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Regionais : OLHA O XANDÃO! Marcos Rocha e Bagatolli não confirmam presença no ato convocado por Bolsonaro previsto para o próximo dia 25/02ro
Enviado por alexandre em 18/02/2024 18:42:52


3 governadores e 92 congressistas confirmam presença em ato

Evento de Bolsonaro em SP acontecerá no próximo dia 25


Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

Três governadores, oito senadores (9% do Senado) e 84 deputados federais (16% da Câmara) já confirmaram presença no to convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento acontecerá no próximo domingo (25), em São Paulo. As informações são do Poder360.

Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina, viajou para os Emirados Árabes Unidos, mas antecipou sua chegada ao Brasil para participar da manifestação.

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Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, também confirmaram que estarão no evento.

Entre os senadores estão Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Marcos Rogério (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A lista de deputados federais tem 84 nomes, além dos deputados estaduais Carmelo Neto (PL-CE) e Cabo Bebeto (PL-AL).

O ato contará ainda com líderes religiosos e ex-ministros, entre outras personalidades.

Regionais : Marido de pastora é preso ao ser filmado mostrando pênis a criança de 7 anos
Enviado por alexandre em 18/02/2024 18:33:34


6ª Delegacia de Polícia de Paranoá. Foto: Divulgação

Na noite desta quarta-feira (14), um indivíduo foi detido pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após um incidente no qual ele expôs suas partes íntimas a uma criança de apenas 7 anos, no Paranoá, em Brasília.

O homem é casado com uma pastora e tem uma amizade muito próxima com o pai da vítima. Em determinado momento, ele foi à casa da avó da menina e, lá, despiu-se e mostrou suas partes íntimas para a criança. A menina, que estava escondida, conseguiu gravar a cena e, ao chegar em casa, mostrou as imagens ao seu pai.

O pai imediatamente dirigiu-se à 6ª Delegacia de Polícia de Paranoá e registrou um boletim de ocorrência. Em resposta, os policiais prontamente dirigiram-se à residência do agressor e efetuaram sua prisão em flagrante. O homem enfrentará acusações de estupro de vulnerável perante a justiça.

Regionais : PEC de Flavio Dino acaba com aposentadoria compulsória a juízes que cometem delitos
Enviado por alexandre em 18/02/2024 18:32:05


Flávio Dino vai assumir o STF no próximo dia 22. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dias antes de se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flavio Dino se prepara para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

O senador fez uma proposta que bane a aposentadoria compulsória como forma de punição para juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves.

“Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”, disse ele, em um publicação no X (antigo Twitter), neste domingo (17).

O magistrado continua: “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, finalizou.

 Aposentadoria compulsória em massa

O ano de 2022 registrou um recorde de investigações de condutas de juízes, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça solicitados pelo Jornal O Globo. Desde 2006, foram abertos 240 procedimentos administrativos disciplinares (PADs).

Em 2022, quando o Brasil tinha 8.035 juízes em atividade, foram instaurados 31 processos. Dentre esses casos, 30% resultaram em aposentadorias compulsórias, de acordo com o CNJ, apesar das críticas de especialistas devido ao fato de os magistrados manterem seus salários líquidos.

Uma juíza de Minas Gerais exemplifica essa tendência, ao ser aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) em 2023. Ela ganhou destaque por publicar um vídeo nas redes sociais ensinando pessoas a frequentarem shoppings sem máscara durante a pandemia. Além disso, foi acusada de participar de eventos políticos, atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e recusar-se a voltar ao trabalho presencial.

Regionais : Daniel Alves planejava fugir para o Brasil, diz ex-companheiro de cela do brasileiro
Enviado por alexandre em 18/02/2024 18:30:30


Daniel Alves durante o primeiro dia de julgamento em Barcelona, na Espanha. Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters

Daniel Alves, que aguarda o resultado do julgamento da acusação de estupro, planejava fugir para o Brasil caso conseguisse uma possível liberdade condicional. A informação foi divulgada na última sexta-feira (16) pelo programa de televisão espanhol TardeAr.

