Como em política 1 + 1 não é 2, PRD se esvazia e Marcelo Cruz vai para o Solidariedade. Para o PRD crescer, Ribeiro do Sinpol é a principal opção para concorrer à prefeitura da capital
Bagunça no Candeias. O principal assessor do prefeito tem uma portaria gorda e não paga os ex-colaboradores. O caloteiro abriu uma igreja com o pai pastor e vai trabalhar nessas eleições. E por falar em Candeias, alguém se lembra da emenda parlamentar que Lindomar Garçom destinou para Minas Gerais?
Ah, que coincidência! O nobre deputado Lebrão (União Brasil-RO), aquele do dinheiro na sacola, que não votou a favor do processo de impeachment para o presidente Lula, está tão ocupado cuidando dos próprios problemas legais que mal sobra tempo para se preocupar com os assuntos do país. Deve ser difícil decidir o futuro da nação quando se está ocupado tentando salvar o próprio pescoço da guilhotina política. Mas quem sabe, se ele tiver sorte, consegue se manter no cargo tempo suficiente para presidir uma comissão… na penitenciária.
Uniforme listrado
Ah, claro! Parece que o nobre deputado não apenas tem que lidar com seus próprios problemas jurídicos, mas também está ocupado demais seguindo as ordens do líder do governo na Câmara. Afinal, é difícil agir com independência quando se está preso às rédeas do PT, não é mesmo? Talvez ele precise de um GPS para encontrar o caminho da ética política, mas até lá, vai seguindo as ordens do chefe como um bom soldado… de uniforme listrado.
Impeachment
Da bancada federal de Rondônia, apenas Lebrão e Lúcio Mosquini (PDB) não votaram no pedido de impeachment. Mosquini é de um partido que atua como um puxadinho do PT. Confúcio mexe as cordinhas e ele se movimenta igual uma marionete. Já Lebrão… será que ele está achando que, se agir dessa forma consegue permanecer no mantado, no julgamento sobre as sobras eleitorais? Está 3×2 para ele ficar, e a votação está suspensa.
PRD perde
Política e matemática muitas vezes são coisas opostas. Na matemática um mais um sempre será dois, mas em política um mais um pode ser meio, ou até menos. É o que está acontecendo com a junção do PTB com o Patriota, formando o PRD. Deveria se originar um partidão, mas a legenda já começou a esvaziar logo de cara, com a saída do deputado Marcelo Cruz, que deverá levar mais gente com ele.
Marcelo Cruz
O deputado foi autorizado a deixar o PRD justamente devido à junção dos dois partidos. Quando isso acontece, a desfiliação é autorizada. Se dizia que Marcelo Cruz iria para MDB, mas isso estava longe de acontecer, e ele já assinou ficha de filiação junto ao Solidariedade. O deputado, que seria o principal nome dos perredistas para disputar a prefeitura de Porto Velho, agora trabalhará para eleger o maior número possível de vereadores em seu novo partido.
Solidariedade
A situação do Solidariedade demonstra que um mais um em determinado partido acaba fortalecendo outra legenda. Mas é assim mesmo. Dentro de uma agremiação partidária dificilmente há união. Se houvesse elas seriam chamadas de unidos, e não de partidos. A reação de Marcelo Cruz que o diga.
Ribeiro do Sinpol
O deputado Ribeiro do Sinpol até agora não se manifestou sobre o rumo político que tomará neste ano de eleições. A soma política de um mais um já não é dois, porque tem gente saindo do PRD. Se Ribeiro resolver deixar o ninho perredista, a soma será pouco mais de meio. Se ele ficar, acaba sendo o nome mais forte do partido para uma candidatura a prefeito de Porto Velho.
Crescimento
Gente da direção do PRD conversa com a ex-deputada federal Mariana Carvalho para uma composição, mas há os que defendem candidatura própria, para que a legenda cresça. O deputado Ribeiro do Sinpol se notabilizou quando trabalhou durante todo o ano de 2023 para que fosse concedido o aumento salarial para as forças de segurança. A situação só não está melhor porque havia um outro deputado trabalhando contra.
