Coluna Meio Ambiente : A falta de resposta para a 'cupinização' do licenciamento ambiental paulista
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Enviado por alexandre em 28/02/2024 15:26:19 |
Artigo do vice-presidente da ANAMMA desconsidera fragilidades na norma aprovada pelo Consema e não responde nossos questionamentos sobre os rumos do licenciamento ambiental paulista O artigo de Antonio Marcos Barreto, vice-presidente nacional da Anamma, publicado no último dia 26 nesse veículo, que tenta se contrapor a outro de minha autoria, sobre a “cupinização” do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, faz apenas uma defesa entusiasta do licenciamento ambiental municipal, autorizada pela Deliberação Consema 01/2024, de empreendimentos de alto potencial poluidor. Mas o texto desconsidera que a norma aprovada pelo Consema se baseia em uma definição errônea de “impacto ambiental no âmbito local”, considerando-o como o “impacto ambiental direto que não ultrapassar o território do município”. Este equívoco torna toda a estruturação da norma falha. Não poderá haver licenciamento ambiental responsável e eficaz partindo-se de tamanho deslize.Reconheço que há muita boa-vontade no setor de gestão municipal, não sendo, portanto, a minha posição desrespeitosa. Tem essencialmente, por objetivo, assegurar eficácia para o licenciamento ambiental.Porém, a pretensão de rebater nossas críticas fundamentadas configurou-se, na prática, em um relato de experiência individual e genérica, com citações de atuação e méritos pessoais, sem se ater aos pontos de preocupação que são de caráter sistêmico. Veja também Comissão do Meio Ambiente da Aleam se torna ponto fixo para arrecadação de materiais recicláveis Amazônia tem alta de 286% nos focos de queimadas em fevereiro Já de início a resposta de Barreto se perde no autoritarismo. Argumenta que, quem não passou pelo serviço público, não deve exercer posições críticas, o que, por tabela, atinge o papel do Ministério Público, do Judiciário e dos conselheiros ambientais em todos os conselhos ambientais do Brasil. Ou seja, distorce o próprio conceito de controle social, quando este atua demandando providências das instituições e autoridades constituídas. Queremos solução para a temeridade criada pelo Consema, mas o artigo traz apenas uma resposta que pretende atribuir simples temor à nossas críticas fundamentadas. A resposta não se manifesta sobre vários equívocos e deficiências concretas que surgiram ao longo das discussões, colocadas por várias entidades e instituições, inclusive o Ministério Público — e que não foram devidamente consideradas pelo Consema. As representações sociais apontaram falhas e pediram aprofundamento da discussão, o que lhes foi negado. Nosso questionamento se soma aos demais pleitos sobre a norma. É específico, reportando-se a problemas sérios de ordem técnica e legal.Outro ponto que chama a atenção é que o licenciamento ambiental é tratado no artigo como algo que possa ser visto como uma experimentação, como se fora um teste, gerando expectativas amadorísticas de “dar chance” à municipalização. Ora, seria como emitir carteiras de motorista com base em instruções equivocadas e insuficientes, além de fazê-lo sem a comprovação prévia da capacidade para dirigir. É argumento frágil, não responde à densidade e a quantidade de questionamentos levantados.As precauções associadas têm que ser feitas antes de editar a norma e, como já dissemos em nosso artigo, não foi realizado um diagnóstico da realidade em relação a como cada município apto para licenciar está atuando. Além disso, negar o cenário de vulnerabilidade dos municípios, as pressões políticas, econômicas e os interesses locais é, no mínimo, subestimar a inteligência e a realidade. Principalmente porque sobre este ponto as salvaguardas de controle social são necessárias, seja qual for o escopo do impacto. Este ponto crucial só seria equacionado, de forma satisfatória, com a comprovação da eficácia do controle social com conselhos ambientais democráticos, realmente paritários, o que inexiste no cenário paulista. O fato de estruturar a normativa com base em definição de impacto local, só considerando o impacto direto, é um equívoco que reduz a norma à completa ineficácia.A réplica que obtivemos não responde a isso. Quando se refere à importância de licenciar empreendimentos com alto potencial poluidor, é preciso observar que, em muitos casos, estes poderão