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Mais Notícias : A doença confundida com dengue que é mais mortífera do que se imaginava
Enviado por alexandre em 29/02/2024 00:26:06

A epidemia de dengue em curso no Brasil tem chamado muita atenção da imprensa em geral, mas pouco tem se falado sobre a febre chikungunya, que está causando epidemias em várias regiões do país.

 

Nos últimos anos, o avanço da chikungunya nas Américas, e em particular no Brasil, tem suscitado preocupação crescente entre as autoridades sanitárias de diferentes países.

 

Os documentos oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacam apenas as "fortes dores nas articulações, que muitas vezes são debilitantes", afirmando que "sintomas graves e mortes por chikungunya são raros e geralmente estão relacionados a outros problemas de saúde coexistentes".

 

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No entanto, um conjunto de estudos feitos nos últimos anos mostram que esses conceitos estão superados e precisam ser revistos, principalmente para adequação das prioridades de investimento em pesquisa e incorporação de vacinas contra arbovírus.

 

Originalmente, a chikungunya foi reconhecida como uma doença pouco letal. Compilamos estudos realizados na última década em países de diversas regiões do mundo e vimos que o vírus CHIKV, causador da febre chikungunya, leva a uma mortalidade muito maior que o vírus da dengue, inclusive em pacientes jovens e previamente saudáveis.

 

A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS

 

O CHIVK foi isolado pela primeira vez no Distrito de Newala, atual Tanzânia, na África. Desde sua primeira descrição, os autores relatavam que "era clinicamente indistinguível da dengue, se levarmos em conta a variabilidade inerente dessa doença".

 

Essa semelhança pode ser um dos motivos para que haja dificuldade de diagnóstico dos casos, em especial quando há circulação simultânea dos dois vírus.

 

Os primeiros óbitos por chikungunya foram descritos na Índia durante as epidemias de 1963 em Calcutá e em 1964 em Madras (atual Chennai). Mais recentemente um número grande de óbitos pode ser bem documentado durante a epidemia da Ilha da Reunião em 2006, departamento francês ultramarino localizado no Oceano Índico.

 

Naquela ocasião, o enfrentamento à epidemia envolveu o envio de equipes especializadas da França Metropolitana, o que pode ter favorecido a identificação e melhor diagnóstico dos casos.

 

Houve relato de 255 óbitos tendo a febre chikungunya como causa básica ou associada, um número extremamente alto para uma população de cerca 785 mil habitantes (taxa de mortalidade = 33,8/100.000 hab.). Alguns relatos detalhados sobre esses óbitos foram publicados em diferentes artigos científicos.

 

Ainda em 2006, na cidade de Ahmedabad (Índia), houve uma grande epidemia de chikungunya. Porém, nenhum óbito por este vírus foi registrado oficialmente, mesmo a localidade tendo uma população de 1,1 milhão de pessoas. Essa discrepância levou os pesquisadores a analisar o excesso de mortes ocorrido naquela cidade durante a epidemia. O trabalho mostrou que morreram 2.944 pessoas além do que era esperado.

 

MORTES DEMAIS

 

Excesso de mortes corresponde a um número de mortes que excede o esperado para um determinado período de tempo e localidade, com base em dados históricos e padrões de mortalidade típicos.Ou seja, avalia a quantidade a mais de pessoas que morreram num determinado lugar durante uma epidemia ou catástrofes naturais.

 

Esse conceito tem sido muito usado para avaliar a mortalidade por Covid-19 em países cuja vigilância não teve capacidade para diagnosticar todos os casos da doença.

 

Com a introdução do chikungunya nas Américas, o mesmo fenômeno pode ser observado. Em várias localidades do Caribe houve mortalidade elevada associada à ocorrência de chikungunya, sem que as vigilâncias epidemiológicas locais conseguissem diagnosticar a maioria destas mortes.

 

Na República Dominicana, com base em análise de dados oficiais, nosso grupo de pesquisadores identificou um excesso de 4.925 de mortes durante a epidemia de chikungunya em 2014. No entanto, a vigilância epidemiológica local diagnosticou apenas 6 mortes por chikungunya.

