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Brasil : “Juízo final”: geleira tem derretimento acelerado e coloca cidades em risco, diz estudo
Enviado por alexandre em 21/05/2024 16:00:00


Frente da geleira Thwaites está derretendo — Foto: Rob Larter via BBC

A geleira Thwaites, uma das maiores e mais instáveis da Antártica, está sob um risco de derretimento muito maior do que se pensava anteriormente, segundo um novo estudo realizado por um grupo de especialistas de universidades dos Estados Unidos e do Canadá, com o apoio da NASA.

Conhecida como a “geleira do Juízo Final”, o derretimento da Thwaites pode elevar o nível do mar em até um metro, representando uma ameaça global significativa. Os pesquisadores utilizaram imagens de satélite para monitorar a geleira e descobriram que ela está se movendo devido à água quente do oceano, que está invadindo sua base.

As marés intensas estão conseguindo levantar a estrutura de gelo, permitindo que a água quente penetre até seis quilômetros na base da Thwaites. Esse contato torna a geleira mais vulnerável ao derretimento, somando-se aos efeitos do aquecimento global.

Christine Dow, professora da Faculdade de Meio Ambiente da Universidade de Waterloo e coautora do estudo, alerta que a pesquisa não apenas revela a proximidade do derretimento da Thwaites, mas também que a interação das marés com o oceano mais quente pode influenciar toda a camada de gelo da Antártica.

“Thwaites é o lugar mais instável da Antártica e contém o equivalente a 60 centímetros de aumento do nível do mar. A preocupação é que estejamos subestimando a velocidade com que a geleira está mudando, o que seria devastador para as comunidades costeiras em todo o mundo”, afirmou Dow.

Embora não se saiba com precisão a rapidez com que a Thwaites possa derreter, o estudo, publicado no jornal científico “Proceedings of the National Academy of Sciences”, tem como objetivo melhorar as previsões sobre o futuro dos oceanos. Com a Terra enfrentando níveis recordes de emissão de gases de efeito estufa, as consequências para as geleiras e o nível do mar são cada vez mais preocupantes.

Glaciar Thwaites, na Antártica, pode elevar o nível do mar caso derreta — Foto: BBC

Em 2023, a quantidade de gelo no mar da Antártica atingiu o menor nível da história, resultando em um aumento significativo do nível do mar. A Organização Meteorológica Mundial (WMO) relatou que o aumento do nível do mar está ocorrendo duas vezes mais rápido do que na década de 1993-2002.

A Thwaites é responsável por aproximadamente 4% da elevação anual do nível do mar no mundo. Estudos anteriores já indicavam que a geleira vinha derretendo mais rapidamente nos últimos anos. O derretimento dessas geleiras pode ter consequências catastróficas, como o submersão de cidades costeiras.

Projeções indicam que um quinto de Bangladesh pode ficar submerso, ilhas no Pacífico podem desaparecer completamente e cidades como Miami e Nova York podem enfrentar inundações devastadoras.

Os efeitos do derretimento da Thwaites também se estendem ao Brasil. Uma análise da NASA mostra que 293 cidades portuárias em todo o mundo, incluindo Rio de Janeiro, Recife e Belém, serão afetadas pelo derretimento das geleiras.

Brasil : Dom Romualdo Antônio de Seixas, o Marquês de Santa Cruz
Enviado por alexandre em 21/05/2024 10:33:33

Seus discursos parlamentares, seus sermões, suas cartas pastorais e outros escritos firmaram-lhe a reputação de sábio, assim no Brasil como na Europa.
Por
Redação


Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br

Romualdo Antônio de Seixas nasceu em Cametá/PA, em 1 de novembro de 1787, seus pais Francisco Justiniano de Seixas e dona Ângela de Souza Bittencourt, sobrinho de Dom Romualdo de Souza Coelho, oitavo Bispo do Estado do Pará.

Fez seus primeiros estudos no seminário de Belém sob os auspícios de seu tio, o Padre Romualdo de Souza Coelho que mais tarde viria a ser bispo do Pará e que também nascera na mesma cidade de Cametá. Estudou algum tempo no seminário em Lisboa, onde seu talento foi sobre modo apreciado.