afetar áreas para além das fronteiras do município, se forem considerados devidamente os impactos indiretos e também a cumulatividade e sinergias. Este é um ponto que levantamos e que continua sem resposta. Fotos: Reprodução O Consema pode definir o que é impacto local. Mas definir impacto local de forma equivocada é erro estrutural, que levará a equívocos e permissividades elevadas. Este é apenas um forte exemplo da debilidade da normativa aprovada, mas há vários outros aspectos.Nesse sentido, vale lembrar que os questionamentos da sociedade civil e do Ministério Público no Consema não foram respondidos, não foram considerados — e estão presentes nas manifestações documentadas. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram. Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram Por fim, cabe salientar que essa discussão não será resolvida sem resposta adequada ou com demagogia, mas sim de forma técnica e com embasamento legal, considerando, notadamente, o ponto que elencamos logo ao início de nosso artigo, que é a própria fragilidade democrática do Consema, que está permitindo a elaboração de produtos pouco eficientes para a gestão ambiental pública, como é o caso da Deliberação Consema 01/2024. Fonte: O Eco LEIA MAIS |
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Coluna Futebol : Flamengo já admite vender Gabigol, que passa por fritura no clube
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Enviado por alexandre em 28/02/2024 15:25:26 |
Membros da alta cúpula da diretoria do Flamengo ligados ao presidente Rodolfo Landim já admitem internamente que querem lucrar com a venda de Gabigol até o meio do ano. Com a renovação travada após a alta pedida do jogador, de R$ 54 milhões entre aumento e bonificações, o clube aguarda oferta para que o camisa 10 gere uma boa compensação financeira. O contrato atual vai até dezembro e o jogador pode assinar com outro clube no meio do ano. Para não dizer que perdeu Gabigol para um rival, o Flamengo promove uma "fritura" interna. Veja também Vasco garante R$ 1,78 milhões ao avançar na Copa do Brasil Gobbi nega xenofobia: 'Leila não limpa a sola do meu sapato' O clube acredita que o comportamento do ídolo enquanto está na reserva de Pedro confirma a dificuldade de tê-lo no grupo se não for protagonista, o que o técnico Tite já indicou que não será. O departamento de futebol, sobretudo na figura do vice da pasta, Marcos Braz, ainda mantém discurso apaziguador e indica a possibilidade de se encontrar um caminho para ampliar a era Gabigol. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram. Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram O Corinthians, que manifestou interesse no atacante no começo da temporada, segue de olho e aguarda a movimentação do Flamengo para voltar à cena para uma nova proposta. Tonte.:O Globo LEIA MAIS |
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Regionais : Aposentadoria para Donas de Casa existe e é direito de todas
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Enviado por alexandre em 28/02/2024 15:24:39 |
São três formas de contribuição, uma delas garante uma aposentadoria maior do que o salário mínimo. Muitas não sabem, mas as donas de casa também podem se aposentar, isso mesmo, esse é um direito de todas, para isso, basta que contribuam com a previdência por, pelo menos, por 15 anos. São três formas de contribuição, uma delas garante uma aposentadoria maior do que o salário mínimo. Para conseguir, a pessoa deve contribuir com 20% sobre um valor que fique entre o mínimo e o teto da previdência (R$ 4.663,75). Neste caso, as contribuições vão de R$ 157 a R$ 932,75 por mês. Essa é a única opção que permite se aposentar só pelo tempo de contribuição e não pela idade mínima que, para as mulheres, é de 60 anos.Outra possibilidade é pagar 11% do salário mínimo a cada mês, R$ 86,68. No caso das mulheres de baixa renda, 5%, o equivalente a R$ 39,40. Nesses dois casos, a dona de casa precisa esperar fazer 60 anos para receber um salário mínimo de aposentadoria. Veja também 5 principais dúvidas das mulheres no consultório do ginecologista Gravidez precoce é desafio para rede de Atenção Primária à Saúde Para se inscrever como contribuinte, a dona de casa só precisa ter em mãos um documento de identidade, mas é importante ficar atenta ao que vai declarar à Previdência. Para ser reconhecida como de baixa renda, por exemplo, ela não pode ter nenhum tipo de