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Educação Em Foco : Centro de Ciência de Angola firma parceria com parque zoobotânico no Pará
Enviado por alexandre em 07/03/2024 10:25:37


Na última semana, o biólogo do Parque Zoobotânico Mangal das Garças, no Pará, Basílio Guerreiro, visitou as instalações do Centro de Ciência de Luanda, em Angola, a convite da instituição, que demonstrou interesse no trabalho realizado na Reserva José Márcio Ayres apontada como um dos maiores borboletários públicos do Brasil. O profissional trocou experiências e firmou parceria com o centro angolano.

O trabalho realizado pelo núcleo técnico do Mangal das Garças com a reprodução de borboletas chamou a atenção do Centro de Ciência de Luanda, um equipamento vinculado ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

A visita teve como objetivo promover o intercâmbio e fortalecer o diálogo técnico entre os órgãos ambientais de diferentes países, em se tratando principalmente da troca de experiências sobre o gerenciamento de um borboletário. 

Foto: Reprodução/Agência Pará

Basílio Guerreiro foi recebido por Ana Letícia Fialho, diretora da empresa responsável pela gestão da instituição, além de alguns discentes do curso de biologia, que iniciam os trabalhos no borboletário, os quais expuseram os desafios na gestão e implantação de um borboletário em Angola.

"O Mangal das Garças é referência aqui na América Latina em reprodução de borboletas, então fui convidado a conhecer a instituição em Angola, a qual visitei, reconheci o espaço, identifiquei as vantagens e desvantagens e fiz as comparações com nossa Reserva para indicar em relatório", conta o biólogo.

No Mangal, que fica na Cidade Velha, em Belém, a Reserva José Márcio Ayres (borboletário) é um dos espaços mais visitados pelos usuários e turistas. A beleza e a diversidade da fauna e flora presentes no espaço, tornam o local referência de laboratório vivo para instituições de pesquisa interessadas na biodiversidade amazônica, titulado também um dos mais importantes da América Latina.

"As duas instituições têm muito a ganhar com essa parceria, tanto na troca de informação, quanto de tecnologia. O Mangal, por ter essa expertise em reprodução de borboletas há tanto tempo, pode aprimorar ainda mais a sua técnica de produção. Lá, eles investiram muito em tecnologia. Para se ter uma ideia, tanto o controle de temperatura, quanto de umidade e iluminação é todo automatizado, de forma que, quando o tempo muda os sensores são acionados e o clima dentro do borboletário é modificado conforme a necessidade do ambiente", 

detalha Guerreiro.

Parceria 

Como próximo passo da parceria, as instituições se comprometeram a dar continuidade com o intercâmbio de informações, que inclui novas visitas de profissionais do Mangal das Garças ao Centro de Ciência de Luanda, bem como a recepção de alunos da instituição angolana ao Parque Zoobotânico, no Pará.

Para o biólogo, os ganhos vão muito além das melhorias na reprodução de borboletas. "Para além da troca de experiências, temos ganhos científicos de alto valor em intercambiar conhecimentos, já que pretendemos levar alunos do Brasil à Angola e vice-versa, e com isso teremos um aumento no número de pesquisas, o que vai aprimorar a ciência de ambos países", finaliza Basílio. 


 

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Regionais : Amazônia entra na rota de pesquisa que busca espécies de baunilhas brasileiras
Enviado por alexandre em 07/03/2024 10:24:41


Foto: Fernando Rocha/Acervo pessoal

Mais de 10 mil quilômetros foram percorridos por estradas que atravessam o Cerrado, a Mata Atlântica e a Amazônia, passando por diversos municípios do País. Esse foi o trajeto da equipe da Embrapa em busca de espécies de baunilhas brasileiras. O resultado: 19 espécies coletadas e 60 exemplares incorporados ao Banco de Germoplasma de Baunilha da Embrapa, iniciado em julho de 2022, em Brasília (DF). Após três expedições, na Bahia, Mato Grosso e Pará, a coleção passou de cerca de 70 para 130 exemplares de espécies aromáticas.