 

Identificamos também em Porto Rico, na América Central, um excesso de 1.310 mortes contra apenas 24 mortes diagnosticadas pela vigilância epidemiológica como provocadas pelo vírus CHIKV.

 

Na Jamaica, observamos um excesso de 2.499 mortes durante a epidemia de 2014, mas a vigilância local não diagnosticou nenhuma morte por chikungunya.

 

No Brasil, identificamos um excesso de 6.346 mortes durante as epidemias de chikungunya de 2015 e 2016 em Pernambuco, Bahia e Rio Grande no Norte. Contudo, a vigilância oficial diagnosticou apenas 69 óbitos por chikungunya nestes estados.

 

Para efeito de comparação, em uma das piores epidemias de dengue já vista nesses estados, em 2011, foram notificadas 95 mortes por dengue. Em meio a esses casos, encontramos evidências das formas graves e fatais em necrópsias realizadas em pacientes que morreram com chikungunya, em estudos de casos controle e também em estudos com dados secundários (obtidos de diversos bancos de dados oficiais e agrupados).

 

A fim de investigar o impacto dessa doença no organismo, nosso grupo também avaliou pacientes que morreram de chikungunya no Ceará. Nós examinamos o material obtido em necrópsias e constatamos a presença do vírus CHIVK em tecidos de órgãos vitais, como cérebro, coração, pulmões e fígado.

 

Isso mostra que esse vírus afeta vários locais vitais e pode levar o paciente à morte.Um estudo com dados secundários de 100 milhões de brasileiros publicado recentemente na revista The Lancet Infectious Diseases, também enfatiza aspectos ligados a mortalidade por chikungunya

 

Outro trabalho feito com dados secundários de 100 milhões de brasileiros para identificar fatores de risco que podem ter contribuído para a morte dos pacientes com chikungunya, publicado recentemente na revista The Lancet Infectious Diseases, destacou que os principais órgãos afetados por esse vírus são o pulmão, cérebro e sistema circulatório.

 

MUDANÇA PARA SALVAR VIDAS

 

Diante dessas descobertas, podemos afirmar que é essencial reconhecer a chikungunya como uma ameaça à vida das pessoas e reforçar as medidas adequadas para vigilância, prevenção e tratamento desta doença.

 

Isso inclui investimentos em pesquisa para conhecer melhor, quantificar as formas graves da doença e desenvolver vacinas eficazes, bem como campanhas de conscientização pública para educar a população sobre os riscos associados à doença.

 

Os vários estudos mencionados mostram que há uma dificuldade dos órgãos de vigilância em quantificar o poder dessa doença de levar o paciente à morte. Essas dificuldades podem estar relacionadas à falta de recursos, dificuldade de diagnósticos, de notificação da causa de morte e à percepção generalizada de que a febre chikungunya é ainda vista como ameaçadora à vida.

 

A percepção equivocada sobre a baixa letalidade dessa doença ainda é propagada por organismos oficiais como o ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A mudança de paradigma do chikungunya de uma doença não fatal para uma causa de morte excessiva é fundamental para proteger a saúde pública e salvar vidas.

 

Ainda não existe tratamento específico contra a doença. O cuidado com o paciente é focado no uso de medicamentos para alívio dos sintomas e suporte clínico para as complicações.

 

O reconhecimento das formas graves e fatais é fundamental inclusive para que a primeira vacina contra chikungunya, aprovada em novembro do ano passado pela agência reguladora dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), possa ser dada prioritariamente aos grupos de maior disco e incluída no nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI).

 


 

A vacina foi desenvolvida pelo Instituo Butantan em parceria com a farmacêutica franco-suíça Valneva. No Brasil, o pedido de aprovação definitivo do imunizante foi enviado pelo Butantan à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 12 de dezembro. 

 

Fonte:Folha De São Paulo

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Amor e Sexo : Pesquisa revela tamanho de vibrador preferido das mulheres. VEJA
Enviado por alexandre em 29/02/2024 00:24:43

Pesquisadores descobriram o que é mais importante para uma mulher na hora de escolher um vibrador. Spoiler: tamanho não é documento

Quanto maior, melhor? Quando o assunto é vibrador, não é bem assim que funciona. De acordo com uma pesquisa da Universidade de Kent, na Inglaterra, publicada na revista Journal of Sex Research, as mulheres preferem vibradores de tamanho médio.


