Fevereiro de 2024 entrou para a história como o nono mês consecutivo de temperaturas recordes na Terra, conforme anunciado por cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quinta-feira (7). Esses registros não se limitam apenas ao ar; o calor também está batendo recordes nos oceanos, tornando-se uma preocupação global. “Vivemos uma emergência climática”, alertou António Guterres, secretário-geral da ONU.

Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), destacou que o aquecimento contínuo do sistema climático está conduzindo a novos extremos de temperatura. Fevereiro de 2024 marcou o fevereiro mais quente já registrado globalmente, com uma temperatura média do ar de superfície de 13,54°C, 0,81°C acima da média de fevereiro de 1991-2020 e 0,12°C acima do recorde anterior.

A temperatura média global nos últimos doze meses (março de 2023 – fevereiro de 2024) também atingiu o seu ponto mais alto, 0,68°C acima da média de 1991-2020 e 1,56°C acima da média pré-industrial. Nos oceanos, a situação não é diferente, com a temperatura média da superfície do mar global atingindo um recorde de 21,06°C em fevereiro, superando o recorde anterior de agosto de 2023.

Buontempo enfatizou que, a menos que as concentrações de gases de efeito estufa sejam estabilizadas, enfrentaremos mais recordes de temperatura global e suas consequências. Esses recordes de temperatura estão se tornando cada vez mais comuns, desde junho de 2023 até fevereiro de 2024, refletindo a urgência de ações para enfrentar as mudanças climáticas.

Decisão do magistrado foi revogado por 24 votos a 4

Em votação realizada na manhã desta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso pela Polícia Federal (PF) no último dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos antidemocráticos.

A partir da decisão dos deputados, um decreto deverá ser publicado ainda nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial e enviado para Moraes. A expectativa dos parlamentares é que um alvará de soltura seja emitido pelo ministro e Assumção seja liberado.

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O STF ainda não se pronunciou sobre o caso.

Uma vez que há uma decisão do plenário do STF sobre a última palavra ser a da Assembleia Legislativa nesses casos, a expectativa é de que o deputado seja solto com outras medidas cautelares.

As violações que levaram o STF a decretar a prisão do deputado ocorreram em dois momentos: um quando o deputado discursou na tribuna da Casa, em 7 de fevereiro de 2023, tirando a tornozeleira eletrônica em protesto ao motivo por ter que usar o aparelho.

– Sabe por que estou usando essa porcaria que não serve para nada? Cometi o terrível crime de opinião – protestou o deputado, que ainda afirmou que o Poder Legislativo estava sendo “achincalhado”.

A outra ocasião foi no dia dos atos de 8 de janeiro, em que publicou um vídeo em suas redes sociais, mas o apagou pouco depois. Ele estava proibido de usar as redes desde dezembro de 2022, por determinação de Moraes, e em razão do descumprimento terá que pagar uma multa de R$ 20 mil.

O parlamentar estadual também publicou imagens dos atos logo após à invasão da Praça dos Três Poderes, e escreveu: “Supremo é o povo.”

A Ales agiu conforme o que estabelece o artigo 53, § 2º da Constituição Federal, que diz que a partir da expedição do diploma, “os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa”. O texto é replicado na Constituição estadual do Espírito Santo, que diz que a Casa “resolverá, pelo voto da maioria de seus membros, sobre a prisão”.

Como não há precedente, nem regra no regimento interno da Casa, foi preciso a publicação de um ato para criar a comissão e as regras para deliberação do caso. Uma comissão especial, criada nesta segunda (4), e presidida pelo relator Lucas Scaramussa (Podemos), fez todo o processo de análise, emissão do parecer, votação e encaminhamento ao plenário no intervalo de dois dias.

Além dele, fizeram parte da comissão os deputados Mazinho dos Anjos (PSDB), Dary Pagung (PSB), Hudson Leal (Republicanos), Coronel Weliton (PRD), Vandinho Leite (PSDB) e Delegado Danilo Bahiense (PL). A decisão pela revogação da prisão foi tomada por 24 votos a favor, quatro votos contrários e uma abstenção.

Em parecer contrário à prisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu apenas a manutenção das medidas cautelares.

Eleito em 2018, Capitão Assumção é pré-candidato a prefeito de Vitória e está no segundo mandato como deputado estadual. Ele ganhou projeção por ajudar a liderar a greve da Polícia Militar no Espírito Santo em 2017. Na época, passou dez meses preso preventivamente.