Só na última viagem, com destino ao Pará, foram trazidas para Brasília 16 espécies, algumas coletadas em seu habitat natural, nos municípios de Belém, Cametá e Tomé-Açu e arredores, e outras vindas de orquidófilos locais, que já tinham algumas dessas plantas. "Isso corresponde a cerca de 30% das espécies que ocorrem no Brasil", relata o pesquisador da Embrapa Cerrados (DF) Fernando Rocha, responsável pela atividade.

"Estamos montando uma das coleções mais representativas do mundo de espécies brasileiras, especialmente as dos grupos Vanilla odorata e hostmannii. A cada expedição, ampliamos a ocorrência conhecida de alguma espécie e a diversidade do banco genético da Embrapa", 

completa Rocha.

Roberto Vieira, pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador do projeto, afirma que, com a coleção, já será possível identificar plantas com potencial agronômico para subsidiar a domesticação da baunilha no Brasil e auxiliar na preservação dessas espécies. 

Foto: Fernando Rocha/Acervo pessoal

Produto com muito potencial

O Brasil não apresenta tradição no cultivo de baunilha, apesar de possuir grande diversidade de espécies nativas do País. "A baunilha brasileira tem potencial para gerar renda para pequenos produtores. Temos uma perspectiva de que ela possa ter seu uso ampliado na gastronomia e em outras áreas, podendo ser associada ao turismo gastronômico e ainda à diversificação produtiva, junto a outros produtos do Cerrado", afirma o também pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Luciano Bianchetti. Empresas e cientistas já estão em contato com a equipe, interessados no potencial das espécies brasileiras.

A baunilha é uma planta trepadeira da família das orquídeas, pertencente ao gênero Vanilla. É a única orquídea a produzir fruto aromático, a fava, uma das especiarias mais apreciadas e valorizadas no mundo, utilizada principalmente nas indústrias alimentícia e de cosméticos.

Atualmente, há uma grande demanda por produtos com baunilha de origem natural nos mercados nacional e internacional. As espécies brasileiras têm características únicas e são capazes de conquistar mercados importantes, como o da alta gastronomia. Uma fava pode custar cerca de 50 reais ou mais, o que abre um novo nicho para agricultores brasileiros.

"Muitas espécies que ocorrem no Brasil ainda são desconhecidas no restante do mundo. Sua inclusão em mercados promissores pode valorizar os produtos regionais e gerar benefícios para comunidades rurais e outros interessados", aposta Zenilton de Miranda, analista da Embrapa Cerrados.

Preservar para não perder 

Em todo o mundo, são conhecidas cerca de 110 espécies do gênero. Dessas, apenas de 30 a 40 são aromáticas e ocorrem somente na América tropical e subtropical. Do total de espécies, cerca de 40 ocorrem no Brasil, sendo que os biomas Amazônia e Mata Atlântica contam com a maior diversidade.

A presença humana nos ambientes de ocorrência natural das baunilhas tem colocado em risco a sobrevivência dessas espécies. "O ideal é que ocorra a conservação in situ, no lugar de origem do material genético", alerta Rocha. No entanto, para evitar que exemplares se percam, instituições de pesquisa buscam formas de preservar a biodiversidade do planeta. Bianchetti, que também participa das expedições de coleta, explica: "A conservação ex situ (fora do habitat) da diversidade de espécies de Vanilla e a variabilidade dentro das espécies são alguns dos objetivos do Banco de Germoplasma da Embrapa."

Com as expedições, já fazem parte da coleção da Empresa materiais de cerca de 150 acessos diferentes. O pesquisador Roberto Vieira justifica a importância dessa diversidade, principalmente por haver poucos materiais coletados no Brasil: "Para o desenvolvimento da cadeia produtiva ligada principalmente à gastronomia, é importante conhecer a variabilidade entre espécies, inclusive de aromas. Para o melhoramento agronômico, visando produtividade, resistência a doenças e outras características desejáveis, pode ser que outros materiais tenham bastante relevância. Já para a ciência, podemos encontrar materiais que não foram registrados em outras regiões ou sequer descritos", complementa.