Voltando para o Pará, lecionou no Seminário Latim, Retórica, Filosofia e Francês. Posteriormente, tornou-se deputado na Assembleia Geral Legislativo. Como deputado, apesar de ter nascido no Pará, foi defensor incansável na Campanha em prol da criação da província do Amazonas e seus discursos a esse respeito constam dos Anais do Parlamento Nacional, assunto sobre o qual se refere o historiador Arthur César Ferreira Reis, em sua obra História do Amazonas, afirmando que foi a primeira voz a se erguer em favor da criação da Província do Amazonas.
Rua Marquês de Santa Cruz em Manaus (AM), 1953. Autoria: Tibor Jablonsky; Lúcio de Castro Soares. Soares. Série: Acervo dos trabalhos geográficos de campo. Foto: Reprodução/Biblioteca IBGE

Com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1808, o Bispo do Pará Dom Manuel enviou o padre Manuel Evaristo de Brito Mendes e o Diácono Romualdo Antônio de Seixas para levar os cumprimentos ao Rei Dom João VI, em nome do Clero Paraense. Manuel e Romualdo voltaram a Belém com a nomeação de Cônegos da Sé Paraense e Cavaleiros da Real Ordem de Cristo.

Romualdo Antônio de Seixas foi ordenado presbítero em Belém, no dia 1 de novembro de 1810, por Dom Manuel de Almeida de Carvalho, em seguida, nomeado pároco de Cametá e posteriormente Vigário Capitular. O cônego Romualdo Antônio de Seixas presidiu a junta governativa da Província do Grão-Pará e Rio Negro entre 1821 a 1823. Recebeu de Dom Pedro I o Título de Pregador da Capela Imperial e a Grande Dignatária da Imperial Ordem da Rosa e de Dom Pedro I, por ocasião de sua coroação, em 18 de julho de 1841, a Grã-cruz da Imperial Ordem de Cristo.

Ainda no reinado de Dom Pedro I foi nomeado Arcebispo da Bahia, no dia 26 de outubro de 1826 e confirmado pelo Papa Leão XII, no dia 20 de maio de 1827.

Dom Romualdo Antônio de Seixas foi sagrado na Capela Imperial do Rio de Janeiro por Dom José Caetano da Silva Coutinho, estando presente o imperador e toda sua corte, em 1841, como único arcebispo do Brasil à época. A Província Eclesiástica de São Salvador da Bahia abrangia todo território brasileiro e todas as demais dioceses, inclusive, a do Rio de Janeiro que eram sufragâneas da Arquidiocese Metropolitana de Salvador. Presidiu a solenidade de sagração Dom Pedro II, Imperador do Brasil e dele recebeu a Grã-cruz da Imperial Ordem de Cristo. Recebeu o título de Conde de Santa Cruz, por Decreto Imperial de 2 de dezembro de 1858. Em 14 de março de 1860, foi nomeado Marques de Santa Cruz.

Dom Romualdo Antônio de Seixas pertenceu ao grupo de bispos ultramanos ou reformadores como Dom Antônio Ferreira Viçoso, de Mariana, Dom Antônio Joaquim de Melo, de São Paulo, Dom Antônio Macedo Costa, do Pará e Dom Vital de Oliveira, de Pernambuco.

Foi sócio da Academia de Monique, do Instituto da África em Paris, do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, da Sociedade Real dos Antiquários do Norte e outras sociedades de ciências e letras. Correspondeu-se com Carl Frederich Philipp von Martius e Johann Baptist von Spix após manter contato pessoal quando da viagem destes à Amazônia. Ao regressarem a Europa, os naturalistas lhe enviaram de lá o diploma de sócio da Real Academia de Ciências de Monique.

Em Cametá, há uma escola com seu nome – Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas – a qual é a mais antiga da cidade. Em uma das ruas do Bairro de Cambuci, em São Paulo, tem o nome Rua Dom Romualdo de Seixas. Assim como em Belém do Pará, no Bairro de Umarizal.

Seus discursos parlamentares, seus sermões, suas cartas pastorais e outros escritos firmaram-lhe a reputação de sábio, assim no Brasil como na Europa.

