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Regionais : Cassol joga gasolina na política de Rondônia
Enviado por alexandre em 17/03/2024 21:28:13

Durante a última semana, o assunto predominante nas mídias e imprensa rondoniense foi o ex-governador Ivo Cassol. Alguns jornalistas, "cientistas políticos" e fãs do ex-governador já se adiantaram e o colocaram como candidato ao Governo de Rondônia. Aliás, outros o definiram como vitorioso daqui a pouco mais de 2 anos.

Cassol tomou a força o PP, partido que era dele e foi passado para sua irmã e seu marido, após deixar o senado em 2019. Cassol além de tomar o partido para si, deixou bem claro e explícito em breve entrevista, que o partido foi desorganizado e terá de reconstrui-lo. Obviamente que o partido será necessário para seu projeto de retornar a governar Rondônia em 2026, outrora que ele sonha pisar no PRM/CPA desde que não conseguiu inaugura-lo (em 2010), devido a atrasos no projeto/construção e adequação que acabou sendo presenteado para Confúcio Moura, 4 anos depois.

As eleições 2026 estão próximas já que o tempo está passando muito ligeiramente, faltando pouco mais de 2 anos.

Mas voltando ao centro das atenções da política rondoniense da última semana: Ivo Cassol. Enfim ele poderá se candidatar?

 

1. Pelas regras atuais da legislação eleitoral, não! Cassol está inelegível até 2028 conforme dito e escrito pela relatora da AP 565 no STF, ministra Carmen Lucia, que hiperbolicamente "pegou ranço do ex-governador".

Se não fosse Cármen e seu piti em 10 de agosto de 2022, no plenário do STF, onde confrontou e bateu de frente com o ministro Kassio Nunes, a liminar que o ministro concedera para Cassol ser candidato em 01 de agosto de 2022 poderia cair no ostracismo jurídico e o cenário eleitoral de 2022 teria sido outro, com uma grande probabilidade de Cassol ser eleito ao cargo de governador naquela ocasião.

2. E a nova legislação eleitoral que diminui os efeitos (temporal) da aplicação da Lei da Ficha Limpa, beneficia Ivo Cassol?

 

Sim! Na prática e na teoria. A nova redação do artigo da lei eleitoral sobre o aspecto da inelegibilidade contaria a partir do trânsito em julgado. Ivo Cassol teve o trânsito em julgado de sua ação no STF em 2 de julho de 2018. O ex-governador estaria limpo juridicamente em 1 de julho de 2026 e apto a concorrer ao cargo de governador nas eleições de 2026. Um candidato bastante pesado de ser vencido; e falo com propriedade e conhecimento de quem já escreveu muito sobre ele!

 

3. Mas ele conseguirá?

Aí que está a incógnita da equação. Alguns partidos já se pronunciaram que irão acionar o STF caso a lei da Ficha Limpa seja alterada na redação do prazo para beneficiar alguns políticos que estão fora do cenário eleitoral, devido a crimes praticados no passado. Assim que a minirreforma eleitoral, que altera o prazo da inelegibilidade for promulgada, uma enxurrada de ações chegará ao STF. Não só pelo tema da redução temporal da contagem da inelegibilidade e sim outros tópicos que desagradam movimentos de gênero/social e partidos sobre o aspecto norteador das eleições.

 

Alguns ministros do STF torcem o nariz, a boca e a cabeça para o desmonte da Lei da Ficha Limpa, que nasceu do clamor popular após décadas de impunidade do "político pilantra". Foram aproximadamente 2 milhões de brasileiros assinando uma Lei, de iniciativa popular, que completa 15 anos de nascimento no próximo mês de abril (02 de abril de 2009 iniciou o movimento pró

Ficha-Limpa) Não é/será um grupelo de senadores e deputados que fará uma lei criada às pressas com um monte de remendos e atropelos prevalecer a vontade popular. Óbvio que o STF vai intervir, assim como fez com o Marco temporal e outras leis que se tornaram inconstitucionais pela Corte Suprema.

Conclusão: Seria prudente e cauteloso aguardar a movimentação dos próximos capítulos até 2026 sobre a "nova lei eleitoral" que beneficiaria o ex-governador Ivo Cassol. Ministros como Cármen Lucia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luís Fux, Flávio Dino, Edson Fachin e Dias Toffoli pertencem ao grupo que, com certeza, não deixaria a flexibilização se tornar real para alguns políticos.

 

Questão de tempo!

 

Jornalista Victoria Bacon

Porto Velho-RO

17 de março de 2024.

Regionais : Ji-Paraná: Negligência de médico plantonista leva Justiça a condenar município a indenizar família em 180 mil reais
Enviado por alexandre em 17/03/2024 01:19:34

JI-PARANÁ – Decisão colegiada dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o Município a pagar a quantia de 180 mil reais para três pessoas de uma família, a título de indenização por danos morais, decorrente de negligência médico-hospitalar durante o atendimento a um membro da família dos autores da ação judicial. O valor da indenização será dividido em partes iguais entre as três pessoas.