Na Mata Atlântica, mais especificamente no Parque Estadual da Serra do Conduru (BA), na expedição realizada em novembro de 2022, foram encontradas a Vanilla bicolor, espécie com poucos registros fora da Amazônia, uma grande população de espécies do grupo da Vanilla odorata, e uma espécie ainda a ser confirmada.

O coordenador explica que, para o banco de germoplasma, diversidade significa mais segurança: "Temos materiais coletados em áreas que não são muito preservadas, sujeitas a danos de diversos tipos. O mais importante é ter acesso a esses materiais, para que eles não se percam."

Imagem: Reprodução/Embrapa

O Banco de Germoplasma da Embrapa

A função de um banco de germoplasma é conservar a maior variabilidade genética disponível. Seu enriquecimento é possível por meio das coletas de material genético e intercâmbio com outras instituições.

O Banco de Germoplasma de Baunilha da Embrapa iniciou suas atividades há menos de dois anos e já conta com grande representatividade de espécies da América do Sul. Apesar de sua importância econômica, espécies de Vanilla são pouco representadas nas coleções de germoplasma no mundo.

Baunilhas do Brasil: um projeto de resgate 

Em dois anos, foram realizadas cinco expedições de coleta de baunilha pelo Brasil. As duas primeiras, no estado de Goiás, forneceram o material que deu início ao Banco de Germoplasma da Embrapa. Outras três foram realizadas no segundo semestre de 2022 e em 2023.

As viagens, apesar de planejadas detalhadamente, são quase uma aventura. Incluem trajetos de barco, caminhadas sob sol escaldante e chuva, travessia de trechos alagados e outras tantas dificuldades que aparecem ao se buscar material genético em áreas naturais.

"Essa viagem foi a mais complexa porque as distâncias envolvidas não têm paralelo fora da Amazônia",

conta Rocha.

Apesar disso, o resultado foi muito positivo: "Encontramos apoio na Embrapa Amazônia Oriental, no Museu Goeldi e de colecionadores locais, como o orquidófilo Tiago Carneiro, o que transformou essa na viagem mais rica em termos de espécies coletadas."

Análise de DNA para identificação de espécies 

A identificação de uma espécie de baunilha não é uma tarefa fácil. Apesar de haver diferença entre as folhas das espécies, a confirmação, em geral, depende da análise de sua flor. O problema é que o florescimento da planta a partir de mudas pode levar até três anos, segundo a pesquisadora da Embrapa Marília Pappas.

O uso de ferramentas genômicas pode ser o caminho para facilitar e acelerar essa atividade. A pesquisadora coleta folhas de todas as amostras que chegam ao Banco de Germoplasma e extrai seu DNA, estrutura que carrega a informação genética de um organismo. Assim, ela garante um backup da informação genética desse material no Banco de DNA Vegetal da Embrapa, do qual é curadora, uma garantia extra para o caso de a planta não sobreviver na coleção.

"Análises a partir do DNA podem auxiliar no conhecimento sobre a diversidade genética dos materiais do Banco de Germoplasma e, consequentemente, da diversidade nas áreas amostradas, além de agilizar a identificação das espécies", explica. É o caso de algumas plantas que vêm do campo sem a confirmação da espécie baseada em sua morfologia. A análise genética pode beneficiar vários interessados no cultivo de baunilha, pois garante ao comprador que a muda que ele está adquirindo é realmente da espécie pretendida e possibilita ao produtor de mudas a certificação de sua produção.

As metodologias genômicas usadas para as baunilhas são as mesmas aplicadas para espécies cultivadas comercialmente, como é o caso das commodities. "É comum existir pouca ou nenhuma informação genômica disponível para espécies de pouco apelo econômico, chamadas de espécies negligenciadas. Por isso, é preciso gerar as informações iniciais e, assim, construir um banco de dados para dar suporte às pesquisas de diversas áreas", pontua.

