A estrutura foi instituída em março com o objetivo de enfrentar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami em três frentes: a fome, a desintrusão e a saúde.
COM INFORMAÇÕES DE FUNAI.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou no início de abril em Boa Vista (RR), com diferentes instituições e organizações indígenas, a Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Crianças da Terra Indígena (TI) Yanomami.
Durante o lançamento, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, fez um histórico das medidas adotadas, como os diversos encontros que ocorreram em Roraima e em Brasília com instituições do governo municipal, estadual e federal e com as organizações indígenas e indigenistas para planejar a implementação. "Além de propor soluções, a gente vai dividir responsabilidades. A gente precisa se aproximar dessa realidade para propor soluções juntos", destacou.
Foto: Lohana Chaves
"Quando se discute direitos fundamentais à vida, à segurança, à liberdade de ir e vir, direito à alimentação e direito da cultura, nós temos que colocar isso como uma responsabilidade compartilhada do Estado brasileiro. E aqui em Roraima nós vivemos essa situação. Então, nós estamos aqui incentivando o que encaminhamos em fevereiro quando discutimos a situação das mulheres",
enfatizou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, referindo-se ao sentido da Rede Intersetorial.
A presidenta da Funai também ressaltou o papel da autarquia como orientadora da política indigenista dentro do governo. "Nos cabe mostrar aos demais órgãos que cada povo tem sua própria cultura e diversidade. Existe uma diferença entre as culturas Ye'kuana e Yanomami, por exemplo, relacionada às mulheres de Roraima e do Amazonas. Mas todas elas compartilham da mesma necessidade de se ter uma estratégia para enfrentar a violência física, moral, psicológica e tantas outras formas", evidenciou Joenia ao agradecer todas as instituições presentes na cerimônia de lançamento e que aceitaram fazer parte da Rede Intersetorial.
A coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Funai, Lídia Lacerda, apresentou aos participantes da rede, a matriz de atribuições interinstitucional, a rede de proteção e atendimento, o fluxo de atendimento e o Pacto Interinstitucional. E também a metodologia de trabalho por segmentação espacial nos contextos territorial, urbano e da Casa de Saúde Indígena (Casai). E, ainda, os planos de atuação distintos para o enfrentamento das situações de vulnerabilidade. "No contexto da Casai, a Funai já está com um plano em andamento com algumas atividades propostas de oficinas, reuniões e trabalhos com mulheres e homens", adiantou.
Foto: Lohana Chaves
A representante da Casa de Governo, Cleide Souza, reforçou que a estrutura foi instituída em março com o objetivo de enfrentar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami em três frentes: a fome, a desintrusão (retirada de invasores) e a saúde. "Nós estamos aqui à disposição para colaborar nessa luta", afirmou.
Carlinha Yanomami, da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma, avalia a Casa de Governo como um instrumento que irá facilitar o diálogo com os povos indígenas. "Há muitos anos, a gente não tinha valor, éramos desvalorizadas. Hoje, o governo reaproximou esse contato", afirmou.
Além de representantes da Funai e das coordenações regionais de Roraima e Amazonas, a mesa de abertura do evento contou com representantes de organizações indígenas Hutukara, Sedume, Texoli, Parawame, Kurikama, Amik, Ibassali e Ayrca, da Casa de Governo da Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria do Trabalho e Bem-estar Social (Setrabes), Secretaria Estadual do Índio (RR) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami.
A 27ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia terminou na última sexta-feira (12) em Rio Branco. No último dia do evento, governadores e vice-governadores dos nove estados da Amazônia Legal apresentaram a carta de Rio Branco.
O documento apresenta os principais assuntos debatidos durante o encontro e ações que precisam ser trabalhadas em conjunto, com todas as esferas de poder, para o desenvolvimento sustentável da região.
Governadores da Amazônia Legal assinaram carta — Foto: Neto Lucena/Secom
A carta de Rio Branco redigida durante o fórum elencou oito pontos de ações que devem ser implementadas em conjunto, entre elas, o fortalecimento das estruturas de monitoramento dos eventos climáticos extremos.
8 objetivos pactuados na Carta de Rio Branco:
Implementar o avanço da infraestrutura logística e de transporte na região de forma sustentável, com o uso das novas tecnologias disponíveis.
Fortalecer a estrutura de monitoramento e de poder de resposta integrado para aumentar a capacidade de enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
Estruturar uma política pública moderna e abrangente, que possibilite o aprimoramento dos programas de restauração florestal na Amazônia.
Facilitar o acesso aos recursos nas diversas modalidades de financiamento climático, a partir do reconhecimento dos resultados das políticas estaduais e federais e das necessidades para superar os desafios climáticos na Amazônia.
Fortalecer e estruturar a regularização fundiária como veículo promotor de um ambiente jurídico territorial seguro para o desenvolvimento econômico de baixas emissões.
