Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás são os locais com maior incidência da doença
Em meio à escalada da dengue, o Ministério da Saúde decidiu ampliar para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências. Em 2023, o valor reservado para esse fim era de R$ 256 milhões.
Segundo a pasta, os processos para a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência em saúde pública também foram acelerados.
"O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência", afirma a pasta em nota.
Mais de meio milhão de casos prováveis de dengue já foram registrados em 2024, de acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde. O número, um total 512.353, representa aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 93.298 casos.
O Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás são os estados com maior incidência da doença, que já causou 75 mortes confirmadas e outras 340 estão em investigação.
As projeções do Ministério da Saúde estimam que o número de casos de dengue em 2024 pode chegar a 4,2 milhões, o que configuraria um recorde histórico para o país. Caso se concretize, o aumento seria de 2,5 vezes em relação ao recorde atual, de 1,6 milhões de casos registrados em 2015.
Ferrovia está prevista para ligar norte do Mato Grosso ao sul do Pará, em prol do escoamento de grãos. Projeto passa por dentro de terras indígenas e áreas preservadas e tem oposição de lideranças kaiapós e mundurukus.
Com informações da Repórter Brasil
Com um pedido oficial de desculpas a povos indígenas, o governo federal voltou à carga para destravar a polêmica Ferrogrão – sonho antigo dos produtores de soja e milho do centro-oeste e um dos mais ambiciosos projetos de logística do país. Totalizando 933 km de extensão, a ferrovia teria início no município de Sinop (MT), base da produção nacional de grãos, e cruzaria a Amazônia até chegar ao porto de Itaituba (PA), no rio Tapajós.
A reportagem teve acesso a um "pedido de retratação" que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão federal responsável por gerenciar as concessões do setor logístico, apresentou em uma reunião realizada nesta quarta-feira (7 de fevereiro) em Brasília (DF), com lideranças indígenas do Instituto Kabu.
A organização do povo Kayapó Mekrãgnotí atua na defesa de indígenas das proximidades da rodovia BR-163, principal via de escoamento do agro no centro-oeste. A Ferrogrão seria construída paralelamente à estrada.
Segundo a ANTT, a agência quer garantir "o processo de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual, infelizmente, não foi devidamente observada".
Com 933 km de extensão, Ferrogrão vai de Sinop (MT) a Itaituba (PA). Arte: Débora De Maio
Com o reposicionamento, o governo deixou claro que pretende levar adiante o projeto, ideia criada há mais de uma década, ainda no primeiro governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), pelas grandes tradings de grãos que atuam no país: Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus.
Não por acaso, o projeto há anos figura entre as prioridades da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), instituição já presidida, no Mato Grosso, pelo atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
"Esse projeto é de interesse nacional e deve ser realizado de maneira sustentável, considerando as melhores decisões socioambientais para a região e para todas as comunidades que a habitam", afirma a ANTT, em documento assinado em 26 de janeiro. "Uma vez concluída, a Ferrogrão terá uma capacidade de transporte significativa, proporcionando competitividade no escoamento da produção pelo Arco Norte".
Liderança da aldeia Baú e responsável pelas relações públicas do Instituto Kabu, Mydjere Kayapó afirmou à reportagem que a reunião e a retratação não significam a aceitação do projeto. "Não é por causa de uma carta de desculpas que diremos sim para a Ferrogrão. Isso não deve só a mim, mas a todos os indígenas que sempre foram desrespeitados nesse processo", disse.
A tentativa de aproximação do governo com os indígenas procura vencer uma etapa paralisada em 2021, quando o processo de licenciamento da obra – estimada hoje em aproximadamente R$ 30 bilhões – foi paralisado por ordem do STF.
Naquela ocasião, o ministro Alexandre de Moraes deu uma cautelar contra o projeto, ao atender uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL. A legenda questionava a redução dos limites do Parque Nacional Jamanxim, uma unidade de conservação ambiental no Pará, para a construção da Ferrogrão. Por decisão da própria corte, é proibido alterar limites de unidades para passagem de obras.
