Regionais : Em visita ao Poder Judiciário de Rondônia, Ministro Edson Fachin, do STF, enaltece Justiça de Rondônia
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Enviado por alexandre em 23/02/2024 21:38:08 |
O Poder Judiciário de Rondônia está à frente como protagonista Por TJ /RO
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, esteve nesta sexta-feira, 23, em Porto Velho e visitou unidades do Poder Judiciário de Rondônia. Acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho e do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, o ministro esteve na Escola da Magistratura de Rondônia e no edifício-sede da instituição, onde recebeu uma placa de homenagem. Autoridades dos três poderes acompanharam a visita. O primeiro compromisso foi uma visita à Escola da Magistratura, onde o ministro conversou com magistrados e magistradas de Rondônia. Edson Fachin enalteceu a qualidade da Justiça de Rondônia, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça como a melhor do país em recente premiação, com o Selo Diamante de Qualidade. “O Poder Judiciário de Rondônia está à frente como protagonista. Tem recebido as melhores avaliações e tem tido um destaque muito grande na produção da atividade jurisdicional com a celeridade e com as condições da infraestrutura física e também instrumental tecnológico”, declarou o ministro.
Edson Fachin também participou de uma coletiva de imprensa com jornalistas locais. Ao mencionar os principais desafios da justiça, o ministro destacou as ações que busquem garantir celeridade. Um dos principais gargalos que vem sendo enfrentados, as execuções fiscais. O ministro defendeu os meios extrajudiciais para realizar as execuções. Outra meta a ser buscada é redução das ações natureza previdenciária, que desafiam a celeridade. O presidente do TJRO agradeceu a visita e destacou a importância da visita para manutenção de harmonia da Justiça em diferentes níveis. “A visita do ministro mostra um prestígio que o TJRO e que a Escola da Magistratura tem junto ao Supremo Tribunal Federal. Há um estreitamento e isso é muito bom para a magistratura de Rondônia que tem o ministro Fachin com uma base no estudo do Direito”, pontuou. No edifício-sede, o presidente inaugurou na presença do ministro, uma placa de homenagem em agradecimento pela visita, no andar da presidência do TJRO. Também com autoridades representativa dos três Poderes, Judiciário, Executivo e Legislativo. A agenda do ministro em Rondônia, que incluiu a participação em Congresso de Direito Administrativo e entrega de título de doutor honoris causa pela Faculdade Católica de Rondônia, foi acompanhada por membros do judiciário.
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Regionais : Secretário de Segurança e equipe prende foragido da justiça no baixo madeira
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Enviado por alexandre em 23/02/2024 16:05:40 |
Secretário de Segurança e equipe prende foragido da justiça no baixo madeira O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel –BM, Felipe Bernardo Vital, coronel – PM Henrique Barbosa secretário executivo da pasta e equipe, prenderam o foragido da justiça Uilismar Silva do Nascimento, mandado expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. O titular da Sesdec e sua equipe estavam visitando as comunidades ribeirinhas do baixo madeira zona rural de Porto Velho, para ouvir as demandas de segurança pública diretamente com quem tá sofrendo na ponta, alinhar políticas públicas para melhor atender a população, atendendo uma determinação do governador do Estado Marcos Rocha, que tem na segurança pública um dos pilares de fortalecimento na sua gestão. Quando a equipe do secretário chegou em uma determinada comunidade ribeirinha deparou com um indivíduo em atitude estranha e ao checar sua identidade descobriu quem em seu desfavor existia um mandado de prisão, após os procedimentos legais o recapturado foi recambiado de barco voadeira até a capital Porto Velho e entregue ao sistema prisional para o devido cumprimento da pena lhe aplicada dentro dos ditames da lei. Veja na integra que aponta o inquérito policial que embasou a decretação do mandado de prisão em desfavor do elemento Uilismar Silva do Nascimento vulgo “Uilian”. “[…] Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 14 de setembro de 2015, por volta de 03h, na Comunidade Cavalcante, próximo ao Distrito de São Carlos, Comarca de Porto Velho/RO, os denunciados DARLEY ALMEIDA RODRIGUES e UILISMAR SILVA DO NASCIMENTO (vulgo “Uílian”), com vontade de matar, por motivo fútil, consistente no desconforto com o comportamento da vítima quando embriagada, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima atacando-a, durante o repouso noturno, esfaquearam RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA COSTA (vulgo “Labreano”), provocando as lesões brevemente descritas no Laudo de Exame em Local de Morte Violenta de fls. 28/30, as quais, por sua natureza e sede, foram causa efetiva de sua morte. Infere-se dos autos que no dia dos fatos, os acusados, que segundo informações de populares eram sempre vistos em companhia da vítima, estavam em um bar, quando próximo às 03h da madrugada se retiraram e foram à residência de Raimundo. Ao chegar, aproveitaram que a vítima estava em seu repouso noturno, invadiram sua casa e a esfaquearam com duas facas de pequeno porte, arrastando seu corpo e jogando-o de um ribanceira em seguida. O crime foi praticado por motivo fútil, pois os infratores assassinaram a vítima por acharem que está se torna uma pessoa desagradável quando ingere bebida alcoólica. A ação criminosa foi ainda perpetrada mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista os autores a terem atacado durante seu repouso noturno”.
