Bolívia, Peru e Belém (PA) marcaram presença e debateram sobre interesses comuns no contexto da pré-COP 30.
Com informações da Agência Belém
O Fórum de Cidades Amazônicas, que reúne os gestores das cidades da Pan-Amazônia, definiu novos encontros internacionais para debater estratégias de desenvolvimento urbano sustentável.
Na reunião da presidência do fórum, realizada na última terça-feira, 30, em formato online, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que preside a entidade, destacou a importância dos debates sobre interesses comuns no contexto da pré-COP 30. O financiamento de projetos é outra preocupação dos gestores.
A reunião ocorreu em formato on line e contou também com a participação do coordenador de Assuntos Internacionais (Corint), da Prefeitura de Belém, Luiz Arnaldo Campos, e dos prefeitos de Maynas, no Peru, Vladimir Chong; e de Cobija na Bolívia, Ana Lúcia Reis, que são vices-presidentes do fórum, com a participação da coordenadora da Rede de Cidades, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Camila Uribe.
Foto: Reprodução/Agência Belém
Desenvolvimento urbano sustentável
Os participantes aprovaram a realização de três encontros, este ano: O primeiro será de 7 a 9 de agosto, em Iquitos, no Peru, que vai debater os recursos hídricos, as condições de saneamento e as mudanças climáticas nas cidades amazônicas; o segundo, de 9 a 11 de setembro, em Cobija, Bolívia, vai debater o desenvolvimento urbano sustentável e integração de cadeias em zonas transfronteiriças; e o terceiro, que ainda está por ser confirmado, será um simpósio sobre biodiversidade e as cidades para a vida da Amazônia, previsto para o período de 1 a 4 de outubro, em Letícia, na Colômbia.
A reunião em Letícia terá uma abordagem acadêmica, com a participação de universidades, institutos de pesquisa e governos municipais. Foi aprovado nesta terça-feira, que o fórum convidará as instituições de financiamento do desenvolvimento: o BID, a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), Banco Mundial, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brics (Banco de Desenvolvimento dos países de mercado emergente) para conhecer os projetos, as experiências e, eventualmente, apresentar fontes de desenvolvimento urbano das cidades amazônicas.
Propostas
Segundo o coordenador Luiz Arnaldo, "ficou decidido que o Fórum das Cidades Amazônicas vai participar ativamente de espaços internacionais, inclusive, levando proposições, como na na COP-16 da Biodiversidade, que acontecerá em Cali, na Colômbia, em outubro e novembro deste ano; no Fórum Mundial Urbano, no Cairo, Egito, em novembro - inclusive, onde a Prefeitura de Belém junto com a ONU Habitat vai apresentar seus projetos de rios urbanos; e na COP-29, em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 24 novembro.
"A COP-30 terá um papel fundamental, não apenas porque acontecerá em Belém e, pela primeira vez, na Amazônia, mas porque, para a Organização das Nações Unidas (ONU), será a conferência decisiva para definir as novas metas, a estratégica fundamental com objetivos concretos para a mitigação da crise climática. A responsabilidade é global para evitar que cheguemos a um ponto de irreversibilidade desses danos", ressaltou o prefeito Edmilson Rodrigues.
O valor registrado, referente ao mês de abril deste ano, é o menor em toda a série histórica, que vai de 2019 a 2024.
O Estado do Pará registrou 67% de redução nos alertas de desmatamento no mês de abril de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) são do Deter, o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real.
Em abril deste ano, o Pará registrou 28 km² de área recoberta por alertas de desmatamento, o que representa uma redução de 67% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 86 km². Em área, essa redução foi de 58 km².
Foto: Bruno Cecim/Agência Pará
O valor registrado em abril deste ano é o menor em toda a série histórica (2019-2024). No ano de 2019, foram 38 km². A área atual também é 90% menor que o registrado em 2022, quando a área recoberta por alertas de desmatamento foi de 291 km².
"Chegamos a mais uma redução significativa nos alertas de desmatamento no Pará. 67% de redução reflete o nosso compromisso, no Governo do Pará, na Semas, com a preservação ambiental e a adoção de medidas eficazes para combater práticas ilegais que ameaçam nossas florestas e ecossistemas. Continuaremos trabalhando incansavelmente para manter essa tendência positiva e proteger nosso patrimônio natural",
destacou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O' de Almeida.
Maior redução da Amazônia Legal
No Brasil, o Estado do Pará foi o estado que mais contribuiu com a redução do desmatamento na Amazônia Legal no período de agosto de 2023 a abril de 2024. A redução total foi de 3.291 km² e o Estado contribuiu com 33% da redução (1.074 km²). A segunda maior contribuição foi do Estado do Amazonas, com 23% (754 km²), seguido do estado do Mato Grosso com 22% (716 km²).