renda, mesmo que informal. “Para ser configurado como segurado facultativo de baixa renda, tem que ter uma renda familiar de até dois salários mínimos”, explica Débora Teixeira, chefe da Divisão de Benefícios do INSSCE. Foto: Reprodução A Previdência leva em conta o tempo de contribuição de mulheres que já trabalharam com carteira assinada. Antes de virar dona de casa, Lucia Sales trabalhou no comércio por 13 anos. Agora, vai voltar a contribuir para ter a tão sonhada aposentadoria. “Para mim é uma recompensa e eu tenho fé em Deus que vai dar certo”, comemora.A inscrição pode ser feita por telefone, pelo canal 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h); pelo site da Previdência ( www.previdência.gov.br); ou em qualquer unidade de atendimento das agências da Previdência Social em todo o Brasil. Fonte: Portal JusBrasil LEIA MAIS |
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Regionais : Padre Kelmon avalia momento político do Brasil e define Lula como figura política decadente
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Enviado por alexandre em 28/02/2024 15:18:38 |
Candidato à Presidência da República nas eleições de 2022, o Padre Kelmon Luís da Silva Souza, sacerdote da Igreja Ortodoxa do Peru, tornou-se um nome nacionalmente conhecido quando disputou as eleições e ganhou muitos adeptos ao se mostrar opositor da esquerda e de ideologias socialistas. Em conversa exclusiva com o jornalista Anderson Costa o sacerdote que esteve presente na Avenida Paulista no último domingo (25) falou sobre o momento atual da direita no Brasil, os desafios que vem sendo enfrentados pelos conservadores no atual governo e deu uma perspectiva de futuro para o Brasil. Para Padre Kelmon, a direita no Brasil ainda é um grupo recém-nascido, mas que já dá demonstrativos de ser majoritário no Brasil. O sacerdote, que esteve presente na Avenida Paulista e foi muito assediado por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro que o pediam fotos e autógrafos, afirmou que a esquerda no Brasil está desorganizada. “Apesar de estar com o poder nas mãos, ela [a esquerda] não consegue se articular, o presidente atual não tem popularidade e não consegue ir às ruas. O Bolsonaro, apesar de não ter um mandato em mãos, é o presidente mais popular da história desde a redemocratização. Lula está em decadência política e não representa a vontade de povo, mas um desejo do sistema”, afirmou o ex-presidenciável. Padre Kelmon também questiona como Lula conseguiu novamente se eleger presidente da República sem ter o mesmo poder de mobilização popular que o ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou ao reunir cerca de 750 mil apoiadores (segundo dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) na Avenida Paulista. Batalha espiritual Para o sacerdote ortodoxo, hoje o que se trava não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina é uma guerra espiritual. Segundo Padre Kelmon, as ações e os frutos dos governos de esquerda ao longo da história demonstram um desprezo pela vida humana que devem ser combatidos com a vida por toda a sociedade. “Nós vivemos aqui no Brasil, sim, uma guerra espiritual travestida de disputa política entre direita e esquerda, de comunismo e cristianismo”, afirmou o padre. “Estamos em uma luta espiritual entre o bem e o mal” e o mal, definiu o padre. Para o ex-candidato à presidência da República a direita triunfará no Brasil e suprimirá a presença da esquerda no Brasil. Perspectivas de futuro Padre Kelmon também não crê na capacidade do presidente Lula de se reeleger para um quarto mandato ou eleger um sucessor na chefia do Poder Executivo. Para o sacerdote é possível notar a indignação popular com a atual gestão do presidente da República em seu primeiro ano. Conforme o ex-candidato à presidência, a política econômica do governo Lula tem se mostrado falha, gerando total descontentamento da população brasileira com a figura política do ex-líder sindical. O sacerdote também questiona a tese de que Lula poderá eleger um sucessor ao fim do seu atual mandato, pois em sua opinião o PT ou outros partidos de esquerda não possuem figura política que possa prosseguir concentrando os votos progressista como o atual presidente da República. “Quem será o sucessor dele? O Boulos? O Boulos vamos derrotá-lo agora em São Paulo”, afirmou padre Kelmon ao prever uma vitória dos candidatos de direita nas eleições majoritárias e proporcionais deste ano.