Ascom |
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Regionais : Deputado de Rondônia que quer impeachment de Lula usou montagem publicada em redes sociais comparando ministro do STF a Hitler
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Enviado por alexandre em 23/02/2024 15:21:57 |
Coronel Chrisóstomo, do PL, não seria hipócrita ao negligenciar suas próprias banalizações ao Holocausto judeu? Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – Em um cenário político cada vez mais polarizado, as declarações e ações dos representantes públicos são observadas com atenção redobrada. Recentemente, o deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL, utilizou as redes sociais para prometer um embate político inusitado, afirmando que a esquerda "vai levar pau". No entanto, diante de seu histórico, surge a indagação: até que ponto suas palavras refletem uma coerência em seus posicionamentos? No discurso, Chrisóstomo fez menção aos atos previstos para o dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo, convocados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em defesa da democracia. O deputado expressou respeito aos Poderes constituídos, mas, ao mesmo tempo, levantou críticas ao presidente Lula, do PT, em relação à sua postura sobre o Estado de Israel sobre a sociedade civil palestina, comparando-a ao Holocausto. "Hitler brasileiro", diz usuário do Twitter usando a mesma imagem que Chrisóstomo / Reprodução-Print Screen
Entretanto, uma análise mais profunda revela possíveis inconsistências em sua postura. Em julho de 2023, o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica revelou que Chrisóstomo utilizou uma foto adulterada do acervo do Supremo Tribunal Federal (STF) para tachar o ministro Alexandre de Moraes como ditador. Essa montagem, que já havia circulado nas redes sociais comparando o ministro a Adolf Hitler, suscita questionamentos sobre a coerência do deputado em seus posicionamentos. Considerando que o deputado se posiciona contra a suposta banalização do Holocausto ao criticar Lula, seria pertinente questionar se a utilização da referida montagem não configura uma forma de desrespeito ao povo judeu e ao Estado de Israel. Além disso, como conciliar sua postura crítica em relação à suposta alusão a Hitler por parte de Lula com sua própria utilização de uma imagem que remete ao ditador alemão? Deputado de Rondônia usa imagem adulterada do acervo do STF / Reprodução-Print Screen
A sociedade e os eleitores, diante dessas informações, se veem diante de um dilema: até que ponto as ações e declarações de um representante político refletem seus verdadeiros valores e princípios? Seria possível conciliar a defesa da democracia com o respeito aos limites éticos e morais na arena política? Essas são perguntas que emergem diante do cenário político atual e que demandam reflexão e análise cuidadosa. Por um lado, é essencial ressaltar que a banalização do Holocausto consiste em comparar – ainda que indiretamente – figuras controversas da atualidade, como Alexandre de Moraes, a um dos maiores genocidas da história, Adolf Hitler. Embora as decisões judiciais do magistrado possam ser contestadas e criticadas, é crucial esclarecer que ele nunca esteve envolvido em atos que resultaram na perda de vidas humanas. Portanto, utilizar uma imagem que já foi associada a Hitler para difamá-lo não apenas desconsidera a gravidade do Holocausto, mas também representa um desrespeito ao sofrimento do povo judeu, que enfrentou um extermínio em massa durante a Segunda Guerra Mundial. Ao analisar as críticas de Lula em relação às ações militares de Israel na Palestina, é necessário contextualizar que se trata de uma concepção política sobre as deliberações governamentais e estratégias militares de um país, não uma demonização do povo israelense como um todo. O ex-presidente estabeleceu críticas às ações específicas do Estado de Israel, especialmente em relação aos ataques contra alvos civis palestinos na Faixa de Gaza, incluindo crianças. Nesse sentido, sua postura deve ser compreendida como uma manifestação legítima de discordância política, não como uma ofensa ao povo israelense em sua totalidade. A FOTO ORIGINAL: A FOTO ADULTERADA USADA PELO DEPUTADO:
