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Coluna Mulher : Licença menstrual: projeto garante 3 dias de afastam
Enviado por alexandre em 06/03/2024 14:20:00

Lei havia sido vetada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), mas deputados distritais derrubaram veto e proposta segue para promulgação. Para conseguir licença é preciso provar agravamento do fluxo menstrual ou de sintomas do ciclo.

Fortes cólicas menstruais, dores de cabeça intensa e no corpo são sintomas mensais para pessoas que menstruam e enfrentam complicações durante o ciclo menstrual. Para assegurar o resguardo destas profissionais, um projeto de lei complementar aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe até três dias de afastamento por mês para servidoras públicas do Distrito Federal que comprovarem o agravamento de sintomas associados ao fluxo menstrual.

 

O projeto havia sido vetado governador Ibaneis Rocha (MDB)em maio de 2023, mas, nesta terça-feira (20) os deputados distritais derrubaram o veto. Agora, a nova lei segue para promulgação, o que deve ocorrer em 15 dias, segundo a Câmara Legislativa do DF.

 

A justificativa do veto apresentada pelo governo do Distrito Federal, era que a proposta altera o regime jurídico dos servidores públicos, que só pode ser modificado pelo governador. Mas a Câmara Legislativa não entendeu desta forma e derrubou o veto.

  

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O projeto define que para receber a licença, é preciso a autorização pela medicina do trabalho ou ocupacional. Com a apresentação do atestado ou laudo médico, não pode haver desconto na remuneração.Depois de vetado pelo governador Ibaneis Rocha, o projeto voltou para a CLDF. Nesta terça-feira, durante sessão, os deputados distritais derrubaram 64 vetos do governo a projetos de autoria de parlamentares.

 

Um deles foi o da proposta da licença menstrual.São poucos os países ao redor do mundo que garantem legalmente alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho — a maioria está na Ásia, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia. A primeira legislação sobre licença menstrual remonta à União Soviética, onde foi introduzida em 1922.Em 2023, a Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais.

 

Licença menstrual: projeto garante 3 dias de afastamento por mês para servidoras  públicas do DF

 Foto: Reprodução

 

No Brasil, algumas empresas aderiram à prática. Uma empresa desenvolvedora de soluções em software para a gestão pública, de Mato Grosso do Sul, foi a primeira no país a implantar a licença menstrual remunerada, em março de 2023. No Pará, um projeto de licença menstrual foi proposto, mas vetado pelo governador.No âmbito federal, o projeto de lei 1.249/22 tramita na Câmara dos Deputados. O texto propõe licença remunerada de três dias consecutivos, todos os meses, às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Isso seria incluído na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

 

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O projeto, anexado ao PL 1038/2003, aguarda a criação de uma comissão especial pela Mesa Diretora na Câmara. Segundo a Câmara dos Deputados, quando uma proposição envolve matéria de competência de mais de quatro comissões de mérito, é constituída comissão especial para analisá-la, composta por deputados que representarão as comissões temáticas, a de Finanças e Tributação, se for o caso, e a de Constituição e Justiça e Cidadania.

 

Fonte: G1

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Foto: Reprodução

Lei havia sido vetada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), mas deputados distritais derrubaram veto e proposta segue para promulgação. Para conseguir licença é preciso provar agravamento do fluxo menstrual ou de sintomas do ciclo.

Fortes cólicas menstruais, dores de cabeça intensa e no corpo são sintomas mensais para pessoas que menstruam e enfrentam complicações durante o ciclo menstrual. Para assegurar o resguardo destas profissionais, um projeto de lei complementar aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe até três dias de afastamento por mês para servidoras públicas do Distrito Federal que comprovarem o agravamento de sintomas associados ao fluxo menstrual.

 

O projeto havia sido vetado governador Ibaneis Rocha (MDB)em maio de 2023, mas, nesta terça-feira (20) os deputados distritais derrubaram o veto. Agora, a nova lei segue para promulgação, o que deve ocorrer em 15 dias, segundo a Câmara Legislativa do DF.

