Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites da atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte determinou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” e tampouco favorece uma ruptura democrática.
O esclarecimento foi feito em resposta a uma ação movida pelo PDT, sob a relatoria do ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. Embora o julgamento se encerre às 23h59 desta segunda-feira (8), todos os ministros já emitiram seus votos.
Com essa resolução, o STF também descarta a ideia de que as Forças Armadas desempenhem o papel de “poder moderador” – ou seja, uma instância superior para arbitrar eventuais conflitos entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Por exemplo, o ministro Flávio Dino ressaltou em seu voto a necessidade de eliminar “quaisquer teses que ultrapassem ou distorçam o real significado do artigo 142 da Constituição Federal, estabelecido de maneira clara e inequívoca por este Supremo Tribunal”.
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: reprodução
“Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino.
Vale destacar que os ministros deliberaram sobre uma ação que contestava pontos de uma lei de 1999 referente à atuação das Forças Armadas.
O partido questionou três aspectos da lei: a subordinação à “autoridade suprema do presidente da República”; a definição de ações para a atuação das Forças Armadas de acordo com a Constituição; e a atribuição do presidente da República para decidir sobre o pedido dos demais Poderes em relação ao emprego das Forças Armadas.
O ex-jogador Daniel Alves, condenado por estupro. Foto: Reprodução
Após passar 14 meses na prisão Brians 2, na Espanha, o ex-jogador Daniel Alves está em liberdade provisória depois de pagar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e tem passado a maior parte do seu tempo em sua casa em Esplugues de Llobregat, onde vive com a mulher, a modelo Joana Sanz. A mansão foi comprada por cerca de 5 milhões de euros (R$ 27 milhões aproximadamente).
A propriedade, adquirida na época em que ainda jogava no Barcelona, ajudou a conseguir a liberdade provisório, já que a Justiça considerou que a mansão diminuiria seu risco de fuga. Para ficar fora da cadeira, ele precisará morar na Espanha e viver longe da vítima.
O brasileiro está sem emprego e renda, perdendo seu contrato com o clube Pumas e seus contratos de patrocínio e publicidade. Ele tem obtido retornos milionários em processos fiscais na Espanha.
Alves tem vivido de maneira isolada, recebendo esporadicamente alguns amigos. O ex-atleta diz a pessoas próximas que está convicto de que será absolvido e poderá restaurar sua imagem pública, além acreditar que vai conseguir trabalhar no mundo do futebol, embora não mais como jogador.
Boate Sutton, na Espanha, onde Daniel Alves estuprou jovem. Foto: Reprodução
Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão e sua advogada, Inés Guardiola, busca não só uma redução de pena, mas uma absolvição. Um dos focos é explorar uma contradição apontada pelo tribunal em sua sentença.
A vítima afirmou que se sentiu medo e repulsa do ex-jogador, mas imagens de câmeras de segurança mostraram que eles tiveram uma aproximação na área VIP da boate Sutton meia hora antes do crime. No recurso que já foi apresentado à Justiça, a defensora afirma que “apenas entre 10 e 20% do que foi declarado pela vítima foi aceito como verdadeiro”.
O recurso de Alves também aponta que não foram encontradas lesões vaginais ou outros ferimentos do tipo na vítima, apenas uma “pequena” lesão nos joelhos dela. Também foi descoberto DNA na cavidade oral da jovem após a agressão sexual, o que, segundo a defesa do ex-atleta, indica a prática de felação.
O documento também aponta que as digitais da vítima encontradas na cabine onde a agressão ocorreu são “incompatíveis” com sua versão.
A nova sentença da Justiça pode demorar entre seis meses e um ano para ser proferida. Ele permanecerá em liberdade provisória, se cumprir as medidas restritivas determinadas, e ainda poderá recorrer à Suprema Corte do país em caso de nova condenação.
Pense numa mulher divertida. Agora acrescente uma pitada generosa de simpatia
Pense numa mulher divertida. Agora acrescente uma pitada generosa de simpatia e umas 300 colheres de gostosura. Apresentamos a vocês a nova Bella da Semana: Mariane Tarrafel. Além de fazer bonito como modelo, Mariane também é atriz e já participou de diversos projetos na TV.
Ela já provocou homens comprometidos no ‘Teste de Fidelidade’, participou do reality show ‘The Bachelor’ e foi musa do time de futebol da sua cidade natal, o Clube Atlético Linense. Atualmente ela é repórter do programa ‘Encrenca’, da Rede TV. Para ver as fotos e todo o talento desta morena espetacular, clique aqui!