Além disso, Pappas está em busca de marcadores moleculares para identificar precocemente as espécies de baunilhas brasileiras. "Nosso primeiro objetivo é obter um painel de marcadores moleculares para as diversas espécies nacionais, que permitam sua identificação precoce, ainda na fase de mudas. Com isso, é possível gerar informação sobre a diversidade das populações naturais e contribuir de forma significativa para a conservação das espécies e o fortalecimento da cadeia produtiva", defende.

De Brasília para Mato Grosso 

De um total de cerca de 40 espécies brasileiras de Vanilla, menos da metade, entre 15 e 17, têm frutos aromáticos. Elas estão espalhadas principalmente pelos biomas amazônico e Mata Atlântica. O norte do estado do Mato Grosso, apesar de pertencer ao bioma Cerrado, faz fronteira com o sul da Amazônia brasileira. "A região escolhida para a expedição de coleta foi a de Itaúba e municípios vizinhos, por ser de transição entre dois biomas e abrigar boa parte da biodiversidade de ambos, e por isso costuma apresentar alta diversidade de espécies", explica Rocha.

A premissa se mostrou correta. Dessa expedição, resultou a maior coleta de 2022, o que demonstra que o local pode ser considerado um centro de diversidade para o gênero. "Em uma área muito pequena, abrangendo poucos municípios, foram coletados 16 acessos pertencentes a prováveis oito ou nove espécies, em apenas cinco dias", conta Rocha.

Apesar do aumento da representatividade do Banco de Germoplasma de Baunilhas da Embrapa, ainda há muito que fazer. "Em pouco tempo, conseguimos coletar uma quantidade expressiva das espécies conhecidas para o Brasil. Mas, quando olhamos os dados, tanto os da literatura e dos herbários quanto os que coletamos, notamos que há um grande vazio de amostragem no interior do Brasil, especialmente no sul do Pará e no Amazonas, além do Amapá", analisa o pesquisador da Embrapa Cerrados.

Foto: Fernando Rocha/Acervo pessoal

Desafios da criação de sistemas de cultivo 

Durante as expedições, buscou-se também localizar produtores locais. Em todos os estados visitados – Goiás, Bahia, Mato Grosso e Pará – as propriedades visitadas apresentavam dificuldades para lidar com a produção das baunilhas brasileiras. Alguns fazem sua produção sob telado, outros, em sistema agroflorestal. Mas os problemas são comuns: inadequação quanto à umidade do solo e ao adensamento de plantas, doenças diversas, causadas por fungos e vírus, e ataque de pragas.

Essas observações são importantes para a pesquisa, pois, além da preservação do gênero, há a intenção de se desenvolver um sistema para produção das baunilhas brasileiras. "Essa etapa [de contato com pessoas que trabalham com baunilha] é essencial para a estruturação da cadeia produtiva das espécies brasileiras. Hoje, grande parte da exploração de espécies nativas, principalmente em Goiás, é feita por extrativismo", explica o pesquisador Roberto Vieira.

Em geral, as informações disponíveis sobre o cultivo dessas orquídeas estão em língua estrangeira, o que se torna uma dificuldade para o cultivo da espécie por parte dos agricultores. Daí a relevância do primeiro resultado do projeto para a organização da cadeia produtiva dessa cultura: a cartilha "Cultivo de Baunilha – Práticas Básicas". A publicação reúne informações de boas práticas de cultivo e manejo das baunilhas no Brasil para a obtenção de frutos de qualidade, com fundamento nos conhecimentos de sistemas de cultivo, aspectos fitossanitários, florescimento e polinização, processos de pós-colheita e beneficiamento.

O projeto contempla também capacitações para produtores rurais, profissionais de gastronomia e comunidades calunga. Vieira enfatiza a importância da difusão desses conhecimentos: "O estudo sobre o cultivo e a conscientização da sociedade são fundamentais para a preservação das baunilhas. O manejo é crucial para o estabelecimento da cadeia produtiva das baunilhas brasileiras, assim como a formação de viveiros para a produção de mudas voltadas a diferentes mercados e para a agricultura familiar".