No dia 25 de fevereiro de 1858, escreveu seu belo e comovente testamento o qual fez executores ou testamenteiros Raimundo Barroso de Souza, seu primo, Cônego José Joaquim da Fonseca Lima, cunhado, e Cônego José de Souza Lima.  
Marquez de Santa Cruz, Arcebispo da Bahia, primaz do Imperio do Brasil. Litografia em preto e branco. Galeria dos Brasileiros Ilustres, de Sébastien Auguste, Sisson, 1861. Imagem: Abrahim Baze/Acervo

Dom Romualdo Antônio de Seixas muito sofreu da parte de inimigos gratuitos que lhe invejavam o talento e a fama. Estes não o pouparam espalhando no Reino as mais repelentes calúnias. O prelado, entretanto, nobre e magnânimo a todos perdoou, incluindo em seu testamento esta declaração impressionante:

“… Perdôo de todo meu coração todas as calúnias, de que tenho sido objeto, sem exceção das que com inaudita injustiça se fez correr por todo o Império, de que eu tinha alcançado por meios simoníacos o arcebispado da Bahia. Reconheço-me como o mais miserável dos pecadores, mas, tomo por testemunha a Deus que me há de julgar, que não sou culpado de tão abominável delito. Nunca dei nenhum passo ou apliquei meio algum ainda indireto para conseguir esta alta dignidade, que certamente não merecia, nem jamais me tinha vindo a lembranças, pelo contrário tentei logo pedir escusa e, se o não o fiz foi movido pelosa conselhos de um sábio e respeitável prelado, mas quando chegou a Bula da confirmação, tendo já transpirado a referida atrocíssima calunia, resolvi-me então, ir pedir a Sua Majestade Imperador, que me dispensa-se de semelhante cargo, pois que ainda era tempo, mas ele não se dignou atender-me”.

Antologia Nacional de Werneck

Dom Romualdo Antônio de Seixas é Patrono da Poltrona n. 46 do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Chorado pelo seu rebanho, faleceu no dia 29 de dezembro de 1860, em Salvador, aos 73 anos.

Fontes:
BAENA, Antônio Ladislau Monteiro (1782-1850). Compendio das eras da Província do Pará, Belém: Universidade Federal do Pará, 1969.
BLACK, Augusto Victorio Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 1883-1902.
COUTINHO, Afrânio; SOUZA, J. Galante de (dir.). Enciclopédia de Literatura Brasileira. 2. Ed. Ver. Ampl, atual. e Il. Sob a coordenação de Graça Coutinho e Rita Moutinho. São Paulo: Global; Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional e Academia Brasileira de Letras, 2001.
Guia Histórico e catálogo da Arquidiocese de Belém, 1982.
RAMOS, Alberto Gaudêncio. Cronologia eclesiástica do Pará. Belém: Falângola, 1985.
SILVA, Cândido da Costa e; AZZI, Riolando. Dois estudos sobre D. Romualdo Antônio de Seixas Arcebispo da Bahia. Salvador: CEB, UFBA, 1981. (Centro de Estudos Baianos).

Sobre o autor

Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/historias-da-amazonia/dom-romualdo-antonio-de-seixas-o-marques-de-santa-cruz-2/

Brasil : Estudo comprova sustentabilidade do café da região das Matas de Rondônia
Enviado por alexandre em 21/05/2024 10:30:36

Estudo inédito mostra que mais da metade da região das Matas de Rondônia é formada por florestas devido, principalmente, à contribuição das reservas indígenas
Estudo inédito realizado pela Embrapa comprova a sustentabilidade da cafeicultura das Matas de Rondônia. Por meio do uso da geotecnologia e com o apoio de imagens de satélite, o trabalho registrou desmatamento zero em sete dos 15 municípios da região, entre os anos de 2020 e de 2023. Em toda a região, foram encontrados traços de retiradas de áreas florestais em menos de 1% da área total ocupada pela cafeicultura. O trabalho também demonstra que mais da metade dos territórios dos 15 municípios somados é coberto por florestas, o que totaliza 2,2 milhões de hectares com vegetação nativa. Leia o trabalho na íntegra aqui.
As plantações de café e as áreas florestais da região foram identificadas em um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Líder do trabalho, o pesquisador da Embrapa Territorial  Carlos Ronquim explica que a equipe cruzou dados de fontes oficiais e utilizou imagens de satélite de alta resolução espacial como apoio para definir em polígonos como áreas agropecuárias e como florestas. “Então, comparamos os cenários de 2020 e de 2023 para observar avanços dos cafezais sobre áreas de floresta. É um trabalho inédito e muito aguardado pelos produtores locais”, conta o pesquisador. Acesse os mapas gerados aqui .