Encrespou
Como o deputado do contra iria começar a criticar o projeto concedendo o reajuste assim que chegasse à Assembleia, a norma ficou guardada a sete chaves, no final de 2023. Chegou na última hora e ainda havia falhas. Ribeiro trabalha para que aconteçam correções, longe do deputado que só atrapalha. Assim, seu nome está crescendo, devido ao compromisso cumprido com as forças de segurança.
Candeias
Dizem que a prefeitura de Candeias do Jamari está uma bagunça, e nem poderia ser diferente. O principal assessor do prefeito seria um cidadão metido em muitos rolos. Existe grupo de WhatsApp onde ex-colaboradores se comunicam para saber como vão receber pelos dias trabalhados. É um tal de Daniel, conhecido roleiro que mora no bairro Embratel, em Porto Velho, mas agora se diz morador do Candeias.
364
Parece que no grupo tem um pessoal que trabalhou em um tal de 364. Seria desse tal de Daniel, mas a empresa estava no nome do pai dele, um pastor evangélico. O tal de Daniel usa o nome do pai em seus rolos, pelo jeito. Não paga de forma alguma, mas tem uma portaria bem gorda na prefeitura do Candeias.
Ex-colaboradores que cobram o assessor caloteiro têm até grupo de WhatsApp
Pitbull
Aparentemente esse tal de Daniel é apelidado de Pitbull. Até do sobrenome ele teria se apropriado, ao comprar uma lanchonete do Pitbull original. Pegou também o apelido, e o Pitbull original ainda teve trabalho para receber. O cidadão dá uma de bom moço, e consta que está abrindo uma igreja no Candeias com o pai, pastor. Dinheiro para abrir igreja tem, mas para pagar o que deve aos colaboradores, não. O blog pede ajuda aos seus três ou quatro leitores, para conseguir mais informações.
Garçom
E por falar em Candeias do Jamari e em caloteiro, o Entrelinhas também busca informações sobre o ex-prefeito Lindomar Garçom. Para que Estado era mesmo aquela emenda parlamentar que ele destinou quando era deputado federal? Parece que foi para Minas Gerais. O que será que tem em Minas que interessa ao Garçom? Esse aí é outro devedor. Não pagou todos os que trabalharam para ele quando foi candidato a prefeito de Porto Velho e perdeu para Mauro Nazif.
Rostinho de menina e atitude de mulher! A Biomédica Aline Silva arrancou suspiros exibindo toda a sua ousadia durante o ensaio ao vivo - isso que esta foi a primeira vez que a beldade posou nua! Durante a nossa entrevista, ela confessou:
“tenho o sonho de me casar”. Se você está solteiro, aproveite para pedir a mão dela em casamento. Vai que a morena aceita.Foi uma experiência incrível, eu pude sair da minha zona de conforto, eu adorei seria maravilhoso fazer novamente.
Eu pude ter uma noção de como vão ficar as fotos mas não chega nem perto do que realmente vão ficar. Eu estou tão ansiosa quanto vocês. Eu nunca tinha posado, fiquei bastante nervosa.
A PM foi acionada e os xingamentos se estenderam aos PMs que foram chamados de "Policiais de m..."
Uma mulher de 35 anos foi presa nesta quarta-feira (21), após causar prejuízo e importunar sexualmente um homem de 28, em uma conveniência no bairro Olaria, região central de Porto Velho.
Segundo consta em boletim de ocorrência, a cliente que estava embriagada se recusava a pagar o consumo no valor de R$55 reais, e um espelho que quebrou no banheiro.
Depois passou a mão nas partes íntimas do proprietário e disse que queria pagar de outra forma, no entanto ficou revoltada e passou a fazer vários xingamentos a vítima após se negar.
A PM foi acionada e os xingamentos se estenderam aos PMs que foram chamados de “Policiais de m…” entre outros. Diante dos fatos a suspeita recebeu voz de prisão e foi conduzida ao Departamento de Flagrantes para as medidas cabíveis.
O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR
Convocado pela Polícia Federal para prestar depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu ficar em silêncio durante a oitiva sobre os planos discutidos para um golpe de Estado em 2022. Sua defesa já havia antecipado que ele não falaria no interrogatório.