Do preparo da viagem aos materiais de baunilha 

O sucesso das viagens em busca de espécies depende de um bom planejamento. O primeiro passo é estabelecer um recorte geográfico. O objetivo pode ser a busca de uma espécie específica ou de alguma que se sabe que será perdida. Nos casos das expedições da equipe da Embrapa, o que se procura são áreas onde haja concentração de diferentes espécies.

Para isso, são realizadas consultas aos herbários nacionais e estrangeiros, locais onde são preservadas plantas desidratadas com informações do local onde foram coletadas. "É possível visualizar todas as plantas que foram historicamente coletadas no Brasil, ter uma ideia de onde estão e das regiões com maior número de espécies, o que é essencial para definir o roteiro da viagem", conta o pesquisador Fernando Rocha.

Com uma revisão de literatura bem feita, é possível traçar o itinerário com possíveis pontos de coleta. O responsável pela atividade de coleta das baunilhas complementa: "Além disso, é fundamental estabelecer contatos com pessoas que conhecem as espécies e pesquisadores que já realizaram coletas na região pretendida e com guias de comprovada experiência no assunto".  


 

Brasil : 9 fatos curiosos sobre o "Caribe amazônico": Alter do Chão
Enviado por alexandre em 07/03/2024 10:23:07

A vila de Alter do Chão foi fundada em 6 de março de 1626 pelo português Pedro Teixeira.


Céu azul com poucas nuvens, natureza exuberante, areia branca e as deliciosas águas do rio Tapajós. Esses são apenas alguns atrativos de Alter do Chão, um dos distritos administrativos do município de Santarém, no Pará. A popular vila de Alter do Chão foi fundada em 6 de março de 1626 pelo português Pedro Teixeira.

Tornou-se um dos principais pontos turísticos do Estado e, além da "Ilha do Amor", localizada bem em frente à vila, existem muitos outros pontos que tiram o fôlego dos visitantes. Conheça 10 fatos curiosos sobre a 'Pérola do Tapajós':
Alter do Chão. Foto: Reprodução/Prefeitura de Santarém

1. Nome 

A vila de Alter do Chão foi fundada em 6 de março de 1626 pelo português Pedro Teixeira, sendo elevada à categoria de vila por Francisco Xavier Furtado. A origem do nome provém da vila portuguesa de mesmo nome. 

2. Encontro das águas

Sim, o encontro das águas não é algo exclusivo do Amazonas. Em Alter do Chão, os rios Tapajós e Amazonas se encontram. Densidade, número de sedimentos e diferentes temperaturas são os fatores responsáveis pela separação dos rios.

3. Reconhecimento internacional

Por causa das inúmeras ilhas e extensas faixas de areia branca, Alter do Chão ganhou reconhecimento internacional em 2009. Na época, o jornal britânico 'The Guardian' colocou o local na lista das 10 mais belas praias brasileiras.
Foto: Reprodução/Agência Pará

4. Menor camarão do mundo 

Isso mesmo. O menor camarão do mundo se reproduz entre os rios Tapajós e Amazonas. Ele se chama aviú e possui cerca de um centímetro de comprimento. A reprodução desses animais acontece durante o período da cheia.

5. Proteção 

Criada em parceria com a NASA, o município conta com torres climáticas que monitoram a Floresta Nacional do Tapajós. As torres foram construídas na década de 90 e verificam o vento, a temperatura, a umidade, o carbono, o nitrogênio, entre outros compostos que alteram o metabolismo da floresta.

6. Sairé 

A vila de Alter do Chão não oferece apenas atrativos naturais, mas também a tradicional Festa do Sairé, conhecida por apresentar uma mistura de elementos religiosos e profanos, com grande participação popular.

Foto: Reprodução/Agência Pará

7. Patrimônio

Foi declarado, no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará, que o distrito de Alter do Chão é patrimônios culturais de caráter imaterial, por meio da lei nº 9.543. O reconhecimento foi anunciado dia 28 de abril de 2022.

8. Praias

Em Alter do Chão, existem belas praias de areias brancas, banhadas pelas águas transparentes do rio Tapajós. A beleza dessas praias se associa ao lendário Lago Verde ou Lago dos Muiraquitãs.

