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Regionais : Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores de estado e membros do judiciário de RO
Enviado por alexandre em 15/04/2024 15:25:10


Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

Porto Velho, RO - O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu um dispositivo da Constituição de Rondônia que garantia que a atuação dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos procuradores do estado, dos procuradores dos municípios, dos oficiais de justiça e dos auditores fiscais de tributos estaduais eram atividades de risco, análoga a dos policiais.

A decisão foi tomada por unanimidade, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7494, em uma sessão virtual que foi finalizada no começo de abril.

Segundo a PGR, as normas criaram obrigações financeiras não previstas na proposta de emenda à constituição apresentada pelo governador do estado. A ação da PGR sustentava também desrespeito à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo para tratar de regime jurídico e aposentadoria dos servidores públicos.

De acordo com a PRG, a emenda constitucional estendeu a esses agentes públicos benefícios previdenciários exclusivos dos policiais, como a aposentadoria especial, pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função.

Entendimento do STF

Escolhida para relatar a ação, a ministra Cármen Lúcia pontuou em seu voto que a Constituição Federal não prevê direito à aposentadoria especial, por desempenho de atividade de risco, a qualquer um dos cargos descritos na norma estadual.

Além disso, segundo a relatora, mesmo que houvesse um entendimento de extensão da aposentadoria especial, a norma teria que partir de um projeto de lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual.

Seguida por todos os ministros, Cármem Lúcia argumentou ainda que os dispositivos estaduais, ao tratarem da inatividade de servidores municipais, desrespeitaram a autonomia dos municípios de legislar sobre sua organização administrativa.

Outro ponto destacado pela ministra foi a criação de obrigações financeiras não previstas na proposta de emenda à Carta estadual apresentada pelo governador, o que é proibido pela Constituição da Federal.

Fonte: G1

Regionais : Batalhão de Polícia Ambiental promove educação ambiental através de horta escolar
Enviado por alexandre em 15/04/2024 15:24:04

Sgt Eraldo e Sgt D Oliveira apresentando alguns tipos de sementes aos alunos

Na última sexta-feira, 12, o Batalhão de Polícia Ambiental abriu suas portas para receber uma turma especial: 20 alunos do 1° ano do ensino médio da Escola Estadual Paulo Nunes Leal, acompanhados pela professora coordenadora Clarice Lemos. A visita aconteceu no Centro de Recuperação de Areas Degradadas (CRAD/CETEA) e teve como destaque uma palestra sobre a instalação e manejo de uma horta escolar.


A palestra foi ministrada pelo Engenheiro Agrônomo 1° sargento PM Eraldo, com o apoio técnico do 3° sargento De Oliveira, que além de técnico agrícola é estudante de engenharia florestal. Os alunos foram orientados sobre todas as fases da produção de hortaliças, desde o manejo e preparo do solo até a semeadura, adubação e controle de pragas e plantas invasoras, ressaltando a importância de práticas sustentáveis e o não uso de agrotóxicos.

A iniciativa do Batalhão Ambiental tem como objetivo principal promover a produção de alimentos de qualidade nas escolas, incentivando uma alimentação saudável e consciente. Além disso, a horta escolar serve como uma ferramenta poderosa de educação ambiental, permitindo que os alunos aprendam na prática sobre a importância da preservação do meio ambiente e da produção sustentável de alimentos.

Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos, participando de atividades como o plantio de mudas e a preparação do solo. Também puderam conhecer de perto o trabalho realizado pelo Batalhão Ambiental na proteção da fauna e flora da região, compreendendo a importância da conservação dos ecossistemas locais.

Essa parceria entre a escola e o Batalhão Ambiental é essencial para promover a conscientização ambiental entre os jovens e contribuir para a formação de cidadãos mais responsáveis e engajados com a sustentabilidade. A educação ambiental, aliada a práticas concretas como a implantação de hortas escolares, é uma ferramenta poderosa para construir um futuro mais sustentável e consciente.

 

 

Leilão de Madeiras em Vilhena: Oportunidade para Adquirir Mourões e Lascas de Itaúba

Vilhena, 15 de abril de 2024 — O Batalhão de Polícia Ambiental está promovendo um leilão de madeiras no município de Vilhena, Rondônia. Essa é uma excelente oportunidade para adquirir materiais de qualidade, como mourões e lascas de Itaúba, a madeira em destaque desse evento.

Aqui estão os detalhes essenciais para os interessados:

Propostas e Documentação:
As propostas devem ser encaminhadas até o dia 29 de abril de 2024 para o endereço eletrônico: bpa.divpat@pm.ro.gov.br. Os participantes devem anexar as documentações necessárias conforme o edital (https://www.pm.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/SEI_0021.011705_2024_90.pdf).
Pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas podem participar do leilão. Pessoa Jurídica que atue no setor madeireiro é necessário que esteja em situação regular junto aos órgãos ambientais, bem como junto ao Sistema DOF.