Lula e cacique Raoni Metuktire, do povo kaiapó, durante Acampamento Terra Livre em 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Indígenas não ouvidos
O pedido de desculpas faz referência a uma sessão pública do empreendimento realizada em 12 de dezembro de 2017, em Brasília, na gestão do então presidente Michel Temer, para tratar do licenciamento da obra. Na ocasião, os indígenas não foram ouvidos. No encontro desta quarta-feira, representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT se reuniram em Brasília com as lideranças indígenas, para oficializar a retratação.
Na prática, porém, o encontro, que teve participação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), simboliza mais do que um mero pedido de perdão. Em defesa da ferrovia, a agência reguladora destaca, inclusive, o apelo ambiental do projeto, apesar das preocupações de ativistas com os impactos sobre o ecossistema local.
"Este empreendimento contribuirá para o desenvolvimento nacional, alinhando-se a projetos estratégicos de infraestrutura de transportes, ao mesmo tempo em que respeitará o meio ambiente, promovendo a redução das emissões de CO² na atmosfera, em conformidade com a agenda ESG (ambiental, social e governança) do governo federal e os padrões estabelecidos pela Climate Bond Initiative (CBI) para certificação de iniciativas sustentáveis."
Apesar de o Brasil ser signatário da Convenção 169 da OIT, o processo de consulta prévia nunca foi efetivamente respeitado no país. O que está em jogo, porém, é saber se os indígenas teriam, ou não, poder de veto ao projeto, a partir do diagnóstico de seus impactos.
Fila de caminhões carregados de soja na BR-163 com destino ao porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Foto: João Laet/Repórter Brasil
Busca de diálogo
Durante o encontro com as lideranças indígenas, o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Eduardo Benevides, disse que não está definido se a obra será bancada por recursos públicos, se será uma concessão, ou uma Parceria Público-Privada (PPP). "Não há um desenho final, o que há é um debate público", comentou.
O plano ferroviário retomado por Lula contraria frontalmente seu maior aliado quando o assunto é a representação dos povos indígenas: o cacique Raoni Metuktire. O líder indígena de 93 anos, que subiu a rampa do Planalto ao lado do presidente na cerimônia de sua posse, em janeiro de 2023, vive na região a ser cortada pela Ferrogrão.
Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já demonstraram que a criação de um terminal de cargas da Ferrogrão em Matupá, no norte do Mato Grosso, pode partir ao meio as terras indígenas do Xingu. É nesse ponto que a Ferrogrão afeta a Terra Indígenea Capoto Jarina, onde mora o cacique Raoni. A rodovia MT-232 atravessa trechos da Capoto Jarina e também do Parque Indígena do Xingu, que abriga 16 povos indígenas.
Mydjere Kayapó afirmou que seu povo tem um protocolo de consulta prévia. "Nós sabemos que, mesmo se dissermos não, eles estarão lá para construir. Então, queremos atuar para que não aconteça o que vimos em Belo Monte", comentou, referindo-se ao conturbado processo de licenciamento da hidrelétrica erguida no rio Xingu, no Pará.
"Não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas não aceitaremos que nosso direito seja atropelado e ignorado. Eles precisam fazer novos estudos da ferrovia e, antes de tudo, nos ouvir",
defendeu a liderança.
Presidente da Associação Indígena Apiaká Iakunda'Y da comunidade Pimental, em Trairão (PA), Irleusa Robertino disse à reportagem que o povo indígena espera que as audiências sejam realizadas nas aldeias. "Não descansamos para fazer parte dessa discussão e queremos defender os direitos de nosso povo. Essas reuniões devem acontecer nos municípios diretamente afetados. Estamos solicitando isso", comentou.
"Apresentamos os protocolos de consulta dos povos Kayapó, Munduruku e Apiaká. Queremos ser ouvidos".
Irleusa Robertino
Brent Millikan, membro da secretaria executiva da organização GT Infra e Justiça Ambiental, que acompanhou a reunião com os indígenas, diz que o saldo é positivo. "Ao menos, vemos agora um espírito democrático de abrir o tema para o debate, em vez da tentativa de atropelar e fingir que havia consulta", comentou.
