A publicação foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL
O estudo 'Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais', destaca que a bioeconomia, embora tenha chegado há pouco tempo no Brasil, já era praticada há milhares de anos pelos povos originários do país e deve destacar o protagonismo indígena nas discussões sobre esse tema.
A publicação, lançada em Brasília nesta semana, foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil, faz parte do World Resources Institute.
Foto: Reprodução/Associação do Povo Zoró (APIZ)
Segundo Braulina, a pesquisa foi construída em conjunto com lideranças indígenas da Amazônia. O objetivo é trazer a diversidade de entendimento sobre o que significa economia para os povos indígenas. Para esse trabalho, foi considerado o conhecimento das mulheres do povo Baniwa. "E tudo que é escrito nesse lugar, a partir das grafias, é nossa ciência".
"O desafio para a academia ainda é demarcar nossos processos, enquanto povos indígenas, a partir do nosso entendimento. Muitas pessoas fora da Amazônia falam da Amazônia. Mas nunca saberão o que de fato é ser da Amazônia. Nós também nos desafiamos a ocupar esses lugares para trazer as nossas realidades", disse a antropóloga.
Braulina afirmou que os povos indígenas têm a sua economia, que precisa de valorização, reconhecimento, a partir do lugar ocupado por esses povos.
"Precisamos superar a palavra povos indígenas participam e dizer povos indígenas também produzem e colaboram para construir uma economia a partir do entendimento deles. Acho que esse é o grande desafio. É uma alegria poder mostrar a tecnologia social, mostrar que as mulheres têm esse conhecimento e suas ciências, que precisam de valorização",
relatou.
Ciência milenar
Brasulina afirmou que a bioeconomia é apenas um conceito dos não indígenas para falar dos conhecimentos indígenas. "Então, precisamos trazer nossos conceitos para esse lugar". Ela disse que não se deve esquecer que as mulheres indígenas, por várias gerações, têm assegurado que são produtoras de uma ciência milenar, que precisa ser valorizada e fortalecida para que esse conhecimento não se perca.
O antropólogo Francisco Apurinã, por sua vez, enfatizou que não existe bioeconomia indígena dissociada dos territórios, que são constituídos por vários ecossistemas, protegidos por guardiões e seres que ali habitam.
"Não tem como falar sobre bioeconomia, educação, saúde, sem dissociar dos territórios. Para nós, o que existe é um diálogo entre todos os territórios e todos os seres, e os povos indígenas são mais um componente",
dissertou.
Sustentabilidade
Braulina lembrou que é necessário que os pesquisadores indígenas tenham a oportunidade de defender não só a Amazônia, mas os povos de todos os territórios no Brasil, de todos os biomas, e que todos no país saibam que os pesquisadores e mulheres indígenas produzem ciência e fazem parte do processo de sustentabilidade.
Segundo Apurinã, as primeiras pessoas a perceber mudanças na região foram os indígenas, os povos originários, os seringueiros. Para ele, as mudanças climáticas e do meio ambiente são um problema planetário. "E a gente precisa encontrar o remédio para curar essa doença". Se não existir mais floresta, não haverá mais vida, sinalizou.
"Os cientistas não indígenas devem aprender com os indígenas, apesar destes serem tão marginalizados historicamente no país. A ciência branca tem falhado nas soluções propostas e deve aproveitar o conhecimento dos povos indígenas de todos os biomas do Brasil",
disse diretor do WRI, Rafael Barbieri.
A conclusão é que o conceito de bioeconomia tem sido debatido por diferentes setores da sociedade brasileira sem dar, entretanto, a devida importância e espaço para os povos originários, que são profundos conhecedores desse tema. Para os povos indígenas, o conceito de bioeconomia se confunde com o conceito indígena de economia. "Garantir o fortalecimento da bioeconomia por meio do conhecimento ancestral indígena é o mesmo que garantir o manejo, a manutenção e sustentabilidade da natureza ou daquilo que se convencionou chamar de meio ambiente e biodiversidade", ressalta Apurinã.
O estudo indica também que, ao contrário da lógica capitalista, que via o lucro, a economia indígena se baseia na produção sustentável, em harmonia com a natureza e com base na garantia do bem viver da coletividade.
Pesquisadores, baristas e degustadores profissionais retomam os estudos para entender o que há de tão especial nesses acessos genéticos.
Com informações do g1 Rondôni| Atualizado
Na busca por cafés robustas de perfis únicos, finos e até exóticos, um grupo de pesquisadores, baristas e degustadores profissionais se reuniram em Rondônia para traçar o perfil sensorial de robustas progênies - ou seja, a matriz genética do robusta.
