Regionais : Justiça de Rondônia aguarda posição do MP para concluir processo de improbidade contra Cassol, Cahúlla e outros
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Enviado por alexandre em 29/02/2024 15:08:28 |
Ministério Público e Estado de Rondônia enfrentam demandados por irregularidades em contrato público Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – No âmbito da 7029667-95.2015.8.22.0001, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e pelo próprio Estado de Rondônia contra Ivo Narciso Cassol, João Aparecido Cahulla, ambos ex-governadores, José Batista da Silva e Maria de Fatima de Souza Lima, a Justiça analisou os argumentos das partes no contexto de supostas irregularidades na contratação da empresa MARCO GESTÃO DE CONTROLE E DEENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA pelo Governo estadual. Durante a última audiência, em 13 de junho de 2023, foi concluída a instrução processual, e as partes apresentaram suas alegações finais. O Ministério Público e o Estado de Rondônia reiteraram suas posições, enquanto os réus apresentaram suas defesas individualmente.
Um dos pontos centrais da discussão foi a prescrição dos fatos, argumentada pelos demandados em função do tempo decorrido desde a ocorrência dos eventos em 2003. Contudo, a decisão judicial afastou essa alegação, considerando que a ação foi proposta dentro do prazo prescricional de 8 anos, conforme estabelecido na Lei de Improbidade Administrativa. Além disso, a prescrição intercorrente também foi discutida à luz das mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/2021. Os réus alegaram que, após mais de 4 anos desde a distribuição da ação, deveria ser reconhecida a prescrição intercorrente. No entanto, o entendimento da Justiça foi de que as novas regras sobre prescrição só se aplicam aos casos posteriores à publicação da referida lei. Outro ponto relevante foi a necessidade de reenquadramento das condutas dos réus em consonância com as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a nova redação da lei, as condutas foram redefinidas, o que exigiu uma análise minuciosa dos atos praticados pelos demandados. O Ministério Público também informou sobre a possibilidade de um acordo de não persecução cível em andamento, o que poderia influenciar no desfecho do processo. As partes foram intimadas a se manifestar sobre a existência e viabilidade desse acordo, enquanto os autos permaneceram suspensos aguardando essa informação. Diante do exposto, a decisão judicial estabeleceu prazos para as partes se manifestarem sobre o acordo proposto e determinou que, em caso de acordo, os autos fossem reunidos para homologação. Caso contrário, o processo seguiria seu trâmite normal. A decisão proferida em 28 de fevereiro de 2024 pela juíza Inês Moreira da Costa demonstra a complexidade e o rigor jurídico envolvido na análise de casos de improbidade administrativa, respeitando os direitos das partes e buscando a devida aplicação da lei. Detalhes dos autos Na acusação apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e pelo Estado de Rondônia, foi apontado que a empresa MARCO GESTÃO DE CONTROLE E DEENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA foi contratada pelo Governo do Estado de Rondônia para o controle e a averbação dos descontos em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. Alegou-se que houve irregularidades no processo de contratação dessa empresa, que teria resultado em prejuízos ao erário e enriquecimento ilícito das partes envolvidas. As supostas irregularidades estenderam-se ao longo do período de 2003 a 2010, quando o contrato com a empresa MARCO estava em vigor. Após esse período, a responsabilidade pelo controle das consignações nos contracheques dos servidores passou para a empresa MULTIMARGEM. Uma auditoria realizada pela Corte de Contas do Estado resultou no Acórdão nº 03/2012 – PLENO, que reconheceu a ilegalidade da contratação direta da empresa MULTIMARGEM, por desrespeitar dispositivos constitucionais e legais referentes a licitações públicas. A ação civil pública foi ajuizada em 2015, dentro do prazo prescricional de 8 anos estabelecido pela Lei de Improbidade Administrativa. Os réus foram acusados de diversas condutas, incluindo direcionamento indevido de licitação, desrespeito aos princípios da administração pública e lesão ao erário. Diante dessas acusações, os réus apresentaram suas defesas, contestando a prescrição dos fatos e argumentando sobre a aplicabilidade das mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, além de requererem o reenquadramento de suas condutas conforme a nova legislação. Esses detalhes adicionais revelam a complexidade e a extensão das acusações feitas pelo Ministério Público e pelo Estado de Rondônia contra os réus, destacando a importância da análise minuciosa dos fatos e da aplicação precisa da legislação pertinente. VEJA TRECHO DA DELIBERAÇÃO:
