Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, em 2017, o Projeto de Lei (PL) 6007-2023 está em tramitação no Senado. Em caso de aprovação, vai causar inúmeros transtornos aos cidadãos brasileiros, como usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e participantes de pesquisas clínicas de câncer e qualquer outra doença.

O PL é um substitutivo da Câmara ao PL 200-2015 do Senado, que dispõe sobre pesquisa clínica com seres humanos no Brasil, e está aguardando apreciação do Senado. O relator é Dr. Hiran (PP-RR).O projeto cria inúmeros pontos de tensão no que diz respeito à responsabilidade dos laboratórios sobre a manutenção de tratamentos, após o término de pesquisas. Além disso, não menciona a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Para exemplificar, atualmente, um participante de pesquisa com câncer em nível 4 tem garantido o custeio do tratamento pelo laboratório, por tempo indeterminado, mesmo depois do término da pesquisa. É bom lembrar que pacientes como esses não podem viver sem a medicação.Contudo, de acordo com o PL 6007-23, o laboratório não assumiria mais o custeio integral das despesas com o tratamento após o término da pesquisa.

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Com as novas disposições, será possível suspender o fornecimento gratuito da medicação “transcurso do prazo de 5 (cinco) anos, contando da disponibilidade comercial do medicamento experimental no país; ou disponibilidade do medicamento experimental na rede pública de saúde”, aponta a proposta.

Um familiar de paciente oncológico, que prefere não se identificar, denuncia à Fórum que o PL 6007-23, ao permitir que o fornecimento gratuito dos medicamentos da pesquisa seja suspenso após 5 anos da sua comercialização ou disponibilidade no SUS, exime o laboratório da pesquisa da responsabilidade pela sobrevida do paciente em casos de doenças crônicas que necessitam de tratamento ininterrupto até o fim da vida.

“Planos de saúde não assumirão esses custos, obviamente. São medicamentos extremamente caros, cujos custos serão repassados ao SUS. Com um detalhe: medicamentos novos não são imediatamente disponibilizados no SUS”, relata.

“Ou seja, após submeter pacientes a novos medicamentos, com efeitos colaterais dos mais diversos, longos e extenuantes processos de tratamento, não há um comprometimento do fabricante em manter a integridade daqueles que foram os responsáveis para a realização das pesquisas. Isso não faz o menor sentido. Além do que, do ponto de vista jurídico, não é adequado suprimir direitos que já eram garantidos anteriormente”, destaca.

O familiar ressalta que também se trata de uma questão ética, pois o paciente coloca sua vida nas mãos do laboratório fabricante, com a condição de que seja tratado gratuitamente por tempo indeterminado, e não para ser descartado após a liberação de venda do medicamento.

“O mesmo diz respeito ao SUS. Não faz sentido o sistema público assumir gastos resultantes de pesquisas, cujo objetivo final é gerar lucro para empresas privadas”, acrescenta.O caso específico da denúncia à Fórum se refere a uma pessoa, que, atualmente, está sendo tratada através de uma pesquisa para pacientes com câncer de pulmão em nível 4.

O paciente, após muitas buscas sem resultado, foi encaminhado para uma pesquisa específica para seu caso e, desde então, todo o tratamento vem sendo custeado pelo laboratório fabricante: medicamentos contra efeitos colaterais, equipe médica responsável, exames regulares para acompanhamento e transporte.Ao término da pesquisa, que tem duração de um ano e meio, a família continuaria a receber suporte, pois a doença não tem cura.

“Só aceitamos participar pela garantia da manutenção do tratamento indefinidamente. Não faria sentido assumir tantos riscos para uma pesquisa e depois não ter possibilidade de continuar o tratamento. São medicamentos muito caros, é impossível pagar por eles. Esses medicamentos podem custar algo em torno de R$ 50 mil uma caixa”, conta. 

Fonte: Revista IstoÉ

O que há em comum entre Davino Cordeiro Leodoro e Deolira Glicéria Pedro da Silva, moradores do Norte Fluminense, e os mineiros Laura de Oliveira e José Bernardo da Silva? Todos já passaram dos 100 anos e estão saudáveis e ativos.

Alguns praticam esportes e há quem ainda trabalhe. Eles também fazem parte de um grupo de mais de 40 centenários de várias partes do Brasil que doaram material genético para uma pesquisa sobre longevidade saudável do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-tronco da Universidade de São Paulo (USP). Os pesquisadores querem saber qual o segredo para viver tanto tempo e bem.

O propósito da pesquisa é estudar a população centenária que está muito bem do ponto de vista físico e cognitivo. A gente brinca que eles são os centenários notáveis — diz o biólogo e pesquisador Mateus Vidigal, que integra o grupo coordenado por Mayana Zatz.Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais são os estados que concentram os maiores grupos de pesquisados. Pelo menos seis voluntários são do Rio. O estudo começou na pandemia, com apenas três idosos.

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Os pesquisadores queriam saber, inicialmente, se algum mecanismo genético ou imunológico estava criando defesa no organismo desses centenários contra a Covid-19. Morador de Campos dos Goytacazes, Davino Cordeiro Leodoro, de 113 anos, é o que está no grupo de estudos da USP há mais tempo. Seu caso começou a ser pesquisado quando, em 2020 e aos 110 anos, contraiu Covid-19 e ficou internado por 18 dias numa enfermaria.

Meu avô acorda cedo todos os dias, toma café e almoça por volta das 11h30. Gosta de ficar na varanda observando o movimento da rua. Ele ainda é lúcido e, se deixar, quer sair sozinho. — conta Luciana Cordeiro, neta de Davino.

A saúde de ferro é também uma das características de Deolira Glicéria Pedro da Silva, moradora de Itaperuna, que completou 119 anos no último dia 10. Leida Ferreira da Silva, de 63, afirma que a avó só foi ao hospital duas vezes na vida — sem gravidade — e nunca fez uma cirurgia.

A centenária cedeu material biológico para a pesquisa em 2022. Ela pode ainda ser a mulher mais idosa do mundo, já que o posto é ocupado oficialmente pela espanhola María Branyas Morera, que está no “Guiness Book”, o “Livro dos Recordes”, mas é três anos mais nova que a brasileira.

 Fotos: Reprodução

Já consegui a cópia da certidão de nascimento dela e agora estou atrás da de batismo, que enviaremos para o “Livro dos Recordes”. Ela tinha todos os documentos, mas os perdeu numa enchente — diz Juair de Abreu Pereira, médico de Deolira.Outra centenária da pesquisa que esbanja saúde é Laura de Oliveira, que completou 105 anos no último dia 2. Ela mora sozinha em Belo Horizonte, faz a própria comida e cuida da casa.

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Adora tomar uma pinga — mas é só uma dose na hora do almoço, ressalta — e não come sem pimenta. O segredo da longevidade, acredita a mineira, está no DNA.Minha mãe morreu com quase 100 anos. Tenho duas irmãs na mesma faixa de idade, uma de 101 e outra mais novinha, que completou 99 em janeiro. Mas, pelos meus cálculos, elas têm mais. Acho que tem algum erro na certidão de nascimento — alfineta, brincalhon 

Fonte: Revista Veja

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