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Regionais : MP fiscaliza municípios da região central quanto ao cumprimento de Lei federal
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| Enviado por alexandre em 09/04/2024 14:39:01 |
(5).jpg) MP fiscaliza municípios da região central quanto ao cumprimento de Lei federal O Ministério Público do Estado de Rondônia –MP/RO, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, publicou portaria para apurar o cumprimento de Lei federal por partes dos municípios que compõe a região central do Estado.1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste. EXTRATO DE PORTARIA Nº 000068/2024 - 1ª PJ – OPO. Portaria de Instauração nº 000047. Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições n° 2024.0007.004.03343. Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste. Teor da Portaria/Ato - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSE COLETIVO, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 14.231/2021 que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família pelos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Teixeirópolis, Vale do Paraíso, Nova União e Mirante da Serra. Ouro Preto do Oeste, 8 de abril de 2024. A lei federal n°14.231, foi sancionada sem veto pelo então presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro no dia 28 de outubro de 2021, sem vetos e o texto original foi publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro de 2021. Considerando a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021 que trata da inclusão dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família, foi elaborado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde uma nota orientativa sobre atuação destes profissionais na APS e o que concerne às determinações da lei citada. O gestor municipal pode cadastrar esses profissionais diretamente nas equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP), ampliando sua composição mínima. Poderão, ainda, manter os profissionais cadastrados no SCNES como equipe NASF-AB ou cadastrar os profissionais apenas no estabelecimento de atenção primária sem vinculação a nenhuma equipe. O documento esclarece que os gestores municipais e estaduais têm autonomia na aplicação dos incentivos de custeio federal referente ao financiamento de que trata o Previne Brasil, desde que sejam destinados a ações e serviços da APS e que se respeite o disposto na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e na Lei Orgânica da Saúde. Ou seja, tais recursos de financiamento de custeio da APS podem ser aplicados pelo gestor municipal no custeio de equipes multiprofissionais no formato que for mais apropriado às necessidades locais. Fonte: Alexandre Araujo/com informações do MP/RO |
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Regionais : Vale do Paraíso: MP investiga chefe da imprensa da prefeitura por excesso de diárias
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| Enviado por alexandre em 09/04/2024 10:45:43 |
 Vale do Paraíso: MP investiga chefe da imprensa da prefeitura por excesso de diárias O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público, para apurar possível irregularidade na concessão de diárias no ano de 2023 ao chefe do setor de imprensa da prefeitura de Vale do Paraiso, município localizado na região central do Estado, distante 370km da capital Porto Velho, administrado pela prefeita Poliana Gasqui (União Brasil). Quem assina a peça processual é o promotor de Justiça Dr. Leonardo Goulart Magalhães, que contém em seu bojo inicial: 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, EXTRATO DE PORTARIA Nº 000016/2024 - 3ª PJ – OPO, Portaria de Instauração nº 000011/2024-3ªPJ-OPO,Procedimento Preparatório n°2023.0007.003.38254,Teor da Portaria/Ato - RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO com a finalidade de apurar suposto recebimento excessivo de diária no ano de 2023 por parte do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Serviços de Imprensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO,Ouro Preto do Oeste, 8 de abril de 2024,Documento assinado eletronicamente em 08/04/2024 às 11:12 por Leonardo Goulart Magalhães, Promotor de Justiça. A denúncia, que se insurgiu contra a concessão das diárias “sem qualquer declaração, certificados e/ou atestados de presença nos referido eventos”, o que, no seu entendimento, “torna esses pagamentos irregulares e passíveis de devolução ao erário municipal, e de responsabilização de quem os praticou e se beneficiou. Ao final das investigações caso comprove o dolo contra o erário quem autorizou e quem se beneficiou da pratica pode ser enquadrado no crime de improbidade administrativa e terá que ressarci o erário pelo dano causado além do pagamento de multa. Um fato que chamou a atenção é saber se o responsável pelo setor da imprensa da prefeitura de Vale do Paraiso é jornalista devidamente filiado ao Sindicato de Jornalistas do Estado de Rondônia – Sinjor e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.  Fonte: Alexandre Araujo/com informações do MP/RO |
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Mais Notícias : Câncer: entenda como a alimentação pode aumentar ou diminuir risco
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| Enviado por alexandre em 09/04/2024 00:30:10 |
Ao mesmo tempo que a alimentação pode afastar o risco de câncer, ela também pode favorecer o surgimento da doença Um estudo feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o mundo sofrerá um aumento de 77% dos casos de câncer até 2050. E entre os principais motivos para o surgimento do câncer entre a população está a obesidade e a má alimentação. Para o médico especializado em saúde preventiva Silas Soares, uma dieta equilibrada e saudável é um dos fatores fundamentais para manter o sistema imunológico forte e aumentar a prevenção contra o câncer. “Precisamos entender que o câncer está pautado em um tripé de desnutrição, intoxicação e fator emocional. Muitos dos pacientes diagnosticados com a doença estão desnutridos, por conta de uma má alimentação que provoca a deficiência de vitaminas e de minerais”, aponta o especialistaAlém disso, sofremos constantemente com a intoxicação que ocorre pelos agrotóxicos, por metais tóxicos presentes em panelas, em embalagens e até mesmo em medicamentos. Veja também .jpeg)