"Esse é o momento de redescoberta, de releitura dos cafés que deram origem aos robustas amazônicos, que são os cafés 100% robustas, a matriz genética que se juntou aos conilon, formando as robustas amazônicos, que são cafés híbridos",
explicou Enrique Alves, pesquisador na Embrapa.
Matrizes genéticas do robusta foram torradas durante o encontro em Cacoal. Foto: Enrique Alves/Reprodução
O encontro aconteceu em Cacoal, capital do café, e segundo o pesquisador, o objetivo do encontro é retomar os estudos para entender o que há de tão especial nesses acessos genéticos.
"Nós chamamos os principais especialista da cafeicultora da parte da ciência, empresários da cadeia, do ramo de torrefação para nos ajudar a avaliar uma riqueza muito grande que Rondônia tem: seus materiais genéticos", disse Enrique.
Ao todo, 350 amostras da coleção da Embrapa Rondônia, fornecidos pelo Instituto Agronômico de Pesquisa (IAC), foram provadas pelos profissionais. Cafés com perfis sensoriais exóticos, que iam do floral ao frutado, foram encontrados.
"Café é feito para ser bebido e por isso que o sabor é tão importante quando a gente fala sobre pesquisa e sobre produção de café. Nada poderia ter me preparado para os sabores que a gente provou aqui. Sabores que quebram completamente qualquer estereótipo e visão que você poderia ter dos cafés robustas. E o que é o perfil do café canéfora? Doces, ácidos, amargos, delicados, densos e de uma variedade incrível. Isso aqui é o futuro da cafeicultura e o futuro vai ser uma delícia",
salienta Pedro Foster, dono de torrefação e da Fuzz Cafés.
Os Robustas Amazônicos são o resultado de décadas de evolução de cafés da espécie canéfora (conilon - trazidos por imigrantes - e robusta - que faziam parte da coleção da Embrapa).
De acordo com a Embrapa, foi na Amazônia, especialmente na região Matas de Rondônia, que estes materiais híbridos encontraram condições apropriadas para se desenvolver e tem se destacado na cafeicultura nacional pelo vigor, produtividade e, principalmente, qualidade.
A qualidade da bebida extraída a partir dessa junção rendeu a ele a primeira Indicação Geográfica com Denominação de Origem (DO) para café canéfora sustentável.
Para manter a produção do robusta em constante evolução, o professor do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Lucas Louzada, foi um dos convidados pela Embrapa Rondônia para participar da pesquisa.
"Selecionar material genético baseados em aptidão de alta produtividade, resiliência a doença e perfis de qualidade superior de cafés especiais, posiciona a cafeicultura de Rondônia em uma posição de inovação, de ineditismo e acima de tudo, pensar o futuro dessa cafeicultura em termos de novas oportunidades para os cafeicultores",
revelou Lucas.
Rondônia é o segundo maior produtor de Café Canephora do Brasil e o maior da Região Norte. Foto: Samyr Otto
"Além das torras, moagens e degustações, parte da pesquisa também envolve estudos químicos. "Nós iremos analisar os materiais no aspecto químico, para que a gente possa entender a relação da genética da planta com a parte sensorial",
pontua Lucas.
Pensando no futuro
Juan Travain, presidente da Caferon - Cafeicultores Associados da Região Matas de Rondônia -, acredita que o encontro é determinante para as escolhas de qual café plantar no futuro.
"Para nós produtores é muito importante saber quais os cafés serão o futuro, saber qual que é a linhagem que nós devemos trabalhar. Porque até decidir qual café plantar, plantar e a gente conseguir disponibilizar no mercado, há um tempo aí. Então é necessário a gente sempre antecipar o mercado, saber a linhagem de sabores que as pessoas estão buscando cada vez mais", disse Juan.
Poliana Perrut, R-grader - profissional certificada em degustação e classificação de cafés -, produtora de café robusta amazônico e eleita como a cafeicultora com o melhor canéfora fermentado em 2021, pontua que a partir da diversidade encontrada no encontro, novas combinações de cafés podem surgir.
"Nós estamos maravilhados com a diversidade que estamos encontrando de sabores nos materiais de canéforas. Como produtora eu fico entusiasmada, porque além da qualidade que nós estamos conseguindo atingir com os materiais presentes, nós ainda temos um universo muito grande de possibilidade e de combinações que a gente pode fazer", explicou Poliana.
