Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são 1 451.846 os eleitores com algum tipo de deficiência aptos a votar nas eleições municipais de 2024. O índice representa um aumento de 25% em relação a 2020, quando foi feita a última metragem eleitorado com deficiência, e representa o maior valor de toda a série histórica dos dados, disponível desde 2012.

Destes 1,4 milhão de eleitores, 471.856 afirmaram ao TSE terem dificuldade de locomoção. São 224.805 os que possuem deficiência visual e 132.497 os portadores de deficiência auditiva. Por outro lado, 60.786 disseram à Justiça Eleitoral terem “dificuldades para o exercício do voto” e 717.511 informaram “outro” tipo de deficiência, sem especificação.

A categorização do TSE permite que um eleitor informe à Corte possuir deficiências de dois ou mais tipos. Um mesmo eleitor, portanto, pode ser portador tanto de deficiência auditiva, quanto possuir dificuldade de locomoção.

São Paulo é a unidade da federação com o maior número absoluto de eleitores com deficiência, com 445.464, seguida por Minas Gerais, com 123.433, e Rio de Janeiro, com 99.500, seguindo o padrão dos grandes colégios eleitorais do país.

Em termos relativos, ou seja, em proporção ao eleitorado de cada Estado, o maior índice é o do Rio Grande do Norte, onde 35.405 eleitores possuem alguma deficiência, o que representa 1,3% do total do Estado.

Quanto aos municípios, a cidade de Três Barras do Paraná, no oeste paranaense, é o local de votação em que o eleitorado com deficiência é o mais representativo em todo o País: dos 9.088 tribarrenses aptos a votar, 1.834 possuem algum tipo de deficiência, o que equivale a mais de um quinto do total.

A faixa etária mais representativa do eleitor com deficiência é a de 45 a 59 anos, com 291.353 eleitores deficientes neste intervalo de idades. Por um lado, são 174.248 os deficientes aptos a votar com idades entre 16 a 24 anos; por outro, entre idosos, são 664.575 os eleitores com deficiência que possuem 60 anos ou mais.

Quanto ao grau de escolaridade, predominam entre os eleitores com deficiência aqueles que só estudaram até o ensino fundamental. São 479.446 os eleitores deficientes que estudaram até este grau. O índice contempla a soma entre os que completaram o fundamental e os que constam com a formação incompleta.

Suporte ao eleitor com deficiência

Além de quantificar o número de eleitores com algum tipo de deficiência, o TSE fornece meios para que esses votantes contem com o suporte necessário no dia da votação. As seções eleitorais com acessibilidade, por exemplo, auxiliam diretamente os mais de 471 mil eleitores com dificuldade de locomoção. Segundo a Corte eleitoral, são 180.191 seções com acessibilidade espalhadas pelo país.

Além disso, os mais de 418 mil eleitores com deficiências auditiva ou visual contam com suporte da própria urna eletrônica, que é equipada com uma assistente de voz denominado “Letícia”, teclas com leitura em braile e tradução para a Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Do ATUAL

MANAUS – Com o título “Carta aberta a candidatas e candidatos nas eleições municipais” (2024), o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) pede que candidatos a prefeito assumam cinco compromissos com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades brasileiras.

O primeiro é o “enfrentamento à violência”. O Unicef pede que os recursos financeiros, físicos e humanos sejam garantidos para o pleno funcionamento dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente como o conselho tutelar e que a Lei 13.431, que estabelece mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento as vítimas e testemunhas de violências, seja implementada.

Segundo o Unicef, entre 2021 e 2023 cerca de 15 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos morreram de forma violenta no Brasil.

A segunda prioridade é a “resiliência climática” dos municípios. Para o Unicef, 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão expostos aos riscos das mudanças climáticas e por isso pede a adaptação de serviços públicos e a infraestrutura para resistirem aos eventos climáticos extremos.

O terceiro é a “educação”. A instituição solicita que candidatos se comprometam com investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola para promover um ensino de qualidade nos municípios, em especial na educação infantil e no ensino fundamental. Confome o Unicef, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada em 2023.

A quarta prioridade é que os planos municipais de governo garantam ações em prol da saúde de crianças e adolescentes e se comprometam com o combate e a má nutrição. Em 2023, mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (vacina DTP), diz a instituição.

Por último, o Unicef pede prioridade também para os mais vulneráveis (proteção social) na elaboração das políticas municipais, em especial as de proteção e assistência social. “É um passo essencial para combater a privação de um ou mais direitos que afeta 60,3% das crianças no país, deixando-as na chamada pobreza multidimensional”, diz a entidade.

Por Feifiane Ramos, do ATUAL

MANAUS — Em anúncio sobre a pavimentação de um trecho da BR-319 [Manaus-Porto Velho/RO], o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) ao governador do Amazonas, Wilson Lima, que, ao invés de “ficar brigando” pela obra, é essencial estabelecer uma parceria para garantir a preservação da floresta.

“Ao invés da gente ficar brigando, governador, ao invés da gente ficar brigando, deixa eu dizer uma coisa, Omar Aziz [senador, presente no evento], deputados, prefeitos, eu disse […] nós estamos começando agora com 52 quilômetros, primeiro 20, depois tem mais 30, mas eu falei pra Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente]: ‘nós vamos fazer todas as reuniões que forem possíveis fazer, ouvir todo cientista que temos que ouvir e nós temos que ter noção que a gente tem que fazer aquela estrada e a gente precisa garantir que a parte mais nobre da floresta amazônica não seja destruída”, disse Lula.

O presidente mencionou que um dos problemas seria a invasão de grileiros. Ele afirmou que, ao se planejar uma estrada, esses grileiros já começam a comprar grandes áreas de terra e começam as queimadas.

“Se tiver terra do estado, governador, nós vamos ter que fazer parceria, governo do estado e governo federal, e demarcar essa terra para que nela não pode acontecer nada até que a gente prove que a estrada será feita com seriedade, com responsabilidade, porque eu concordo que não é possível deixar Roraima e Manaus viver de costas um para o outro. É preciso que a gente faça definitivamente essa estrada, mas com a responsabilidade que o Brasil e o mundo requer”, completou.

Lula assegurou que, antes de terminar seu mandato a BR-319 será pavimentada conforme necessário para garantir o “pleno direito de cidadania”. Durante a solenidade, foi assinado um contrato para a recuperação de 20 quilômetros do Trecho “C” da rodovia.

Antes do discurso de Lula, Wilson Lima já havia afirmado que o estado está disposto a cumprir todos os “condicionantes ambientais” para evitar desmatamento, queimadas e crimes ambientais durante as obras da rodovia.

“Se for para colocar câmeras, monitoramento, portal, chip, seja lá o que for necessário ser feito, o estado do Amazonas está disposto, assim como toda a população. Se for para transformar numa rodovia verde, numa rodovia parque, não interessa; o que nós não podemos é ficar no isolamento, porque nós somos brasileiros, como qualquer outro”, afirmou o governador.

Agenda

O governador, que fez campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022, cumpriu agenda junto ao presidente em municípios do estado durante toda a terça-feira.

Lula voltou ao estado quase dois anos depois da última vez em que esteve na capital amazonense, onde participou de comício ao lado do senador Eduardo Braga, também em 2022.

Desta vez, ele veio anunciar medidas para mitigar os efeitos da seca severa que afeta o Amazonas. O presidente estava acompanhado de oito ministros.