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Regionais : Deputados em pé de guerra: retaliação contra o governo será discutida na terça-feira
Enviado por alexandre em 28/04/2024 23:26:58

Os parlamentares consideraram que a retenção das emendas pelo governo foi um ataque, por isso pretendem reagir

No meio da briga entre deputados e o governo, prefeitos do interior estão irritados, pois as emendas não saem

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Está confirmada para a manhã de terça-feira (30) a reunião entre os deputados estaduais para decidir que medidas adotarão contra o governo, na guerra pelas emendas parlamentares. De um lado, o Executivo não está liberando o dinheiro das emendas, de outro, os deputados já haviam decidido que não votam projeto algum encaminhado pelo CPA.

Entre os projetos de interesse do Executivo está o empréstimo de mais de R$ 1 bilhão. Deputados já chegaram diversas vezes a aprovar projetos do governo no mesmo dia em que as matérias chegaram, quando estava tudo bem. Um desses projetos alterou o artigo 93 da Lei 965, concedendo à Casa Civil poderes sobre todas as demais secretarias de estado. Com a mudança, emenda tem que passar primeiro pela Casa Civil.

As emendas parlamentares têm um prazo de 15 dias para tramitarem. De acordo com um dos deputados que concordou em conversar com o Entrelinhas, atualmente um pedido de emenda chega na Casa Civil e fica lá por 14 dias. No último dia é encaminhado à secretaria para onde o recurso é destinado. Quando o pessoal da secretaria age ligeiro, o material chega à Procuradoria Geral do Estado algumas horas antes do prazo final.

A situação já estava crítica, mas piorou após o procurador-geral, Thiago Denger Queiroz, ter emitido um parecer citando a impossibilidade (de liberar uma emenda) “por indícios de fraude” e ausência de prazo hábil. Os deputados consideraram o parecer uma declaração de guerra.

Ocorre que a ausência de prazo hábil citada pelo procurador seria porque não havia como avaliar a emenda parlamentar, porque o prazo de 15 dias havia terminado.

Um outro deputado ouvido pelo blog afirmou que o procurador-geral foi infeliz em fazer a citação, porque inflamou ainda mais os ânimos, que já estavam bem exaltados. “Mas não é o procurador que está impedindo a liberação das emendas. Um procurador não tem força para segurar todas essas emendas. Alguém acha que o governador deixaria o procurador fazer isso? Tudo indica que o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, é que está segurando as emendas”, considerou.

Um terceiro deputado ouvido pelo Entrelinhas era o mais irritado. Ele tem um ponto de vista diferente dos demais. Segundo ele, na verdade, o procurador-geral não é do grupo da Casa Civil. Acontece que, sem querer, ele estaria ajudando em um projeto. Conforme o parlamentar, a Casa Civil não teria interesse nenhum em pagar as emendas parlamentares, porque precisa desse dinheiro para fazer caixa.

“Todo mundo sabe que o governador vai renunciar ao mandato no início de 2026 para se candidatar ao senado. O vice-governador assume e deve concorrer ao governo. Então é preciso de dinheiro para atender os prefeitos daqui a dois anos, na pré-campanha de 2026. Mas acontece que os prefeitos precisam do dinheiro agora, e estão segurando as nossas emendas parlamentares”, disse o deputado.

Isso é o que circula na Assembleia Legislativa. Trata-se de um jogo político, que infelizmente está afetando prefeitos. Não se vê nada de ilegal na forma como o CPA está agindo, mas está dando confusão.

Aparentemente a guerra foi declarada. Os deputados já reagiram. Quando um ou outro projeto enviado pelo Executivo é lido em plenário, o deputado Delegado Camargo (Republicanos) pede vistas imediatamente. Nenhum parlamentar tem ânimo para tentar inviabilizar o pedido de vistas, diante da situação. Assim, o projeto não volta mais ao plenário.

Na terça-feira, pelo jeito, os deputados deverão subir o tom do discurso, por isso acontecerá a reunião. Os parlamentares ouvidos pelo blog disseram que não podem deixar barato.

 


Regionais : Prestador de serviços é comido vivo por 4 pitbulls em quintal de casa em Florianópolis
Enviado por alexandre em 28/04/2024 20:06:09


Local onde homem foi morto em ataque por pitbulls. Foto: Divulgação

Um homem foi morto por quatro cães da raça Pitbull enquanto prestava serviço no quintal de uma casa em Florianópolis, segundo informações do Corpo de Bombeiros. A vítima, de 38 anos e natural de São Paulo, havia se mudado recentemente para a capital catarinense com sua esposa.

Dois dos cães foram mortos e um ficou ferido por moradores da comunidade, que tentaram socorrer o homem, conforme relatou a Polícia Militar. A tutora dos animais será responsabilizada por homicídio culposo, de acordo com o delegado Alexandre Carvalho de Oliveira, da 8ª Delegacia de Polícia.

Segundo informações da PM, a vítima tinha acesso livre ao pátio da residência e estava lá para realizar um serviço no poste de luz. Ao chegar ao local, pulou o muro e foi atacado pelos cães. A tutora dos animais relatou à PM que tentou socorrer a vítima, mas foi derrubada pelos Pitbulls. Ela não se feriu.

