Regionais : Rondônia registra maior número de queimadas em quase uma década e meia, aponta Inpe
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Enviado por alexandre em 07/09/2024 12:01:41 |
Estado contabiliza 7.282 focos de incêndio entre janeiro e setembro de 2024, o maior índice desde 2010 Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – O mês de agosto de 2024 concentrou a maior parte dos focos de queimadas em Rondônia, com 68% do total anual. Foram 4.525 ocorrências no período, o que representou um aumento de 163% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando 1.715 focos foram registrados. Rondônia atingiu 7.282 focos de incêndio entre janeiro e 5 de setembro de 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Este número é o maior registrado no estado desde 2010, quando foram contabilizados 7.293 focos no mesmo período, marcando uma diferença mínima em relação a 2024. Porto Velho, a capital do estado, foi o município mais afetado pelas queimadas, com 2.337 focos, o que corresponde a 32% do total registrado em Rondônia. A seca severa, que já dura mais de três meses, também tem contribuído para a piora da qualidade do ar na cidade e em outras regiões. O cenário de queimadas intensas em Rondônia ocorre em um contexto de estiagem prolongada, que resultou, pela primeira vez desde 1967, no nível do rio Madeira ficando abaixo de um metro. O estado enfrenta uma de suas maiores secas registradas, agravando as condições para o aumento dos incêndios. O Inpe explica que os focos detectados por satélites de órbita precisam ter uma extensão mínima de 30 metros por 1 metro de largura. Já os satélites geoestacionários conseguem capturar áreas com o dobro dessas dimensões. Os focos de queimadas observados em Rondônia em 2024 representam um aumento de 169% em relação ao mesmo período do ano anterior, que teve 2.704 ocorrências. Este salto ocorre em um cenário de seca prolongada, que tem afetado a região Norte do país. A qualidade do ar em Porto Velho tem sido uma das piores do país. A plataforma de monitoramento IQAir aponta que a concentração de PM2,5 na capital é 31,2 vezes superior ao valor recomendado anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A presença de fumaça encobre o estado há mais de um mês, substituindo o céu azul por uma névoa cinzenta, alterando a paisagem descrita no hino estadual. No ranking nacional, Rondônia ocupa a sétima posição entre os estados com mais focos de incêndio em 2024, com a maioria dos estados mais atingidos situados na região Norte do Brasil.
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Regionais : OAB independência, prerrogativa e ética: por Eurico Montenegro Neto
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Enviado por alexandre em 07/09/2024 12:00:02 |
Advocacia é Função Essencial e indispensável à Administração da Justiça. Por Eurico Montenegro Neto
No ano em que completamos 50 anos e agora somos 11.799 advogadas e advogados, lembramos a luta histórica em que os membros fundadores se engajaram para, em tempos difíceis, reclamar que a justiça e o direito tivessem efetividade nestas paragens do poente. Naquele tempo, nossos advogados tiveram bastante altivez, coragem e independência, iluminados por Sobral Pinto e Raymundo Faoro, para enfrentar as autoridades constituídas e defender que os cidadãos do Território de Rondônia mereciam a instalação efetiva de um Poder Judiciário aqui. Ser advogado não era fácil, a todo tempo ocorriam violações frequentes aos direitos dos cidadãos e prerrogativas da advocacia. Nossa luta foi recompensada, com a redemocratização, e a inserção na Constituição da República de que a Advocacia é Função Essencial e indispensável à Administração da Justiça. Nesse caminhar, cada ex-Presidente, Foaud Darwich Zacarias, Francisco Arquilau de Paula, Pedro Origa Neto, Miguel Roumiê, Nelson Santos de Oliveira, Heitor Magalhães Lopes, Odair Martini, Hiram Souza Marques, Orestes Muniz Filho, Hélio Vieira da Costa, Andrey Cavalcante de Carvalho e Elton José de Assis, com suas peculiaridades e seus propósitos, junto com a sua Diretoria, lideraram um processo de independência da Instituição, defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, respeito à ética e ao Estado Democrático de Direito, valores caros à nossa Instituição que jamais devem ser abandonados. Participo da OAB desde a Faculdade, fui estagiário da Fundação de Assistência Judiciária da OAB-DF, lembro da primeira Conferência da OAB que participei no Rio de Janeiro como estudante na sede da UERJ e das demais já como profissional e posteriormente também como representante da OAB (2 vezes Presidente do TED, 1 Conselheiro Federal Suplente, Secretário-Geral Adjunto, Ouvidor e Corregedor). Participei do processo de