Em toda a Amazônia Legal, a área recoberta por alertas no mês de abril foi de 174 km², representando uma redução de 47% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 329 km². Em área, a redução é de 155 km².
O Pará entregou a segunda maior contribuição para esta redução, com 37% dos 155 km², ou 58 km² de área. O Amazonas contribuiu com 41% (64 km²).
No acumulado, que vai de agosto de 2023 a abril de 2024, a área recoberta por alertas de desmatamento no Pará é de 1.072 km². Este número é 50% menor que o registrado no mesmo período do ano anterior quando a área foi de 2.145 km². A queda equivale a 1.074 km².
Decreto de Emergência Ambiental
Considerando os 15 municípios do Decreto Estadual Nº 2.887, 07/02/2023 que "Declara Estado de Emergência Ambiental" em Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia, no mês de abril deste ano, a área recoberta por alertas de desmatamento é de 12,63 km². Em 2023 a área foi de 56 km², uma redução de 77%. Em área absoluta a redução equivale a 43,19 km².
No período de agosto de 2023 a abril de 2024, a área recoberta por alertas de desmatamento é de 506,92 km², enquanto que no mesmo período do ano anterior a área foi de 1.529 km². A redução é de 67%, o equivalente a 1.021,70 km2.
Houve redução em todos os municípios, especialmente em Portel, Altamira e São Félix do Xingu, com diminuição em área de 170,96; 153,08 e 146,27 km², respectivamente.
No ano passado, o Estado do Pará registrou área desmatada de 2.145 km², com participação de 71% destes municípios. Em 2024, a área estadual é de 1.072 km² e a participação deles é de 47%.
O empresário André Veloso Micheletti. (Foto: Reprodução)
O acidente na Rodovia Imigrantes, em 2018, deixou um rastro de destruição e dor para as famílias de André Gonçalves e Wesley Bispo. O impacto da colisão matou duas pessoas, deixou um bebê paraplégico e mudou para sempre a vida dos sobreviventes. O empresário André Veloso Micheletti, que dirigia uma Mercedes em alta velocidade, foi condenado, mas continua impune seis anos após o acidente. O relato foi publicado no portal uol.
André Gonçalves, sua esposa e seus três filhos voltavam de uma viagem ao litoral quando a Mercedes bateu na traseira do carro em que viajavam, causando um acidente catastrófico. A esposa de Gonçalves morreu no local, enquanto ele ficou paraplégico. Wesley Bispo também perdeu sua esposa no hospital, e seu filho de um ano e meio ficou paraplégico. Ambos os homens ainda lutam por justiça e indenizações.
As investigações apontaram que Micheletti poderia estar participando de um racha na rodovia ao lado de um Camaro preto. Uma testemunha relatou que viu a Mercedes passar em alta velocidade, seguida pelo outro veículo, segundos antes do acidente. No entanto, o juiz Gustavo Kaedei, do caso, não encontrou evidências suficientes para comprovar a corrida ilegal, o que permitiu que Micheletti permanecesse livre.
O empresário foi preso no dia do acidente, mas foi liberado após 44 dias, pois a Justiça considerou que ele não representava perigo às investigações. Atualmente, o processo criminal está parado aguardando a realização de um laudo sobre o Camaro. Já as ações cíveis movidas por Gonçalves e Bispo resultaram em condenações em primeira e segunda instâncias, mas Micheletti ainda não pagou as indenizações.
Os valores das indenizações, que cobrem danos morais, despesas médicas, funerais e pensão vitalícia, chegam a R$ 1,5 milhão para Gonçalves e R$ 500 mil para Bispo, segundo o advogado Cezar Augusto Oliveira. O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa de Micheletti busca diminuir os valores das indenizações. O advogado das famílias acusa o empresário de esconder seus bens para evitar o pagamento das indenizações.
Micheletti, segundo Oliveira, utiliza dois apartamentos, uma Mercedes, duas Range Rover e um Porsche, mas eles estão em nome de terceiros ou de empresas da família, como uma estratégia para evitar bloqueios judiciais. O Porsche, em nome do empresário, foi “escondido”, e a última vez que foi visto foi em Mogi Guaçu, segundo relatos. Mesmo com os bloqueios impostos pela Justiça, Micheletti ainda não cumpriu com suas obrigações financeiras.
Consequências
André Gonçalves, que ficou paraplégico após o acidente, teve que reinventar sua vida. Ele trabalhava como feirante e guincheiro de carros, mas agora depende de ajuda para tarefas básicas. “Foi difícil aceitar a paralisia e perder a mulher com quem vivi por 20 anos”, lembra ele. Gonçalves precisou encontrar forças para seguir em frente e, hoje, trabalha pela internet comprando carros em leilão e revendendo para sustentar sua família.
