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Regionais : Ao discordar do que 'é arte', universitário assiste a aula pelado
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| Enviado por alexandre em 17/04/2024 23:42:54 |
O rapaz, de identidade não revelada, fez a performance como um ato de contestação à obra de alguns artistas apresentados durante a disciplina de arte contemporânea Um estudante da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, causou estranheza nas redes sociais após assistir parte da aula vestindo apenas um chapéu na cabeça e chinelos. O rapaz, de identidade não revelada, fez a performance como um ato de contestação à obra de alguns artistas apresentados durante a disciplina de arte contemporânea. Ele alegou que aquela era uma arte que “todo mundo faz”, saiu da sala e voltou sem roupas. Ficou por cerca de trinta minutos no local e depois se vestiu novamente. A performance chocou a muitas pessoas depois de publicação da foto do rapaz sem roupas e sentado na cadeira nas redes sociais, mas foi vista de forma natural dentro da sala de aula, que é aberta para qualquer pessoa que se interessar no assunto. Veja também 
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Enquanto nas redes sociais, muitos brincavam com a situação falando que “aquela é a vontade de todos alunos da UFG” e outros se irritavam questionando se “este é o futuro que as universidades brasileiras têm”, funcionários e alunos lembravam a importância que o contexto além da foto tem. “Foi uma provocação. É claro que isso também arte. A arte é algo social, é para quem quiser. O aluno não é obrigado a gostar de algo exibido em sala de aula. Ele deve argumentar. Essa foi uma forma de argumentação e todos nós aceitamos”, afirmou o professor da disciplina, Juliano Moraes. Para o docente, a repercussão que a foto causou após ser publicada é surpreendente, já que a situação, dentro daquele contexto, não é passível de repreensão. “A nudez é algo secular, dentro de outras disciplinas temos aulas com modelos vivos, que também ficam nus. Ninguém ficou ruborizado com a situação”, contou. Mais além, foram deles as fotos estampadas nas cinco edições que mais venderam na história da publicação no Brasil.
Um capítulo à parte na história da Playboy no Brasil se chama Luma de Oliveira. Ela estampou um total de cinco capas para a revista ao longo desses 40 anos. Fonte: Curiosamente LEIA MAIS |
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Regionais : TJ/RO decide municípios a exemplo de Ouro Preto ficarão reféns do serviço porco da CAERD
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| Enviado por alexandre em 17/04/2024 17:31:48 |
.jpg) Revogada pelo TJRO a liminar que permitia municípios realizarem concessões de serviços de água e esgotos
 Para o jurídico do Sindicato dos Urbanitários (SINDUR) a Decisão do Pleno do TJ impõe aos municípios o cumprimento da Lei Complementar 1.200/2023Porto Velho, RO - Em julgamento realizado nesta segunda-feira (15) o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) revogou, por maioria, a liminar que havia sido concedida no último dia 08 de março nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0813090-53.2023.8.22-0000, na qual o prefeito Hildon Chaves requereu a inconstitucionalidade da Lei 1.200/2023 que instituiu a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a qual impedia que prefeituras licitassem isoladamente o serviço de captação e distribuição de água e esgotamento sanitário. Esta Decisão do TJ afeta diretamente os processos de licitação em andamento, como os das prefeituras de Jaru e Porto Velho, e os futuros nos demais municípios de Rondônia, os quais voltam a ficar submetidos às regras previstas na Lei 1.200/2023, que veda a realização de concessão dos serviços de saneamento básico, água e esgoto, de forma isolada por cada munícipio, devendo ser observado a regionalização, com vistas a preservar os interesses comuns. Com a revogação da liminar, o Governo poderá realizar a reunião que havia sido convocada para 13 de março último, para implementar a Microrregião de Águas e Esgotos Estadual e realizar a eleição dos membros que irão compor o Colegiado Microrregional. A reunião havia sido suspensa pela liminar. Na liminar que havia sido concedida, em voto monocrático, o Desembargador fundamentou que "Ao analisar o disposto