Para chegar à conclusão, foram avaliados 265 sex toys no que diz respeito a tamanho, material, valor e avaliações. Além do preço, os pesquisadores descobriram que o tamanho também era um fator que pesava na escolha das mulheres, que preferiam toys com uma circunferência média de 12,3 centímetros.

 

Apesar da maior parte dos vibradores ter comprimento de 17,9 centímetros (o que é maior que a média brasileira de tamanho do pênis, por exemplo, que varia entre 12 e 14 centímetros), ser grande não é um indicador de popularidade para um sex toy.

 

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Mão saindo do edredom e segurando vibrador cor de rosa em cima da cama - Metrópoles

Foto: Reprodução

 

TAMANHO NÃO É DOCUMENTO

 

Vale sempre ressaltar que, quando o assunto é sexo — seja vaginal ou anal —, o tamanho do pênis pouco vai importar para a qualidade da transa se outros fatores não forem priorizados, em vez de quantos centímetros tem um pênis.

 

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No caso do sexo vaginal, a maioria das mulheres nem chega a ver a penetração como a parte mais prazerosa do sexo, uma vez que o clitóris fica na parte externa da vulva.

 

Fonte: Metrópoles

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Brasil : Açaí ganha primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Enviado por alexandre em 29/02/2024 00:23:57

O zoneamento permite quantificar os riscos relacionados a problemas climáticos e identificar as melhores regiões e épocas para a produção.


O cultivo do açaizeiro, da espécie Euterpe oleracea, cultura de origem amazônica, dispõe agora de zoneamento que orienta a sua expansão para outras regiões do País. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do açaí em sistema de produção irrigado foi publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Se trata do primeiro zoneamento para o açaí e considera riscos climáticos de 20%, 30% e 40%. Na maior parte do Brasil, o Zarc aponta risco de 20% para o plantio irrigado de açaí e mostra que a totalidade das regiões Norte e Nordeste, maior parte do Centro-Oeste e uma pequena parte do Sudeste (norte de Minas Gerais e Espírito Santo) apresentam condições de temperatura, umidade, ocorrência de chuvas e tipos de solo que permitem o cultivo da palmeira amazônica em sistema irrigado.

"O zoneamento tem o objetivo de quantificar os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar as melhores regiões para produção e as épocas para plantio das mudas, levando em conta o clima, a cultura e os diferentes tipos de solos", 

explica o meteorologista Alailson Santiago, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental.
Foto: Ronaldo Rosa

O modelo agrometeorológico utilizado no estudo considera diversos elementos climáticos. "Analisamos elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola, como a temperatura, a ocorrência de chuvas, umidade relativa do ar, água disponível nos solos, necessidade hídrica da cultura e parâmetros geográficos, como altitude, latitude e longitude", relata Santiago.

As características de solo e clima de todas as regiões do País foram analisadas para cada fase de desenvolvimento da planta, desde o plantio até a colheita. "Verificamos a necessidade de água e o tipo de solo para cada fase de desenvolvimento do açaí", acrescenta o pesquisador. A metodologia considera dados meteorológicos de séries históricas de pelo menos 15 anos, além de todo o conhecimento científico sobre a cultura e validações em campo.

Para chegar às informações disponibilizadas no zoneamento, pesquisadores de diferentes áreas da Embrapa na Região Norte - Amapá, Acre, Amazônia Ocidental, Rondônia e Roraima - realizaram consultas a produtores e validaram as informações técnicas do Zarc do açaí. 

Aplicativo móvel do Zarc 

O Zoneamento de Risco Climático para o sistema de produção irrigado de açaí pode ser acessado no aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Agricultura Digital (SP), e disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android. Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do zoneamento. Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma "Painel de Indicação de Riscos".

Foto: Ronaldo Rosa

Açaí depende de disponibilidade de água 

O principal parâmetro de risco climático para o açaí é a necessidade hídrica. O açaizeiro é uma palmeira nativa das áreas de várzea da Amazônia e a expansão para sistemas comerciais de produção em terra firme requer a irrigação, pois mesmo os períodos curtos de falta de água podem reduzir muito a produção. "Não se pensa em plantar açaí em terra firme sem irrigação. Sem a água, o cultivo se torna inviável", afirma o pesquisador da Embrapa João Tomé de Farias Neto.