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Regionais : Dia Mundial das Doenças Raras: diagnóstico ainda é maior dificuldade
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Enviado por alexandre em 29/02/2024 11:10:39 |
Paciente com doenças raras ainda sofre com a dificuldade de descobrir qual exatamente é o problema de saúde e ter acesso ao tratamento Nesta quinta-feira (29/2), comemora-se, em mais de 65 países, o Dia Mundial das Doenças Raras. A data foi instituída para sensibilizar a população e o governo sobre as dificuldades que os pacientes com as condições passam diariamente. De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, 13 milhões de pessoas têm alguma doença rara — no mundo inteiro, o número chega a 300 milhões, quase a população dos Estados Unidos. As patologias que entram no pacote são aquelas que afetam até 65 a cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 e 8 mil doenças raras catalogadas — algumas delas não possuem nem nome oficial. Em geral, são crônicas, progressivas, degenerativas e incapacitantes, e a maioria delas é causada por problemas genéticos. “A maioria das doenças raras é causada por erros no nosso código genético. Muitas delas levam a situações complexas, com envolvimento de muitos órgãos e sistemas. Nós as chamamos de síndromes. Algumas levam a erros do funcionamento do metabolismo e outras tantas causam defeitos hormonais. Então, a base pode ser um erro genético, mas as implicações podem ser sistêmicas, neuromusculares, neurológicas e hormonais”, explica a médica endocrinologista pediátrica Cristiane Kopacek, consultora clínica da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM). Veja também Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março Em Brasília, Vigilância em Saúde discute ações de descentralização da Rede de Distribuição de Imunobiológicos no Amazonas Com o avanço da tecnologia de diagnóstico, a cada ano, cerca de 250 novas doenças são descritas. Porém, como as condições não são comuns e são extremamente específicas, muitas vezes o paciente passa muitos anos sem descobrir exatamente a causa dos sintomas para dar início ao tratamento. Muitas das patologias são incapacitantes, e têm altas taxas de motalidade. “As pessoas com doenças raras enfrentam inúmeros desafios, começando na busca pelo diagnóstico correto e tratamento adequado, que muitas vezes pode levar de 6 a 8 anos ou até mais. Chegar onde precisam estar, em um centro de serviço e/ou referência que tenha condições de acolhê-las de forma ampla é um grande desafio”, conta Regina Próspero, CEO do Instituto Vidas Raras. Fonte: Extra LEIA MAIS |
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Ciência & Tecnologia : Objeto mais brilhante do universo é descoberto por astrônomos
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Enviado por alexandre em 29/02/2024 11:07:11 |
Um grupo de astrônomos encontrou recentemente o objeto mais brilhante conhecido no universo. O quasar, como é chamado, é um núcleo brilhante de uma galáxia localizada a 12 bilhões de anos-luz de distância da Terra. Em geral, os quasares são os objetos mais brilhantes do cosmos, cada um consistindo em um buraco negro supermassivo que devora ativamente um disco em órbita de gás e poeira. Porém, o buraco negro neste quasar recordista está absorvendo diariamente mais massa do que a massa de um Sol por dia, tornando-o no buraco negro de crescimento mais rápido já visto antes, declarou a Agência Espacial Europeia (ESA) em comunicado oficial. Veja também Tratar bem um chatbot pode melhorar seu desempenho, é o que diz um novo estudo Netflix encerra opção de pagamento pelo iTunes; entenda BRILHO INTENSO O objeto gigantesco estende-se por cerca de sete anos-luz de diâmetro e faz o nosso Sol parecer uma mera piada, brilhando 500 bilhões de vezes mais do que a estrela do nosso Sistema Solar, relataram os investigadores no estudo publicado na revista Nature Astronomy. “Este quasar é o lugar mais violento que conhecemos no universo”, disse Christian Wolf, autor principal do novo estudo e astrofísico da Universidade Nacional Australiana, em entrevista à Associated Press (AP). Segundo o coautor da pesquisa Christopher Onken, é uma surpresa que esse quasar tenha permanecido desconhecido até hoje, uma vez que mais de um milhão de quasares menos impactantes já foram descobertos no passado. Os buracos negros supermassivos, que estão no centro de cada quasar, crescem puxando estrelas e nuvens de gás para um anel de material em órbita chamado disco de acreção — engolindo tudo que vê pela frente. A matéria que circunda o buraco negro acaba se esfregando, o que cria uma fricção que libera calor brilhante que pode ser visto de muito longe no universo. FAROL NO ESPAÇO Fotos:Reprodução Os