Priorizar investimentos na melhoria do ambiente favorável para o desenvolvimento e escalabilidade de negócios sustentáveis e empregos verdes com foco na bioeconomia.
Acompanhar os possíveis impactos da reforma tributária nos orçamentos estaduais, com foco na estrutura institucional e implementação de políticas públicas.
Reafirmar a importância da COP-30, em Belém, como a COP da Floresta, considerando sua importância dela para o equilíbrio climático do planeta, conciliando as dimensões social, ambiental, cultural e econômica para a valorização da floresta viva.
Planejamento e gestão, agricultura, economia criativa, meio ambiente, educação e povos indígenas foram alguns dos temas tratados nas câmaras temáticas. É a partir dessas discussões, feitas no primeiro dia do evento, que o documento final sobre acordos, perspectivas e ideias para o fortalecimento da região é criado e assinado pelos nove governos estaduais que fazem parte da Amazônia Legal.
"Nós, governadores da Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os estados, municípios e o governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a construção de uma Amazônia melhor", disse o governador do Acre, Gladson Cameli.
Além do anfitrião do encontro, o fórum contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, que também preside o Consórcio de Governadores, dos governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes, do Amapá, Clecio Luis, do Maranhão, Carlos Brandão e dos vice-governadores do Amazonas, Tadeu Mendes, de Rondônia, Sérgio Gonçalves e do Tocantins, Laurez Moreira.
"Devemos, cada vez mais, fazer com que a preservação da floresta e da vida na Amazônia e dos povos tradicionais estejam incluídas nas nossas propostas e estratégias apresentadas ao governo federal. É necessário construir ações de financiamento climático que possam permitir a conciliação e soluções para o clima", disse Helder Barbalho.
Os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também participaram do encontro e anunciaram investimentos e ações que serão desenvolvidas em conjunto com os governos locais. No caso do Acre, um dos acordos firmados foi a adesão ao programa Brasil Sem Fome.
Nutricionista explica que a bebida faz bem para a saúde, mas quando consumida de forma adequada
Quem resiste? Veja benefícios do café para a saúde Foto: Pixabay
O café é uma das bebidas mais consumidas em todo o mundo, apreciada por seu sabor único e aroma delicioso. Além de ser uma fonte de prazer para muitos, o café também tem sido objeto de estudo por seus potenciais benefícios à saúde. O Dia Mundial do Café é comemorado no dia 14 de abril, a nutricionista clínica e funcional, dra. Gisela Savioli, explica quais são os benefícios dessa bebida que conquistou o planeta e que, se tomada em quantidades moderadas, não faz mal à saúde.
Diversos estudos sobre os benefícios do café já foram realizados. No mais recente, pesquisadores britânicos concluíram que pessoas com câncer de intestino que bebem de duas a quatro xícaras de café por dia têm menos probabilidade de ver a doença voltar. Em outras pesquisas, já foi demonstrado que a bebida tem a capacidade de aumentar a atenção, melhorar a concentração e a memória, além de possuir ação estimulante sobre o sistema nervoso.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS BENEFÍCOIS DO CAFÉ:
Poder estimulante O café agrega benefícios estimulantes especialmente por causa da presença de cafeína. Pesquisas feitas pelo Instituto do Coração, o Incor, já confirmaram que em doses ideais não prejudica o coração e até protege o sistema cardiovascular.
– A ressalva é que para ter benefícios precisa ser consumido puro, sem açúcar e sem adoçante, estes sim prejudiciais. Para quem ainda adoça o café, uma sugestão é substituir por pitadas de temperos terapêuticos, como canela em pó – pontua a nutricionista clínica e funcional, dra. Gisela Savioli, especialista em Saúde da Mulher no Climatério pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSPUSP).
Rico em antioxidantes Além disso, o café é rico em antioxidantes, como ácido clorogênico e polifenóis, que ajudam a combater os radicais livres no corpo, reduzindo o risco de doenças crônicas e promovendo a saúde geral.
– O café tem sido associado a um menor risco de várias condições de saúde, incluindo doenças cardiovasculares e diabetes tipo 2 – diz a dra. Gisela Savioli.
Aumento da resistência física Para os atletas, a bebida é ainda uma boa aposta. Isso porque a cafeína presente no café pode aumentar a resistência durante o exercício físico, ajudando a melhorar o desempenho atlético e a reduzir a percepção de esforço.
Melhora a disposição Outro benefício é a melhora da disposição. Não à toa, quando acordamos cedo ou sentimos muito sono, é comum desejar um café para despertar.
– Além de seus efeitos estimulantes, o café também pode ajudar a melhorar o humor, graças à sua capacidade de aumentar a produção de neurotransmissores como a dopamina e a serotonina.
CONSUMO CONSCIENTE Embora o café ofereça muitos benefícios à saúde, é importante consumi-lo com moderação, pois o excesso de cafeína pode levar a efeitos colaterais indesejados e até dependência em pessoas que não metabolizam bem a bebida, como nervosismo, insônia e palpitações cardíacas.