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Regionais : Marcos Rogério elogia Malafaia por atos de apoio a Bolsonaro em SP; pastor atacou STF e Alexandre de Moraes na manifestação
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Enviado por alexandre em 28/02/2024 15:09:00 |
Confira a fala do congressista Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – No último dia 25 de fevereiro, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu milhares de pessoas em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Entre os participantes, destacou-se o senador Marcos Rogério, também do PL, que elogiou o discurso do pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, apesar das críticas direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, Marcos Rogério ressaltou a importância da manifestação como um marco na história do Brasil, destacando a participação massiva dos brasileiros em prol da democracia. O senador criticou a postura do governo em relação aos problemas enfrentados pelo país e enfatizou a necessidade de união e reconstrução, valores que, segundo ele, estão sendo negligenciados. "O dia 25 de fevereiro de 2024 foi um dia que entrou para a história do Brasil. O país parou, milhares de brasileiros foram às ruas em defesa da nossa democracia", declarou o senador durante seu discurso. Em um momento específico de sua fala, Marcos Rogério saiu em defesa do pastor Silas Malafaia, elogiando sua atuação como organizador do evento na Avenida Paulista. "Parabéns ao Pastor Silas Malafaia, que foi o organizador do evento na Paulista no último dia 25; um grande evento, um evento espetacular! Eu estava lá. Eu nunca vi coisa tão grandiosa", destacou o senador. O discurso de Rogério no Senado: Em um discurso no Senado Federal, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, abordou diversos temas políticos e sociais, destacando a manifestação ocorrida na Avenida Paulista, em São Paulo. Criticou o governo atual por sua suposta falta de cuidado com os problemas reais do país, mencionando questões como violência e a situação dos índios ianomâmis. Ele também defendeu a liberdade de expressão e o direito de manifestação, destacando a importância da democracia e criticando ações que ele considera contrárias a esses princípios. Rogério mencionou a manifestação como um momento histórico e defendeu a importância de ouvir e respeitar todas as vozes da sociedade brasileira. Além disso, criticou a suposta perseguição à direita política e a insegurança jurídica no país. O senador encerrou seu discurso prometendo trazer mais reflexões sobre o atual cenário político e social do Brasil em futuras ocasiões. Ataques de Malafaia durante os atos: Durante o evento, Silas Malafaia proferiu discursos contundentes, fazendo críticas ao STF, ao TSE e ao ministro Alexandre de Moraes, conforme relatado pela Folha de São Paulo. O pastor também fez insinuações sobre um suposto papel do presidente Lula no contexto político atual e atacou medidas judiciais que envolveram Bolsonaro. Em suas falas, Malafaia demonstrou determinação em sua defesa ao ex-presidente e em seu enfrentamento com as instituições judiciais. A manifestação na Avenida Paulista refletiu a diversidade de opiniões e a polarização política que marcam o cenário brasileiro atual. Enquanto alguns manifestantes expressaram seu apoio a Bolsonaro e suas críticas às instituições judiciais, outros defenderam a democracia e a importância do Estado de Direito. O evento evidenciou a complexidade do debate político no país e a necessidade de diálogo e respeito mútuo entre diferentes posicionamentos ideológicos. CONFIRA TRECHO DO DISCURSO:https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2024/02/marcos-rogerio-elogia-malafaia-por-atos-de-apoio-a-bolsonaro-em-sp-pastor-atacou-stf-e-alexandre-de-moraes-na-manifestacao,183875.shtml
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