pesquisadores avistaram, sem saber, o quasar ultrabrilhante, também chamado de J059-4351, em imagens tiradas em 1980 pelo Schmidt Southern Sky Survey — um telescópio na Austrália. Porém, a princípio, eles o identificaram erroneamente como uma mera estrela. Normalmente, os astrônomos encontram quasares usando modelos de aprendizado de máquina treinados para pesquisar grandes áreas no céu em busca de objetos do tipo. Contudo, isso também abriu uma brecha para que o quasar extraordinariamente brilhante passasse desapercebido pelo sistema. No ano passado, no entanto, os autores do estudo determinaram que o objeto era verdadeiramente um quasar usando o telescópio do Observatório Siding Spring, também na Austrália. Em torno desse quasar, o disco de acreção tem 15 mil vezes o comprimento entre o Sol e Netuno, segundo a ESA, e seu buraco negro pesa aproximadamente 17 bilhões de sóis. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram. Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram Vale destacar que a luz desse quasar levou cerca de 12 bilhões de anos — a maior parte da história do universo — para chegar até nós. Na visão dos pesquisadores, é bem provável que seu buraco negro tenha parado de crescer há muito tempo dado que grande parte do gás que antes flutuava livremente ao seu redor se consolidou em estrelas viajando longas órbitas. Sendo assim, esses objetos massivos já não têm tanto material assim para se alimentar como tinham no universo primitivo. Fonte:Mega Cuirioso LEIA MAIS |
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Coluna Você Sabia? : Porcos não transpiram, então de onde veio a expressão 'suando como um porco'?
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Enviado por alexandre em 29/02/2024 11:06:23 |
Se você já usou a expressão "suando como um porco", talvez nunca tenha parado para pensar de onde ela veio ou no seu significado. Inclusive, deve até acreditar que porcos "pinguem de suor", senão o dito popular não teria sentido algum, não é mesmo? Sentimos informar, mas a história por trás desse termo é bem diferente. Na verdade, porcos quase não transpiram. Essa expressão, embora comum, tem raízes que se estendem além do reino animal e nos levam ao calor intenso das fundições de ferro. Veja também Leão extinto há 50 mil anos será clonado por cientistas Por que sentimos atração sexual por alguém de que não gostamos, completamente diferente de nós? Psicólogos respondem FABRICAÇÃO DE FERRO Pode parecer estranho, mas a história por trás da famosa expressão tem origem na fascinante história da fabricação de ferro, mais precisamente na produção do ferro gusa, que é um tipo fundido usado como matéria-prima na produção de aço e de vários tipos de ferro. O Brasil, inclusive, é um dos maiores produtores de ferro gusa do mundo. O material é resultado da redução do minério de ferro, junto com o coque e o calcário, colocados em alto-forno que fazem a fundição do minério, gerando um líquido de ferro quente. Quando o ferro quente é derramado sobre a areia nas fundições, ele começa a esfriar e solidificar. Mas qual é a relação disso tudo com os porcos? Na fabricação de ferro gusa, os moldes normalmente são feitos de areia e têm uma estrutura ramificada e interligada, que lembra um conjunto de "porcos mamando em uma porca", todos conectados por um canal central. Depois que o metal esfria e fica duro, os lingotes menores, que seriam os "porcos", são separados do molde principal — no caso, a "porca" —, gerando assim o ferro gusa ou pig iron, que é o termo utilizado para o material na língua inglesa devido aos lingotes menores parecem porcos feitos de ferro. Quanto ao suor, acontece quando o ferro esfria e o ar ao redor dele se condensa, formando gotículas de água na sua superfície, como se estivesse suando. É justamente daí que surgiu a expressão "suar como um porco", pois quando o "porco" (ou seja, o ferro gusa) está suando, significa que já esfriou o suficiente para ser manuseado sem maiores perigos. O SUOR DO PORCO Fotos:Reprodução A expressão "suando como um porco" é geralmente usada em momentos de intenso estresse, ansiedade, ou apenas calor mesmo. No entanto, os porcos não são os maiores suadores do reino animal. Na verdade, eles usam outros métodos para se refrescar, como rolar na lama. Isso porque eles têm menos glândulas sudoríparas do que nós humanos e, portanto, dependem mais de outros mecanismos para regular sua temperatura corporal. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram. Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram Por isso, quando vemos um porco rolando na lama, ele está na realidade usando uma dessas estratégias para refrescar seu corpo, ao contrário da ideia que temos de que o animal gosta mesmo é de se sujar. Fonte:Mega Curioso LEIA MAIS |
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