Foram analisados os 21 contratos que vigoravam em outubro do ano passado, sendo que 18 deles ainda estão vigentes
Com informações do Observatório BR-319*
A avaliação dos contratos celebrados para obras na rodovia BR-319 indica baixos níveis de transparência em quase todas as fases da contratação. Foram identificadas ausência de consultas livres, prévias e informadas à população impactada; fragilidade de informações sobre a execução dos contratos; e falta de informação ampla sobre o licenciamento ambiental.
Essa vulnerabilidade se torna ainda mais preocupante num momento em que o Congresso Nacional discute flexibilizar as regras para o licenciamento ambiental de obras da rodovia, construída nos anos 1970 e causa de inúmeros casos de desmatamento e danos socioambientais até hoje.
Foram analisados os 21 contratos que vigoravam em outubro do ano passado, sendo que 18 deles ainda estão vigentes. Os resultados constam da nota técnica "Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319", produzida pela Transparência Internacional - Brasil e pelo Observatório BR-319, lançada no dia 5 de abril, no site observatoriobr319.org.br.
Foto: Divulgação/DNIT
O estudo foi feito com base na metodologia do "Guia Infraestrutura Aberta", desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil. A ferramenta permite a avaliação dos níveis de transparência de grandes projetos de infraestrutura, considerando as diferentes fases do ciclo de vida das obras, incluindo avaliações sobre os formatos das informações, os riscos socioambientais da infraestrutura e a existência de oportunidades de participação social no processo decisório.
Para a avaliação, foram acessados diversos portais do governo federal com informações sobre os contratos da BR-319, sendo que o mais usado para o diagnóstico foi o contratos.gov. A nota técnica vai além da avaliação dos contratos e busca outros mecanismos capazes de garantir mais transparência e aprimorar a governança das obras da rodovia BR-319.
A avaliação mostrou que o pior desempenho (que recebeu a nota 0, numa escala de 0 a 100) foi em relação às consultas livres, prévias e informadas aos povos da floresta e a todos os grupos e comunidades potencialmente afetados pela construção da BR-319, principalmente aqueles que residem em territórios na área de influência da estrada. Apesar de essas consultas serem previstas pela Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, isso nunca foi cumprido no caso da BR-319.
A segunda pior nota foi atribuída à fase de execução contratual (nota 5,5, na escala de 0 a 100). A avaliação demonstrou que não há transparência sobre relatórios de auditoria de fiscalizações efetuadas, informações sobre programas de integridade existentes nas empresas vencedoras das licitações, e sobre possíveis sanções ou multas já aplicadas. Além disso, viu-se que não é possível tomar conhecimento, por transparência ativa - isto é, aqueles dados e informações publicados proativamente pelos órgãos do governo - de informações mais específicas sobre as obras contratadas, como fotos, localizações e cronogramas, e nem dos registros de reuniões com grupos e comunidades impactadas pela obra após a fase de contratação. Não foi possível identificar agências financiadoras, nem se há salvaguardas ambientais impostas pelos financiadores.
Imagem: Reprodução/Observatório BR-319
Também foi considerada baixa a nota da fase preliminar dos contratos e riscos socioambientais (nota 23,3). Nesse quesito, foram encontradas apenas as informações mais básicas buscadas, como avaliação sobre os riscos da contratação, a designação do local do empreendimento, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - que estão entre os instrumentos mais importantes para o processo prévio de licenciamento ambiental - e o chamamento para realização de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental prévio. Faltavam, no entanto, estudos prévios de viabilidade e informações sobre os estudos do componente indígena ou quilombola realizados, o termo de referência para contratação do EIA e RIMA, e a ata e relatório de devolutiva da audiência pública sobre o licenciamento prévio.
Outro aspecto que recebeu classificação baixa foi em relação a diretrizes para a publicação de dados e informações (nota de 38,9). O portal analisado (contratos.gov) cumpriu apenas diretrizes mais gerais de centralização e acessibilidade aos contratos, e falhou em ampliar acesso à informação via transparência passiva e permitir que cidadãos façam denúncias ou sugestões.
Único quesito a receber a classificação "média" foi a transparência na fase externa da licitação. Tanto no portal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto no contratos.gov foi possível identificar informações como homologações das licitações, atas das reuniões das comissões de licitações, licenças de instalação, propostas vencedoras e nomes das empresas contratadas. Em contrapartida, não estão disponíveis informações como o parecer técnico dos órgãos envolvidos quanto ao licenciamento ambiental e extrato do contrato.