Os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento ao menos três vezes e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou as solicitações. A defesa de Bolsonaro alega que não teve acesso aos autos do inquérito.
Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20 e o depoimento estava previsto para começar às 14h30. Como optou por ficar calado, a oitiva foi encerrada pouco tempo depois. O ex-presidente ficou por menos de 30 minutos no local.
Em entrevista após o encerramento da oitiva, seu advogado, Fábio Wajngarten, afirmou que ele “nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista” e explicou a decisão do ex-presidente de ficar calado.
“Esse silêncio… Quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, afirmou o Wajngarten.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e Fábio Wajngarten, seu advogado e assessor. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Ele alega que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a outras provas obtidas por investigadores em celulares apreendidos “impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento”.
A defesa do ex-presidente, em nota, ainda disse que ele não abre mão de prestar depoimento e que falará com agentes da PF durante interrogatório assim que “seja garantido o acesso” às provas do inquérito. “Não sendo demais lembrar que jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado”, dizem seus advogados.
O ex-presidente e outros 23 investigados pela trama golpista foram convocados para prestar depoimento nesta quinta (22). Além de Bolsonaro, oficial do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior e o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes também decidiram ficar em silêncio.
Apesar do silêncio de Bolsonaro, as equipes que participam das oitivas têm uma estratégia para obter informações relevantes de outros depoentes e tentar convencer os que escolheram se calar a responder as perguntas feitas.
Conforme a legislação espanhola, condenados a menos de cinco anos podem solicitar a progressão para o regime de “semiliberdade” após cumprir metade da pena. Nessa ocasião, os detentos saem da prisão durante o dia e retornam à noite, podendo trabalhar ou ficar com a família. Ou seja, considerando que está detido desde 2023, ele poderá ter o direito de sair da detenção em abril de 2025.
A pena de Alves foi reduzida devido à aplicação de uma circunstância atenuante de reparação do dano, após a defesa depositar 150 mil euros, cerca de R$ 800 mil, na conta do tribunal para ser entregue à vítima, independentemente do resultado do julgamento. A quantia foi doada por Neymar para ajudar o ex-companheiro de Barcelona, PSG e seleção brasileira.
A condenação foi proferida pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, com a presença das partes envolvidas no processo, incluindo promotoras e advogadas. A defesa de Alves anunciou que irá recorrer da decisão, afirmando acreditar na inocência do acusado.
Daniel Alves condenado: jogador pode cumprir pena no Brasil?
Foto: Reprodução
Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pela Justiça da Espanha nesta quinta-feira, 22, Daniel Alves pode cumprir a pena em solo brasileiro, mas, para que o trâmite ocorra, é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos, de acordo com especialistas ouvidos pelo Terra. Eles ressaltam, porém, que a possibilidade do jogador ser trazido para o Brasil é remota.
O lateral foi considerado culpado pelo estupro de uma jovem no banheiro de uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Foram três dias de julgamento, em que a vítima falou ainda sob anonimato. Já Daniel Alves chorou ao relembrar os contratos perdidos desde que a denúncia foi feita.
O jogador já estava em prisão preventiva desde janeiro do ano passado. Com a decisão, surgem dúvidas sobre o futuro do brasileiro, que ainda pode recorrer da sentença.
O jogador pode cumprir pena no Brasil por meio do instituto jurídico conhecido como Transferência de Pessoas Condenadas (TPC). Esse instrumento foi oficializado por meio de um tratado entre Brasil e Espanha celebrado em 1998, permitindo que uma pessoa condenada cumpra a pena em seu país de origem.
A especialista em Direito Criminal Roberta de Lima e Silva ressalta que, para efetivar essa transferência, serão necessárias outras questões, como o trânsito diplomático entre os dois países.
"Tal pleito depende de análise, tanto das autoridades espanholas, quanto brasileiras, e pode ser negado. Da mesma forma, também deve haver aprovação do Estado recebedor (Brasil). Se Daniel Alves quiser cumprir sua pena em solo brasileiro, deverá contar não somente com o que dispõe a lei, mas também com o termômetro da diplomacia."
POR QUE A DEFESA DEVE PEDIR A TRANSFERÊNCIA?
