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Regionais : Moraes, Gilmar e Gonet vão a evento de empresária bolsonarista em Londres
Enviado por alexandre em 24/04/2024 11:30:20


Karim Miskulin e Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

O evento organizado pela empresária bolsonarista Karim Miskulin, que acontecerá em Londres entre quarta-feira (24) e sexta-feira (26), mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que participarão do evento realizando apresentações e contribuindo para os debates, conforme informações da Folha de S.Paulo.

O 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, promovido pelo Grupo Voto, presidido por Miskulin, contará com a presença dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, entre outros renomados nomes do cenário jurídico brasileiro, como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Também estão confirmadas as participações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de representantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Além disso, o ex-presidente Michel Temer (MDB), os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI), e Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro (PL) e atual gerente de relações institucionais do banco BTG Pactual, estão entre os participantes previstos.

Vale ressaltar que em 2022, antes da campanha eleitoral, o Grupo Voto organizou um almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, em São Paulo. Miskulin, ao comentar sobre o evento organizado pelo ex-presidente na capital paulista, destacou que Bolsonaro, mesmo inelegível, “é o principal líder da direita brasileira”.

Empresária com contrato de R$ 4,4 mi com Apex é anfitriã de almoço com Bolsonaro | Lauro Jardim - O Globo
Karim Miskulin e Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Como será o evento?

A programação do evento começa com uma noite de homenagens nesta quarta-feira, seguida por dois dias de discussões no The Peninsula, um hotel de luxo situado em uma área nobre de Londres.

Serão realizados cinco painéis, cada um com diferentes participantes, além de cerimônias de abertura e encerramento. Cada debate terá uma duração aproximada de 1 hora e meia.

Por exemplo, o ministro Moraes participará de uma discussão sobre “Mecanismos de Aprimoramento do Processo Eleitoral”, junto com Ciro Nogueira e ministros do STJ.

Já Michel Temer, Paulo Gonet e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, abordarão o tema “Papel do Judiciário para a Estabilidade Democrática”.

Outro ponto da agenda será “As Instituições na Defesa da Igualdade Social e Econômica”, com a participação de Andrei Rodrigues e Davi Alcolumbre.

Embora haja sessões do Supremo agendadas para quarta-feira (24) e quinta-feira (25), os ministros poderão participar remotamente.

Regionais : Pastor amarra pênis de criança por 3 dias após ela urinar na cama e é preso em MT
Enviado por alexandre em 24/04/2024 11:26:31


Caso ocorreu em Mato Grosso. (Foto: Reprodução)

Em Apiacás, Mato Grosso, um pastor de uma igreja evangélica foi preso em flagrante após ser acusado de torturar seu enteado de 7 anos. O motivo da prisão foi um castigo aplicado ao menino, que teve seu pênis amarrado com barbante por três dias porque urinou na cama. O suspeito, de 43 anos, foi preso na terça-feira (23).

A mãe do garoto também foi presa por cumplicidade, pois estava ciente do ocorrido e não tomou nenhuma medida para proteger a criança. A denúncia chegou ao Conselho Tutelar da cidade, que imediatamente acionou a polícia. O menino, com ferimentos graves no órgão genital, foi levado ao hospital municipal de Apiacás para tratamento emergencial.

Devido à gravidade dos ferimentos causados pela amarração do pênis, a criança precisou ser transferida para um hospital em Alta Floresta, onde recebeu atendimento especializado. Os médicos afirmaram que o menino corre risco de amputação devido ao longo tempo em que o barbante permaneceu amarrado, comprometendo a circulação sanguínea.

A delegada responsável pelo caso, Paula Meira Barbosa, informou que o pastor e a mãe da criança responderão pelo crime de tortura mediante castigo, cuja pena varia de dois a oito anos de prisão. O caso chocou a comunidade local e está sendo investigado pelas autoridades para garantir justiça para a criança e segurança para outras potenciais vítimas.

Justiça : Funcionário é morto a tiros e decapitado dentro de hospital
Enviado por alexandre em 24/04/2024 11:24:50

Caso ocorreu em Fortaleza, Ceará


Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza Foto: Reprodução/Google Street View

Na manhã desta terça-feira (23), um funcionário do Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, Ceará, foi assassinado a tiros e foi decapitado dentro da unidade.

De acordo com informações do Sindsaúde Ceará, criminosos invadiram o hospital e deram início a um tiroteio, que acabou tirando uma vida.

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) relatou que Forças de Segurança estão atuando a fim de encontrar o suspeito, que já foi identificado. O homem morto era funcionário do hospital e sofreu lesões por disparo de arma de fogo e apresentou sinais de violência. Outra pessoa foi ferida na ação, mas não há informações sobre seu estado de saúde.

A Polícia Militar do Ceará, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado do Ceará e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local e investigam o caso, cuja principal linha de investigação aponta para crime passional.

As imagens do circuito interno de TV estão sendo fundamentais para a conclusão do trabalho de investigação.

Um funcionário do hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, foi assassinado a tiros e decapitado na unidade na manhã desta terça-feira (23).

O principal suspeito do crime, um homem de 41 anos que é ex-funcionário do IJF, foi preso na tarde desta terça em Aquiraz, cidade da Grande Fortaleza. O nome dele não foi divulgado.