Nenhum dos itens avaliados recebeu a classificação de alta transparência.
"A ausência de transparência em obras que possuem grande relevância para o país, como é o caso da rodovia BR-319, evidencia as dificuldades para os órgãos de controle, a população em geral e a sociedade civil realizarem o controle social dessas obras e, ao mesmo tempo, uma dificuldade dos órgãos governamentais em organizar e publicar as informações sobre todo o ciclo de vida de uma obra dessa magnitude. Para garantirmos a realização íntegra, transparente e sustentável das obras na rodovia, é urgente a organização e oferta de informações sobre as decisões relativas às obras na BR-319, além da ampliação do diálogo e consulta aos povos e comunidades afetados pela rodovia",
diz Amanda Faria Lima, analista de integridade e governança pública da Transparência Internacional – Brasil.
Esta é a primeira vez que uma organização da sociedade civil realiza um levantamento sobre transparência na BR-319. "Esta nota técnica representa um marco importante para o Observatório BR-319, pois a transparência contribui bastante para o fortalecimento da governança na área de influência da rodovia. Além disso, a publicação reafirma o que já estamos dizendo há anos: que as consultas livres, prévias e informadas são essenciais para a tomada de decisões a respeito do empreendimento", destaca Fernanda Meirelles, secretária-executiva do Observatório BR-319.
Sobre o Observatório BR-319
O Observatório BR-319 é uma rede criada em 2017 e formada por organizações da sociedade civil que atuam na área de influência da rodovia, que compreende 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas entre os Estados do Amazonas e de Rondônia. As atividades desenvolvidas pela rede têm o objetivo de produzir informações sobre a rodovia e os processos necessários para um desenvolvimento inclusivo, com respeito aos direitos legais constituídos dos povos da floresta e de conservação dos recursos naturais. O OBR-319 também tem o objetivo de fomentar o protagonismo, a governança e a autonomia dos moradores dos territórios locais, sendo uma rede comprometida com o fortalecimento da sustentabilidade da região do interflúvio Purus-Madeira.
Desde 2018, o Observatório BR-319 já publicou oito notas técnicas e três retrospectivas anuais de desmatamento e focos de calor com recorte para a rodovia. É importante destacar que estas produções são realizadas com base na expertise técnica de cada organização membro como forma de contribuir para o fortalecimento do debate sobre assuntos a respeito da rodovia e contribuir com órgãos de controle e da administração pública, munindo-os com informações resultantes dos monitoramentos e pesquisas realizados pelas organizações membro, visando resguardar o bem-estar e o modo de vida das populações indígenas, extrativistas e tradicionais que vivem no local.
Sobre a Transparência Internacional - Brasil
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
Diego - Produção de açaí, mandioca, café, cacau, entre outros itens, gera R＄ 24,4 bilhões para a região do Bioma Amazônia, segundo estudo do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da FGV
Para promover um desenvolvimento mais sustentável e gerar renda para a região, seria importante tanto focar nos produtos mais associados ao Bioma (como açaí, dendê, mandioca, café) quanto aproveitar o desenvolvimento dos produtos que já estão consolidados, como as commodities agropecuárias (soja, milho e algodão).
De acordo com o IBGE, em 2022, a produção agrícola dos municípios que compõem o Bioma Amazônia foi de R＄ 118,5 bilhões, representando apenas 14,3% do total do país. Desse montante, R＄ 24,4 bilhões (20,5%) foram gerados pela produção de açaí, mandioca, café, cacau, banana, cana, dendê, abacaxi, arroz, feijão e outros produtos da região. Os dados são do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O estudo constatou ainda que o valor de produção associado a esses produtos do Bioma Amazônia é menor do que o gerado pela soja, milho e algodão, que foi de R＄ 94,1 bilhões. Contudo, desse montante gerado por essas commodities, R＄ 74,4 bilhões foram produzidos pelos municípios que são pertencentes ao estado do Mato Grosso (MT), ou seja, estado que tem sua dinâmica de produção agrícola muito mais associada ao Cerrado do que ao próprio Bioma Amazônia. De outra forma, se não fosse o estado mato-grossense, a produção de soja, milho e algodão do Bioma Amazônia seria de R＄ 19,8 bilhões, montante inferior ao gerado pelos demais produtos do Bioma (21,9 bilhões).
O mesmo ocorre quando se analisa a área colhida. O Bioma Amazônia, em 2022, somou 13 milhões de hectares em área colhida, desse total, 11,2 milhões de hectares foram associados às culturas de soja, milho e algodão, e 1,8 milhão de hectares foram relativos aos demais produtos.