A técnica mais utilizada é a irrigação por microaspersão e a quantidade de água nas diferentes idades da planta depende das condições edafoclimáticas da região, afirma Farias. "É preciso utilizar técnicas de manejo de irrigação para o uso racional da água", completa.

O Zarc considera, portanto, somente o sistema de produção de açaí com irrigação. As duas cultivares de açaí de terra firme desenvolvidas pela Embrapa, BRS Pará e BRS Pai d'Égua, são componentes fundamentais desse sistema de produção. Entre as principais características das variedades estão a redução da sazonalidade na produção, maior rendimento de polpa dos frutos e produção precoce.

Temperaturas elevadas para o açaí 

Em sistema de produção de açaí irrigado, outro fator climático limitante passa a ser o risco térmico que pode comprometer a produção da palmeira. "Em baixas temperaturas, ocorre o abortamento dos frutos, eles caem dos cachos antes de amadurecer", pontua Santiago. Em avaliações de campo, temperaturas próximas a 11 ºC, ainda que em ocorrências isoladas, foram bastante prejudiciais ao açaizeiro, provocando morte de folhas e abortamento de flores ou frutos.

No estudo que fundamenta o Zarc foi utilizado como limite inferior a temperatura de 7 oC, de forma a evitar danos potenciais à estabilidade de produção da cultura. O agrônomo Eduardo Monteiro, pesquisador da Embrapa Agricultura Digital e coordenador da Rede Zarc na instituição, explica que esse limite foi proposto a partir da identificação de áreas de produção de açaí com viabilidade em estados do Centro-Oeste e Sudeste. 

"No futuro, com o avanço do conhecimento e à medida que novas pesquisas tragam informações mais precisas sobre o desempenho de diferentes cultivares dessa palmeira em temperaturas mais frias, os critérios poderão ser atualizados", 

ressalta.

A faixa territorial contemplada no Zarc com riscos de 30% e 40% corresponde às áreas de transição para regiões mais ao sul, nas quais a probabilidade de temperaturas abaixo do limite estabelecido no zoneamento começa a aumentar. A transição ocorre em áreas na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, centro-sul de Goiás e região central de Minas Gerais. "À medida que as temperaturas caem, o risco aumenta", alerta Santiago.

Foto: Ronaldo Rosa

Zarc subsidia seguro e crédito rurais 

O zoneamento é utilizado como informação básica de orientação em alguns programas de política agrícola, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que funciona como uma espécie de seguro agrícola; o Proagro Mais (modalidade destinada aos agricultores inscritos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf); e o Programa de Subvenção Federal ao Seguro Rural Privado (PSR), que utilizam as indicações de zoneamento para estabelecimento de condições de contrato.

"Outros agentes financeiros estaduais e seguradoras privadas também se baseiam no Zarc como balizador nas operações de crédito e seguro rural. A ferramenta auxilia na gestão de riscos climáticos e permite maior segurança e estabilidade ao produtor de açaí", destaca Santiago.

Ele ressalta, ainda, que esse primeiro Zarc considerou a espécie Euterpe oleracea, e o próximo passo é elaborar o estudo para outras espécies de açaí, como Euterpe precatoria e Euterpe edulis, que ocorrem em outras regiões brasileiras.

Cultivo em expansão do açaí 

O açaizeiro (Euterpe oleracea) é uma palmeira nativa das áreas de várzea da Amazônia e o aumento da demanda pelo fruto levou à expansão para as áreas de terra firme. A Embrapa desenvolveu as duas únicas cultivares registradas de açaizeiro para terra firme do mundo: BRS Pará e BRS Pai d'Égua. "Nos últimos anos, a demanda pelo fruto cresceu em um ritmo muito mais acelerado que a oferta. Então, migrar para terra firme foi uma das soluções encontradas pela pesquisa", justifica Farias Neto.

Entre as culturas perenes produzidas no Brasil, como café, laranja, cacau e dendê, o crescimento da produção de açaí ganha destaque nos últimos anos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) monitora essa produção desde 2015 e considera tanto o açaí manejado das áreas de várzea quanto o cultivado. 