Governo lança programa para aproximar atendimento do SUS à casa do paciente Descoberta de novos danos causados por crises de asma pode melhorar tratamento da doença
“Por fim, o emocional é um fator chave, já que estamos em uma era onde as pessoas estão cada vez mais ansiosas, frustradas e com uma alta tensão por diversos motivos,”, explica o médico.O profissional também pontua que é comum que muitos especialistas sigam o caminho de recomendar alimentos benéficos à saúde. Mas, para Silas, é fundamental explicar quais são os que prejudicam o organismo, já que muitas dessas opções estão presentes na rotina e podem ser até consideradas inofensivas por diversas pessoas. Já entre os principais alimentos que ajudam na prevenção do câncer estão o alho, a cúrcuma, o chá verde e o gengibre. Essas são opções que fortalecem o sistema imunológico, além de possuírem a ação de inibição na formação de células tumorais no corpo, isso porque possuem compostos antioxidantes. “Vale lembrar que a prevenção do câncer vai além da dieta balanceada. É preciso que o paciente pratique exercícios físicos, esteja com os hormônios regulados e durma bem, entre outros fatores que também influenciam no sistema imunológico”, destaca o profissional. Fonte: G1 LEIA MAIS |
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Coluna Meio Ambiente : Sema Mato Grosso disponibiliza coletânea de vídeos sobre gestão de recursos hídricos do Estado
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| Enviado por alexandre em 09/04/2024 00:27:57 |
Os temas abordados nos vídeos atendem a vários públicos como estudantes, professores, membros de comitês e do conselho, assim como aos usuários de água. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) disponibilizou em seu canal do YouTube uma coletânea de vídeos que fornecem um panorama da gestão de recursos hídricos no Estado de Mato Grosso. Os temas abordados nos vídeos atendem a vários públicos como estudantes, professores, membros de comitês e do conselho, assim como aos usuários de água. As produções foram elaboradas pela Superintendência de Recursos Hídricos, que é o órgão gestor das águas em Mato Grosso. Vistoria do rio Garças. Foto: Tchelo Figueiredo São dez vídeos explicativos que tem o objetivo de aproximar o cidadão das ações realizadas pela Sema, propiciando maior conhecimento sobre a Política de Recursos Hídricos e seus instrumentos. O material também visa contribuir para uma gestão participativa por meio da divulgação dos órgãos colegiados, que são o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Comitês de Bacias Hidrográficas, cuja participação da sociedade é de fundamental importância. O Superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Noquelli, explica que o objetivo dos vídeos institucionais é trazer informações sobre como a Sema coordena a gestão das águas em Mato Grosso e também a Política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos e forma de atuação, além da Política de Segurança de Barragens. "Os vídeos trazem os componentes do Sistema Estadual: a Sema como o Órgão Coordenador/Gestor dos Recursos Hídricos, o CEHIDRO como Órgão Colegiado Estadual e os Comitês de Bacias, também Órgãos Colegiados, mas dentro da sua área de abrangência. Outro ponto importante é quanto ao monitoramento quali-quantitativo, a outorga de direito de uso, o planejamento, o enquadramento, os planos de bacia. Enfim, uma visão geral das atividades de competência da Superintendência de Recursos Hídricos", destaca Noquelli. Os temas dos vídeos são:
- Outorga de Águas Superficiais
- Outorga de Águas Subterrâneas
- Planos de Recursos Hídricos
- Política de Recursos Hídricos
- Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO
- Comitês de Bacia Hidrográfica – CBHs
- Sala de Situação para Previsão de Eventos Hidrológicos Críticos
- Segurança de Barragens
- Monitoramento da Qualidade das Águas
- Enquadramento dos Corpos d'Água em Classes de Qualidade
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Coluna Agricultura : Produtor de Roraima se destaca com melancias gigantes de até 50 kg
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| Enviado por alexandre em 09/04/2024 00:27:07 |
Raimundo Pereira é morador de Normandia (distante 165 quilômetros de Boa Vista) e produtor local há 32 anos. Na cidade, é conhecido como "Raimundinho da Melancia". São melancias que chamam a atenção de quem passa, e nem precisam colocá-las no pescoço, como diz o famoso ditado. As "melancias gigantes" do produtor Raimundo Pereira, de 58 anos, são exemplos disso. Os frutos dele podem chegar até 50 kg.
Raimundo é morador de Normandia (distante 165 quilômetros de Boa Vista) e produtor local há 32 anos. Na cidade, é conhecido como "Raimundinho da Melancia".
Foto: Caíque Rodrigues/Rede Amazônica De acordo com Raimundinho, são necessário 90 dias para que as melancias desta espécie atinjam o tamanho máximo. Para se ter uma noção, as melancias do produtor são até três vezes maiores que as comuns, que são vendidas em supermercados.
Raimundinho mostra com orgulho a maior de sua plantação. Ele sequer consegue levantá-la sozinho -- precisa da ajuda de alguém para posar segurando a fruta. Ele consegue, inclusive, sentar nas melancias sem quebrar.
Foto: Caíque Rodrigues/Rede Amazônica "O manejo de cultivo é essencial, essa melancia é de 90 dias, diferente das comerciais. Para alcançar esse tamanho, requer cuidados específicos, como deixar ter bastante água, precisa irrigar bastante... Proteger de pragas e bichos, é um trabalho que quando vemos o resultado, dá muito orgulho", diz o produtor rural.
Por Caíque Rodrigues, g1 RR — Boa Vista* Comentários:  Visitante |
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