no art. 2º da referida Lei Complementar, nos deparamos com a previsão de que a ‘microrregião’ criada pela norma é composta por todos os 52 Municípios do Estado. No entanto, sabe-se que as microrregiões são compostas por áreas limítrofes ou contíguas”. O magistrado entendeu que ao abranger municípios que não dividem fronteiras poderia apresentar "certa incompatibilidade com o texto constitucional". Outro artigo da Lei Complementar 1.200/2023 havia sido suspenso nos seguintes termos “Quanto à formação do Colegiado Microrregional, retratado no art. 8º e incisos da LC n. 1200/223, o texto normativo apresenta espécie de desnivelamento da representatividade dentro desse órgão, haja vista que na tomada de decisões é dado ao Estado de Rondônia o número de votos equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento) do total de votos do colegiado, enquanto que os municípios terão entre os 55% (cinquenta e cinco por cento) dos votos restantes, cujo número será proporcional a sua população”. Para o jurídico do Sindicato dos Urbanitários (SINDUR) a Decisão do Pleno do TJ impõe aos municípios o cumprimento da Lei Complementar 1.200/2023, quando das novas concessões de saneamento básico. A questão de uma única microrregião - na verdade macrorregião - que abranja o Estado todo e também a proporção de votos no Colegiado Microrregional favorável ao Governador do Estado ainda serão reapreciadas quando do julgamento do mérito da Ação de Inconstitucionalidade; até lá a lei de microrregiões é plenamente válida e deve ser respeitada por todos os Municípios. Fonte: Rondônia Dinâmica |
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Regionais : SINTERO em Impasse: Greve Iminente e Comunicação Confusa Prejudicam Negociações
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| Enviado por alexandre em 17/04/2024 17:24:34 |
Na última Assembleia Extraordinária, realizada simultaneamente em todo o estado, o SINTERO deliberou pela greve caso a contraproposta a ser apresentada à SEDUC não seja atendida Tudorondonia
 O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (SINTERO) se encontra em uma situação delicada devido à sua incapacidade de negociar efetivamente com o Governo do Estado e às respostas evasivas da Secretaria de Educação (SEDUC), que alega falta de autorização governamental para conceder os benefícios demandados pelos professores. Essa inação sindical está resultando em uma ameaça de greve que poderá prejudicar gravemente o andamento do ano letivo, além de uma comunicação confusa com a categoria. Na última Assembleia Extraordinária, realizada simultaneamente em todo o estado, o SINTERO deliberou pela greve caso a contraproposta a ser apresentada à SEDUC não seja atendida. Esta contraproposta, construída junto à categoria, estipula que as negociações das gratificações devem iniciar-se com um valor mínimo de R$1.200 para a gratificação de docência e R$500 para a gratificação de unidade escolar. Entretanto, o sindicato parece estar perdendo força nas negociações, o que está refletindo na falta de avanços concretos. A Presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, tem tentado alinhar a comunicação com a categoria através dos dirigentes das executivas e das 11 Regionais, porém, a falta de clareza e consistência nas informações transmitidas está gerando incerteza e descontentamento entre os professores. A proposta apresentada pela SEDUC durante reunião com o SINTERO não contemplou os auxílios reivindicados, alegando que estes são de responsabilidade direta do Governo. No entanto, os reajustes propostos nas gratificações de docência e nas gratificações para diretores, vice-diretores e secretários não foram satisfatórios para a categoria, resultando na iminência de uma paralisação. Diante desse impasse, uma contraproposta mínima foi deliberada por sete regionais, na tentativa de evitar a greve prevista para iniciar em 22 de abril. Esta contraproposta sugere um aumento mais significativo nas gratificações, com efeito financeiro a partir de maio de 2024. No entanto, é fundamental que o SINTERO reavalie sua estratégia de negociação e aprimore sua comunicação com os professores, a fim de evitar prejuízos para toda a comunidade educacional de Rondônia. |