Vistoria/Visitação:
Os interessados podem agendar a vistoria/visitação através dos contatos telefônicos: (69) 3901-9856 ou (69) 99960-9080 (WhatsApp).
A vistoria poderá ocorrer até a véspera do leilão.
Os bens estarão disponíveis para vistoria/visitação no quartel do 3ºPELPA/3ªCIAPA/BPA, localizado na BR 174, Km 2, Linha 135, Zona Rural, CEP 76.983-082, no município de Vilhena/RO.

Importante na Vistoria:
No ato da visitação, o participante e/ou representante deverá apresentar-se munido de documento pessoal original com foto.
A vistoria é opcional para fins de participação no certame, mas é essencial para verificar o estado dos lotes.

Data para Contrapropostas:
No dia 01/05/2024, das 09h00min às 12h00min (horário de Rondônia), os interessados que já encaminharam propostas terão a possibilidade de apresentar contrapropostas.
A Comissão acatará a proposta mais vantajosa (maior lance).

Sobre a Madeira Itaúba:
A Itaúba é uma madeira de alta durabilidade, resistente a organismos xilófagos como cupins.
Sua coloração varia de amarelo-esverdeada a parda, podendo escurecer com o tempo.

Mourões de Itaúba.
Lascas de Itaúba.

 

 

 

 

 

 

Texto/Fotos: CB PM Da Hora

 

Brasil : Como a gordofobia interfere na sexualidade de mulheres gordas?
Enviado por alexandre em 15/04/2024 15:12:34

A gordofobia é uma realidade latente na sociedade, e interfere em diversas áreas na vida das pessoas, como na sexualidade

A gordofobia, ainda hoje, é uma realidade latente na sociedade, que interfere em diversas áreas na vida das pessoas, como na sexualidade. A atriz Fabiana Karla, durante participação no programa Surubaum, afirmou que existe um olhar sobre mulheres gordas de que elas não seriam sexuais ou interessantes o suficiente.

 

Além de toda a questão estética e do que a sociedade padronizou como “bonito”, existem preconceitos e crenças errôneas referentes a possíveis limitações dos corpos gordos em fazer sexo e sentir prazer — na mesma linha de pensamento de que pessoas gordas, necessariamente, não são saudáveis.

 

Segundo a psicóloga e terapeuta sexual Thalita Cesário, a raiz de toda a problemática é o padrão estético da magreza e dos corpos “perfeitos”, que se perpetuou com a internet e com as representações midiáticas, tanto no audiovisual tradicional quanto na indústria pornográfica.

 

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Ao mesmo tempo em que marginaliza corpos gordos, a sociedade também os fetichiza, construindo um modus operandi que Fabiana Karla chama de “menina pantufa”: que servem e são boas para ficar dentro de casa, mas causam vergonha para sair com elas na rua. Isso surge da ideia de que se relacionar com mulheres gordas seria algo “errado” ou que precisaria ser feito “escondido”, criando uma aura de fetiche em torno delas.

 

“Existe a atração física e o desejo por pessoas gordas, afinal elas são também atraentes e desejáveis, mas há também um preconceito de assumir ou ser visto com alguém que está fora do padrão. Segue o mesmo raciocínio de sermos o país que mais mata pessoas trans ao mesmo tempo que somos o que mais consome pornografia com essas pessoas. Vem do fato de não assumir seu real desejo e vontades”, compara.

 

Pés de casal na cama após o sexo - Metrópoles

 Foto: Reprodução

 

Além de interferir na forma como são enxergadas na sociedade, os padrões interferem também no jeito que mulheres gordas se enxergam. Em meio a isso, elas precisam encontrar ferramentas para alimentar a autoestima, aceitação e amor-próprio que não é incentivado pelo mundo exterior. Isso, fatalmente, pode prejudicar a sexualidade dessas mulheres.

 

“A autoaceitação corporal é fundamental na vida sexual das pessoas, promove confiança e permite uma exploração do prazer e da intimidade. A sexualidade está diretamente ligada à autoestima. Com autoconhecimento e autoaceitação, é possível se entender como ser ‘desejante’ e desejável.

 


 

Por este caminho é que se chega a uma relação íntima, amorosa, prazerosa e saudável consigo e com as outras pessoas”, elucida a especialista.Para isso, a sexóloga indica, além de psicoterapia e terapia sexual, buscar referências de beleza em pessoas que as representem. “Parar de seguir pessoas que não agregam nesse processo, que usam filtros e que fazem terrorismo alimentar e corporal é um bom passo. Sozinho é um processo mais difícil, mas não impossível. E com acompanhamento profissional, o trabalho se torna mais fácil e assertivo”, finaliza.