A Polícia Militar foi acionada e isolou os cães feridos e o sobrevivente dentro de um cercado na residência até a retirada do corpo da vítima. A Polícia Militar Ambiental será responsável por investigar a situação dos animais mortos.

Regionais : Parlamento do Iraque aprova punição a homossexuais com prisão de até 15 anos
Enviado por alexandre em 28/04/2024 20:04:36


Bandeira do movimento LGBT. (Foto: Reprodução)

O Parlamento do Iraque aprovou no sábado (27) uma nova legislação que criminaliza a homossexualidade, impondo penas de prisão entre 10 e 15 anos para atos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi duramente criticada por organizações de direitos humanos, que alertam para um aumento na perseguição e discriminação contra a comunidade LGBTQ+ no país.

A nova lei foi aprovada por meio de uma série de emendas a uma legislação antiprostituição de 1988, expandindo as penalidades para incluir punições contra a homossexualidade e outros comportamentos associados à comunidade LGBTQ+. Além das penas de prisão para atos homossexuais, a lei introduz multas significativas e até três anos de reclusão para homens que se comportem como mulheres. A legislação também criminaliza procedimentos de redesignação sexual, punindo tanto as pessoas transgênero quanto os médicos que realizam tais cirurgias.

Mohsen al-Mandalaui, líder do Parlamento iraquiano, defendeu a lei, afirmando que é uma medida para “defender a estrutura dos valores morais da sociedade” e proteger as crianças da “degeneração moral e homossexualidade”. No entanto, críticos e ativistas de direitos humanos veem a nova legislação como um grave retrocesso que institucionaliza a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQ+.

A organização IraQueer, que atua em defesa dos direitos LGBTQ+ no Iraque, alertou que a nova lei terá consequências devastadoras para os jovens iraquianos. “Vão caçar jovens iraquianos, e o governo irá colocá-las na prisão sem razão ou fazer coisa pior”, declarou a organização. Razaw Salihy, pesquisadora da Anistia Internacional, criticou a medida, dizendo que ela codifica a violência e a discriminação que a comunidade LGBTQ+ já enfrentava.

Regionais : Garçom tem acesso de fúria, puxa a faca, mata vereador e fere 2 no Ceará
Enviado por alexandre em 28/04/2024 20:02:56


Empresário e vereador esfaqueados por garçom em Camocim, no Ceará. Foto: Reprodução

Um incidente chocou a cidade de Camocim, no Ceará, neste domingo (28), quando um garçom atacou três pessoas em um restaurante local. O vereador Cesar Araújo Veras (PDT), de 47 anos, foi uma das vítimas fatais do ataque.

De acordo com autoridades, o suspeito foi preso logo após o ocorrido, conforme informado pelo governador do estado. Um vídeo do momento do ataque mostra o garçom se aproximando do vereador e o esfaqueando no pescoço. Posteriormente, o agressor também feriu o dono do restaurante, que estava em uma das mesas, e um terceiro homem antes de fugir do local.

A motivação por trás do crime e a identidade do suspeito ainda não foram divulgadas pela Secretaria de Segurança do Ceará. Entre os feridos, está o dono do restaurante, identificado como Euclides, e uma terceira vítima, chamada Fábio. Ambos foram hospitalizados, porém, segundo a Prefeitura de Camocim, não correm risco de vida.

Confira o vídeo:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/video-garcom-tem-acesso-de-furia-puxa-a-faca-mata-vereador-e-fere-2-no-ceara/

Regionais : Exército comprou maleta de espionagem que intercepta ligações e ativa microfone do celular
Enviado por alexandre em 28/04/2024 20:01:17


Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Foto: Reprodução

O Exército adquiriu uma mala de espionagem capaz de interceptar ligações, ativar o microfone de celulares remotamente e bloquear comunicações sem a necessidade de autorização judicial para realizar essas tarefas.

O sistema de inteligência, denominado GI2, é comercializado pela Verint (agora conhecida como Cognyte) como um complemento ao FirstMile, um software de espionagem cujo uso ilegal por membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) está sendo investigado pela Polícia Federal.

Conforme documentos da Verint repassados por um ex-funcionário, a venda conjunta dos produtos é sugerida a clientes desde pelo menos 2013.

Na época, a empresa utilizava o SkyLock em vez do FirstMile, um produto com o mesmo princípio do sistema investigado pela PF, obtendo acesso à localização aproximada de celulares por meio de brechas nos serviços de telecomunicações.

Maleta de espionagem. Foto: Reprodução

O GI2 foi adquirido pelo Exército durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, no final de 2018. A informação foi fornecida pelo vendedor da Verint, Caio Santos Cruz, em depoimento à Polícia Federal.

Santos Cruz também afirmou que o Exército comprou, no mesmo pacote, os sistemas FirstMile, WebAlert e FaceDetect por cerca de US$ 10,8 milhões (R$ 56 milhões na cotação atual).

O Exército declarou, em nota, que a legislação brasileira o impede de comentar assuntos de inteligência. Já a Abin, ao ser procurada, afirmou que a informação é sigilosa para “preservar capacidades operacionais”.

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