O professor de Direito Penal Diego Nunes diz acreditar que a defesa de Daniel Alves vai pedir a transferência do jogador. Entre os motivos para a preferência, ele cita a maior proximidade com a família e mais facilidade de acessos a recursos financeiros. “Tem uma série de razões, desde afetivas até mesmo legais, que eventualmente poderiam fazer com que ele quisesse isso”, diz.
A opinião é similar à da pesquisadora Tatiana Squeff, do Núcleo de Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), que explica que a base para tal transferência teria um “caráter humanitário”. Como Daniel Alves ainda está casado com Joana Sanz, que vive na Espanha, Tatiana põe em cheque a possível justificativa da defesa sobre a proximidade com a família. A situação pode mudar caso Joana volte a pedir divórcio.
Outro ponto trazido pelos advogados é que pode ser mais vantajoso para Alves seguir o regime de progressão de pena brasileiro. “O sistema espanhol prevê a progressão da pena. Para crimes com pena superior a cinco anos, entretanto, a progressão só é autorizada após o cumprimento de metade da condenação”, explica Roberta De Lima e Silva.
Já no Brasil, a progressão de pena, ou seja, transição de um regime mais rigoroso para um mais brando, começa a partir do cumprimento de um sexto da pena para crimes menos graves, e de dois quintos da pena para crimes hediondos - como o estupro é classificado aqui no País.
ELE SERIA JULGADO NOVAMENTE?
Sobre a possibilidade de um novo julgamento, a advogada criminalista Laura de Azevedo Marques diz que não é possível falar em "dupla responsabilização".
"Mesmo que Daniel viesse a cumprir a pena no Brasil, essa pena seria decorrente do julgamento da Justiça espanhola, não há previsão para dupla responsabilização por meio de novo julgamento pela justiça brasileira", diz
CABE EXTRADIÇÃO?
O termo "extradição" acaba sendo mais associado ao processo de solicitar a vinda ou saída de uma pessoa de um país para outro. Mas os advogados explicam que, no caso de Daniel Alves, o uso do termo é indevido, pois o jogador está sendo processado pelo crime na Espanha, o país onde o delito ocorreu.
Dessa forma, a Justiça espanhola não precisa solicitar sua extradição, já que o atleta está à disposição das autoridades espanholas desde o início do caso.
"Extradição é como chamamos o procedimento de cooperação internacional de entrega de uma pessoa investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes ao país que a reclama. Ocorre em crimes que envolvem extraterritorialidade, ou seja, um cidadão de uma nacionalidade pratica um crime em outro país: poderá ser extraditado para o seu país de origem. Ou, em outros casos, a pedido do país no qual o crime foi praticado, caso já tenha retornado ao seu país", explica a advogada Laura de Azevedo Marques.
"Uma vez que o suposto delito foi cometido em território espanhol, em respeito ao princípio penal da territorialidade, o julgamento há de ser feito na Espanha", completa.
Levando em consideração a comoção que o caso gerou, os especialistas ouvidos pelo Terra consideram que é improvável que a Justiça da Espanha concorde com a transferência de Daniel Alves para o Brasil.
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE OS CASOS DANIEL ALVES E ROBINHO?
Fotos:Reprodução
Um jogador brasileiro condenado por estupro em outro país. Já vimos esse filme antes com o caso Robinho, que foi considerado culpado pela Justiça italiana. A diferença é que o ex-ídolo do Santos está no Brasil e solto.
O advogado Diego Nunes explica que Robinho retornou ao Brasil em uma brecha durante o seu julgamento. “Ele conseguiu recorrer em liberdade. Ele foi condenado em 1ª instância, mas recorreu em liberdade. Nesse intervalo, ele voltou para o Brasil”, diz.
Daí, a Itália agora pede a extradição de Robinho. “A extradição significa que uma pessoa que cometeu crime em outro país, e ele foge para não cumprir a pena naquele estado”, explica Tatiana Squeff. A Constituição Brasileira, porém, prevê que cidadãos que são brasileiros natos ou com vínculo de parentesco não podem ser extraditados.