 

Fonte: Revista Veja

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Enviado por alexandre em 15/04/2024 10:46:34

A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires

O entra-e-sai de Fonseca; deputados mudaram e ALE de Rondônia fica com 10 siglas; e MPF isenta governador e vice
 
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Regionais : Casal canibal vendia tortas com carne humana a restaurantes e atraía vítimas por app de namoro
Enviado por alexandre em 15/04/2024 10:26:21

Dmitry e Natalia Bakshaev foram presos após polícia encontrar sete sacos com vestígios de carne e pele humana no congelador e adega do quarto onde moravam, em um “hostel” da Academia Militar da Rússia

Investigações sobre o casal que assumiu ter devorado 30 pessoas em 18 anos na Rússia deram um rumo ainda mais macabro à história: policiais descobriram que a dupla fazia tortas com carne humana e vendia para restaurantes locais e vizinhos e que as vítimas era atraídas por meio de aplicativos de relacionamentos amorosos.

 

Dmitry e Natalia Bakshaev foram presos após polícia encontrar sete sacos com vestígios de carne e pele humana no congelador e adega do quarto onde moravam, em um “hostel” da Academia Militar da Rússia. Conhecidos do casal declararam que Natalia cozinhava as tortas e vendia aos arredores, tendo jovens pilotos e funcionários da Academia como clientes.

 

Vizinhos do casal reportaram que Natalia sempre pensava em expandir os negócios, chegando a se oferecer para ser fornecedora de carne de uma cafeteria da região. Sempre que questionada, a mulher dizia que as tortas eram recheadas com “o que ela tivesse por perto”.

 

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Segundo o portal de notícias britânico do Daily Mail, o dono de uma cafeteria local, Vitaly Yakubenko teria negado a oferta de Natalia, mas declarou que ela chegou a buscar emprego como chef em alguns restaurantes. “Ela era muito ativa, fazia muitas perguntas sobre nossa carne e peixe. A polícia deveria buscar os lugares onde essa mulher trabalhou para saber se ela tentou vender para eles também”, contou.

 

Os oficiais também estão investigando como o casal conseguiu morar em uma base militar por tanto tempo. “Nós somos uma instituição educacional séria e agora por causa de um limpador de rua bêbado e uma enfermeira estamos envolvidos nesse escândalo”, declarou um dos militares a portais locais.

 

A polícia acredita que Dmitry usava aplicativos de namoro para atrair potenciais vítimas. “Olhando fotografias, a mulher reconheceu mais de 30 pessoas que eles mataram e comeram. Um psicólogo foi enviado para conversar com Natalia”, mais tarde foi declarado que a mulher é mentalmente saudável.

 

Russia Investigative Committee/Divulgação

 

Dmitry foi detido quando um homem encontrou o celular dele e viu imagens com partes de corpos de mulheres. Em selfies, ele aparecia com uma mão na boca e os dedos de uma vítima no nariz.

 

A data em uma das fotos mostrava ser de 28 de dezembro de 1999. Outra imagem era de uma cabeça em um prato grande com azeitonas nos olhos e um limão no nariz. Dmitry já tinha outras passagens na polícia e Natalia era conhecida por ser violenta e escandalosa.

 

As autoridades estão trabalhando em identificar todas as vítimas do casal e buscar provas para continuar a investigação contra eles, pois apesar de terem confessado o assassinato de mais de 30 pessoas, eles só estão sendo julgados por uma delas.Em abril de 2012, outro caso de canibalismo foi descoberto no Agreste de Pernambuco e chocou todo o país.7

 

Anaclarice Almeida/Esp DP

 Fotos: Reprodução

 

A polícia começou a investigar os “Canibais de Garanhuns” após encontrar dois corpos na casa onde Bruna Cristina de Oliveira, Jorge Negromonte e Isabel Pereira moravam. Após meses de depoimentos e investigações foi descoberto que os assassinatos faziam parte da seita “Cartel”, onde a morte da vítima era um tipo de purificação. Assim como o casal da Rússia, os Canibais de Garanhuns também vendiam a carne de suas vítimas.

 


 

Entre os anos de 2008 e 2012 o grupo matava as vítimas, se alimentava da carne e também a colocava em salgados vendidos na cidade. A filha de uma das vítimas chegou a ser “adotada” pelo grupo e também teria comido carne humana. Em juri popular, realizado dois anos depois da descoberta do caso, cada um dos suspeitos foi condenado a mais de 20 anos de reclusão.

 

Fonte: Mega Curioso

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