Diante desses argumentos, surge a indagação: ao usar uma imagem previamente associada a Hitler em redes sociais para atacar Alexandre de Moraes, Coronel Chrisóstomo não teria ferido o povo judeu e desconsiderado a gravidade do Holocausto? E, considerando a ação do deputado, não seria uma forma de hipocrisia pedir o impeachment de Lula, dado que ele criticou ações governamentais, enquanto Chrisóstomo utilizou uma imagem associativa que remete a uma das maiores tragédias da história humana? Essas questões são deixadas ao discernimento do leitor, que deve ponderar sobre os limites éticos e morais no debate político contemporâneo.
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Regionais : Comandante-geral da Polícia Militar visita alunos do curso de formação de sargentos e oficiais da Polícia Militar
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Enviado por alexandre em 23/02/2024 15:18:51 |
Nas primeiras horas do dia desta sexta-feira (23), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Regis Braguin, visitou os alunos do curso de formação de sargentos (CFS) e oficiais (CFO), no Centro de Ensino da Polícia Militar (CE), para acompanhar o andamento do curso, bem como interagir com os policiais.
O coronel Braguin disse que ainda que o efetivo de policiais não seja o esperado, contudo o quantitativo que estão no serviço operacional tem realizado um excelente trabalho. Ele destacou a importância do sargento na linha de frente. “ O Sargento é o elo com o comando da tropa. Não Podemos baixar a cabeça, somos a linha de frente, tolerância zero para a criminalidade e seus organismo. Estamos alinhados com o governo na busca de melhorias e incentivo a tropa. Sabemos que avançamos muito, no entanto, ainda temos muito o que melhorar. Temos que ser gratos pelo que temos, não é o mesmo que dizer que estamos satisfeitos”, disse Braguin.
O Coronel foi recepcionado pelos cadetes do Curso de Formação de Oficiais, e na ocasião lembrou da importância do oficialato no comando da tropa. “Posso dizer que sei como poucos como funciona o serviço operacional, já fui soldado, já passei por quase todos os setores desde a guarda de presídios, então, sei onde aperta o sapato. Fico feliz, porque aqui temos a maioria egressos da Polícia Militar, sem dúvidas, teremos oficiais conscientes das necessidades da tropa. Aproveitem esse momento, é a oportunidade de aprender, passa muito rápido, logo, logo, estarão nas funções de comando nos mais diversos pontos de atuação da PM em todo o Estado”, destacou o comandante-geral. TEXTO: SGT PM ARIAN FOTOS: SD PM TIAGO Vilhena – Polícia Militar realiza buscas em fazenda e apreende armas de fogo e munições |
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Regionais : Governo de RO destina área para construção do Complexo Administrativo e Operacional do Corpo de Bombeiros Militar
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Enviado por alexandre em 23/02/2024 15:15:26 |
A área onde será construída o Complexo do Corpo de Bombeiros tem 111.974,66 m² e avaliada em R$ 52.857.922,74
Porto Velho, RO - Partindo de uma decisão estratégica, o Governo do Estado destinou ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) uma área de 111.974,66 m², conforme Matrícula nº 95.485. na Avenida Jorge Teixeira, no Bairro Industrial, em Porto Velho, avaliada em R$ 52.857.922,74 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para a construção do Complexo Administrativo e Operacional da Corporação, fortalecendo o compromisso com a Segurança Pública com ações que refletem positivamente na proteção da população.