9. Para todos os gostos

Alter do Chão é encantadora o ano todo, mas a paisagem muda completamente dependendo do nível do rio. Quem procura sombra e água fresca pode ir de agosto e janeiro, quando os rios estão baixos e os bancos de areia branca e fininha surgem para formar as praias. Os outros meses podem ser aproveitados por quem gosta de trilhas e passeios de barco, por exemplo

 

Brasil : Morre a neta de Rondon que vivia entre os indígenas
Enviado por alexandre em 07/03/2024 10:12:15

Conhecida como Irmã Beth Myky, ela estava com 90 anos.


No silêncio das árvores ancestrais, uma alma incansável encontrou seu último refúgio. Elizabeth Aracy Rondon Amarante, conhecida como Irmã Beth Myky, partiu deste mundo nesta semana, aos 90 anos, deixando um legado de amor e dedicação aos povos indígenas. Sua jornada, marcada por coragem e solidariedade, agora se dissolve nas brumas do tempo.

Ela chegou ao Mato Grosso como missionária católica e o chamado da floresta ecoou mais forte. Abraçou a vida entre os Myky, uma etnia que lhe ensinou a linguagem das folhas, o ritmo das chuvas e a sabedoria ancestral. Desde 1979, ela caminhou ao lado desse povo, mostrando sua voz contra as injustiças e defendendo suas terras e tradições.

Irmã Beth: uma vida com bandeira . Foto: Renan Dantas/Diocese de Juína
No Rio de Janeiro, onde o asfalto se confunde com o mar, Irmã Beth travou sua última batalha. A pneumonia, implacável como o vento nas altas copas das árvores, a levou. Dez dias de luta silenciosa, e então o suspiro final. Seu corpo, frágil e marcado pelas intempéries da vida, foi cremado nesta terça-feira, 5 de março, em uma cerimônia para amigos e familiares, após uma missa de corpo-presente.

A Diocese de Juína (norte do Mato Grosso) lamentou a partida da Irmã Elizabeth. "Um vazio se abre na comunidade indigenista", declarou em nota. Mas não é um vazio qualquer. É o espaço deixado por uma mulher que dedicou sua existência à causa. Seu amor pelos povos indígenas transcendeu fronteiras e dogmas, tornando-se um farol para todos nós.

Na penumbra da injustiça, sua memória brilha como uma estrela distante. Seu compromisso inabalável ecoa nas vozes dos que ainda lutam. Ela nos ensina que a verdadeira grandeza reside na simplicidade, na entrega aos outros. Como o rio que serpenteia a floresta, seu legado fluirá pelas gerações, nutrindo a esperança e a justiça.

Neta do herói brasileiro Marechal Cândido Rondon, carregava em seu sangue a coragem dos pioneiros. Seu avô, o sertanista incansável, desbravou terras desconhecidas. Ela seguiu seus passos, mas não pelas estradas de pedra. Seu caminho era invisível, feito de empatia e compaixão.

Hoje, enquanto as árvores sussurram seu nome, Irmã Beth se funde à floresta que amou. Seu espírito, agora livre das amarras terrenas, dança com os ventos e se mistura ao aroma das folhas. Que sua luz continue a guiar os que buscam justiça, os que sonham com um mundo onde todas as vozes sejam ouvidas.

De avô para neta 

Irmã Beth era filha de Clotilde Rondon, que era filha do Marechal Rondon, patrono do estado de Rondônia e fundador do SPI (Serviço de Proteção Indígena), precursor da atual Finai. Essa linhagem de compromisso com os povos originários moldou a trajetória de Irmã Beth. 

Mostrando o diário com relatos históricos das vivências com os Myky. Foto: Renan Dantas/Diocese de Juína

Como parte do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica, Irmã Beth dedicou metade de sua vida à causa dos ancestrais. Seus diários, repletos de histórias e questões antropológicas, podem se transformar em preciosos livros, preservando a memória e as lutas das comunidades indígenas.