 

A justificativa do veto apresentada pelo governo do Distrito Federal, era que a proposta altera o regime jurídico dos servidores públicos, que só pode ser modificado pelo governador. Mas a Câmara Legislativa não entendeu desta forma e derrubou o veto.

  

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Um deles foi o da proposta da licença menstrual.São poucos os países ao redor do mundo que garantem legalmente alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho — a maioria está na Ásia, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia. A primeira legislação sobre licença menstrual remonta à União Soviética, onde foi introduzida em 1922.Em 2023, a Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais.

 

Licença menstrual: projeto garante 3 dias de afastamento por mês para servidoras  públicas do DF

 Foto: Reprodução

 

No Brasil, algumas empresas aderiram à prática. Uma empresa desenvolvedora de soluções em software para a gestão pública, de Mato Grosso do Sul, foi a primeira no país a implantar a licença menstrual remunerada, em março de 2023. No Pará, um projeto de licença menstrual foi proposto, mas vetado pelo governador.No âmbito federal, o projeto de lei 1.249/22 tramita na Câmara dos Deputados. O texto propõe licença remunerada de três dias consecutivos, todos os meses, às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Isso seria incluído na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

 

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O projeto, anexado ao PL 1038/2003, aguarda a criação de uma comissão especial pela Mesa Diretora na Câmara. Segundo a Câmara dos Deputados, quando uma proposição envolve matéria de competência de mais de quatro comissões de mérito, é constituída comissão especial para analisá-la, composta por deputados que representarão as comissões temáticas, a de Finanças e Tributação, se for o caso, e a de Constituição e Justiça e Cidadania.

 

Fonte: G1

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Coluna Internacional : 'Armas ao sul, fentanil ao norte': o impacto devastador do tráfico da droga na fronteira entre México e EUA
Enviado por alexandre em 06/03/2024 14:18:41

Paramédicos em Tijuana tem visto um número crescente de suspeitas de overdose de fentanil no turno da noite

A cena vista pelos paramédicos de Tijuana ao entrar no bar 'La Perla', nas primeiras horas da manhã, foi pesada.Dois homens estavam inconscientes - um homem corpulento esparramado no chão, seu amigo caído em uma cadeira - e com a vida por um fio.Mais uma vez, os serviços de emergência da cidade tinham sido chamados após uma suspeita de overdose de fentanil – algo cada vez mais comum nos turnos noturnos, segundo o paramédico Gabriel Valladares.

 

"Está piorando. Estamos vendo cada vez mais, e é sempre fentanil", diz ele.“Geralmente vemos duas ou três overdoses por noite. Mas já tivemos seis ou sete casos em uma única ligação – provavelmente porque todos consumiram a mesma substância”, acrescenta Gabriel.Integrantes da equipe de paramédicos rapidamente iniciaram a massagem cardíaca nos dois pacientes, enquanto outros prepararam doses de Narcan, o medicamento mais eficaz para reverter uma overdose de fentanil.

 

Os dois homens talvez não soubessem que estavam tomando fentanil. Como o opioide é barato e fácil de produzir e transportar, os cartéis de drogas mexicanos começaram a misturá-lo a drogas recreativas como a cocaína.A cidade fronteiriça mexicana sofre com uma grande epidemia de drogas. Mas o presidente do país, Andrés Manuel López Obrador, minimiza a extensão do problema.

 

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“Não produzimos fentanil aqui. Não consumimos fentanil aqui”, disse ele no ano passado. Após a fala polêmica, ele prometeu apresentar nova legislação ao Congresso para proibir o consumo de fentanil e outros opiáceos sintéticos.Os que trabalham na linha de frente de Tijuana temem que isso seja pouco ou chegue tarde demais.

