR por tonelada de cana-de-açúcar, em comparação com 107,97 kg/t na safra 2022/2023, uma variação negativa de apenas 0,04%.
A produção de açúcar na primeira quinzena de abril totalizou 710 mil toneladas, um aumento de 30,97% em relação ao mesmo período da safra anterior, quando foram produzidas 542 mil toneladas. Já a fabricação de etanol nas unidades do Centro-Sul atingiu 840,73 milhões de litros na primeira metade de abril, um crescimento de 7,20% em comparação com o mesmo período da safra 2022/23.
Deste total, 693,43 milhões de litros correspondem ao etanol hidratado, com um aumento de 39,36% na produção. Já a fabricação de etanol anidro totalizou 147,30 milhões de litros, uma queda de 48,61% em relação ao mesmo período da safra anterior.
Até o dia 28 de abril, a moagem de cana-de-açúcar na região Centro-Sul acumulava 11,92 milhões de toneladas, um volume 19,40% superior às 9,99 milhões de toneladas processadas no mesmo período da safra anterior.
Com o ritmo acelerado da moagem e o aumento na produção de açúcar e etanol, as expectativas para o restante da safra 2023/24 são otimistas. A Unica estima que a moagem total na região Centro-Sul alcance 650 milhões de toneladas, um recorde histórico.
Sobre a Unica – A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) é a entidade que representa os interesses do setor sucroenergético brasileiro. Fundada em 1997, a Unica reúne cerca de 500 usinas de cana-de-açúcar em todo o país, responsáveis pela produção de mais de 50% do açúcar e do etanol produzidos no Brasil.
Chegou a hora de se encantar com a magnificência da modelo Luana Bonatto: uma Princesa dos tempos modernos!
Impossível não se render à beleza deslumbrante de Luana Bonatto. Com uma mistura incomparável de elegância, sensualidade e inteligência, a modelo gaúcha que também é bacharela em Direito mostrou durante a live (relembre aqui) que veio para deixar a sua marca - e nós não víamos a hora de ver o resultado desse ensaio!
Conheça um pouco sobre a modelo gaúcha Luana Bonatto, a nova Bella da Semana:
O que você faz para manter a forma? Pratica algum esporte?
Gosto muito de ler e estudar assuntos sobre nutrição, então, cuido da alimentação na maior parte do tempo. Também faço musculação e outras atividades físicas que façam bem para a saúde física e mental.
Você fez muito sucesso na nossa live. Como foi participar dessa experiência?
Foi um pouco estranho porque não sou acostumada a fazer live. Fiquei tímida no início, mas depois me soltei e fiquei bem à vontade.
Conta pra gente o que te deixa muito excitada?
Uma pegada com vontade… difícil explicar com palavras.
Na cama, qual é a sua posição favorita?
Varia com frequência de acordo com o parceiro e do momento. As posições que mais gosto são: “papai e mamãe”, “cavalgada” e “de 4”.
O que você acha da masturbação feminina?
Masturbação feminina é importante para o autoconhecimento, além de liberar hormônios que fazem bem para o relaxamento. A masturbação é benéfica para a saúde se não for em excesso.
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