Consta na sentença que um homem de 24 anos, após sofrer um acidente com a sua motocicleta na ponte do Rio Machado, em Ji-Paraná, deu entrada consciente no pronto-socorro do referido município; apenas se queixando de dores no ombro esquerdo e cotovelo direito. Na unidade de saúde, o paciente foi atendido por um médico plantonista, que, sem realizar exames minuciosos, prescreveu apenas medicamentos e deu alta ao paciente.

Ainda com relação ao paciente, consta na sentença condenatória que quatro horas após sua alta retornou ao hospital com fortes dores em seu abdomem, por isso foi submetido a exames que descobriu ruptura do baço; assim foi submetido a duas cirurgias. Na primeira operação foi para retirada do baço e a segunda, para fazer uma correção; nesse último procedimento o paciente sofreu parada cardiorrespiratória. Por isso, foi levado a UTI de um hospital conveniado com o município, onde faleceu de septicemia (infecção generalizada).

Consta no processo que o paciente deu entrada no mesmo dia do acidente, isto é, em 20 de julho de 2019. No dia 21 de julho foi para UTI e faleceu no dia 30 de agosto de 2019. Os autores da ação são a esposa do paciente, o pai e a mãe deste.

À esposa, que também apelou sobre danos materiais, foi negado o direito a indenização por lucros cessantes em razão de já receber pensão por morte do INSS, segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que manteve sem alteração a sentença do juízo da causa.

Participaram ainda do julgamento, os desembargadores Hiram Marques e a juíza convocada Fabíola Cristina Inocência, realizado no último dia 5.

Apelação Cível nº 7003799-30.2020.8.22.0005

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJRO

Regionais : Jaru: Vereadora Sol de Verão é hospitalizada após sofrer AVC
Enviado por alexandre em 17/03/2024 01:15:05


Na tarde da última quarta-feira (13), a vereadora Sol de Verão foi internada após sofrer um Ataque Isquêmico Transitório, mais conhecido como mini AVC.

A parlamentar deslocou-se até a capital na quarta-feira para participar do IV Fórum de Prefeitos e Vereadores a ser realizado no dia seguinte. Ao chegar, a vereadora começou a se sentir mal e, pensando tratar-se apenas de um mal-estar, não buscou atendimento médico e foi dormir.

Na manhã desta quinta-feira (14), os sintomas persistiram. Segundo sua filha, a vereadora estava com a fala embolada, sem movimentos no lado direito do corpo, vômito e sentindo muita fadiga.

Ela retornou para Jaru e, assim que chegou, buscou atendimento médico no Hospital Municipal de Jaru. Posteriormente, foi levada até Ouro Preto D’Oeste para consultar um neurologista, onde foi diagnosticada e medicada.

Sol de Verão encontra-se internada, em observação, pois, segundo a Dra. Emília Harada, nas primeiras 48 horas após um Ataque Isquêmico Transitório – AIT é possível haver um novo episódio, com mais intensidade e possíveis sequelas.

Procurada por esta redação, Sol de Verão agradeceu todas as mensagens de carinho e relatou que assim que estiver melhor responderá todas as mensagens e retornará às suas atividades parlamentares.

Regionais : AO TODO, 13 PAÍSES DEVEM R$ 15 BILHÕES AO BRASIL, QUE DEFENDE NEGOCIAÇÃO
Enviado por alexandre em 17/03/2024 01:08:17

Revisão das dívidas é uma das bandeiras da presidência brasileira no G20 este ano; governo estuda conceder descontos e outros benefícios, especialmente na África

Defensor de uma ampla revisão do endividamento global para permitir que as nações devedoras, sobretudo as africanas, tenham dinheiro para investir em projetos sociais e de desenvolvimento sustentável, o Brasil tem um crédito de US$ 3,1 bilhões, ou o equivalente a cerca de R$ 15,4 bilhões, com 13 países. É o que diz um levantamento do Ministério da Fazenda, com valores atualizados até 31 de janeiro deste ano, ao qual O GLOBO teve acesso. A revisão das dívidas dos países é uma das principais bandeiras da presidência brasileira no G20, que vai até novembro.

 

O governo brasileiro já começou a negociar a possibilidade de descontos com outros países credores, mas por enquanto apenas os africanos seriam negociados em conjunto. Cuba e Venezuela, por exemplo, que estão praticamente fora do sistema financeiro internacional, negociam saídas em separado com o Brasil.

 

No caso de Havana, o assunto foi discutido em fevereiro, numa reunião na qual o regime cubano manifestou interesse em pagar o que deve, mas apontou limitações para fazê-lo no curto prazo, alegando sofrer os efeitos da pandemia e do embargo americano, em vigor desde a década de 1960. Sobre a Venezuela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que a pasta buscaria consolidar os dados antes de discutir o tema.