 

Apreensão de drogas em Tijuana

 

O diretor dos serviços forenses do Estado, César González Vaca, conta que há mais de um ano seu departamento testa todos os cadáveres que chegam aos necrotérios em duas cidades fronteiriças, Mexicali e Tijuana, para detectar a presença de fentanil.O estudo mostrou que cerca de um em cada quatro corpos em Mexicali continha fentanil, diz ele, e em julho passado, as estatísticas para Tijuana eram de um em cada três.

 

“Parece que quanto mais perto estamos da fronteira, mais vemos o consumo dessa droga”, explica González Vaca. “Infelizmente, não podemos comparar com outros Estados da República, pois, na Baixa Califórnia, somos o primeiro Estado a realizar esse estudo”, acrescenta, incentivando os seus pares de todo o país a ajudarem a construir um quadro nacional mais claro.Quem trabalha com os vivos em Tijuana também acha que o presidente subestimou a escala da crise no México.

 

Nellie

 Fotos: Reprodução

 

Prevencasa é um centro de redução de danos da cidade que oferece troca de seringas e atendimento médico para dependentes químicos. A diretora, Lily Pacheco, seleciona aleatoriamente duas agulhas usadas e dois frascos de medicamentos vazios de sua unidade de descarte.Todos os quatro itens testam positivo para fentanil. A cidade está inundada com a droga, diz Pacheco.

 

"É claro que o fentanil existe. Sugerir o contrário é uma falta de reconhecimento dessa realidade. Temos as provas aqui mesmo", diz ela, apontando para as tiras de teste."As overdoses que vemos, e todos aqueles que morreram por causa do fentanil também fazem parte dessa evidência. Ignorar o problema não o resolverá. Pelo contrário, as pessoas continuarão morrendo."

 

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No final da nossa entrevista, surge subitamente uma imagem ainda mais visceral que os testes de fentanil em seringas descartadas.Lily Pacheco é levada às pressas para fora, onde alguém está tendo uma overdose na rua. Ela também carrega Narcan doado por uma instituição de caridade dos Estados Unidos, após ter tido seu financiamento federal cortado, e salva a vida do homem.Ele teve a sorte que muitos não tiveram. 

 

Fonte: BBC

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Coluna Qualidade de Vida : Barra de cereal ou de proteína? Saiba qual é a melhor opção
Enviado por alexandre em 06/03/2024 14:16:37

As barras de cereal e de proteína são alimentos práticos e fáceis de carregar. Veja qual é a melhor escolha de acordo com seus objetivos

Muitas vezes a correria do dia a dia obriga que a comida entre as refeições seja algo ligeiro, um lanche rápido. E, é nesse momento, que as pessoas optam pelas barras de cereal ou de proteína, à venda em supermercados e lojas de produtos fitness.

 

Por estarem embaladas, as barras acabam sendo alimentos práticos, fáceis de carregar e com muito valor nutricional. No entanto, você sabe quais são as diferenças mais importantes entre elas? Sabe qual a melhor opção para o seu plano alimentar?

 

“Frequentemente escolhidas como opções de lanche ou complemento, as barras de cereal são compostas principalmente por cereais, frutas secas, adoçantes naturais ou xaropes. Seu destaque está nos carboidratos, que fornecem uma fonte rápida de energia. Mas o teor de proteína geralmente é O especialista ainda acrescenta que as barras de cereal costumam ter a frutose entre seus ingredientes.

 

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A frutose é o açúcar natural encontrado em frutas e, quando há muita frutose adicionada, o alimento pode se tornar bastante calórico. “O excesso de frutose, que não é a frutose da fruta in natura, quando consumido sempre pode ter implicações para a saúde hepática”, orienta França.O especialista explica que as barras de proteína têm formulação focada no macronutriente e é comum que tenham menor quantidade de frutose adicionada, especialmente aquelas que não contêm grandes quantidades de ingredientes açucarados.