Foto: Fernando Wagner Malavazi

As Matas de Rondônia são responsáveis por mais da metade da produção de café de Rondônia. A produção regional está crescendo e buscando ampliar o mercado para o seu produto, um café especial. A região é o berço do “robusta amazônico”, a primeira variedade a receber selo de Indicação Geográfica de cafés canéforas sustentáveis no mundo. A bebida gerada pelo grão amazônico vem ganhando destaque em feiras e concursos nacionais e internacionais como uma das mais exóticas e interessantes do ponto de vista sensorial.
Amazônia aumenta pressão mundial pela sustentabilidade

Segundo os Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia (Caferon), além do mercado brasileiro, o robusta amazônico é comercializado com países da América do Sul, Ásia e Europa. As negociações comerciais não são simples. Para expandir o mercado de compradores, os produtos agrícolas da Amazônia enfrentam pressão maior para comprovar a sustentabilidade do processo, como afirma Juan Travain, produtor rural e presidente da Caferon. “Sabíamos que uma cafeicultura da região era sustentável, mas não tínhamos essa comprovação com base na ciência. E o estudo demonstra isso. Esses dados precisam ganhar o mundo. Queremos divulgá-los em eventos de grande repercussão nacional e internacional”, informa.

O estudo também aponta fatores que podem ajudar a cadeia local a atender à demanda de novos mercados, sem iniciar as áreas de floresta. A cafeicultura da região vem aumentando a produtividade pela aplicação de tecnologias, e pode ainda ocupar as vastas áreas de pastagens, que representam 1,9 milhão de hectares, tamanho um pouco menor que metade de toda a área da região.

    “Trabalharemos para ocupar essas áreas novamente, mas de uma maneira com mais sustentabilidade e pujança, por termos mais tecnologias. A Amazônia será um celeiro de café para o mundo, de maneira mais sustentável, obedecendo a todas as normas”,

    ressalta Travain.

Equipe formada por representantes da Embrapa, Senar e da Caferon, conversou com um produtor indígena de café, em Cacoal, RO (abril/2024) – Foto: Arquivo Pessoal/Carlos Ronquim

Além da conservação ambiental por parte dos produtores, o estudo destaca a contribuição das reservas indígenas, que preservam e conservam grandes “blocos” de florestas nativas primárias num total de 1,2 milhão de hectares. Somadas, essas áreas de vegetação nativa chegam a 56% de todo o território das Matas de Rondônia, ou 2,2 milhões de hectares (ha).
Desafio para identificar plantações de café

Identificar as plantações de café não foi tarefa fácil. Mesmo com o apoio de imagens de satélite de alta resolução espacial, não foi possível automatizar o reconhecimento dos cafeeiros, pois a maior concentração de pés encontra-se dentro de pequenas propriedades rurais, sendo confundidas com outras culturas, ou até mesmo com bordas de floresta .

Dos 37 mil imóveis rurais da região das Matas de Rondônia, declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), menos de 9 mil se dedicam à cafeicultura, e, destes, 95% são pequenas propriedades familiares, com 3,5 ha cultivados com café, em mídia.

Ronquim qualifica o trabalho como árduo, exigindo o envolvimento de muitos técnicos, entre pesquisadores, analistas e bolsistas.

No vídeo abaixo, ele conta como a equipe venceu os desafios para identificar os cafeeiros dentro das pequenas propriedades rurais espalhadas pelo vasto território das Matas de Rondônia.
Política Pública

pesquisador da Embrapa Rondônia (SP) Enrique Alves , coautor do trabalho, relata que a cadeia local articulada com o governo do estado o lançamento de um programa de desmatamento zero vinculado à cafeicultura. Essa proposta de política pública pode ser considerada um dos primeiros resultados práticos do projeto. Ela toma por base a Lei nº 5.722/2024 , que tornou a qualidade sustentável e a valorização do robusta amazônico um patrimônio cultural e imaterial do estado de Rondônia.