Eu vivo um sonho! Nunca imaginei que as coisas aconteceriam tão rápido e de um jeito tão maravilhoso na minha vida. Pedi a Deus uma dose de felicidade e ele me deu o boteco inteiro! (risos).Logo que saí do ‘The Bachelor’ recebi o convite para ser assistente de palco do João Kleber no ‘Teste de Fidelidade’. Aceitei na hora! Gongar homem infiel é tudo de bom! (risos) Fiquei dois meses lá e depois fui para o ‘Encrenca’.
UM MULHERÃO MONUMENTAL! ANA LAURA GOULART É LINDA E TENTADORA, A LOIRA VEM AÍ TE CHAMANDO PARA IR COM ELA PARA A CAMA. ACEITA O CONVITE?
Foto: Reprodução
É impossível não ficar fascinado com a imponência da Ana Laura Goulart
É impossível não ficar fascinado com a imponência da Ana Laura Goulart. Ela posou nua pela primeira vez e fez bonito na sua estreia aqui no Bella da Semana.
Agora a loira que atua como Corretora de Imóveis está de volta, vestindo um look dourado no melhor estilo gala, rolando entre os lençóis e sensualizando muito na sala da casa.
Transar fantasiada de algum personagem… ainda não realizei.Saber chamar a atenção de forma elegante.Já fiz algumas loucuras, transar em lugar público, foi alguma delas. Não curto, mas topo lambidas e toques com os dedos.
Flamengo bate o Nova Iguaçu e volta a conquistar o Campeonato Carioca
O Flamengo soltou o grito de campeão, após vencer o Nova Iguaçu na partida de volta da final do Campeonato Carioca, neste domingo (7/4). O Rubro-Negro já havia encaminhado o título no jogo de ida ao vencer por 3 x 0. Na volta, fechou o caixão do Laranja Mecânica da Baixada com um gol.
O Nova Iguaçu jogou a final sem sua principal arma. Carlinhos afirmou ter sentido dores antes do jogo e sequer entrou em campo. Além do artilheiro, Bill e Marllon saíram no decorrer da partida, que ocorreu no Maracanã, por lesões.Sem grandes dificuldades, o time do Flamengo apertava a saída de bola do Nova Iguaçu e incomodava o goleiro Fabrício a todo momento. O adversário tentava fazer o mesmo, mas sem sucesso, assistia os comandados de Tite trocar passes.
O primeiro tempo da partida foi marcado pelo domínio do Flamengo com a posse de bola, enquanto o Nova Iguaçu investia em contra ataques pelo lado esquerdo e chutes de fora da área.
Perto do intervalo, Cebolinha carimbou o travessão do gol de Fabrício e, na sequência, Arrascaeta ficou cara a cara com o goleiro do Nova Iguaçu, que fez grande defesa. Apesar da falta de gols, a primeira etapa do jogo no Maracanã foi intensa.Na volta, ambos os times estavam melhor para o segundo tempo. No entanto, as ausências começaram a pesar para o lado do Nova Iguaçu e o Flamengo aproveitou para marcar o primeiro gol da partida aos 27 minutos do segundo tempo.
Bruno Henrique saiu do banco de reservas e ainda nos primeiros toques na bola acertou um lindo chute no ângulo. O atacante ainda não havia balançado as redes na atual temporada. Ele, a torcida e os companheiros de time se emocionaram com o gol na final.
Segundo os pesquisadores, os testes com o aplicativo identificaram com precisão os primeiros sintomas em indivíduos com demência
Diversas pesquisas apontam que os casos de demência têm aumentado em todo o mundo nos últimos anos. Um dos fatores que pode explicar este cenário é o uso demasiado de celulares. Mas os aparelhos também podem ser aliados no combate à doença. Um novo aplicativo, por exemplo, pode diagnosticar a forma mais comum de demência em pessoas com menos de 60 anos.
O aplicativo foi testado entre 2019 e 2023 com 360 participantes, sendo 209 mulheres e 151 homens. A média de idade dos participantes foi de 54 anos. Muitos dos participantes tinham predisposição genética para contrair a doença, mas ainda não tinham desenvolvido sintomas.
Os testes foram realizados após uma parceria com a empresa de software Datacubed Health. Eles analisaram a capacidade das pessoas planejarem, organizarem e controlarem impulsos, já que a parte do cérebro que controla essas funções pode atrofiar à medida que a doença progride.
Os dados coletados incluíram gravações vocais, testes de marcha, equilíbrio e linguagem.Os cientistas descobriram que os testes com o aplicativo de smartphone identificaram com precisão indivíduos com demência e foram “mais sensíveis aos primeiros sintomas” do que um teste cognitivo clínico comum.
Quando os pesquisadores podem medir os estágios iniciais do declínio, eles também podem medir se um tratamento funciona para prevenir ou atrasar o início dessas condições devastadoras. Estamos ansiosos para uma validação adicional desta ferramenta e outras abordagens para permitir a pesquisa clínica FTD.
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