 

Imagem colorida de homem comendo uma barra de cereal

Foto: Reprodução

 

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“A escolha entre barras de cereal e barras de proteína depende da finalidade específica. Se o objetivo é obter energia rápido antes do treino, as barras de cereal são a melhor escolha. No entanto, para aqueles que buscam recuperação muscular no pós-treino ou ingestão proteica ao longo do dia, as barras de proteína se destacam”, resume França. 

 

Fonte: Veja

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Regionais : Em nova pesquisa, sinal de alerta para Lula. Por Antonio Martins
Enviado por alexandre em 06/03/2024 10:28:53


Gráfico da economia nos últimos 12 meses no Brasil Foto: Quaest

Por Antonio Martins

A posição firme e corajosa de Lula contra o genocídio promovido por Israel em Gaza animou seus apoiadores mais politizados. Mas o Palácio do Planalto deveria olhar atentamente para a mais recente pesquisa de opinião sobre seu desempenho, divulgada na manhã desta quarta-feira. Os dados são fresquíssimos. As 2 mil entrevistas foram feitas entre 25 e 27 de fevereiro.

O instituto é o Quaest, um dos mais sérios. O problema são os resultados. A aprovação do trabalho do presidente caiu a 51% e a desaprovação subiu a 46%. A diferença (5 pontos) caiu rapidamente desde a sondagem anterior (em dezembro de 2023). É a mais baixa desde a posse e, a rigor, um empate técnico.

A desaprovação passou a preponderar no Sudeste (onde haverá eleições municipais muito relevantes em outubro) e cresceu no Sul. No bravo Nordeste, a diferença a favor do governo diminuiu um pouco, mas ainda é folgada (37 pontos).

Gráfico de aprovação do trabalho do presidente Lula. Foto: Quaest

A desaprovação agora prepondera na faixa entre 16 e 34 anos (50% x 46%) e a diferença pró-Lula caiu rapidamente entre as mulheres (de 14 para 6 pontos de vantagem, em dois meses). Na estratificação entre faixas de renda, Lula agora está positivo até 2 saĺarios mínimos (25 pontos de vantagem), mas passou a ter desvantagem (de 7 pontos) no segmento entre 2 e 5 mínimos.

Um dos temas da pesquisa é especialmente útil para identificar a queda de satisfação da sociedade: a Economia. Agora, 38% acham que ela “piorou” nos últimos 12 meses, contra apenas 26% que julgam ter “melhorado”. É uma diferença de 14 pontos.

Há uma percepção esmagadora de que os preços dos alimentos aumentaram (73% x 13%) e de que o mesmo ocorreu com as contas de consumo, que se referem em geral a serviços privatizados, mas administrados pelo governo (63% x 7%). Isso pode ajudar a explicar a queda da avaliação entre as mulheres.

As percepções populares sobre a Economia em geral não transparecem na mídia, que aplaude invariavelmente as políticas de “ajuste fiscal” favoráveis à Faria Lima. A nova sondagem pode ajudar a acordar os iludidos.

Justiça em Foco : Julgamento da juíza Gabriela Hardt é adiado pelo CNJ
Enviado por alexandre em 06/03/2024 10:26:40


A juíza Gabriela Hardt. Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderado pelo ministro Luís Roberto Barroso, enfrentou dificuldades na avaliação da reclamação disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.

O caso trata da investigação de infração disciplinar relacionada a magistrados do TRF da 4ª Região, focando na homologação do Acordo de Assunção de Compromisso pelo Ministério Público Federal em casos relacionados à Petrobras.

Em 2019, Gabriela Hardt, então juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, assinou e homologou a criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões com recursos da Petrobras, administrado pelos procuradores da Operação Lava Jato. Os parlamentares acusaram a juíza de infração disciplinar, argumentando que ela agiu além de sua competência.

Até o momento, o presidente do CNJ não definiu a pauta da próxima sessão, deixando em aberto os desdobramentos deste caso que ecoa no cenário político e judicial brasileiro.

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