Carro em que Wesley estava com sua esposa e filho. (Foto: Reprodução)
Wesley Bispo perdeu a esposa e agora cria seu filho paraplégico sozinho. Ele conta que sua vida virou de cabeça para baixo após o acidente e que passou a sofrer de depressão e ansiedade. Bispo relata que teve que lidar com todo o processo burocrático, cuidando do filho e trabalhando como motorista de aplicativo para pagar as contas. “Eu só chorava à noite em casa e depois levantava cedo para cuidar de tudo”, diz ele.
Para Bispo, a maior dor é saber que o responsável pelo acidente ainda está solto. “Ele matou duas pessoas, deixou quatro órfãos e dois paraplégicos. Ele destruiu nossas famílias e está solto”, desabafou ao uol.
Contrariando evidências, motorista do Porsche diz que só bebeu água antes de acidente
Fernando Sastre Filho, o motorista da Porsche que matou motorista de aplicativo. Foto: Reprodução
Cerca de sete horas antes de ter sua prisão preventiva decretada, Fernando Sastre Filho revelou em entrevista ao Fantástico sua versão sobre a noite em que se envolveu no acidente de trânsito que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana.
O Porsche colidiu a 150 quilômetros por hora em uma avenida da Zona Leste de São Paulo na traseira do carro da vítima. O amigo de longa data do playboy, que também estava no veículo, informou à polícia que Fernando havia ingerido bebida alcoólica naquela noite, mas o empresário afirma o contrário. “Eu bebi água, eu pedi água”, assegura Fernando. Câmeras de segurança e outras informações da polícia também indicam o consumo de bebidas alcoólicas.
Ele também foi indagado sobre sua velocidade na via, onde o limite permitido é de 50 km/h. De acordo com a perícia, no momento da colisão com o carro do senhor Ornaldo, o Porsche de Fernando, avaliado em R$ 1,3 milhões, estava a 114 km/h. Instantes antes do impacto, chegou a atingir ainda mais: 156 km/h. Enquanto isso, o Sandero trafegava a menos de 40km/h.
“Dentro do veículo, não tive a sensação de que estava em uma velocidade tão alta. Aliás, eu acho que seria útil uma segunda análise pericial, para garantir a precisão dessa medição”, argumenta.
Este não é o primeiro incidente de trânsito em que Fernando está envolvido. Em seu histórico, constam multas por excesso de velocidade e envolvimento em corridas ilegais, os rachas.
Porsche de Fernando Sastre Filho em alta velocidade causou o acidente com o motorista Ornaldo Viana. Foto: Reprodução
Atualmente, Fernando é réu por homicídio e lesão corporal gravíssima, ambos com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar e ferir.
Em comunicado, a Secretaria da Segurança Pública reconhece falhas de procedimento e afirma que responsabilizará os policiais por não seguirem a legislação e por não submeterem o motorista ao teste do bafômetro.
Além disso, declarou que não fornecerá mais detalhes do caso, pois está sob segredo de justiça. Da mesma forma, o Ministério Público se recusou a conceder entrevistas por causa do sigilo.
Neste momento, Fernando é considerado um foragido da Justiça e seu advogado, Jonas Marzagão, afirmou que o motorista do Porsche se entregará somente quando a defesa receber do juiz a garantia de que o cliente estará seguro na detenção.
Objetivo é planeja dar mais segurança à rede brasileira. Primeiro passo foi dado com o acordo assinado para levar uma infovia nacional até a cidade colombiana de Leticia, na fronteira amazônica.
Com informações do Ministério das Comunicações
Foto: Pablo Leroy/MCom
O Ministério das Comunicações está desenvolvendo um plano para que a infraestrutura de internet brasileira não dependa apenas dos cabos de fibra ótica submarinos instalados no Oceano Atlântico e que atualmente são responsáveis por 99% do tráfego de dados nacionais.
A ideia é que a rede nacional também tenha uma conexão com os cabos submarinos instalados do outro lado do continente, com a conexão que também é feita por meio do Oceano Pacífico, e dar mais segurança e estabilidade para o seu funcionamento.
"Isso permitirá que a infraestrutura da internet brasileira tenha mais possibilidades de se conectar com o restante do mundo, tenha ainda mais redundância, no termo técnico. Se uma conexão está sobrecarregada ou teve algum problema, o tráfego de dados é feito por uma alternativa",
diz o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O primeiro passo foi dado quando Juscelino assinou um acordo com o ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, Mauricio Lizcano, durante a missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Bogotá.
A parceria prevê a extensão da infraestrutura brasileira de internet por fibra ótica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Ali será o ponto inicial dessa continuidade da rede brasileira.
Assim como a instalação dessa infraestrutura está sendo feita do lado brasileiro, por meio de uma plataforma fluvial que lança esses cabos para ficarem submersos nos rios amazônicos, a Colômbia também pretende fazer o mesmo a partir de Leticia.
