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Política : Datafolha: Brasileiro vê piora na economia, inflação e desemprego
Enviado por alexandre em 27/03/2024 00:25:38

Levantamento ouviu 2.002 pessoas


Datafolha: Brasileiro vê piora na economia, na inflação e no desemprego (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels

A pesquisa Datafolha apontou que o número de brasileiros que consideram que a economia do país piorou nos últimos meses é maior do que os que enxergam melhora. O levantamento foi feito nos dias 19 e 20 de março. As informações são da Folha de S. Paulo.

Também aumentou a quantidade de pessoas que veem mais inflação e desemprego à frente. E cresceu o total de quem acredita que houve piora em sua sua situação econômica pessoal.

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Os dados da pesquisa coincidem com uma oscilação negativa de três pontos na taxa de reprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 30% para 33%, em relação a levantamento realizado em dezembro de 2023.

– A avaliação de que a economia piorou de dezembro para cá cresceu de 35% para 41%. Com isso, a taxa dos que veem piora ultrapassou a dos que vinham percebendo melhora, que recuou de 33% para 28% no período – reportou o jornal.

Foram ouvidos 2.002 eleitores de 147 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Política : PF não indicia Bolsonaro por importunação de baleia
Enviado por alexandre em 27/03/2024 00:21:54

O inquérito ainda está nas mãos do Ministério Público Federal

Presidente Jair Bolsonaro passeou de jet ski Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava um suposto crime de importunação de baleia e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi indiciado pelo crime. Seu advogado, Fabio Wajngarten, que teria filmado o passeio de jet-ski do político também não foi indiciado.

O caso estava nas mãos da PF em São Sebastião, no litoral paulista, mas o Ministério Público Federal também está com o inquérito nas mãos e poderá decidir por oferecer denúncia contra eles, arquivar ou solicitar diligências complementares.

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Pelo X, Wajngarten confirmou a informação e agradeceu aos advogados que trabalharam no caso.

Justiça : OAB critica fim das saidinhas: “Fere a dignidade humana”
Enviado por alexandre em 27/03/2024 00:18:23

A entidade defende a manutenção do benefício aos presos em regime semiaberto


Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Foto: Raul Spinassé / CFOAB

Nesta terça-feira (26), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer contra o projeto de lei 2253/2022 que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas aprovado pelo Congresso Nacional.

Para a entidade, o texto “fere o núcleo do princípio da dignidade humana e afeta o patamar civilizatório já atingido pela sociedade brasileira”. A OAB também cita “o grande sucesso da taxa de cumprimento adequado das saídas temporárias”.

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O PL 2253/2022, que agora aguarda um parecer do presidente da República, altera a Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), permitindo que apenas os detentos em regime semiaberto que estudam fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior possam deixar as cadeias de forma temporária.

A saidinha, até o momento, permite que condenados no regime semiaberto deixem a prisão por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visitar a família em feriados ou participar de atividades de ressocialização.

Para a OAB, esse sistema deve ser mantido, pois caso a mudança seja sancionada pelo presidente Lula, “implicará em forte obstáculo à efetivação da ressocialização dos encarcerados e configurará flagrante retrocesso em matéria de direitos humanos, que atinge o núcleo fundamental do direito à dignidade humana”.

Em outra parte do texto, a entidade diz que os números mostram “o grande sucesso da taxa de cumprimento adequado das saídas temporárias”, pois “apenas 4,8%” dos presos não retornaram para as penitenciárias no final do período concedido.

A Ordem também fala no benefício da ressocialização de diz que “não há motivo para investir de forma tão virulenta contra as saídas temporárias”, uma vez que há a possibilidade de recapturar os presos que evadem ou se apresentam tardiamente aos presídios.

A OAB sugere ainda que o parecer seja encaminhado com urgência ao presidente Lula antes que ele decida sobre a sanção ou veto do projeto de lei. Caso o projeto seja transformado em lei, a OAB não descarta a possibilidade de apresentação de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a constitucionalidade do projeto.

Justiça : Desembargador fala em “caça aos homens” em julgamento envolvendo assédio
Enviado por alexandre em 27/03/2024 00:16:45

Magistrado sugeriu que denunciante seria "sonsa"


Sessão na 6ª Câmara Cível Foto: Reprodução / Print de vídeo / X

Durante sessão da 6ª Câmara Cível do estado, o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Silvânio Divino de Alvarenga afirmou que há uma “caça aos homens” nos dias atuais e sugeriu que a denunciante de um assédio, que teria sido cometido pelo pastor Davi Passamani, seria “sonsa”.

– Essa caça aos homens… Daqui a pouco não vai ter nem encontro. Como você vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um “ataque”? Vamos colocar “ataque” entre aspas. (…) Ela mesma falou que era sonsa… Se ela não foi muito sonsa – acrescentou.

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Alvarenga queixou-se do que avalia como um “rigor moral” muito elevado e disse que essa questão não pode ser levado a “ferro e fogo”.

– Nos Estados Unidos eu vi uma situação vexatória, me contaram uma coisa sobre uma determinada empresa que os homens não estavam chamando as mulheres para as festas que aconteciam. Achei isso horrível – completou.

Além dele, o desembargador Jeová Sardinha afirmou que denúncias de assédio, racismo e violência de gênero viraram “modismo”, e que atualmente sente-se cético em relação a muitos casos.