“Queremos um programa não só para mitigar qualquer problema ambiental que tenha na cafeicultura, mas também para prevenir qualquer desmatamento”, reforça Alves. A proposta será apresentada às autoridades estaduais e representantes da cadeia de café entre os dias 9 e 10 de maio, em um evento em Cacoal (RO).
Projeto

Plantação de café na Reserva Indígena Sete de Setembro, em Cacoal, RO. (abril/2024) – Foto: Arquivo Pessoal/Carlos Ronquim

O mapeamento do uso e ocupação da cafeicultura rondoniense integra as atividades do projeto CarbCafé Rondônia, liderado pela Embrapa Territorial, em parceria com a Embrapa Rondônia, a Caferon e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, divisão de Rondônia (Sicoob-RO). A pesquisa também se propõe a levantar o carbono estocado no solo e nas plantações de café e a elaborar um inventário de carbono do cultivo do grão na região em um segundo momento.

*Com informações da Embrapa ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/sustentabilidade/estudo-comprova-a-sustentabilidade-do-cafe-da-regiao-das-matas-de-rondonia/

Brasil : Peixe dorme? Comportamento do animal surpreende pescador em Rondônia
Enviado por alexandre em 20/05/2024 14:09:28

Como cita o ditado popular: “para um bom pescador, meia isca basta”. Mas no caso de Anderson Guedes, nem de anzol precisou. O pescador esportivo rondoniense viralizou na internet ao registrar o momento em que pesca um peixe com as mãos.

As imagens mostram o peixe parado em uma parte rasa do rio. Anderson chega a falar: “olha só, um surubim dormindo“. Em seguida, ele se aproxima aos poucos e faz a primeira tentativa de capturar o animal, mas não consegue.

Na sequência, o peixe segue para outra parte do rio, ainda na margem, visivelmente na parte rasa. Na segunda tentativa, o pescador aproveita que o peixe está “de bobeira” e consegue pegar ele com as mãos.

Segundo Anderson, a aventura inédita aconteceu em setembro de 2023 em uma viagem que fizeram para uma pousada no estado do Amazonas. No entanto, o vídeo só foi postado em suas redes sociais no início desta semana.
Mas… peixe dorme?

Apesar do vídeo surpreender pela façanha de Anderson, o comportamento do peixe também chama atenção. Afinal, o peixe realmente estava dormindo? Aliás, peixes dormem? O pesquisador e especialista em diversidade e biogeografia de peixes de água doce, Fernando Dagosta, explica sobre o comportamentos do animal:

    “Eles dormem, mas não da forma como a gente, mamíferos terrestres, faz. Eles abaixam o metabolismo, mas não têm pálpebras. Então eles não fecham o olho e não descansam da forma como nós descansamos. Eles ficam em alerta, embora estejam de repouso”.

E por que o peixe insistia em ficar na parte rasa da água? Segundo Dagosta, existem algumas possibilidades, uma delas é que ele estivesse apenas “tomando um banho de sol”.

“Embora eles [peixes] não tenham controle de sua própria temperatura corporal, eles têm comportamentos que fazem com que eles alterem a temperatura. Um peixe que quer se esquentar, por exemplo, tende a ir para águas rasas e ficar perto do sol. Então, nesse caso, esse peixe pode estar tomando um banho de sol”, exemplifica.

Outra possibilidade cogitada pelo pescador é que o peixe esteja apenas muito cansado. “Ele pode ter sido pescado, soltaram ele no raso e ele estava descansando”, comenta Dagosta.

*Por Emily Costa e Jaíne Quele Cruz, do g1 Rondônia ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/peixe-dorme-comportamento-do-animal-surpreende-pescador-em-rondonia/

Brasil : Mineração no Rio Madeira sob chamas enquanto o governo federal retarda adoção de políticas de incentivo à produção legalizada do setor
Enviado por alexandre em 20/05/2024 13:27:31

Dragas atracadas no Rio Madeira próximo ao município de Autazes, no Amazonas, em 2021. Foto: Silas Laurentino

Por Osíris M. Araújo da Silva

A história se repete no rio Madeira, mais uma vez em Humaitá. Desta vez não como farsa, mas como fato recorrente, novo capítulo de uma ópera bufa na qual os vilões são operários da mineração acostumados a ver, indefesos, suas instalações depredadas, explodidas, incendiadas. Em represália, na última terça-feira, 14, invadiram a cidade para protestar contra a truculência da Polícia Federal que, em parceria com o Ibama, cumpriu mais uma etapa da Operação Febre do Fogo desencadeada no município do sul do Amazonas, a 590 km de Manaus.