Do lado brasileiro, será feita uma infovia - ou "estrada digital" - de 1,1 mil km até 2025, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. Ela faz parte de oito infovias que estão em implantação no Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra ótica, com investimento de R$ 1,3 bilhão.
Esse tema será debatido no grupo de trabalho que foi criado entre o Ministério das Comunicações do Brasil, por meio da Secretaria de Telecomunicações, e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, por meio do Vice Ministério de Conectividade.
Resolução permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores para o estado gaúcho
Rio Grande do Sul Foto: EFE/ Isaac Fontana
O ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), autorizou neste sábado (4) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do estado.
A iniciativa cumpre resolução do CNJ editada na última quinta-feira (2) que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para ajudar o estado gaúcho, que, devido aos efeitos de temporais em 317 municípios, já contabiliza 55 mortes confirmadas e outras sete em investigação, sobre as quais o governo diz que apura se estão relacionados ao evento meteorológico. Além disso, há 74 desaparecidos e 69 mil desalojados.
Terão preferência para receber o valor os municípios com reconhecida situação de calamidade pública, seja pelo Executivo municipal, o estadual ou o federal. A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul será responsável pela destinação dos valores transferidos às entidades públicas ou privadas, cujos beneficiários prestem serviços de maior relevância social.
O uso do recurso, decorrente de depósitos de multas pecuniárias, foi solicitado pelo TJ mineiro e atendido pela CNJ com a devida prestação de contas.
Em todo o ano passado, os desastres naturais causaram prejuízo de R$ 105,4 bilhões ao Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
*AE
Veja quais estados já enviaram ajuda ao Rio Grande do Sul
Reforços incluem bombeiros, cães farejadores e aeronaves
Resgate do Exército em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre Foto: EFE/ Isaac Fontana
Em meio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, outros estados se mobilizam para ajudar com o envio de bombeiros, cães farejadores, veículos e aeronaves. De acordo com levantamento do governo gaúcho até a noite deste sábado (4), 209 reforços foram enviados de outros locais, além de soldados do Exército Brasileiro.
Segundo o Executivo do Rio Grande do Sul, dos 209 vieram de São Paulo (36), Paraná (33), Santa Catarina (30), Rio de Janeiro (27), Minas Gerais (26), Bahia (22), Goiás (21), Espírito Santo (10) e Mato Grosso (4). Além disso, 41 viaturas e 31 embarcações também estão sendo utilizadas. Já o Exército contribuiu com 1.103 soldados, 17 aeronaves, 385 viaturas e 84 embarcações.
O governo do Uruguai prometeu enviar um helicóptero, mas a permissão para a entrada da aeronave em território brasileiro depende de negociações com o Ministério das Relações Exteriores. Os governos de Argentina e Venezuela também se dispuseram a enviar profissionais e equipamentos caso o Brasil solicite.
Alagoas destinará 12 bombeiros militares e um binômio (militar condutor e seu cão de resgate), enquanto Pernambuco enviará 2 viaturas, 2 botes infláveis, 8 bombeiros militares e 2 binômios.
Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Sergipe também mandarão profissionais de resgate para as regiões atingidas, enquanto estados como São Paulo e Rio de Janeiro prometeram aumentar o contingente que já está no Rio Grande do Sul. Aeronaves, embarcações e veículos terrestres devem ser enviados.
O Exército esteve envolvido em vários dos resgates, incluindo o de um bebê e sua família em Lajeado, uma das cidades mais castigadas pela tempestade.
As chuvas torrenciais já deixaram 75 mortos no estado. Além disso, há 101 desaparecidos. Dos 497 municípios gaúchos, 332 já foram afetados, no que é considerado o pior desastre climático da história do estado. Na capital, o nível do Rio Guaíba bateu recorde. Há registros de blecautes e falta de água na cidade. A rodoviária e o centro histórico foram alagados.
*AE
STF e STJ suspendem prazos processuais envolvendo o RS
Medida decorre do estado de calamidade pelo qual passa o estado em razão das chuvas da última semana
Plenário do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram suspender os prazos processuais de ações que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). A suspensão valerá no período de 2 a 10 de maio.
A decisão das duas Cortes decorre do estado de calamidade pública vivido no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas que caíram na última semana e que já deixaram 78 mortos e 105 desaparecidos até esta segunda-feira (6).
Tanto no âmbito do STF quando no do STJ, ficarão suspensas as ações em andamento que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundas de tribunais do estado ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na OAB gaúcha.
No caso do STJ, a Corte destacou que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela medida, mas que estejam comprovadamente relacionadas à calamidade pública. Os prazos no STF e STJ voltarão a correr no dia 11 de maio.
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