O QUE DIZ A DEFESA DE ASSUMÇÃO
A defesa do Capitão Assumção agradece a manifestação histórica da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, por maioria absoluta de seus deputados, representando a população capixaba. Um compromisso com a constituição e com a justiça que conseguiu revogar, pela manhã, a prisão do segundo deputado estadual mais votado do Espírito Santo.

Cabe ressaltar a liderança decisiva, firme na condução deste processo, do deputado presidente Marcelo Santos e do deputado relator Lucas Scaramussa.

Nas próximas horas será enviado pelo Parlamento Capixaba o ofício ao STF comunicando a decisão e aguardamos que o ministro Alexandre de Moraes dê seguimento aos trâmites com urgência para a expedição de alvará de soltura ao Capitão Assumção, que ainda se encontra em cárcere no QCG da PMES.

Uma vitória da liberdade para o Capitão Assumção, para a Constituição e para todos os brasileiros.

*AE

Corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, classificou o relato da vítima como "narrativa forte"

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz José Daniel Diniz Gonçalves, que atua na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, no interior de São Paulo, enquanto apura a conduta do magistrado. Ele é acusado de agressão à ex-mulher e está sob suspeita de ter se omitido no socorro a ela.

A defesa de Diniz Gonçalves afirma que ele foi alvo de agressões por parte da ex e que sofreu arranhões. Sua advogada, Daniele da Silva Galvão, sustenta que o juiz acompanhou a remoção da ex para o hospital e não a visitou em razão de vigorar medida protetiva contra ele.

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O CNJ vai revisar um Procedimento Administrativo Disciplinar que resultou em pena de censura ao magistrado, considerada punição “leve” pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.

Segundo o ministro, se confirmados os fatos, o juiz merece sanção mais grave.

A decisão pelo afastamento do magistrado não estava prevista inicialmente no voto do relator. No entanto, no início do julgamento do caso, Salomão externou dúvida quanto à possibilidade do afastamento. Ele apontou que estava colocando na balança uma série de fatores.

De um lado, o relator destacou: a possibilidade de o magistrado fazer plantões e, eventualmente, se deparar com a análise de casos criminais; o fato de o juiz ser réu na esfera criminal; a gravidade do caso; a imagem do magistrado perante a comunidade.

De outro lado, Salomão lembrou que os fatos “não são contemporâneos” e que o magistrado “parece ser laborioso”.

O corregedor considerou que as circunstâncias do caso são “graves” e “comportam uma análise detida para avaliação da penalidade mais adequada, evitando não só a reiteração de novas condutas mas o comprometimento da integridade da imagem do Poder Judiciário como um todo”.

Durante o julgamento, realizado nesta terça (5), o conselheiro João Paulo Schoucair lembrou que o CNJ afastou recentemente dois magistrados por situações similares – um juiz de São Paulo e um desembargador do Rio Grande do Sul.

CASO
O caso envolvendo o juiz José Daniel Diniz Gonçalves, da Comarca de Araçatuba, ocorreu em dezembro de 2021. À época, o magistrado e a ex eram casados havia 16 anos. Eles têm um filho adolescente.

O entrevero que levou às lesões da vítima ocorreu em meio a discussões e agressões verbais e físicas, inclusive presenciadas pela criança, então com 11 anos de idade, narrou o Ministério Público.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu um dia após o casal decidir se separar. A peça narra que o juiz “torceu” a mão da ex, “apertando seus braços e a chacoalhando”.

A mulher “tentou se desvencilhar e tomou um golpe na altura do peito e um forte empurrão, o que fez com que ela batesse as costas numa bancada de madeira, batendo a cabeça”.

À Polícia, o magistrado narrou que “quis se defender” de lesões que teria sofrido da ex. Ele afirma que ela o golpeou com “socos” e ficou com “arranhões”. Declarou que “achou que ia lesionar o braço onde tem uma fístula arterovenosa pela qual se submete a hemodiálise três vezes por semana”.

– Então, apoiei minha perna na minha esposa e a empurrei com a única intenção de conseguir evitar novas agressões – alegou.

A perícia constatou lesões tanto no juiz como na ex-mulher.

Ele teve arranhões e escoriações de natureza leve, diz o laudo. A ex sofreu lesão na coluna, edema no crânio, equimoses na região peitoral esquerda e braço direito, hematoma intracraniano e fratura cominutiva de T12. Ela ficou hospitalizada por duas semanas e foi considerada incapaz de exercer suas funções habituais por mais de 30 dias.

