O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”. Junto a lideranças partidárias, o mandatário tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

A tarefa de destravar as discussões coube ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), sobretudo em torno do novo Código Eleitoral, que aguarda votação desde 2021.Em reunião com líderes nesta quinta-feira (29), Castro fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.

Nesta primeira reunião sobre o tema, ele também compartilhou três esboços de uma futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Senadores dizem que há chances de que as propostas entrem na pauta de votação ainda neste primeiro semestre — antes de um esvaziamento da Casa para as campanhas eleitorais nos municípios. Se aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, no entanto, as novas regras não valeriam para o pleito marcado para outubro.

O relator do projeto que reforma o Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro, apresentou uma prévia do seu parecer às lideranças partidárias do Senado.

O texto deve reunir mudanças feitas pela Câmara na proposta original do novo Código, aprovada pelos deputados em 2021, e na chamada minirreforma eleitoral, votada em 2023. A reforma do Código Eleitoral deverá consolidar, em uma só lei, diversas normas eleitorais, como as que tratam das regras de inelegibilidade e a de partidos.

Mesmo que seja aprovada antes das eleições municipais deste ano, as regras valerão somente para o próximo ciclo eleitoral. A versão proposta por Castro deve reunir cerca de 900 artigos, consolidando sete leis em uma só.

O relator destacou cinco pontos de seu parecer como relevantes: afastamento obrigatório de juízes e militares que queiram disputar cargos políticos (a chamada “quarentena”), uniformização do prazo de inelegibilidade, data única para a desincompatibilização de candidatos com cargos públicos, mudanças na distribuição das chamadas sobras eleitorais, e simplificação da prestação de contas.

Moisés Mendes

Uma semana depois, continua em lenta fermentação a pergunta sobre o papel de Silas Malafaia na tentativa de rearticulação da extrema direita. Temos um protagonista, um coadjuvante ou daqui a pouco apenas um figurante?

Malafaia seria o Kleber Bambam do bolsonarismo? Bambam vai receber mais de R$ 6 milhões pelos 36 segundos em pé diante de Popó Freitas. Quanto Silas Malafaia merece por ter chamado para a luta o ministro Alexandre de Moraes?

Bambam e Malafaia têm coisas em comum. A primeira é o destemor para enfrentar oponentes que já derrubaram muita gente. Popó venceu Bambam sem esforço porque prefere o nocaute da luta decidida em pouco tempo.

Moraes está boxeando com facções bolsonaristas desde março de 2019, quando da instalação do inquérito das fake news. Já venceu muitas lutas, mas continua na briga. A maior ainda está pela metade.

Enfrenta gente que já foi investigada, denunciada, processada e condenada por sonegação, lavagem de dinheiro e contrabando. Mas que ainda sobrevive à acusação de que é patrocinadora de fábricas de fake news, negacionista e golpista.

Malafaia, sob a proteção de Deus, decidiu desafiar Moraes, no discurso do dia 25 na Avenida Paulista, citando o ministro por 16 vezes e o acusando de ter nas mãos o sangue de um dos presos do 8 de janeiro.

É valente o pastor Malafaia, todo mundo sabe. Tão valente que diz não ter medo de ser preso e que não teme Polícia e Receita Federal. Malafaia só teme Deus, e Deus é seu ajudador, como foi definido na sua fala em cima do trio elétrico.

As diferenças entre Bambam e Malafaia começam pela constatação de que o pastor não precisa de dinheiro. E terminam num aspecto que o desafiador de Moraes deve levar em conta.

Bambam ganhou os R$ 6 milhões e irá desfrutá-lo, porque o custo foi o que se viu, levar bordoadas e cair depois de 36 segundos. Bambam foi pago para apanhar. A luta acabou.

Malafaia pode enfrentar uma luta mais longa, se decidir levar adiante, com a mesma assertividade, a provocação a Alexandre de Moraes. O que poderia ganhar, se for nocauteado?

Perguntam se o sistema de Justiça, e não só Moraes, correria o risco de partir pra cima de Malafaia, sabendo do seu poder como líder de massa de uma igreja.

Mesmo que seja de fato uma dúvida, essa deve ser uma dúvida pequena. Não pode ser uma grande dúvida a que induz a pensar que as instituições não farão nada contra quem tem poder econômico e religioso.

A acusação de que Moraes tem as mãos sujas de sangue poderia render um processo. Mas vale a pena? A outra frente é a que foi especulada pela grande imprensa. Malafaia poderia ser investigado pela Polícia Federal por tentar embaraçar o inquérito que apura a tentativa de golpe.

Há quem considere que o pastor não só financiou o ato na Paulista, mas também disseminou mentiras no discurso para jogar seus fieis contra o Supremo. Poderia ser investigado por incitação contra as instituições que investigam ações criminosas.

Nesse caso, o roteiro é conhecido. Puxam o fio da meada do Malafaia e o fio pode trazer, como aconteceu em outros casos, tudo e todos que estão submersos. Vejam os casos de Anderson Torres e Mauro Cid.

Malafaia deve ficar de sobreaviso. A qualquer momento pode receber a informação de que aceitaram seu desafio, não só contra o ministro citado 16 vezes, mas contra a PF, o Ministério Público e o Judiciário.

Malafaia pode ir preparando as luvas. Que os parceiros o alertem de que pode ser uma luta cansativa, massacrante, longa e muito bem calculada. E que talvez no fim ele não ganhe nada.

Na última quinta-feira (29), um jovem de 15 anos foi detido em um instituto educacional privado localizado no bairro Cidade Nova, região Nordeste de Belo Horizonte, por cometer atos infracionais semelhantes aos crimes de furto, estelionato e invasão de dispositivo eletrônico.

De acordo com informações da Polícia Civil, o adolescente teria acessado a conta bancária pelo celular do pai, alegando que pretendia comprar figurinhas. Além de realizar transferências não autorizadas, ele causou um prejuízo estimado em R$ 10 mil.

“A possibilidade de participação de adultos no caso está sendo investigada por meio de um inquérito policial conduzido pela 3ª Delegacia de Polícia Leste, responsável por esclarecer a versão apresentada pelo adolescente”, afirmou a delegada Carolina Máximo, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Ato Infracional (Deai).

O jovens detido foi interrogado e encaminhado para uma audiência perante a Justiça, permanecendo à disposição das autoridades para futuros esclarecimentos.

Jackson Vilar, conhecido por sua ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e por organizar motociatas durante a pandemia, agora busca apoio no campo petista visando uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo.

Atualmente enfrentando processos judiciais relacionados aos eventos ligados ao ex-presidente, Vilar está se aproximando do PT e do pré-candidato do PSol à prefeitura, Guilherme Boulos. Ele compartilhou fotos com Boulos nas redes sociais, destacando sua intenção de construir um futuro melhor para São Paulo ao lado do político.

As ações legais contra Vilar incluem acusações de violação das medidas sanitárias preventivas devido às motociatas que organizou, além de uma multa de R$ 227 mil exigida pelo Ministério Público de São Paulo.

No entanto, apesar das acusações pendentes, Vilar expressa sua confiança em Boulos e no apoio do PT, marcando-os em suas postagens nas redes sociais. No Instagram, o ex-bolsonarista frequentemente compartilha fotos marcando, além de Boulos, Lula e Gleisi Hoffmann