O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que assinará na segunda-feira (15) uma medida provisória para lançar o Desenrola para MEIs, micro e pequenas empresas, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O programa de renegociação de dívidas seguirá o mesmo modelo já implementado para pessoas físicas.
Segundo informações do Ministério do Empreendedorismo, cerca de 25 milhões de CNPJs serão beneficiados com essa iniciativa. Além disso, está previsto o lançamento de uma linha de financiamento para essas empresas. Essas medidas estão inseridas em um conjunto maior denominado Programa Acredita.
O Desenrola Brasil para pessoas físicas foi introduzido em julho do ano passado e teve seu prazo de encerramento inicialmente previsto para 31 de dezembro de 2023, porém foi prorrogado. O programa visa oferecer juros mais acessíveis e descontos para pessoas jurídicas endividadas.
Desenrola Brasil. Foto: reprodução
Outra iniciativa, o microcrédito para inscritos no CadÚnico, é fruto de uma parceria com o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O objetivo é utilizar recursos de fundos garantidores existentes para reduzir o custo do crédito para famílias de baixa renda.
A MP também pode contemplar medidas para impulsionar o mercado secundário de títulos imobiliários e liberar espaço nos balanços dos bancos, conforme mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recentemente.
“Há um descasamento no Brasil em relação aos índices de reajuste das prestações e o que o mercado de longo prazo exige do ponto de vista de recebível. Pessoal lida melhor com IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] do que outra coisa, e a questão da TR [Taxa Referencial, que é a taxa de juros de referência], que indexa as prestações do mercado imobiliário”, explicou Haddad.
Brasileiro indiciado por pedofilia nos EUA. Foto: ERO Boston
Um brasileiro foi detido em Boston, nos Estados Unidos, sob a acusação de cometer 12 crimes sexuais contra crianças em Massachusetts, conforme divulgado pelo grupo americano de Operações de Execução e Remoção (ERO) nesta sexta-feira, dia 12.
O homem, de 53 anos, entrou nos EUA como não-imigrante em 2001 e permaneceu desde então. Ele foi processado no Tribunal Superior de Middlesex em 7 de abril de 2022, enfrentando uma série de acusações graves, incluindo estupro de crianças e posse de material obsceno envolvendo menores.
A ação que levou à sua detenção ocorreu em 28 de março, perto de sua residência. Após uma investigação conduzida pelo Departamento de Polícia de Everett e pelos Correios dos EUA, ele foi considerado apto para deportação em 2007, mas acabou voltando ilegalmente aos EUA após uma saída voluntária concedida em 2008.
Em dezembro de 2021, ele foi preso novamente por agressão indecente e estupro de uma criança, sendo solto um ano depois. As autoridades agora estão tomando medidas para garantir que ele seja responsabilizado por seus crimes.
Um brasileiro foi preso em Boston, nos Estados Unidos, acusado de 12 crimes sexuais contra crianças em Massachusetts, comunicou o grupo americano de Operações de Execução e Remoção (ERO), nesta sexta-feira. Ilegal no país, o homem, de 53 anos, chegou aos EUA em 2001 como não-imigrante e permaneceu desde então.
Processado no Tribunal Superior de Middlesex, em 7 de abril de 2022, o brasileiro foi indiciado por cinco acusações de estupro de uma criança; uma acusação de violação de uma criança com uma diferença de idade de cinco anos; quatro acusações de estupro de uma criança com diferença de idade de 10 anos; uma acusação de agressão indecente e agressão a uma criança menor de 14 anos; e uma acusação de material obsceno para menor.
— Este cidadão brasileiro foi acusado de alguns crimes horríveis e perturbadores — disse o diretor responsável pela prisão, Todd M. Lyons. — Este certamente não é o tipo de pessoa que queremos interagindo livremente com as crianças dos nossos bairros.
A ação, realizada por oficiais de deportação do ERO, aconteceu no dia 28 de março, perto da residência do brasileiro. O homem havia chegado aos Estados Unidos por Miami, na Flórida, em 6 de setembro de 2001, com autorização para permanecer nos Estados Unidos até 5 de março de 2002.
Ele já havia sido preso em março de 2007, após uma investigação conduzida pelo Departamento de Polícia de Everett e pelos Correios dos EUA. Ele foi considerado apto à deportação de acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade e colocado em processo de remoção. O homem deixou a custódia no mês seguinte, aguardando o processo de remoção. Um juiz concedeu ao brasileiro saída voluntária dos Estados Unidos para o Brasil, com prazo até junho de 2008.
Ele partiu voluntariamente antes da data limite, mas reentrou ilegalmente nos Estados Unidos em uma data desconhecida e em um local desconhecido, sem ser inspecionado, admitido ou libertado em liberdade condicional por um oficial de imigração dos EUA.
Ele foi preso novamente em dezembro de 2021, pelas acusações de agressão indecente, agressão e estupro de uma criança. O homem foi solto um ano depois.
Nelson Canedo, causídico que atua em nome de ambos, impetrou pedido nesta sexta-feira (12) a fim de beneficiar Wellington Fonseca com a decisão agraciando seu pai
Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – No Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Cristiano Zanin recentemente proferiu decisão em resposta ao habeas corpus número 239.561, relativo ao Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, do MDB.
A defesa do prefeito solicitou a revogação de medidas cautelares impostas, argumentando falta de fundamentação concreta e ausência de contemporaneidade dos fatos que levaram à sua imposição.
O contexto do caso remonta a investigações anteriores, nas quais o prefeito já havia sido afastado de suas funções e submetido a proibições similares.
Essas medidas foram anteriormente revogadas pelo próprio STF, por meio de Zanin, após a manifestação dos órgãos de investigação e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), que reconheceram a falta de necessidade das restrições.