Na quinta-feira (22), o titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital; o secretario de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira estiveram vistoriando a obra.
O titular da Sepat, David Inácio destacou a importância dessa destinação, ressaltando que o Corpo de Bombeiros Militar desempenha um papel fundamental na prevenção de situações de risco à sociedade e ao atendimento de emergências. Com a construção do Complexo Administrativo e Operacional, o órgão terá toda a infraestrutura necessária para atuar de maneira eficiente em situações como incêndios, desabamentos, afogamentos e outros eventos que coloquem em perigo a vida humana, natureza e o patrimônio.
David Inácio afirmou que vem sendo realizado um trabalho dedicado e focado na regularização dos imóveis do patrimônio público. Desta forma, o Governo de Rondônia reforça seu compromisso com a legalidade, transparência e a responsabilidade na administração dos bens públicos. A regularização dessas áreas é essencial para garantir a eficiência na prestação de serviços, a proteção do patrimônio do Estado e o atendimento adequado às demandas da população.
INFRAESTRUTURA
O governador do Estado, Marcos Rocha enfatizou a relevância de destinar conforme Termo de Destinação e Responsabilidade nº 56 áreas do patrimônio público do Estado à construção de grandes obras estruturantes, com o objetivo de oferecer segurança para a sociedade. A destinação de terrenos para projetos como o Complexo Administrativo e Operacional do Corpo de Bombeiros demonstra o compromisso do Governo em garantir a proteção e o bem-estar da população.
O secretário de Segurança Pública, Felipe Vital frisou que, a construção do Complexo Administrativo e Operacional do Corpo de Bombeiros não apenas proporcionará uma infraestrutura moderna e adequada para as atividades da corporação, mas também vai contribuir para aprimorar a eficiência e a prontidão no atendimento de ocorrências de emergência.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Nivaldo explicou que, a construção do Complexo será realizada em etapas, com a primeira fase já em andamento para a construção do Centro de Ensino, que terá 2.695,63 m² e um investimento de R$ 8.685.190,17. Após a conclusão desta etapa, a próxima será a construção do galpão da Defesa Civil, com recursos garantidos e em fase de licitação, sendo investidos R$ 963.609,19 na edificação de 606,32 m².
Regularização dos imóveis assegura o correto uso e destinação dos bens públicos
CONSTRUÇÃO
O comandante ressaltou a importância de realizar a construção por etapas, permitindo que, o prédio seja ocupado à medida que as obras avançam. Além disso, o projeto prevê a construção da sede do Comando-Geral, blocos de alojamento masculino e feminino, cidade do fogo, quadra coberta, piscina semiolímpica, 1º grupamento de busca e salvamento e diretoria de logística, proporcionando ao Corpo de Bombeiros, uma estrutura completa e moderna para desempenhar suas atividades com excelência.
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante disse que, o processo de regularização de áreas e bens do patrimônio público do estado de Rondônia tem se mostrado fundamental para garantir a transparência, segurança jurídica e eficiência na gestão dos recursos públicos.
O Governo do Estado vem desempenhando ações e investimentos para regularizar os imóveis que fazem parte do patrimônio estadual, visando aprimorar a administração pública e assegurar o correto uso e destinação desses bens Laudo de Avaliação.
Laura Cavalcante salientou que, a regularização dos imóveis públicos é um processo complexo e de importância para o Estado, uma vez que impacta diretamente na prestação de serviços à população e para a gestão adequada dos recursos públicos. Através desse trabalho, o Governo busca garantir que as áreas e bens do patrimônio público estejam devidamente documentados, registrados e em conformidade com a legislação vigente.
Acesse o vídeo do projeto do Complexo Administrativo e Operacional do CBMRO
https://www.youtube.com/watch?v=ng7NWckHotc
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