“Já que o Brasil não pode extraditar um nacional, para executar a pena proferida no exterior, há uma necessidade de fazer uma homologação desta sentença estrangeira penal. E é isso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualmente está analisando”, afirma a professora da UFRGS. Caso o STJ dê seu aval, Robinho poderá cumprir a pena dada pela Justiça italiana de acordo com a lei de migrações.
Fonte:Terra
Neymar doa R$ 800 mil para reduzir pena de Daniel Alves por estupro
Neymar e Dani Alves após a eliminação da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. Foto: Hannah Mckay/Reuters
O dinheiro foi destinado à conta do tribunal para ser entregue à vítima, independentemente do desfecho do processo. Segundo Neymar Pai, a família decidiu auxiliar o estuprador em sua defesa, destacando que preferiram “acreditar” e ajudar um “amigo em dificuldades”.
Além da doação de Neymar, a defesa de Alves considerou os artigos do Código Penal espanhol que isentam de responsabilidade criminal quem comete um crime sob completa embriaguez, aplicando metade da pena prevista.
Apesar do depósito e do reconhecimento da reparação, o tribunal considerou que a vítima não consentiu com a relação sexual. A Justiça também descartou a alegação de embriaguez como atenuante para a conduta de Alves durante o ocorrido.
O julgamento de três dias teve início em 5 de fevereiro, com o depoimento da vítima. No último dia de audiência, Daniel Alves, visivelmente emocionado, admitiu ter exagerado no consumo de álcool na noite em questão, negando novamente a acusação de abuso sexual.
Dani Alves durante seu julgamento. Foto: reprodução
Além da sentença, a imprensa espanhola especula sobre a possível resposta da Justiça a um novo pedido de liberdade condicional apresentado pela defesa do ex-jogador.
Neymar não tem o direito de passar pano para um estuprador. Por Nathalí
Neymar e seu “parça” Daniel Alves
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado nesta semana por agressão sexual na Espanha.
Considerado, pois, um estuprador condenado, deve deixar a prisão dentro de quatro anos e meio, mas não no que depender do seu amigo Neymar.
O “menino Ney” pagou 800 mil reais (pra ele, um troco, mas isso faz pouca ou nenhuma diferença) para reduzir a pena do amigo, protegendo-o das consequências de suas próprias atitudes sórdidas e criminosas.
E engana-se quem pensa que isso é uma exceção.
Homens se protegem desde sempre, como se estivessem comprometidos e pactuados com uma espécie de clube do bolinha para adultos imaturos e/ou de capacidade cognitiva reduzida.
O mais absurdo nessa história não é o fato de Neymar ter passado pano para um estuprador (mas, afinal, o que esperar dele?), nem o fato de não fazer questão de esconder isso – naturalizando um crime execrável.
A grande questão é, na verdade, a contradição a uma resposta masculina padrão diante de qualquer acusação de machismo: “Eu tenho mãe, tenho irmãs, tenho filhas”.
Justificam-se como se o fato de conviverem com mulheres – muitas delas abusadas de diversas formas – os tornassem imunes ao machismo.
Pois bem, Neymar tem uma filha. Haveria quem dissesse: “E se fosse com ela?”
A verdade é que esse apelo à moral de um estuprador (e daqueles que o protegem) é apenas a “sororidade masculina” entrando em ação.
Não há uma palavra sequer para definir a proteção que os homens oferecem uns aos outros, mesmo nos casos mais sórdidos e aterradores.
Mulheres continuam sendo estupradas – dentro e fora de suas casas – porque há pessoas (e muitas pessoas, e a maioria, homens) que naturalizam um dos crimes mais violentos e doentis que existe: gente como Neymar, que, para além de ajudar um estuprador, naturaliza, enquanto pessoa pública, o estupro.
Um jogador famoso e com fandom infantil não tem o direito de passar pano publicamente para uma agressão sexual, e é triste que haja ainda comportamentos tão absurdos como proteger amigos estupradores, mas, infelizmente, não é o primeiro e não será o último.
A brotheragem masculina se mantém intacta e mais forte com o passar do tempo, porque, ao fim e ao cabo, enquanto as mulheres se dividem a partir de suas opressões, os homens se unem em torno de seus privilégios.
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