De acordo com um estudo conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e baseado em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a maioria das unidades da federação, precisamente 23 delas, prevê encerrar o ano de 2024 com déficits financeiros. O montante total estimado para esse saldo negativo é de aproximadamente R$ 29,3 bilhões.

Entre os poucos estados que esperam ter receitas suficientes para cobrir suas despesas estão São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.

O Rio de Janeiro lidera a lista dos que projetam o maior déficit para 2024, com uma estimativa de R$ 10,4 bilhões, representando cerca de um terço do déficit total.

Seguindo na mesma situação estão Minas Gerais, com um saldo negativo de R$ 4,2 bilhões, e o Ceará, com um déficit de R$ 3,9 bilhões. Os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul completam a lista dos cinco piores, com déficits estimados em R$ 3,5 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente.

O estudo da Firjan aponta que, além de despesas desequilibradas, a situação financeira atual dos estados também reflete os impactos da pandemia, incluindo mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia em 2022.

As despesas com pessoal, especialmente as relacionadas à previdência, também têm um peso significativo nesse cenário.

Previdência

Em relação à previdência, o estudo indica que a reforma realizada em 2019 não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário nessa área. Em 2022, o déficit previdenciário totalizou R$ 86,1 bilhões.

Além disso, o levantamento revela que em 2023, aproximadamente metade do orçamento dos estados foi direcionada para o pagamento de despesas com pessoal, juros e amortizações da dívida, todos obrigatórios. Em estados como Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, esses gastos ultrapassaram os 70% do orçamento total.

Saída

A Firjan sugere algumas medidas para enfrentar essa situação, como a criação de regimes próprios de previdência adaptados à realidade de cada estado, uma reforma administrativa abrangendo os estados e a elaboração de normas de responsabilidade fiscal.

Além disso, destaca a necessidade de encontrar soluções eficientes para o alto endividamento de alguns estados, como é o caso do Rio de Janeiro.

Respostas

O site entrou em contato com a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) do Governo de Rondônia que questionou se o Executivo concorda com as afirmações do estudo da Firjan:

“A metodologia utilizada no referido estudo vem sendo questionada pelos Estados federados por meio do Comsefaz [Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda do Brasil], pois em muitos estados se percebeu uma discrepância nos números apontados pelo estudo da Firjan e os números em análise pelos estados”, diz a Sefin em nota enviada.

A secretaria ainda destaca que “no 1º trimestre de 2024, Rondônia arrecadou R$ 3,8 bilhões, o que representa um incremento de 17,9% em relação ao arrecadado no mesmo período do ano anterior. Assim, embora haja desafios a enfrentar para a continuidade do crescimento das receitas neste ano, podemos afirmar que, até o momento, não há indícios que apontem para a frustração das receitas estimadas no presente exercício”.

O jornal eletrônico ainda questionou a Sefin se há alguma possibilidade de redução de despesas para deixar as contas mais “folgadas” em 2024, como redução do número de cargos comissionados, diárias e outras despesas.

O órgão explicou que “estamos trabalhando para realizar a LOA [Lei Orçamentária Anual] conforme aprovada pela Assembleia Legislativa. Diante disso, embora saibamos que será um ano de desafios com relação aos ajustes das contas públicas, por ora, não há razões para adoção de medidas de contingenciamento”.