Diniz Gonçalves é réu por lesão corporal grave.

VERSÕES
Durante o julgamento no Conselho Nacional de Justiça nesta terça (5), Salomão leu trecho do depoimento da ex-mulher de Diniz Gonçalves à Justiça. O ministro classificou o relato da vítima como uma “narrativa forte”.

Trecho do depoimento da ex:

– Bati a cabeça, ele virou as costas e saiu falando: “Você quer ir embora? Quem vai embora sou eu”. Daniel, me ajuda, machucou. Ele falou: “Para, chega, já está com frescura”. Eu comecei a gritar de dor. Não sentia minhas pernas. Me sentei e pedi para ele ajudar. Ele falou: “Não sei o quê, eu vou arrumar minhas coisas e vou embora de casa”. Virou as costas e subiu. E eu fiquei uns cinco minutos chamando, dizendo que estava com dor e pedindo ajuda. Aí falei: “Se você não vai me ajudar vou ter que pedir socorro, traz o meu celular”. Eu comecei a gritar: “Me ajuda, pelo amor de Deus”. Ele fez três malas, foi colocar no carro e não olhava pra mim. Aí chegou o Samu e ele não deu a menor atenção. Me socorreram rápido.

DEFESA
Em sustentação oral, a defesa do magistrado explicou que a punição de censura a ele aplicada pelo episódio resultou de um procedimento que tramitou na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com a advogada Daniele da Silva Galvão, que defende o juiz, a punição seguiu o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, sendo que o relator do Procedimento Administrativo Disciplinar teria defendido a improcedência do pedido por entender que “havia ataques e agressões mútuas” e que os registros do Instituto Médico Legal apontaram “lesões a ambas as partes” – as da ex-mulher seriam mais graves.

Daniele Galvão ainda rebateu a proposta de afastamento do magistrado, argumentando que não há registro anterior na ficha funcional do juiz sobre qualquer “ato que desabone sua conduta”, tampouco “registro de infração ético disciplinar que seja inerente à conduta do magistrado”.

A advogada destacou que os fatos ocorreram “em ambiente familiar, sem reiteração” e que não houve oferecimento de denúncia, pelo Ministério Público, por suposto crime e omissão de socorro.

A tese da defesa é que “não houve comprovação” de omissão de socorro e que tal discussão já ficou “superada” no Tribunal de Justiça, com a indicação de que a ex-mulher teve “pronto atendimento”. Daniele Galvão sustentou que o juiz acompanhou a remoção da ex para o hospital e não a visitou em razão de vigorar medida protetiva contra ele.

*AE

Doença crônica

O sistema de saúde em Rondônia sempre foi uma espécie de “calcanhar de Aquiles” dos governos estaduais. Cenas caóticas fazem parte da rotina dos trabalhadores da área que precisam administrar a revolta de pacientes e acompanhantes, e as péssimas condições de trabalho, principalmente no Pronto Socorro João Paulo II, o único da capital que atende pacientes de todo o Estado. No governo de Marcos Rocha a situação não mudou, agravou o quadro. Se o sistema fosse um paciente, ele estaria na UTI, respirando por aparelhos e os familiares decidindo quando desligariam as máquinas. Por ‘familiares’, leia-se, os profissionais que atuam no setor.

Papo furado

Quando Marcos Rocha assumiu o primeiro mandato, nomeou para a saúde o médico Fernando Máximo, que tinha o compromisso de ‘resolver os problemas’. Mas não foi isso que aconteceu. Máximo pegou carona na trágica pandemia de Covid19 e aproveitou como ninguém os holofotes para aparecer diariamente, de manhã, tarde e noite divulgando números da doença. Deveria ter sido impedido de disputar a eleição por uso abusivo da máquina pública em proveito próprio, mas o Ministério Público Eleitoral, sabe-se lá por qual motivo, adormeceu e ele foi o mais votado para deputado federal. Mas os estragos promovidos por ele, reverberam até hoje.

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Crise

Nesta sexta-feira, 8, os profissionais de saudade Rondônia vão deliberar por uma paralisação por tempo indeterminado. a pauta é extensa, mas resume-se a disparidade do auxilio-alimentação (cerca de R$ 250,00) pagos a eles pelo governo, enquanto que órgãos como a Sepog oferece até R$ 1500,00 para seus servidores, que cá entre nós, são necessários, mas não tanto quanto os ‘linha de frente’. que salvam vidas diariamente.