Em dezembro de 2023, Irmã Beth fez sua última aparição pública. Ela assistiu ao filme "Rondon, o Sentimento da Terra", exibido na Cinemateca do Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. O evento celebrava os 100 anos de nascimento do cineasta ítalo-brasileiro Mário Civelli (1923/1993), conhecido por seus documentários sobre Rondon. Civelli foi amigo e guardião do acervo do Major Rondon, e essa conexão especial entre Irmã Beth e seu avô perdurou ao longo de toda a vida.
A despedida da Irmã Elizabeth é mais do que um adeus. É um convite para que cada um de nós, como ela, encontre nossa tribo, nossa causa, e siga adiante, mesmo quando a escuridão ameaça. Pois, como dizia o velho Rondon, "aos que ficam, cabe a missão de continuar". E assim, sob o dossel verde da floresta, a história se entrelaça com o eterno. 


Sobre o autor

Às ordens em minhas redes sociais e no e-mail: julioolivar@hotmail.com . Todas às segundas-feiras no ar na Rádio CBN Amazônia às 13h20.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

 

Justiça em Foco : TRF2 anula três condenações de Cabral e reduz penas em 40 anos
Enviado por alexandre em 07/03/2024 10:09:48

TRF2 anula três condenações de Cabral e reduz penas em 40 anos

Penais totais do ex-governador do Rio de Janeiro somam 335 anos, 8 meses e 29 dias


Ex-governador do RJ, Sérgio Cabral Foto: Folhapress/Cassiano Rosário

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, anulou nesta quarta-feira (6), três condenações do ex-governador Sérgio Cabral na Operação Lava Jato. As penas somavam 40 anos e 6 meses. Com a decisão, as sentenças do ex-governador caem para um total de 335 anos, 8 meses e 29 dias. Ele está em liberdade.

Os advogados Patrícia Proetti e João Pedro Proetti, que defendem Cabral, afirmam que a decisão reconhece “atrocidades processuais”.

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– Permanecemos batalhando para que estes danos irreparáveis da famigerada Operação Lava Jato sejam, ao menos, minimizados – informaram.

As sentenças anuladas eram referentes às ações penais das fases Unfairplay, Ratatouille e C’est Fini, desdobramentos de investigações conduzidas pela força-tarefa de procuradores do Rio.

No caso dos processos da Unfairplay e Ratatouille, os desembargadores concluíram que o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, não tinha preferência para julgar os casos.

Todas as decisões tomadas por Bretas, do recebimento da denúncia à condenação, foram anuladas. Os processos serão redistribuídos na Justiça Federal e deverão recomeçar do zero.

Marcelo Bretas está afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a conclusão de três processos administrativos sobre sua conduta na Lava Jato, o que não tem prazo para ocorrer.

Já em relação à Operação C’est Fini, o TRF2 entendeu que a Justiça Federal não tinha competência para julgamento. A ação será encaminhada à Justiça Estadual e também deverá ser retomada do início.

Veja o que dizem as denúncias das ações anuladas pelo TRF2:

– Unfairplay: compra de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016;
– Ratatouille: propina em troca de contratos de merenda escolar e de comida para presídios do Rio;
– C’est Fini: propina em troca de contratos de obras públicas. O caso ficou conhecido porque atingiu protagonistas da “farra dos guardanapos”.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS PATRÍCIA PROETTI E JOÃO PEDRO PROETTI, QUE DEFENDEM SÉRGIO CABRAL

“Permanecemos batalhando para que estes danos irreparáveis da famigerada Operação Lava Jato sejam, ao menos, minimizados.

Finalmente, após 10 anos, as anulações das ações penais, reconhecimento de ausência de justa causa, incompetência, dentre outras atrocidades processuais, vem sendo reconhecidas.

Hoje foram anuladas três operações por reconhecimento de incompetência da 7.ª Vara Federal, o que importa em menos 40 anos e 6 meses no somatório das penas.

Enfim, estamos diante de uma luta histórica em favor dos direitos e garantias fundamentais, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.”

*AE

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