A nova solicitação surge após decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceram medidas como o afastamento do cargo e proibições de contato, com base em procedimentos investigativos mais antigos.
A defesa do prefeito, representada pelos advogados Felipe Fernandes de Carvalho, Haderlann Chaves Cardoso e Thainá Rodrigues Leite, de Brasília, sustenta que essas ações não possuem justificativa atualizada que sustente a continuidade das restrições.
No documento, a defesa também menciona decisões anteriores que revogaram cautelares similares, destacando um possível equívoco na repetição de medidas já consideradas desnecessárias.
Zanin, ao analisar o caso, destacou a necessidade de uma revisão detalhada das circunstâncias que motivaram as medidas cautelares, indicando a possibilidade de uma decisão mais definitiva após a coleta de mais informações e a análise do mérito.
A situação continua pendente de uma resolução final, com o Ministro solicitando informações adicionais antes de proceder a uma decisão final sobre o mérito do habeas corpus. Enquanto isso, em Rondônia, o advogado Nelson Canedo, que também representa o prefeito Isaú Fonseca, impetrou pedido de extensão da liminar ainda nesta sexta-feira, 12, para reconduzir o vereador Wellington Fonseca ao cargo.
Wellington Fonseca é filho de Isaú e ambos foram afastados em março deste ano.
Percebeu que as crianças são mais próximas da espiritualidade? Saiba o motivo dos pequenos serem tão próximos do mundo espiritual
As crianças são grandes bênçãos que uma pessoa pode ter. Além de carregarem consigo uma imensa alegria, são tão doces e puras que se tornam naturalmente mais próximas do mundo espiritual. Conversamos com Luciene de Oliveira, jornalista e espiritualista, para entender esse comportamento ligado aos pequenos.
Por que as crianças são mais sensíveis ao mundo espiritual? A escritora defende que, nessa fase, o espírito ainda não está totalmente ligado ao corpo e fica transitando entre os dois mundos. “Somada à imaginação dos pequenos, a sensibilidade se expande. O caso de amigos imaginários é um misto de espiritualidade com essa imaginação”, acredita.
Luciene explica com a visão cristã a sensibilidade infantil ao mundo espiritual.“Jesus disse: – Vinde a mim as criancinhas. Ele se referia à pureza das almas nos primeiros anos de vida. Isso se explica pelo fato do processo reencarnatório durar em média sete anos. A ciência chama isso de primeira infância e se refere a um momento que deixa mais marcas profundas no ser humano, seu processo de construção”, afirma.
É essencial conhecer bem a criança e a interpretação vai variar de acordo com a crença dos adultos. “Muitas crianças falam e agem com uma empatia tão grande, que só podemos entender como uma boa influência vinda dos espíritos.O amigo imaginário pode ser só imaginário mesmo ou um mentor que se manifesta. Medo, pesadelos e terror noturno devem ser tratados com muita atenção”, alerta.
Fotos: Reprodução
Caso não acredite no mundo espiritual, a espiritualista recomenda apenas acolher e respeitar a criança. “Quem não acredita no mundo espiritual pode ajudar com abraços, palavras de carinho e incentivo. Assim, quem acredita, junta isso com orações e acompanhamento em casas religiosas”, diz.“Porque durante a infância o espírito não está 100% conectado ao corpo. À medida que crescemos, estamos mais ligados à matéria, portanto, menos sensíveis ao mundo espiritual”, reforça Luciene.
Através de orações e da prática de boas ações. “Nossos mentores estão o tempo todo ao nosso redor, dando conselhos e orientações. Aliás, quanto mais nos conectamos a eles, através da prece e da caridade, mais sensibilizados estamos e conseguimos atingir uma linda conexão”, finaliza.
Em seus primeiros anos no cargo, ele conduziu a OAB durante o processo de fiscalização das eleições, participou da diplomação do presidente Lula e não se vinculou a nenhum tipo de ação a favor ou contra qualquer candidato.
Pós-graduado em direito penal e em processo penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ele é natural de Manaus e pertence a uma família de profissionais ligados ao sistema Judiciário. Seu pai, Alberto Simonetti Cabral Filho, foi presidente da seccional da OAB no Amazonas quatro vezes, enquanto seu irmão, Alberto Simonetti Cabral Neto, é ex-conselheiro federal da entidade.
Antes de assumir a presidência da ordem, ele atuou como advogado e ocupou alguns postos na OAB do Amazonas, como conselheiro federal e ouvidor-geral, até se tornar Secretário-Geral da OAB Nacional em 2019. Crítico da Lava Jato, ele já afirmou que estaria disposto a conversar “até mesmo com Sergio Moro”.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Foto: Raul Spinassé/OAB Nacional
Agora, no comando da OAB, ele trabalha para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante que advogados tenham o direito de fazer uma sustentação oral nos tribunais. O conflito com Moraes surgiu após uma intriga entre o magistrado e o advogado Alberto Toron durante sessão na 1ª Turma do STF.
Na ocasião, Moraes negou que ele fizesse sustentação oral na Corte. A OAB argumenta que já existe uma lei que garante o direito, mas o ministro alega que o regimento do Supremo não permite a prática.
O discurso em que endossou um pedido de “Fora Xandão” foi feito nesta quarta (10), na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Logo após ouvir o grito, ele afirmou: “Nós vamos chegar lá”.
Apesar do conflito com o ministro, ele alegou que houve um equívoco no caso e que entendeu errado o que quis dizer o homem que protestou contra Moraes. Ele alegou que ouviu a frase “fala do Xandão” e que não quis “lacrar” na situação.
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