Relatos de moradores dão conta de que os garimpeiros ocuparam a orla da cidade e bloquearam o trecho da rodovia BR-230 (Transamazônica) na tentativa de impedir a chegada de reforço policial e dificultar ações do Corpo de Bombeiros de combate ao fogo, ameaçando invadir o prédio da Funai e o campus da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). As manifestações tiveram como ponto focal a defesa da legalização da atividade mineradora instalada na região a fim de que, em obediência à legislação brasileira do setor, poder ganhar a vida e manter suas famílias.

Dados do site Gov.br estimam que a Operação localizou, nesse trecho do Madeira, aproximadamente 50 balsas e equipamentos utilizados para a dragagem de ouro. Em revide, algumas dezenas de garimpeiros chegaram a ocupar parte da orla da cidade, atear fogo em pneus e ameaçar invadir prédios públicos. Solidária aos garimpeiros, o Município cancelou as festas programadas para celebração do 155º aniversário da cidade, que ocorreria nos dias 14 e 15. Em Nota pública assinada pelo prefeito Dedei Lobo (União Brasil), a Prefeitura criticou a operação, afirmando que cancelou as comemorações “em solidariedade às famílias diretamente atingidas”.

Contextualizando o problema: a produção, a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais é regulada pelo Decreto-Lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (mesma data do DL 288, criador da ZFM). No Art. 2º a lei define como atividades voltadas ao aproveitamento das substâncias minerais: I – Autorização e Concessão, quando depender de expedição de alvará de autorização do Ministro das Minas e Energia e decreto de concessão do Governo Federal; II – Licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de registro do produtor no órgão próprio do Ministério da Fazenda; III-Matrícula, quando depender, exclusivamente, do registro do garimpeiro na Exatoria Federal do local da jazida; e IV – Monopolização, quando, em virtude de lei especial, depender de execução direta ou indireta do Governo Federal.

A regulação da atividade é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração – ANM – que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM -, uma autarquia federal criada pela Lei 13.575/2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A ANM tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.

De outro lado, o Plano Nacional de Mineração 2030, lançado em 2011, é uma ferramenta estratégica para nortear as políticas de médio e longo prazo que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País. O PNM-2030 tem como base três diretrizes: governança pública, eficaz para promover o uso dos bens minerais extraídos no País no interesse nacional; agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. É supostamente o primeiro Plano de longo prazo que contempla a primeira etapa de industrialização dos minérios: a transformação mineral.

Entre os principais objetivos do Plano destacam-se a consolidação do Marco Regulatório da Mineração e a ampliação do conhecimento geológico. Os objetivos estratégicos e as ações previstas no PNM-2030 são propostas para a implementação das políticas do MME e deverão ser devidamente monitorados. A elaboração do Plano resultou de estudos, reuniões e oficinas temáticas, coordenadas pelo MME e com uma abordagem integrada, reunindo informações, conhecimento e experiências, com mais de 400 participações. Essa publicação representa uma etapa importante para a formulação de políticas e planejamento do setor mineral.

Não obstante a fundamentação, objetivos e metas definidos no Marco Regulatório, até hoje o plano jaz nos escaninhos burocráticos de Brasília aguardando sinalizações ao setor visando a agregação de valor à indústria mineral. E desta forma, torná-lo pólo estratégico para o desenvolvimento nacional e da região amazônica. A publicação do Plano, efetivamente, representou uma etapa importante para a formulação de políticas públicas dirigida ao setor, até hoje, contudo, não implementadas. A razão maior da proliferação de atividades ilegais no território nacional. Cabe, por conseguinte, ao governo federal não destruir propriedades, ilegais ou não, e sim estabelecer regras claras para incentivar a produção mineral sustentável segundo as normas regulatórias já estabelecidas que efetivamente venham a induzir o setor, de imensas e incalculáveis potencialidades, a tornar-se um dos esteios do desenvolvimento brasileiro.

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALC EAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/economia-na-amazonia/mineracao-no-rio-madeira-sob-chamas-enquanto-o-governo-federal-retarda-adocao-de-politicas-de-incentivo-a-producao-legalizada-do-setor/

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