"Depois que tirou o raio-x, todo mundo ficou impressionado", relatou a vítima
Damariz Magalhães Chastinet Pinho Foto: Reprodução / Print de vídeo / TV Anhanguera
“Foi um milagre”. É assim que a empresária Damariz Magalhães Chastinet Pinho descreve a experiência que viveu no último sábado (13). Na ocasião, ela foi atingida por um tiro na cabeça em meio a uma briga de trânsito, contudo, a bala ficou alojada em seu couro cabeludo. O caso ocorreu na rodovia GO-060, entre Goiânia e Trindade.
Segundo informações do portal G1, Damariz, seu marido Marco Antônio de Souza e seu filho saíram de carro para lanchar, quando outro veículo, atrás deles, pediu passagem. Entretanto, a família seguiu na faixa onde estava porque ia fazer um retorno à frente.
Eles relatam que o carro do suspeito ultrapassou-os fazendo uma manobra pela faixa da direita e se colocou na frente do veículo da família.
– Eu tentei ir para direita, ele cortou para direita também. Fui para esquerda e ele voltou para esquerda. Quando eu passei por ele e ele estava me xingando, eu só abaixei o vidro do lado dele e falei: “Você é doido?”. Quando fui embora, só sentiu o impacto do tiro. Quando eu passei a mão nela aqui assim [na cabeça], senti um monte de sangue, mas não falei nada para ela – descreveu Marco Antônio em entrevista à TV Anhanguera.
– Senti o impacto e já imaginei que tivesse sido um tiro. Eu falei para o meu esposo, ele não conseguiu acreditar, porque eu fiquei o tempo todo consciente. Pareceu um filme de terror isso que a gente viveu – completou Damariz.
A vítima foi levada para uma unidade hospitalar, e os médicos constataram, por meio de exame, que o projétil havia ficado na parte externa do crânio.
– Depois que tirou o raio-x, todo mundo ficou impressionado, porque foi um milagre mesmo. A bala estava na cabeça, mas não chegou a atingir o crânio. Me sinto muito grata por Deus ter me livrado. No momento do tiro só me preocupei com meu filho que estava no banco de trás. A gente fica com medo, mas não podemos deixar que esse medo nos cale ou nos impeça de buscar justiça – disse a paciente, que teve de ser submetida a uma cirurgia, mas passa bem e já recebeu alta-médica.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Até o momento, o suspeito ainda não foi identificado.
Coluna de Malu Gaspar afirma que Moraes lidera uma facção no TSE que lhe assegura os resultados pretendidos
Jorge Seif e Alexandre de Moraes Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado; Foto: STF/Rosinei Coutinho
A coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, publicou uma matéria nesta segunda-feira (15) afirmando que há um grupo liderado por Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estaria atuando a fim de cassar o senador Jorge Seif (PL-SC), aliado de Jair Bolsonaro (PL).
O texto relata a existência de uma ala do TSE que desempenha a atividade judicante atendendo às vontades do atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a publicação, essa facção do TSE, devotada aos interesses de Moraes, “tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif”. O parlamentar é acusado de abuso de poder econômico em sua campanha de 2022.
A coluna afirma que “hoje, o grupo que atua na órbita de influência do presidente do TSE costuma ter três ministros: [Floriano] Azevedo, André Ramos Tavares e a vice-presidente, Cármen Lúcia”.
Em trecho que denuncia a instalação de um grupo que atua com finalidades políticas, o artigo diz que “o atual presidente [do TSE] possui maioria [na Corte] e detém o controle sobre as votações no plenário”.
Em novembro do ano passado, Jorge Seif foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por unanimidade, já que não havia provas suficientes que caracterizassem o suposto abuso de poder econômico.
Mas, agora, no TSE, parece que o julgamento atenderá a outros interesses que não o de fazer justiça, conforme a denúncia de Malu Gaspar.
O julgamento será retomado nesta terça-feira (16), com o voto do relator da ação, Floriano Azevedo, aliado de Alexandre de Moraes.
PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para a Câmara.
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.
Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas e não descriminaliza o uso pessoal.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.
A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.
Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão.
DISCUSSÃO NO STF O julgamento no STF busca legislar sobre uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.
O objetivo da Suprema Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.
Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa, ignorando os efeitos subsequentes à sociedade.
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, advertem que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.
Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que poderá ser definido pelos ministros da Corte, embora a atribuição de legislar seja do Congresso Nacional.
Julgamento envolve uma decisão liminar de 2016 que cassou o bloqueio à plataforma no Brasil
WhatsApp (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar novamente sobre uma decisão liminar de 2016 que cassou o bloqueio ao WhatsApp no Brasil, em uma ação que havia sido determinada pela Justiça. O julgamento ocorrerá entre os dias 19 e 26 de abril.
Na época, juízes do Rio de Janeiro e de Sergipe ordenaram a suspensão do WhatsApp em razão do aplicativo de mensagens ter se recusado a fornecer conversas de foro privado entre investigados por tráfico de drogas. O bloqueio foi uma sanção imposta pelo descumprimento desta referida ordem judicial.
Provocado pelo extinto partido político PPS, hoje chamado Cidadania, o STF, por intermédio de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, expediu uma decisão liminar para garantir o funcionamento do WhatsApp.
Neste mês, os ministros da Suprema Corte decidirão sobre o futuro da plataforma. Espera-se que a decisão liminar seja mantida e garanta o pleno funcionamento do serviço. As discussões sobre o caso expõem os entendimentos dos magistrados diante de assunto em voga no momento: o cerceamento de plataformas de redes sociais.
Nesta segunda-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor do veto presidencial que mantém as saidinhas temporárias de presos. A entidade divulgou uma nota técnica. As informações são da CNN Brasil.
O comunicado da OAB aponta que a ressocialização no meio familiar e em outras atividades de convívio social é de “extrema importância” para a reintegração social do apenado porque o convívio com a família e com a sociedade tem como função primordial auxiliar o processo de reinserção social.
O texto emitido pela entidade foi aprovado no Conselho Federal da Ordem. O documento defende que os vetos são necessários para impedir a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
O documento reforça a narrativa do governo para tentar manter o veto, mas fontes da OAB dizem que, neste momento, essa não é uma prioridade da entidade, que está engajada em aprovar a PEC da Sustentação Oral.
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