informatização da OAB, trazendo o modelo que conheci no CFOAB, de revisão do Código de Ética e Disciplina da OAB, de atualização do Regimento Interno do TED-RO, de implantação da Ouvidoria Itinerante, de cobrança ao TJRO da necessidade de implantação do alvará eletrônico, do parcelamento de custas, de publicações das intimações no DJ e de acesso facilitado ao Arquivo-Geral, fui Relator no Conselho Federal do voto que rejeitou 14 das 21 propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF), entre outras contribuições que fiz para a nossa classe. A OAB sempre foi espaço de pluralidade, de divergência, do respeito a quem pensa diferente, não de unanimidade, de pensamento único e de preterição a quem não é da situação. Vejo com muitas ressalvas as movimentações locais, em que se busca chapa única, enfraquecendo a democracia dentro da Instituição. Nada contra ao pleito legítimo do atual Presidente Márcio Mello Nogueira de buscar a reeleição, fomos contemporâneos de Diretoria da OAB, mas precisamos de um contraponto, de debater se estamos cumprindo com nossos propósitos institucionais de servir a cidadania; de disponibilizar estrutura física e ferramentas à advocacia para o livre exercício da profissão; de contribuir efetivamente para que as autoridades constituídas respeitem nossas prerrogativas; de ser indispensável à administração da Justiça, de interiorizar ainda mais os serviços da OAB. Eurico Montenegro Neto, Advogado, 1742 OAB-RO |
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Regionais : Dia da Independência do Brasil: um raio-x com 4 fatos essenciais sobre o 7 de setembro
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Enviado por alexandre em 07/09/2024 11:56:43 |
Dia da Independência do Brasil: um raio-x com 4 fatos essenciais sobre o 7 de setembro Muita gente ainda tem dúvidas sobre os principais fatos acerca da data que marca a separação do Brasil de Portugal. Saiba mais sobre o dia em que o país se tornou independente. Publicado 6 de set. de 2024, 11:28 BRT O dia 7 de setembro marca o mais importante momento de transição do Brasil: de uma colônia para um país independente. Há mais de 200 anos, foi proclamada (a já tão aguardada na época) Independência do Brasil – em um momento em que a maioria dos países sul-americanos já não eram mais colônias de nações europeias. Nesta data essencial da história brasileira, na qual o país conquistou autonomia política frente a Portugal, National Geographic apresenta um raio-x sobre alguns pontos-chaves e curiosos relativos à Independência do Brasil. O então Príncipe Regente, Pedro de Alcântara, que era o quarto filho do rei de Portugal, Dom João 6º, declarou a Independência do Brasil de Portugal no dia 7 de setembro.
O rei português Dom João 6º – que ficou no Brasil de 1808 a 1821 (período em que a administração da coroa portuguesa esteve provisoriamente no Brasil) – havia retornado a Portugal em abril de 1821 para reassumir seu trono e deixado Pedro na colônia como Príncipe Regente, tal como relata a Encyclopaedia Britannica (plataforma de conhecimento e educação do Reino Unido). Na época, Pedro enfrentava uma situação política difícil como governante: nesse momento, estava crescendo o antagonismo entre portugueses e brasileiros, além disso, vários grupos favoráveis à separação do Brasil de Portugal e da instituição da República estavam ganhando influência em diversas cidades do Brasil (para seguir o exemplo dos países vizinhos sul-americanos que se já estavam se tornando independentes e virando Repúblicas). Ao mesmo tempo, o parlamento de Lisboa instituia uma série de leis consideradas descabidas, de forma a impedir avanços de movimentos brasileiros e causavam ainda mais indignação entre vários setores do Brasil. O parlamento português ordenou, por exemplo, que Pedro retornasse à Europa, temendo que ele pudesse liderar um movimento de independência, explica a enciclopédia inglesa. Neste cenário de tensão e pressão por todos os lados, Pedro de Alcântara respondeu a Portugal dizendo que iria ficar no Brasil, em uma data que ficou conhecida como o “Dia do Fico”, ocorrida em 9 de janeiro de 1822. Em junho deste mesmo ano, Pedro convocou uma assembleia constituinte e legislativa. E, para tentar frear as ambições dos republicanos e também de portugueses que queriam restabelecer os laços coloniais com mais força, o então Príncipe-regente declarou a independência do Brasil em 7 de setembro. O país seguiu sendo uma monarquia e Pedro se tornou o primeiro imperador do Brasil, sendo coroado em dezembro de 1822 e assumindo o nome de Dom Pedro 1º.. O Brasil se tornou independente de Portugal no ano de 1822, na cidade de São Paulo, na região onde hoje é o bairro do Ipiranga – às margens de onde na época havia um córrego.