 

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Conforme o levantamento da Fazenda, têm dívidas com o Brasil, vencidas e a vencer: Antígua e Barbuda, Congo, Cuba, El Salvador, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal, Venezuela e Zimbábue. Os venezuelanos já têm US$ 1,2 bilhão em atraso (R$ 6 bilhões) e Cuba, US$ 608 milhões (R$ 3 bilhões), além de cerca de US$ 500 milhões a vencer (R$ 2,5 bilhões). As dívidas dos demais países, vencidas, são de até US$ 143 milhões (R$ 715 milhões), individualmente.

 

Os débitos têm origem no financiamento à exportação pelo Programa de Financiamento às Exportações, pelo seguro de crédito à exportação com cobertura de obras financiadas pelo BNDES e por uma modalidade de crédito que existiu até o fim dos anos 1990, a Finex.

 

Pela legislação, o Brasil não pode perdoar dívidas, e, sim, conceder descontos. Com o Clube de Paris — que reúne os governos dos países credores — e o Fundo Monetário Internacional (FMI), as conversas já começaram. As condições precisam ser previamente combinadas, incluindo os abatimentos oferecidos às nações devedoras.


Todavia, para o governo brasileiro, esse debate deveria ser estendido para o G20, onde há maior representação. A China, por exemplo, integra o grupo das economias mais ricas do mundo, mas não faz parte do Clube de Paris. Daí o interesse do Brasil de levar esse tema aos grupos das maiores economias do planeta.

 

Segundo interlocutores do governo brasileiro, um dos objetivos do país, como presidente do G20, é obter um consenso em nível mais amplo sobre o endividamento global e com maior representatividade que o Clube de Paris. A estratégia é incluir algum tipo de compromisso na declaração de líderes do grupo, que vão se reunir, no Rio, em novembro.

 

Otaviano Canuto, membro sênior do Policy Center for the New South, lembra que a discussão sobre as dívidas de países africanos já vem ocorrendo há vários anos.

 

— Seria mais fácil se todos os maiores credores sentassem à mesa, para que os países se sintam seguros para oferecer algum perdão, sem beneficiar quem ficar de fora. Neste momento, o desafio é que o grande credor, que é a China, prefere negociar individualmente, à parte — disse Canuto, ex-vice-presidente do Banco Mundial e ex-diretor do FMI.

 

Para Marcello Estevão, consultor do Banco Mundial e professor da Universidade de Georgetown, em Washington, é correta a discussão de que o desenvolvimento dos países deve ser mais relevante que a dívida.

 

— O enfoque brasileiro de combate à fome, à pobreza e à desigualdade, no desenvolvimento sustentável e na reforma da governança global está certíssimo. São as prioridades na área de desenvolvimento econômico para o mundo.

 

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, defende acordos com base na governança, incluindo as condições dadas aos trabalhadores, e o regime de governo, entre outros pontos.

 



— Como os países se posicionam em relação à sua política fiscal, quais foram os avanços e os retrocessos? Quando se adota uma negociação por uma questão política, o problema não é corrigido. 

 

Fonte: Metrópoles

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Coluna Mulher : Fácil de fazer: Máscara caseira de banana e leite para rejuvenescer a pele do pescoço
Enviado por alexandre em 17/03/2024 01:04:31

A banana, por exemplo, possui vitaminas A, B e C que ajudam a suavizar a pele e reduzir o aparecimento de rugas.

Do ponta de vista nutricional, a banana é uma fruta que faz bonito. Repleta de benefícios para saúde, ela também é bastante versátil, já que pode ser consumida in natura e usada no preparo de deliciosas receitas, como bolos, panquecas, vitaminas, smoothies, e muito mais.

 

No entanto, o que talvez muita gente não sabe é que existe a possibilidade de utilizar esta fruta para fazer também poderosas máscaras caseiras para a pele. Inclusive, algumas delas, quando feitas corretamente, são ótimas para rejuvenescer a pele do pescoço.

 

Sendo assim, se você deseja que esta região pareça mais jovem e saudável, a seguir mostramos como preparar uma fácil e rápida máscara caseira de banana com leite que pode ajudar.

 

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Segundo informações do portal Soy Carmín – onde a receita foi extraída – a banana possui vitaminas A, B e C que ajudam a suavizar a pele e reduzir o aparecimento de rugas.

 

 

Contudo, é muito importante lembrar que, antes de experimentar qualquer tratamento em casa para a pele, você precisa consultar um dermatologista. Agora, confira a receita completa:

 

Fotos: Reprodução

 

- 1 banana madura

- 1 colher de leiteO preparo dessa máscara é muito simples. Basta misturar os dois ingredientes em um recipiente até obter uma pasta.

 

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Aplique a máscara em todo o pescoço e deixe agir por 20 minutos. Em seguida, enxágue com água morna.

 

Fonte: Portal Nova Mulher 

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