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Regionais : DEPUTADOS ESTADUAIS DESTINAM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONCRETIZAÇÃO DE PROJETOS DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA EM 2024
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| Enviado por alexandre em 17/04/2024 15:41:56 |
Com colaboração de deputados estaduais na destinação de recursos de Emendas Parlamentares para a concretização de projetos estratégicos contidos no Portfólio de Projetos para o ano de 2024, a Polícia Militar tem recebido vários recursos para consolidação de seus objetivos de melhor servir a sociedade. Os recursos destinados somaram R$ 2.461.000,00 e serão empregados de forma estratégica para atender às necessidades identificadas pela PMRO, fortalecendo assim a segurança pública em todo o estado de Rondônia. Os parlamentares Cirone Deiró, Gislaine Lebrinha, Cássio Góes, Nim Barroso, Ismael Crispim, Ieda Chaves e Ezequiel Neiva, conheceram os projetos prioritários PMRO a partir do planejamento previamente elaborado no ano anterior, quando receberam policiais militares em encontro na Assembleia Legislativa. Foram apresentadas as demandas prioritárias definidas pelo Comando-Geral, visando o aprimoramento das condições de trabalho da tropa e a melhoria na prestação de serviços à população. 
Dentre essas demandas, encontram-se a reforma e ampliação do 11º Batalhão de Polícia Militar em São Miguel do Guaporé, a construção do quartel em Jaci-Paraná, a aquisição de equipamentos e materiais de manobra e patrulhamento, tais como: escudos e capacetes balísticos, aparelhos GPS, mesas e cadeiras portáteis e tendas sanfonadas, além de ferramentas de informática e tecnologia. Além de receberem a comitiva responsável, os deputados colaboraram ativamente, indicando melhorias na destinação e aplicação dos recursos, com foco não só no fortalecimento da segurança pública, mas também na valorização dos profissionais da área e na eficácia dos serviços oferecidos à comunidade. A Polícia Militar de Rondônia expressa sua sincera gratidão aos parlamentares que apoiaram e viabilizaram essas importantes ações, reconhecendo que sem o comprometimento e o apoio desses representantes, muitos dos avanços alcançados não seriam possíveis. Encerrada esta primeira fase de captação de recursos, a PMRO reafirma seu compromisso em continuar estabelecendo novos contatos e parcerias com outros deputados, conforme suas agendas, visando sempre o bem-estar e a segurança da sociedade rondoniense.
Visita institucional do comandante-geral da PM ao prefeito de Vilhena |
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Regionais : Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica
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| Enviado por alexandre em 17/04/2024 15:37:36 |
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.  O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado, além de definir prazos para a reavaliação da decisão, que pode ser modificada ou revogada, em casos de mudança na situação de ameaça. A orientação foi baseada em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontaram um aumento de 20% no total de medidas protetivas de urgência concedidas após denúncias de violência doméstica e familiar, entre os anos de 2022 e 2023. Reforço O documento também sugere o uso da ferramenta para reforçar a aplicação de medidas de proibição de aproximação e contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, e determinação de limite mínimo de distância do agressor, já previstos na Lei Maria da Penha (11.340/2006). Uma análise dos dados, também apresentados pelo CNJ, teria apontado que esses tipos de medidas protetivas de urgência foram as mais aplicadas pela Justiça, cerca de 77% dos registros entre janeiro de 2020 e maio de 2022, em casos de violência contra a mulher. Já para as vítimas também foi recomendada a disponibilização, sempre que possível, de uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), dispositivo conhecido como botão do pânico para proteção e prevenção de novas violências, por meio do mapeamento de áreas de exclusão dinâmicas conforme a movimentação da vítima. Foi recomendado, ainda, que as Centrais de Monitoração Eletrônica priorizem a aplicação dos equipamentos de monitoração eletrônica para os casos de medida protetiva de urgência motivadas por violência contra mulheres. Fonte: EBC GERAL |
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