Pior

A prometida e festejada obra do Heuro, que deveria ser uma referência em termos de modernidade, está abandonada. O local, um pântano alagado, não tem a mínima condição de receber a instalação de um hospital. Além disso, o tal ‘leilão’ realizado na Bolsa, só serviu para propaganda eleitoral. O consórcio vencedor, formado por empresas de Goiás e Brasília, não consegue completar o prédio, e o dinheiro público, mais uma vez escoa nos ralos do infinito. No vídeo abaixo, dá para ver o lamaçal onde deveria estar um hospital:

Enquanto isso…

Pacientes e acompanhantes lotam a recepção do Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho e apertam os profissionais de saúde, que precisam lidar com os humores, gritos, queixas e dores dos que buscam socorro médico naquela unidade. Um vídeo feito na noite da última quarta-feira mostra a situação, que não é atípica, é rotina…

Até quando?

Essa é a pergunta do milhão. Até quando os gestores serão premiados com cargos eletivos, conquistados a partir do uso enganoso da máquina pública, e até quando essa situação vai perdurar em Rondônia? Não é falta de dinheiro, pelo contrário, todos os poderes destinaram recursos para as obras que deveriam estar sendo feitas pelo Estado, e não por um contrato bilionário com um consórcio que não consegue concluir uma obra. O que falta para o governo rescindir esse contrato e trabalhar, de fato, para resolver essa doença crônica?

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E a greve?

A pauta da assembleia desta sexta-feira vai tratar da revisão das tabelas salariais do PCCR/SESAU, plantões extras, carga horária de trabalho, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, PASEP, e deliberação pelo indiciativo de greve geral, segundo informou o Sindisaúde.

Transparência

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo (não precisa ir a plenário), o 335/24 torna obrigatória a divulgação das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde. Conforme a proposta, isso deverá ser feito de forma ampla e de fácil acesso, preferencialmente utilizando a internet, de forma a identificar claramente o beneficiário, a posição na lista de espera, o procedimento, o local e a previsão de realização.

Epidemia

O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado - ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas. O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, no ano passado. O senador Confúcio Moura comentou as estatísticas da pesquisa nacional sobre a violência contra a mulher no Brasil que aponta Rondônia como o segundo estado brasileiro mais violento. Segundo o senador rondoniense, é dever de casa é reverter esse péssimo indicador.

Soprando velinhas

A deputada estadual Ieda Chaves comemorou mais uma primavera na última quarta-feira, 6.

Antidemocráticos

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Ponto de Fusão, e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em três municípios de Rondônia: Teixeirópolis, Nova União e Ouro Preto do Oeste. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Uma arma e munições foram apreendidas durante a operação. O episódio que motivou a ação da PF aconteceu no dia 12 de dezembro de 2022, quando o presidente Lula foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Três homens armados e encapuzados forçaram a parada do ônibus com a intenção de incendiar o veículo. Um dos suspeitos tinha um galão de combustível na mão. Uma equipe da Polícia Militar (PM) passava pela BR-364 quando flagrou um ônibus parado no acostamento com um pisca alerta ligado e uma caminhonete próxima. No momento da abordagem, um dos suspeitos atacou os policiais a tiros e tentou fugir na caminhonete. Ele foi perseguido e parou o veículo quando os policiais acertaram os pneus. O suspeito ainda tentou correr e resistir a prisão, mas foi alcançado e preso. Os outros dois suspeitos não foram encontrados.

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O declínio da fecundidade é global

Devido ao aumento da expectativa de vida e à reprodução da atual população de jovens adultos, estima-se que a população mundial aumentará nos próximos 60 anos. No entanto, esse aumento será cerceado pela queda maciça da fecundidade dos últimos 20 anos, especialmente a partir de 2015. O Brasil está entre as regiões com fecundidade muito baixa (menos de 1,7 filho). Esses países representam 41% da população. Oitenta e uma (a chamada categoria do tipo 1) tiveram declínio do indicador de fecundidade. Por um lado, são países desenvolvidos nos quais o modelo de família nuclear com fecundidade moderada prevaleceu por muito tempo (a maior parte da Europa, o Japão, as costas leste e oeste dos Estados Unidos) e, por outro lado, países nos quais a fecundidade caiu ainda mais vigorosamente, dado que inicialmente era alta (Coreia do Sul, Taiwan, Turquia, Irã, Brasil e Colômbia).

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