A vítima tinha 29 anos e era prestadora de serviço do setor de alimentação do hospital. O corpo foi encontrado na área de recebimento de cargas. Outro funcionário do mesmo setor também foi ferido na ação, e o caso é investigado pela Polícia Civil.

A principal linha de investigação aponta para um crime motivado por ciúmes. De acordo com Samuel Elânio, secretário de Segurança Pública do Ceará, o suspeito vinha demonstrando ciúmes da vítima em relação à companheira, que também trabalha no hospital.

“A pessoa que praticou esse crime é um ex-funcionário demitido no ano de 2022 e que, por motivos de ciúmes, veio praticar esse homicídio contra a vítima”, afirmou o secretário.

O suspeito conseguiu entrar no local por meio de reconhecimento facial, portando um crachá. A direção do IJF não se pronunciou sobre possíveis falhas em seu sistema de segurança.

A arma usada no crime foi encontrada em uma mochila no hospital.

Em nota, a direção do Instituto Doutor José Frota afirma que “as famílias das vítimas estão sendo acolhidas e a situação está sendo acompanhada pelos órgãos de segurança, que está recebendo todo o apoio para as investigações”.

O hospital diz ainda que os atendimentos aos pacientes seguem normalmente, sem interrupção.

Apesar das declarações do secretário de segurança, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), associou o assassinato à atuação de grupos criminosos. “A paralisia do governo do estado no combate às facções não parece ser apenas incompetência, mas também cumplicidade.”

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), rebateu a declaração de Sarto. “Há de se lamentar a postura irresponsável e oportunista do prefeito de Fortaleza, buscando criar um fato político em cima de uma tragédia.”

Justiça em Foco : Moraes ficou com mais de 1,5 mil processos relacionados ao 8/1
Enviado por alexandre em 24/04/2024 11:20:12

Do total de processos recebidos pelo ministro, 1.444 ações ainda estão em tramitação


Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os atos de 8 de janeiro do ano passado resultaram na distribuição de 1.516 processos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, o magistrado já concedeu 8.061 decisões relacionadas ao caso. As informações constam em um relatório do gabinete de Moraes sobre os sete anos do ministro na Suprema Corte, completados no dia 22 de março deste ano.

Divulgados na última segunda-feira (22), os números também apontam que Moraes tem 1.444 processos do 8 de janeiro em tramitação. Em relação aos procedimentos investigativos, o ministro já autorizou 285 pedidos de busca e apreensão em mais de 450 endereços relacionados a acusados pelos atos. Na lista em questão também aparecem 360 quebras de sigilo bancário ou telemático.

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Em razão dos atos, foram determinadas 1.645 prisões, das quais foram concedidas 1.557 decisões de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de utilização das redes sociais. Já entre as 88 pessoas que permanecem presas, 13 já estão condenadas, 42 têm denúncia recebida e 33 estão com inquéritos em andamento.

Até o julgamento da leva mais recente de casos sobre o 8 de janeiro, concluído em 12 de abril, 196 pessoas já foram condenadas pelos atos. Além de penas de prisão, que chegam a até 17 anos, a condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões, que será quitado de forma solidária por todos os condenados.

Regionais : Nicolás Maduro aparece 13 vezes na cédula de votação presidencial
Enviado por alexandre em 24/04/2024 11:19:03

"Temos 13 movimentos políticos, todos muito poderosos", justificou o venezuelano


Nicolás Maduro exibe cédula de votação Foto: EFE/ Prensa Miraflores

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, aparece 13 vezes na cédula de votação do pleito presidencial, preenchendo toda a fileira do topo e os primeiros espaços da segunda linha. Ele exibiu o documento no programa de TV Con Maduro +, na última segunda-feira (22) e se defendeu de acusações de que teria manipulado a cartela.

– Temos 13 fotos legalmente, como ocorreu em outras eleições, porque temos 13 movimentos políticos, todos muito poderosos, da esquerda, do marxismo-leninismo, do comunismo, do cristianismo, dos movimentos sociais, do ecologismo, que apoiam unitariamente a candidatura – declarou.

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Maduro afirmou ainda que a oposição tem mais espaço na cédula, mas optou por apresentar diversos candidatos.

– Há 24 partidos políticos opositores, que inscreveram 12 candidaturas. São 37 partidos políticos, desde os mais da ultradireita, da direita. Aqui temos de tudo. (…) Temos um candidato apoiado desde as bases por 13 movimentos, e eles têm 12 candidatos de 24 partidos que dividiram a oposição. A responsabilidade é deles – assinalou.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, cada partido possui um espaço na cédula de votação, e a posição de cada sigla no documento é determinada pela data de registro da agremiação, além da quantidade de votos conquistados em pleitos anteriores.

Após as principais candidatas da oposição – María Corina Machado e sua substituta Corina Yoris – serem impedidas de concorrer, o nome mais expoente que rivaliza com Maduro é o do diplomata Edmundo González, de 74 anos. Ele aparece três vezes na cédula, apoiado pela Plataforma Unitária, Um Novo Tempo e o Movimento pela Venezuela.

Em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou as eleições venezuelanas e mencionou González indiretamente.

– A questão da Venezuela, está acontecendo uma coisa extraordinária: a oposição toda se reuniu, está lançando candidato único. Vai ter eleições. Acho que vai ter acompanhamento internacional sobre as eleições, há interesse de muita gente em acompanhar. E, se o Brasil for convidado, participará do acompanhamento das eleições – disse o petista.

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