No dia 13 de agosto, Pedro saiu do Rio de Janeiro, a capital do Brasil naquele momento, e ali deixou no comando sua esposa, a princesa Leopoldina. No início de setembro, Pedro estava viajando da cidade litorânea de Santos para São Paulo quando recebeu uma notificação de uma declaração em sessão extraordinária assinada por Leopoldina. O ministro José Bonifácio havia redigido a declaração de independência, que foi assinada por Leopoldina e enviada a Pedro por mensageiros os quais o alcançaram em 7 de setembro de 1822. Foi quando ele declarou a independência ao chegar à cidade de São Paulo, conforme detalha um artigo da Agência Brasil, órgão oficial de comunicação governamental brasileiro. “O Brasil será em vossas mãos um grande país, o Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará a sua separação. O pomo está maduro, colhe-o já senão apodrece.” – escreveu Leopoldina em uma das três cartas que enviou a Dom Pedro. Pedro estava em Santos a caminho de São Paulo e, ao chegar na região do Ipiranga, recebeu a declaração de independência assinada por Leopoldina. “Ele estava fazendo uma viagem por São Paulo para tentar conseguir apoio político e para apaziguar os ânimos”, explicou Natália Godinho da Silva, historiadora que trabalha no Núcleo de Formação e Desenvolvimento de Públicos do Museu da Cidade do estado de São Paulo, em entrevista para o site da Agência Brasil.
Segundo conta o escritor Laurentino Gomes em seu livro “1822”, um trecho da declaração escrita por Bonifácio teria enfurecido o príncipe: “Senhor, o dado está lançado e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores”. Após ouvir seus conselheiros e refletir por alguns minutos, Pedro tomou a decisão. Na descrição do tenente Canto e Mello, relatada no livro, o regente explodiu sem titubear e gritou, diante de apenas algumas pessoas de sua comitiva: "É tempo! Independência ou morte! Estamos separados de Portugal", como aparece no livro “1822”. O célebre quadro “Independência ou Morte” pintado pelo paraibano Pedro Américo (que pode ser visto no Museu do Ipiranga, em São Paulo), em 1888, eternizou no imaginário brasileiro a imagem fictícia de como teria sido o famoso “grito do Ipiranga” o qual marcou a autonomia política do Brasil em relação à Portugal. A pintura, porém, recria uma cena mítica com um glamour inexistente na realidade, segundo estudiosos.
No quadro de Pedro Américo, D. Pedro, seus conselheiros e toda sua comitiva que aparecem com roupas de montaria de gala, levantando espadas e em cima de belos cavalos. No entanto, a viagem pela Serra do Mar, de Santos para São Paulo, não era fácil na época e acabava sendo feita com auxílio de mulas, que são animais mais resistentes que cavalos. Portanto, Pedro estava montando em um burro (mula) ao declarar a independência. Essa história é contada com detalhes e humor no livro “Memórias Póstumas do Burro da Independência”, lançado em 2021 pelo escritor e jornalista Marcelo Duarte – título em alusão ao best-seller de Machado de Assis.
O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. A independência do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822, quando, supostamente, D.Pedro (futuro D.Pedro I) proclamou o grito da independência às margens do Rio Ipiranga, na atual cidade de São Paulo. Com isso, o Brasil rompeu sua ligação com Portugal e consolidou-se como nação independente. D.Pedro I Quais foram as causas da independência? A independência foi resultado de um processo de desgaste nas relações entre os colonos brasileiros, sobretudo da elite, com portugal. Isso teve relação direta com a Revolução Liberal do Porto de 1820, mas podemos considerar que tudo começou com a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808. A transferência da Família Real Portuguesa foi uma consequência da Era Napoleônica e motivada pela invasão de portugal pelas tropas francesas. A mudança da Família Real Portuguesa para o Rio de Janeiro foi, portanto, uma fuga. Após se instalar no Rio de Jnaeiro, foi iniciado o que ficou conhecido como Período Joanino. Independência ou Morte Independência ou Morte é uma pintura do artista brasileiro Pedro Américo. Independênca ou Morte, Pedro Américo É considerada a representação mais consagrada e difundida do momento da indepêndencia do Brasil, sendo o gesto oficial da fundação do Brasil. Popularmente conhecido como o 7 de Setembro, é um feriado nacional, também chamado de Dia da Pátria. Este feriado nacional, historicamente é marcado por comemorações públicas na maioria das cidades brasileiras. |
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Regionais : Janja falta a 7 de setembro após denúncias de assédio contra Anielle
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Enviado por alexandre em 07/09/2024 11:48:13 |