– Esses dois temas viraram um modismo. (…) Nós temos que ter uma certa cautela para julgar e entender e compreender essas questões. Porque, para uma pessoa, pode ser um assédio moral, às vezes uma discriminação racista e para outra pessoa, não. Faz parte do jogo, faz parte da profissão, do trabalho dela – acrescentou.

No julgamento em questão, que ocorria no âmbito civil, o objeto de análise era um pedido de danos morais feito pela jovem contra o pastor. No âmbito criminal, o caso de assédio sexual acabou arquivado por falta de provas.

A denunciante teve a solicitação atendida após Silvânio Alvarenga voltar atrás de seu voto contrário e se posicionar favorável à indenização.

Ao jornal O Globo, a advogada da jovem, Taísa Steter avaliou que os desembargadores proporcionaram um “julgamento moral” contra a denunciante, e declarou que os magistrados deveriam se retratar por suas falas, analisando o processo com “precisão técnica”.

https://pleno.news/brasil/cidades/desembargador-fala-em-caca-aos-homens-em-julgamento-envolvendo-assedio.html

Regionais : Defasagem salarial deputada Silvia Cristina se reune com servidores da Sucam/Funasa em Machadinho do Oeste
Enviado por alexandre em 26/03/2024 22:47:28

No último dia 25 de março, no auditório do Sindsef em Machadinho do Oeste, ocorreu uma reunião do PP, onde esteve presente a deputada federal Silvia Cristina/PL, com a presença de varias lideranças, servidores do serviço público federal oriundos da ex-Sucam/ Funasa aproveitaram a oportunidade para protocolar um documento solicitando apoio da nobre parlamentar federal sobre a precária situação salarial do servidores públicos.

Relataram que ficaram dois anos da gestão do Governo Temer sem nenhum reajuste, assim como os 4 anos da gestão do Governo Bolsonaro, só obtiveram 9% em 2023 na gestão do atual Presidente Lula, assim, sem reajustes salariais nos anos anteriores fez com que a maioria dos servidores se endividassem em créditos consignados, e créditos em cartão de crédito ou cartão beneficio ultrapassando os 30% de margem de descontos permitidos na legislação (os servidores entregaram copias de contracheques onde se observa os referidos empréstimos), alguns até mesmo tem empréstimos diretos em conta corrente, ou tiveram que recorrer a agiotas e estão sendo ameaçados de morte caso não paguem os débitos, e dificilmente registram ocorrências por medo de represálias.

No pedido informam que pelo menos servidores da ex-Sucam/Funasa que muito colaborou com a saúde pública do País e da Amazônia e Rondônia, ninguém tem menos de 36 anos de serviço prestados, e hoje no contracheque consta um salário base, menor que o salário base dos ACS-Agente Comunitários de Saúde e ACE-Agente de Combate a Endemias, que foram instituídos no SUS cerca de 27 anos atrás, e a maior parte do salario destes últimos citados são de 95% do recursos do governo federal, e os municípios entram só com o pagamentos dos encargos trabalhista, cerca de 5% restante e já tramita no congresso nacional, através da PEC 18 que o salario base destes devem sair dos atuais 2 salários mínimos e ir para 3 salários mínimos, e nós servidores públicos do chamado “(carreirão, que de carreira não tem nada)” que é constituído pelos Ministérios de Previdência Saúde e Trabalho – PST o que está posto no Orçamento da União para 2024 é 0% no Orçamento! Afirma Solivam Oliveira.

São servidores com mais de 36 anos de serviço prestados a Nação dentro do SUS hoje tem na maioria dos seus contracheques descontos absurdos que beiram a ilegalidade

E esse servidores estão em fim de carreira a maioria deles intoxicado por DDT já se aproximando dos 60 anos de idade, em tempo próximo de aposentadoria, e  não vêem perspectiva nenhuma de reajuste salarial pois o governo federal esse ano deixou o percentual zero de reajuste, e vários destes servidores fizeram graduação em várias áreas e até mesmo pós graduação mas isso não serviu de nada pois não é considerado pelo governo federal, não altera em nada no contracheque e nem há aproveitamento de mão de obra que se qualificou.

Muitos não podem se aposentar porque o salário está quase 50% consumido por empréstimos que beira ilegalidade

Então eles veem assim o descaso do Governo federal para com o servidor público federal que muito contribuiu para as grandes endemias do país como malária, dengue, leishmaniose, filariose, esquistossomose, as 9 grandes endemias por todo o País.,  e que agora no fim da vida cheio de sequelas por terem usado DDT, BHC, Malathion e outros defensivos agrícolas que em outros países eram usados com todo o cuidado e proteção, na época da ex-Sucam só usávamos a calça e camisa de manga comprida com o chapéu de alumínio, afirma Antonio Epifânio, e pelos exames que temos em mãos confirmam a presença destes em nosso organismo, isso faz que as doenças pelo desgastes com a idade, cheguem com mais força pra nós, e mais difícil de cura, assim temos muitos que já se foram com menos de 50 anos de idade.

Sem contar os pensionistas as viúvas, ou filhos que também são contaminados e não tem nenhum estudo sobre isso, mas que recebe um salário de miséria e que muitas vezes ao longo da vida o servidor fez vários empréstimos e a viuva pensionista é obrigado por força de lei a pagar aqueles empréstimos que vão de 5 a 8 anos.

 

A deputada Silvia Cristina ficou atento às esclarecimentos e sensibilizada com a causa e se comprometeu em ver essa questão junto a sua bancada, junto ao relator do orçamento da União.

 




ASCOM

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