O jogador, que está preso desde janeiro do ano passado, é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha. A defesa de Daniel solicitou liberdade condicional, mas o pedido foi negado.

“Se lhe concederem a liberdade provisória até o julgamento, ele vai para o Brasil”, disse um ex-companheiro de cela do brasileiro, que não teve a identidade revelada. O passaporte do jogador permanece apreendido.

Desde que foi preso, Daniel Alves fez três pedidos de liberdade condicional, mas nenhum deles foi aceito pelas autoridades espanholas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, nenhum brasileiro nato pode ser extraditado. Esse é o principal argumento da promotoria contra a liberdade de Daniel, já que ele não poderia ser mandado de volta para a Espanha se chegasse ao Brasil.

Regionais : Partido Novo apresenta notícia-crime contra Lula por doações a agência acusada de ajudar o Hamas
Enviado por alexandre em 18/02/2024 18:27:14


Financiamento do Brasil à UNRWA ocorre no momento em que outros países decidiram cortar verbas

O Partido Novo apresentou uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido ao discurso em que o petista prometeu aumentar as doações do governo brasileiro para a Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), agência da ONU (Nações Unidas).

A representação foi protocolada na sexta-feira (16) pelo diretório nacional do partido, com base no discurso feito por Lula durante visita à embaixada da Palestina, em Brasília, na semana passada.

O financiamento do governo brasileiro à organização ocorre no momento em que outros países decidiram cortar verbas destinadas às atividades da UNRWA depois que a agência foi acusada por Israel de colaborar com o grupo terrorista Hamas.

O partido Novo argumenta que Lula criticou a decisão de mais de 16 países de cortar o financiamento e afirmou que o governo faria um aporte adicional de recursos para a agência. “O Novo vê o ato do presidente Lula com preocupação, pois […] o Brasil sinalizar um aumento mostra para toda a comunidade internacional que somos cúmplices do terrorismo”, declarou a advogada da sigla Carolina Sponza.

Na representação, o Novo alega que Lula incorreu na prática de terrorismo ao tornar a decisão pública. O partido também argumenta que, apesar de o Brasil não ter formalizado a declaração de que o Hamas é uma organização terrorista, não há impedimento para outros órgãos e o Poder Judiciário.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu aos países que continuem a financiar a principal agência que fornece ajuda na Faixa de Gaza. Segundo Guterres, dos 12 funcionários acusados de envolvimento no ataque a um festival de música eletrônica em outubro do ano passado, nove foram demitidos imediatamente, um foi confirmado como morto e os outros estavam sendo identificados. No entanto, de acordo com o secretário-geral, todos seriam responsabilizados, incluindo processos criminais.

Entenda

Em janeiro, o governo de Israel acusou funcionários da UNRWA de envolvimento nos ataques terroristas do Hamas de 7 de outubro do ano passado. Devido à acusação, os Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, Finlândia, Reino Unido, Itália, Alemanha, Holanda e Suíça suspenderam temporariamente as doações à agência da ONU.

Dias depois, o Ministério das relações Exteriores do Brasil informou que acompanha a denúncia feita por Israel. Em nota, o Itamaraty diz se preocupar com a redução das contribuições. “As referidas denúncias não devem, entretanto, ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência, em contexto de grave crise humanitária em Gaza e em prejuízo do cumprimento de recente decisão, de caráter juridicamente vinculante, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza. A população civil palestina na região e os esforços de ajuda humanitária têm na UNRWA um ponto de apoio indispensável”.

Desde 7 de outubro de 2023, a UNRWA realiza atendimento a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza. Além disso, 152 funcionários da agência em Gaza foram mortos desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos atos terroristas do Hamas.

À época, o governo brasileiro reforçou o pedido para o encerramento das hostilidades e a imediata liberação dos reféns em poder do Hamas. “O Brasil permanece comprometido com a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, disse o ministério.

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