No entanto, ao desconsiderar o Mato Grosso, observa-se que a área colhida de soja, milho e algodão (2,5 milhões de hectares) é somente um pouco acima do tamanho da área colhida com outros produtos (1,5 milhão de hectares), ou seja, o cenário de produção agrícola do Bioma Amazônia é bem diferente quando se compara o Bioma completo e quando se exclui o Mato Grosso, que é um estado com uma atividade agrícola, na média, bem desenvolvida, inclusive com uma interface com o mercado externo. Segundo Roberta Possamai, pesquisadora do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da FGV e uma das autoras do estudo, o importante não é o produto que será ofertado pela região do Bioma da Amazônia, mas sim sua capacidade de gerar renda e ser sustentável. "O ideal seria termos uma produção ambientalmente sustentável e que consiga gerar renda e dinamizar a economia local, aproveitando a produção tanto de produtos usualmente mais associados ao Bioma, como também as commodities com mercados e instituições brasileiros consolidados."
A pesquisa conclui que para promover um desenvolvimento mais sustentável, bem como gerar renda para a região, seria importante focar nos produtos mais associados ao Bioma (como açaí, dendê, mandioca, café, etc.) e aproveitar o desenvolvimento dos produtos que já estão consolidados, como commodities agropecuárias (como soja, milho e algodão). Em ambos os casos, é preciso aprofundar e ampliar a adoção de práticas e métodos mais sustentáveis (por exemplo, para as "grandes commodities", tecnologias, como o plantio direto, a recuperação de pastagens, os sistemas integrados, entre outros).
Metodologia
O Bioma Amazônia é composto por 496 municípios e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), ocupa cerca de 50% do território brasileiro, possui a floresta Amazônica, que é a maior floresta tropical do mundo, abrigando uma imensa quantidade de espécies da flora e fauna.
Diante da relevância da região, o objetivo desse estudo foi mapear a atividade agrícola desenvolvida nesse Bioma. Para isso, o Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia (OCBIO) da Fundação Getulio Vargas (FGV) utilizou a Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE, disponível até o ano de 2022. Nesse mapeamento, foram considerados os 496 municípios do Bioma Amazônia.
A estrutura foi instituída em março com o objetivo de enfrentar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami em três frentes: a fome, a desintrusão e a saúde.
COM INFORMAÇÕES DE FUNAI.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou no início de abril em Boa Vista (RR), com diferentes instituições e organizações indígenas, a Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Crianças da Terra Indígena (TI) Yanomami.
Durante o lançamento, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, fez um histórico das medidas adotadas, como os diversos encontros que ocorreram em Roraima e em Brasília com instituições do governo municipal, estadual e federal e com as organizações indígenas e indigenistas para planejar a implementação. "Além de propor soluções, a gente vai dividir responsabilidades. A gente precisa se aproximar dessa realidade para propor soluções juntos", destacou.
Foto: Lohana Chaves
"Quando se discute direitos fundamentais à vida, à segurança, à liberdade de ir e vir, direito à alimentação e direito da cultura, nós temos que colocar isso como uma responsabilidade compartilhada do Estado brasileiro. E aqui em Roraima nós vivemos essa situação. Então, nós estamos aqui incentivando o que encaminhamos em fevereiro quando discutimos a situação das mulheres",
enfatizou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, referindo-se ao sentido da Rede Intersetorial.
A presidenta da Funai também ressaltou o papel da autarquia como orientadora da política indigenista dentro do governo. "Nos cabe mostrar aos demais órgãos que cada povo tem sua própria cultura e diversidade. Existe uma diferença entre as culturas Ye'kuana e Yanomami, por exemplo, relacionada às mulheres de Roraima e do Amazonas. Mas todas elas compartilham da mesma necessidade de se ter uma estratégia para enfrentar a violência física, moral, psicológica e tantas outras formas", evidenciou Joenia ao agradecer todas as instituições presentes na cerimônia de lançamento e que aceitaram fazer parte da Rede Intersetorial.
A coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Funai, Lídia Lacerda, apresentou aos participantes da rede, a matriz de atribuições interinstitucional, a rede de proteção e atendimento, o fluxo de atendimento e o Pacto Interinstitucional. E também a metodologia de trabalho por segmentação espacial nos contextos territorial, urbano e da Casa de Saúde Indígena (Casai). E, ainda, os planos de atuação distintos para o enfrentamento das situações de vulnerabilidade. "No contexto da Casai, a Funai já está com um plano em andamento com algumas atividades propostas de oficinas, reuniões e trabalhos com mulheres e homens", adiantou.