A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, não participou da cerimônia da Independência neste 7 de setembro. Janja foi uma das primeiras figuras do governo a defender publicamente Anielle Franco (Igualdade Racial) após denuncias de abuso sexual que teriam sido cometidos contra ela pelo então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A crise culminou na demissão do ministro nesta sexta, 6. Anielle também não participou da celebração. Poucas horas após a publicação das denúncias reveladas pelo portal Metrópoles, Janja postou uma foto beijando Anielle. Segundo informações dos oficiais do governo, Janja foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar do 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques. O evento acontecerá naquele país na segunda, dia 9. Veja também Golpe da venda de CNH: perfis irregulares prometem documento sem aulas e provas, em diferentes estados Idoso morre após cair em golpe de 'Boa Noite, Cinderela' por mulheres que conheceu em app de namoro O presidente Lula (PT) chegou sozinho ao evento às 8h45 no Rolls Royce presidencial sozinho. A ausência de Janja é incomum, porque ela costuma participar de festividades e eventos oficiais e atos de governo ao lado de Lula. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (LSV), os presidentes do STF, Luis Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanharam a festividade. Participaram da celebração em Brasília ministros do governo, do Supremo Tribunal Federal, de órgãos do governo e das Forças Armadas. Fonte:Terra LEIA MAIS |
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Regionais : 'Uma bomba': como denúncias de assédio sexual abriram crise no governo Lula
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Enviado por alexandre em 07/09/2024 11:45:02 |
Silvio Almeida e o presidente Lula durante a posse, em 2023 As denúncias de que o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, teria assediado sexualmente mulheres, inclusive a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, abriram uma grave crise em um campo caro a governos petistas: o da proteção e fortalecimento das minorias. Em nota oficial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demissão de Almeida na noite de sexta-feira (6/9), reconhecendo que as denúncias são "graves" e que sua manutenção no cargo era "insustentável". Almeida negou as acusações em um vídeo divulgado na quinta-feira (5/9) e se disse perseguido por um grupo, sem especificar quem. Para analistas políticos e especialistas em questões raciais e de gênero ouvidos pela BBC News Brasil, o episódio dá combustível para os críticos das pautas identitárias atacarem o governo petista e evidencia como o machismo estrutural e institucional também está presente em governos de esquerda.O episódio gerou reação da senadora Damares Alves (Republicanos), ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro. Veja também Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual "Se algum outro ministro sabia e não denunciou, também é conivente com assédio sexual. Inadmissível esse homem se manter na pasta", criticou, em vídeo divulgado na quinta-feira (5/9), quando o caso veio à tona. As acusações foram confirmadas naquele dia pela organização Me Too Brasil, após serem reveladas pelo portal Metrópoles. Já na tarde desta sexta-feira (6), a professora Isabel Rodrigues utilizou sua rede social para publicar um vídeo em que narra ter sido vítima de Almeida, em 2019. De acordo com ela, Almeida, que na época ainda não era ministro, teria colocado as mãos em suas partes íntimas durante um almoço com outras pessoas. Foi a primeira denúncia pública feita por alguém que mostrou nome e rosto contra o ministro. "Eu acredito que foram muitas", disse Isabel sobre outras possíveis vítimas. Para o cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria política Dharma, a rapidez com que Lula reagiu às denúncias após o caso se tornar público revela a gravidade da crise: "Uma bomba".Ele lembra que a separação do antigo ministério comandando pela Damares Alves em quatro pastas – Direitos Humanos, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Mulheres – foi uma prioridade do governo. "E a escolha do Silvio e da Anielle vem com um elemento muito simbólico, que grupos de esquerda costumam gostar muito. O Silvio por toda a intelectualidade, a questão do conceito do racismo estrutural, que passou a ser muito utilizado [após seu livro]. E a Anielle por toda essa simbologia da luta para encontrar os culpados daquele crime terrível que foi o assassinato da irmã dela [a vereadora Marielle Franco, morta em 2018]", afirma Souza. Fotos: Reprodução "E, de repente, a gente tem ela sendo vítima de assédio sexual pelo ministro que era a referência de direitos humanos. É uma crise que machuca [o governo], até porque ela [Anielle] ficou calada para preservar o governo. E ainda há os questionamentos se outros ministros sabiam e não agiram", acrescenta. Na avaliação de Creomar de Souza, o episódio tem um impacto negativo para além do governo, podendo alimentar o racismo que já existe na sociedade brasileira. "Esse é um país racista. E, em determinado sentido, para pessoas pretas, negras, é um desafio a ascensão social, a chegada no lugar de destaque. E essas pessoas [negras] sempre correm o risco de que o erro de um indivíduo [que chega a essa posição de destaque] seja considerado o erro de todas elas", analisa. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram "Por exemplo, quando a primeira mulher presidente da história do Brasil [Dilma Rousseff] sofre impeachment, isso é um impacto no sonho de outras meninas que queiram ser presidente. É um impacto na forma como o cidadão enxerga mulheres disputando a Presidência. Então, a gente tem um impacto [agora para os negros] que eu não consigo mensurar", acrescentou. Fonte: Uol LEIA MAIS |
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