A área colhida de frutos de açaí no Brasil cresceu em torno de 100 mil hectares, saindo de 137 mil hectares em 2015 para 233 mil hectares em 2022, de acordo com os dados mais recentes do IBGE. E, no mesmo período, a produção nacional saltou de 1 milhão de toneladas para 1 milhão e 700 mil toneladas.  

Brasil : Esfriou a relação? Entenda por que os casais param de ter relações sexuais
Enviado por alexandre em 29/02/2024 00:21:57

Quer dicas para melhorar a relação sexual? Conversamos com uma sexóloga sobre os fatores que levam o casal a diminuir a frequência das relações; saiba mais

O sexo é uma parte fundamental da vida a dois e manter a sintonia pode se tornar um desafio a longo prazo. Quem vive o matrimônio sabe que é comum a relação esfriar com o passar dos anos. Após um período de 18 a 24 meses de relacionamento, a frequência sexual reduz para a maioria dos casais. Isso porque o casal se depara com outras responsabilidades para dividir a atenção — e, por isso, dicas para melhorar a relação sexual são tão importantes!

 

As tarefas no dia a dia, a chegada dos filhos, o estresse e as mudanças hormonais são alguns dos fatores que afastam o casal da prática sexual. De acordo com Débora Padua, educadora e fisioterapeuta sexual, esse afastamento também revela a falta de intimidade emocional entre o casal.


“Ambos precisam estar dispostos a mostrar suas fragilidades, fantasias e desejos”, diz a especialista. Além disso, a comunicação também é um ponto essencial da manutenção da vida a dois. A diminuição do sexo no casamento não significa que o casal não se gosta mais, mas reflete a perda do diálogo.

 

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“Quando o casal tem dificuldade em se comunicar e não existe mais o interesse pelo sexo, eles acabam não entendendo o que está acontecendo, devido ao receio de perguntar ou não saber como entrar no assunto, prejudicando o relacionamento pela simples falta de diálogo.”

 

Confira a seguir os principais pontos que comprometem a vida sexual no casamento e veja dicas para melhorar a relação sexual hoje mesmo:

 

ROTINA


Com o acúmulo de tarefas e responsabilidades, o casal também pode se tornar refém de um grande vilão da vida romântica: a rotina. Morar durante muitos anos na mesma casa, sem espaço para uma aproximação mais criativa, acaba criando um ambiente desfavorável para a paquera.

 

Embora a realidade possa parecer massacrante, manter a chama acesa exige um certo esforço. “Quando o casal não se dá prioridade, eles deixam de sair juntos, de se agradarem, de se arrumarem um para o outro. Entre outros motivos que contribuem para reduzir o interesse sexual”, diz a especialista.


Gretchen, de 64 anos, revela suas táticas usa para manter a sexualidade em dia.

 

Dicas para melhorar a relação sexual

 

ESTRESSE


O estresse tem efeito negativo em praticamente tudo na vida, e quando falamos de sexualidade não é diferente. “Quando estamos estressados sentimos desânimo, cansaço e o sexo fica em segundo plano, já que não estamos dispostos a ter ralações sexuais”, salienta a educadora.

 

Contudo, esse fator acaba afetando as mulheres de maneira mais significativa. Em geral, os homens lidam melhor com essa situação, já que eles utilizam o sexo como uma forma de relaxar. Já as mulheres acabam não se interessando pelo sexo quando estão em situações estressantes, com sobrecarga de trabalho, problemas financeiros ou com os filhos, por exemplo.



HORMÔNIOS


Os hormônios podem afetar a vida de homens e principalmente das mulheres quando o assunto é sexualidade. “A busca por um profissional que faça essa avaliação individual pode fazer toda diferença, como é o exemplo de mulheres na menopausa ou pós-parto”, orienta a fisioterapeuta.

 

Na maturidade, o ressecamento vaginal ou disfunção erétil podem aparecer como consequência natural do corpo humano. Além disso, outras razões também podem transformar a vida sexual. “Essas mudanças não podem significar o abandono da parceria, erotismo, brincadeiras sexuais e namoro”. Conforme lembra Débora, existem dicas para melhorar a relação sexual, com outras formas de sentir prazer e explorar a sexualidade. “Em qualquer idade podemos descobrir que o sexo pode ser maravilhoso mesmo com as mudanças”, destaca Débora.