Foto: Lohana Chaves
A representante da Casa de Governo, Cleide Souza, reforçou que a estrutura foi instituída em março com o objetivo de enfrentar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami em três frentes: a fome, a desintrusão (retirada de invasores) e a saúde. "Nós estamos aqui à disposição para colaborar nessa luta", afirmou.
Carlinha Yanomami, da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma, avalia a Casa de Governo como um instrumento que irá facilitar o diálogo com os povos indígenas. "Há muitos anos, a gente não tinha valor, éramos desvalorizadas. Hoje, o governo reaproximou esse contato", afirmou.
Além de representantes da Funai e das coordenações regionais de Roraima e Amazonas, a mesa de abertura do evento contou com representantes de organizações indígenas Hutukara, Sedume, Texoli, Parawame, Kurikama, Amik, Ibassali e Ayrca, da Casa de Governo da Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria do Trabalho e Bem-estar Social (Setrabes), Secretaria Estadual do Índio (RR) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami.
A 27ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia terminou na última sexta-feira (12) em Rio Branco. No último dia do evento, governadores e vice-governadores dos nove estados da Amazônia Legal apresentaram a carta de Rio Branco.
O documento apresenta os principais assuntos debatidos durante o encontro e ações que precisam ser trabalhadas em conjunto, com todas as esferas de poder, para o desenvolvimento sustentável da região.
Governadores da Amazônia Legal assinaram carta — Foto: Neto Lucena/Secom
A carta de Rio Branco redigida durante o fórum elencou oito pontos de ações que devem ser implementadas em conjunto, entre elas, o fortalecimento das estruturas de monitoramento dos eventos climáticos extremos.
8 objetivos pactuados na Carta de Rio Branco:
Implementar o avanço da infraestrutura logística e de transporte na região de forma sustentável, com o uso das novas tecnologias disponíveis.
Fortalecer a estrutura de monitoramento e de poder de resposta integrado para aumentar a capacidade de enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
Estruturar uma política pública moderna e abrangente, que possibilite o aprimoramento dos programas de restauração florestal na Amazônia.
Facilitar o acesso aos recursos nas diversas modalidades de financiamento climático, a partir do reconhecimento dos resultados das políticas estaduais e federais e das necessidades para superar os desafios climáticos na Amazônia.
Fortalecer e estruturar a regularização fundiária como veículo promotor de um ambiente jurídico territorial seguro para o desenvolvimento econômico de baixas emissões.
Priorizar investimentos na melhoria do ambiente favorável para o desenvolvimento e escalabilidade de negócios sustentáveis e empregos verdes com foco na bioeconomia.
Acompanhar os possíveis impactos da reforma tributária nos orçamentos estaduais, com foco na estrutura institucional e implementação de políticas públicas.
Reafirmar a importância da COP-30, em Belém, como a COP da Floresta, considerando sua importância dela para o equilíbrio climático do planeta, conciliando as dimensões social, ambiental, cultural e econômica para a valorização da floresta viva.
Planejamento e gestão, agricultura, economia criativa, meio ambiente, educação e povos indígenas foram alguns dos temas tratados nas câmaras temáticas. É a partir dessas discussões, feitas no primeiro dia do evento, que o documento final sobre acordos, perspectivas e ideias para o fortalecimento da região é criado e assinado pelos nove governos estaduais que fazem parte da Amazônia Legal.
"Nós, governadores da Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os estados, municípios e o governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a construção de uma Amazônia melhor", disse o governador do Acre, Gladson Cameli.
Além do anfitrião do encontro, o fórum contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, que também preside o Consórcio de Governadores, dos governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes, do Amapá, Clecio Luis, do Maranhão, Carlos Brandão e dos vice-governadores do Amazonas, Tadeu Mendes, de Rondônia, Sérgio Gonçalves e do Tocantins, Laurez Moreira.
"Devemos, cada vez mais, fazer com que a preservação da floresta e da vida na Amazônia e dos povos tradicionais estejam incluídas nas nossas propostas e estratégias apresentadas ao governo federal. É necessário construir ações de financiamento climático que possam permitir a conciliação e soluções para o clima", disse Helder Barbalho.
Os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também participaram do encontro e anunciaram investimentos e ações que serão desenvolvidas em conjunto com os governos locais. No caso do Acre, um dos acordos firmados foi a adesão ao programa Brasil Sem Fome.
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