– Existe algo chamado individualidade bioquímica e cada pessoa pode reagir de uma forma. Uma dica para saber se você não metaboliza bem o café – ou tem exagerado na dose – é ficar três dias sem a bebida. Se sentir náusea, irritabilidade, dor de cabeça podem ser indícios de diminuição de dose ou busca de outras opções, como por exemplo o café descafeinado – aconselha Savioli.
A esse grupo, Gisela orienta o consumo do café descafeinado. E, no geral, é indicado limitar o consumo em até três xícaras por dia e tomar o último cafezinho até as 17h.
Valor chegou a R$ 280 milhões se for considerado apenas o Ministério da Defesa
Governo Lula realizou cortes em diversas áreas Foto: EFE/Andre Borges
O governo Lula (PT) realizou um corte considerável nos recursos de vários setores no Orçamento de 2024, entre os quais estão o Ministério da Defesa, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo neste domingo (14), a redução chegou na faixa de R$ 419 milhões na soma dos três órgãos.
Segundo o veículo, quem mais teve verbas cortadas do trio foi o Ministério da Defesa, cuja redução foi de R$ 280 milhões. A Polícia Federal, por sua vez, perdeu R$ 122 milhões com os cortes, enquanto a Abin teve redução de R$ 17 milhões. A perda da Defesa, por sinal, fez com que a pasta ficasse com o menor volume de recursos em uma década.
Ao se pronunciar sobre a redução de recursos, o Ministério da Defesa declarou que a “restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados” e “também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”. Já a PF disse que nem sequer foi consultada sobre quais áreas seriam atingidas.
A Abin, por sua vez, disse que “tem se mobilizado para conseguir recomposição orçamentária”. Além disso, o órgão declarou que mantém serviços como a instalação de centros de inteligência local para as reuniões do G20 no Brasil, consultoria de segurança para o Concurso Público Nacional Unificado e ações de inteligência para desintrusão em áreas indígenas.
Além das áreas de defesa e segurança, o governo também decidiu cortar recursos de outros ministérios. A Fazenda, por exemplo, foi a que perdeu o maior volume de verba: R$ 485,8 milhões. Também foram destaques os cortes no Ministério da Educação e na pasta de Ciência e Tecnologia, que, somados, totalizaram R$ 280 milhões; além do Ministério da Saúde, com R$ 140 milhões.
Em nota, o Ministério do Planejamento justificou a redução de despesas com o argumento de que uma parcela de R$ 32 bilhões do Orçamento estava condicionada à apuração da inflação.
– Como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que pôde ser liberado foi de cerca de R$ 28 bilhões. Esse ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1° Bimestre – declarou a pasta.
Projetos de lei visam favorecer proprietários de áreas invadidas
Caroline De Toni Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reação às invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde a semana passada, quando começou o chamado Abril Vermelho, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline De Toni (PL-SC), colocou na pauta do colegiado projetos contra o MST. Os textos serão analisados nesta terça-feira (16).
Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. O outro texto exige que movimentos sociais devam ter personalidade jurídica para regular o seu funcionamento.
Essa última proposta foi promovida por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, realizada em 2023, da qual De Toni foi integrante. O projeto de lei mira diretamente o MST, que não tem CNPJ. Caso assim tivesse, projetam os autores do texto, o movimento poderia ser responsabilizado civil e penalmente.
Diferentemente do primeiro caso, esse projeto tem caráter terminativo, ou seja, poderá ir diretamente ao Senado após a análise da CCJ, sem necessariamente passar pelo plenário da Câmara, o que acelera a aprovação da proposta.
A própria deputada prometeu, em março, que colocaria em votação na CCJ projetos contra o MST caso houvesse invasão de terras durante o Abril Vermelho.
– O MST falou que vai ter Abril Vermelho. Uma das respostas que a gente pode ter é com o parlamento pautando projetos para endurecer penas às invasões ou minorar danos aos proprietários legítimos – afirmou a presidente da CCJ.
O Abril Vermelho refere-se a uma parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre sempre neste mês, em memória ao ocorrido em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. No episódio, 21 pessoas ligadas ao MST foram mortas pela Polícia Militar.
Neste ano, o MST anunciou que ocupou territórios rurais nos estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal nesta segunda (15). Outras duas áreas foram invadidas, neste domingo (14), em Petrolina (PE) e uma terra foi ocupada na semana passada em Itabela, no extremo sul da Bahia.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulou para enfraquecer o MST no ano passado, após a retomada das invasões a propriedades rurais em grande número. Foi a ação do grupo que assegurou a criação da CPI do MST e da Frente Parlamentar Invasão Zero.
Integrantes da bancada pretendem manter ações contra o MST. No dia 24 de abril, o grupo fará uma sessão em homenagem ao dia mundial da agricultura na Câmara. A previsão é que haja um ato em defesa do agronegócio e contra as invasões.
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