 

Confira dicas para melhorar a relação sexual

Foto: Reprodução

 

COMO REACENDER A CHAMA DA PAIXÃO?


A boa notícia é que nem tudo está perdido. É possível retomar as rédeas do relacionamento e melhorar relação sexual do casal. “Qualquer momento é o momento para casais interagirem mais, tentar maneiras novas de falar sobre sexo, testar novos estímulos com brinquedos eróticos ou conversas mais picantes”, diz a especialista.

 


 

A novidade é um bom tempero para uma relação que já esfriou. Outras dicas para melhorar a relação sexual são: apostar em locais diferentes — mesmo em casa — para aumentar a emoção; usar iluminação indireta para ‘criar um clima’; velas aromáticas ou uma massagem para incentivar o toque. Embora uma dose de criatividade seja bem-vinda, coisas mais simples, como filmes e jantares românticos, podem fazer com que a noite seja como nos velhos tempos.  

 

Fonte: Revista Ana Maria

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Justiça em Foco : Zanin vota para enterrar ação contra penduricalho no Judiciário
Enviado por alexandre em 29/02/2024 00:20:14


Ação foi impetrada pelo Partido Novo


Cristiano Zanin, do STF Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e Estaduais para reconhecer a validade do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – penduricalho mais conhecido como quinquênio – autorizando pagamentos retroativos do benefício.

Entre outros pontos, o ministro destacou que o tema já é objeto de outro processo, no qual o ministro Dias Toffoli liberou quase R$ 1 bilhão em vantagens a juízes federais.

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Naquele despacho, Toffoli cassou um acórdão do Tribunal de Contas da União que havia suspendido o pagamento dos valores extraordinários. O governo já recorreu da decisão, mas as alegações ainda não foram analisadas pela Corte.

A ação que estava em julgamento no plenário virtual do STF foi impetrada pelo Partido Novo dias antes de Toffoli deferir a liminar em favor dos magistrados. A legenda sustentou que a Justiça Federal e a Estadual estariam, de forma administrativa, reconhecendo verba pecuniária a magistrados “em total afronta às regras e aos princípios constitucionais, bem como à própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

O Novo sustentou que não só o penduricalho é pago “de forma ilegal e inconstitucional’, mas também a inclusão do benefício na folha de magistrados e a quitação de valores retroativos estaria se dando ‘sem a devida observância da publicidade e da transparência”.

Em voto depositado no plenário virtual na última sexta-feira (23), Zanin defendeu que o Supremo acabe, sem análise de mérito, com a ação do Novo. O ministro anotou que o tipo de ação que o partido impetrou para contestar os atos do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça não seria o mais adequado.

Segundo Zanin, não foram preenchidos os requisitos mínimos necessários para que fosse cabível a ação do Novo.

– A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser utilizada como sucedâneo de recurso, sob pena de desvirtuamento do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade estabelecido pelo legislador brasileiro – sustenta.

Ainda de acordo com o ministro, a legenda não indicou com precisão o ato questionado, contestando a “postura de órgãos públicos sem individualização adequada que permita uma análise criteriosa da situação”.

– Entendo que não cabe ao Supremo Tribunal Federal fazer juízo de valor sobre a postura de órgão público integrante do Poder Judiciário, mas sim analisar a compatibilidade de atos normativos que contrariem o texto constitucional. Para tanto, o sistema de controle de constitucionalidade estabelece uma série de requisitos legais que devem ser respeitados, sob pena de subversão do sistema jurídico, desrespeito ao devido processo legal e casuísmos indesejáveis – escreveu Zanin.

O julgamento, no entanto, acabou interrompido. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, pediu vista (mais tempo para análise). Ele tem até 90 dias para liberar o caso de volta à pauta. Caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, recolocar o tema em debate.

Enquanto isso, segue pendente de apreciação, por Toffoli, o recurso impetrado contra a decisão que liberou os Adicionais por Tempo de Serviço para os juízes federais. A análise derradeira pode acabar sendo feita pelo Plenário da Corte máxima.

*AE

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