Em sua avaliação, as polêmicas da Ferrogrão expõem o contexto emblemático de como é feito o planejamento de grandes obras em territórios sensíveis. "São problemas crônicos. É preciso aprimorar o tema da viabilidade econômica e socioambiental do projeto, incluindo temas como o impacto cumulativo com outros empreendimentos, como a BR-163, a hidrovia do Tapajós, até considerando a possibilidade de não fazer a ferrovia", disse.
Disputa bilionária
Fora da arena ambiental, a Ferrogrão também divide interesses bilionários de empresas do setor ferroviário. Empresas como a VLI, braço logístico da mineradora Vale, querem que o projeto avance, para consolidar suas operações de transporte rumo ao "arco Norte" da Amazônia. Há, no entanto, fortes oponentes a essa ideia.
A Rumo, empresa do grupo Cosan que administra ferrovias nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, assumiu bilhões de reais em novos investimentos na malha que já controla e teme que a nova abertura logística impacte seus negócios. Por isso, atua nos bastidores com posição contrária ao empreendimento.
Representantes de caminhoneiros também atuam contra o projeto, por temerem que o transporte de carga que hoje fazem pela BR-163 migre para os trilhos da ferrovia e inviabilize o modal rodoviário.
No ano passado, a Ferrogrão foi incorporada ao PAC 3 e passou a ser alvo de uma "análise dedicada", conforme mencionou o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já declarou, porém, que o projeto depende da comprovação de sua viabilidade ambiental.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Repórter Brasil, escrito por André Borges.
Local surgiu com a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) e abrigava presidiários perigosos de vários Estados e países. Entenda a relação do presídio com a lenda do tesouro perdido.
Com informações do g1 Rondônia
Atualmente, o principal presídio de Porto Velho é a Penitenciária Ênio Pinheiro, localizado na zona urbana da capital de Rondônia. No entanto, cerca de 100 anos atrás o cenário era completamente diferente: os presos eram encaminhados para uma colônia penal localizada na Ilha de Santo Antônio, isolada e cercada por cachoeiras.
Por ser uma ilha cercada com cachoeiras, os prisioneiros dificilmente escapavam com vida se tentassem uma fuga pelo rio, devido à força da correnteza da água, conforme relatado pelo Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O local que abrigava presidiários sanguinários e perigosos, é repleto de mistérios e histórias, como a lenda do "Curicão".
Foto: Reprodução/CDH TJRO
Quando surgiu?
Um dos trabalhos que relata histórias do presídio é 'Uma engrenagem morta na memória dos vivos: uma perspectiva arqueológica da prisão da Ilha de Santo Antônio', escrito por José Júnior de Souza Pinho como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Segundo relatos e documentos históricos, a história da prisão tem início com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), há mais de 100 anos.
A pesquisa aponta que a prisão foi erguida sem muros, pois não era possível fugir devido à forte correnteza. As fugas registradas, em sua maioria, aconteceram no verão, quando o rio Madeira secava o suficiente para que os presos pudessem andar pela pedras.
Presídio na Ilha de Santo Antônio. Foto: Reprodução/Acervo Centro de Documentação do Estado de Rondônia
De acordo com o historiador e professor Luís Henrique, o local era considerado o principal presídio desde a criação da cidade de Porto Velho em 1915.
"Durante seu funcionamento, o local abrigava os criminosos mais perigosos da cidade de Porto Velho e presos de várias cidades, Estados e países",
explica o professor.
A Ilha do Santo Antônio fica localizada há 7 quilômetros do centro de Porto Velho e era cercada pela antiga cachoeira de Santo Antônio. O único acesso ao local era de barco ou por uma trilha a pé nos períodos de seca do rio.
O que aconteceu com o presídio?
Na década de 80, o presídio da ilha de Santo Antônio foi desativado e substituído pelo presídio Ênio Pinheiro. A nova penitenciária é localizada próxima à cidade e possui grandes muros e outras barreiras de proteção para evitar fugas.
