O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um encontro do PL em Goiânia, na manhã desta quinta-feira (4). Na ocasião, o líder conservador recebeu o carinho dos pré-candidatos e de seus apoiadores, que, como de praxe, entoaram o coro de “mito”.
Bolsonaro esteve acompanhado de senadores, deputados federais e declarou que “não desistirá do Brasil”.
– Estou com quase 70 anos, mas com gás de um moleque de 20. Não vou desistir do meu Brasil. Vamos mostrar a todos o que queremos e o que exigiremos da política brasileira.
O presidente de honra do PL falou sobre o alto nível de candidatos do partido em Goiás.
– Boas pessoas estão disputando as eleições em Goiás. Temos boas sementes e vamos cuidar delas para que possam nos substituir no futuro. A política é o que muda essa nação.
Sobre os riscos que assume em suas aparições sempre com muitos apoiadores, o ex-presidente disse que vale a pena em nome de um propósito maior.
– Me sinto bem no meio do povo, mesmo correndo alguns riscos, mas tudo vale a pena para defender vocês e o Brasil.
Ação foi apresentada à Corte pelo governo do presidente Lula
Sessão do Supremo Tribunal Federal Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada nesta quarta-feira (3), no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A norma justificava a necessidade do porte para a categoria em razão do exercício de atividade de risco e pela ameaça à integridade física. No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, relator, verificou que a lei estadual tratou de matéria cuja competência é constitucionalmente atribuída à União, a quem cabe legislar, autorizar e fiscalizar o uso de material bélico.
Zanin explicou que o porte de arma para defesa pessoal encontra previsão no Estatuto do Desarmamento, cuja autorização compete à Polícia Federal (PF), órgão responsável pela análise do preenchimento dos requisitos legais. O ministro lembrou ainda que o STF tem jurisprudência consolidada no sentido da inconstitucionalidade de normas estaduais que tratem do risco da atividade de atiradores desportivos.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia questionado as leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município. Na ocasião, Lula apresentou dez ações no STF contra as normais, sendo que a maioria delas envolvia atividade de CACs. Outras buscavam assegurar o porte à categoria profissional específica, como defensores públicos, policiais científicos, vigilantes, seguranças e agente de segurança socioeducativos.
Assinadas pelo presidente da República e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, as petições destacaram que, de acordo com a Constituição Federal, a competência para autorizar e fiscalizar o uso de material bélico e para legislar sobre a matéria é da União.
Quatro meses após gastar R$ 5 milhões na compra de 11 SUVs Toyota SW4 blindados, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação no valor de R$ 4,3 milhões a fim de alugar carros para os ministros. Tratam-se de dois tipos de automóveis também blindados: sedãs e SUVs.
A quantia ainda inclui custos com “combustível, pedágio ou mensalidade, transporte hidroviário, estacionamentos públicos ou privados, bem como taxas de remoção e/ou reboques do veículo e outras despesas decorrentes de infração de normas de trânsito”.
A quantidade de carros não é especificada em seu total, e sim por diárias. Para uso no Paraná, foram reservados 400 veículos; no Rio de Janeiro, 1090; em São Paulo, mil; e para os demais estados, 50.
Em dezembro de 2023, a Corte comprou 85 carros sob a justificativa de que veículos blindados são necessários para garantir a segurança dos magistrados, que “têm sido alvo crescente de ameaças nos últimos anos”. Cada veículo custou R$ 458,5 mil.
– Em análise técnica feita por servidores do STF, ficou constatada que a aquisição é mais vantajosa financeiramente do que a locação dos carros. O aluguel pelo período de dois anos e meio tem o mesmo custo de aquisição de um veículo que terá durabilidade garantida pelo período de cinco anos. Ou seja, a locação representa o dobro do gasto num período de cinco anos e compromete o orçamento do Tribunal a longo prazo – completou o STF em nota, à época.
Lewandowski comentou captura dos dois fugitivos de Mossoró
Ricardo Lewandowski Foto: Isac Nóbrega/PR
Nesta quinta-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse chamou de “vitória” a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A declaração foi dada durante coletiva de imprensa. A busca pelos criminosos do Comando Vermelho (CV) levou 51 dias para chegar ao fim e gerou R$ 2,5 milhões em despesas ao governo federal.
Lewandowski disse ainda que essa foi “uma operação extremamente bem-sucedida”. O ministro explicou que Rogério Mendonça e Deibson Nascimento foram detidos pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) perto do município de Marabá, no Pará, a cerca de 1.600 quilômetros do local da fuga, que ocorreu em 14 de fevereiro.
– Nós estamos celebrando uma vitória das forças de segurança, todas integradas. E nós combateremos o crime organizado sobretudo com o trabalho de inteligência, com a integração das distintas forças de segurança nacionais distribuídas, portanto, em todo o território – declarou ministro.
E acrescentou:
– Não foi disparado um tiro, não houve feridos, não houve mortos, seja da parte da polícia, da parte dos criminosos ou da população em geral.
Ele destacou que “foi um trabalho puramente de inteligência”.
– A mudança de estratégia consistiu em abandonar a busca física e trabalhar com base em informações de inteligência, utilizando o inquérito aberto pela Polícia Federal em Mossoró como guia. Essa mudança foi crucial para o sucesso da operação – disse.
A Polícia Militar, por meio do 6º BPM, atendeu uma ocorrência de violência doméstica no distrito de Surpresa, na tarde do dia 01 de abril. De acordo com a vítima, ela sofreu agressões físicas e verbais por parte do marido, sofrendo lesões como hematomas no olho e na perna. Além disso, informou que vinha sendo agredida desde o último sábado, 30 de abril 2024. No dia 1, conseguiu entrar em contato com a PM. Após receber o pedido de socorro, uma guarnição se deslocou até o distrito, via deslocamento fluvial.
Ao constatar a gravidade da situação, a vítima e suas duas filhas menores foram retiradas do local com autorização da mesma, sendo levadas para a cidade de Guajará-Mirim, onde tem apoio familiar. Dessa forma, medidas protetivas foram solicitadas pela vítima, que temia pela própria vida devido as ameaças do agressor. Assim, o caso foi registrado e está sendo acompanhado pelas autoridades competentes, visando garantir a segurança e integridade da vítima e de seus familiares.
De acordo com a análise do histórico de violência, revelou que o agressor apresenta comportamentos possessivos e ciumentos, além de fazer uso abusivo de álcool e drogas. A vítima, por sua vez, manifestou interesse em receber medida protetiva e em abrigo temporário fornecido por órgão público específico, demonstrando a gravidade da situação e a necessidade de intervenção para garantir sua segurança.
Este caso reforça a importância do trabalho da Polícia Militar no combate à violência doméstica e na proteção das vítimas, bem como a necessidade de conscientização e medidas efetivas para prevenir e coibir esse tipo de violência.
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