Já a cachoeira de Santo Antônio "desapareceu" após construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no leito do rio Madeira.
De acordo com pesquisas do núcleo de arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o que restou do presídio foi suas ruínas. Atualmente o presídio da Ilha de Santo Antônio e é considerado como um sítio arqueológico da cidade de Porto Velho.
Indivíduo preso na cadeia de Santo Antônio em foto de Danna Merrill de 1910. Foto: Reprodução/Acervo Centro de Documentação do Estado de Rondônia
Lenda do Curicão
O historiador também conta uma lenda sobre a ilha, que se tornou conhecida no imaginário popular dos moradores da capital rondoniemse, sobre um prisioneiro que também era garimpeiro, chamado "Curicão".
Segundo a lenda popular, os presos de bom comportamento do presídio podiam ficar andando pela ilha e aproveitavam para garimpar ouro próximo no rio.
Curicão, no final de sua pena, ficava garimpando o ouro e guardava em um pote de vidro. Ele teria deixado o ouro enterrado na ilha e o chamado "Tesouro do Curicão" tem sido procurado há décadas, mas nunca foi encontrado.
Já escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado José Rodrigo Sade deve ser nomeado oficialmente logo após o fim do carnaval para assumir a vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que completará a composição responsável por julgar as ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil).
Moro responde a duas ações, movidas pelo PL e pelo PT, sob acusações de abuso de poder econômico que teriam sido cometidas ainda no período de pré-campanha, quando ele cogitava ser candidato a presidente da República, em 2022. Na justificativa das siglas, os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
O julgamento das ações contra o senador estava marcado para dia 8 de fevereiro, mas o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), suspendeu a análise por considerar que não havia tempo hábil para completar a nomeação do novo desembargador.
Para que Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije’s), como as que foram abertas contra Moro, sejam julgadas, o TRE precisa ter em Plenário todos os sete juízes que o compõem. José Rodrigo Sade era substituto na Corte e, assim que for nomeado por Lula, completará o grupo de titulares do Tribunal. Somente após a posse de Sade é que a sessão que julgará o senador poderá ser marcada.
Credor em questão seria Luiz Roberto Marcondes Machado de Barros, conhecido como Beto Bela Vista
Vai-Vai durante preparação para desfile Foto: EFE/Sebastiao Moreira
Protagonista de uma polêmica no carnaval de São Paulo em 2024 ao retratar policiais como demônios em uma de suas alas, a escola de samba Vai-Vai recebeu um empréstimo de R$ 300 mil de um homem apontado como chefe da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) para conseguir desfilar em 2022. Naquele ano, a agremiação acabou rebaixada para o grupo de acesso.
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, o credor em questão seria Luiz Roberto Marcondes Machado de Barros, conhecido como Beto Bela Vista, ex-diretor da Vai-Vai e, de acordo com a polícia, um dos líderes do PCC em São Paulo. A informação do empréstimo para a escola está em um dos processos de lavagem de dinheiro que tramitam na Justiça contra Luiz.
Segundo a Folha, documentos sigilosos indicaram que o empréstimo foi comunicado à Polícia Civil pelo então presidente do Conselho Deliberativo da Vai-Vai, Luiz Pereira de Mattos Filho, e posteriormente confirmada pelo presidente da agremiação, Clarício Aparecido Gonçalves.
A informação em questão fazia parte de um relatório policial que integrava um inquérito sobre a compra de um terreno para a nova sede da Vai-Vai. Mattos Filho foi ouvido pela polícia para explicar a escolha do imóvel e disse ter aprovado a compra, mas relatou que não sabia que o local pertencia a Luiz Roberto, então diretor financeiro da escola.
Na apuração, a polícia identificou que Beto Bela Vista tinha comprado dois lotes por R$ 2,8 milhões –pagos em espécie– e os vendeu menos de um ano depois por R$ 6,8 milhões. O empréstimo para a Vai-Vai, por sua vez, ocorreu justamente após esse negócio ser concretizado.
Ao final da investigação, a polícia disse que não viu irregularidades na aquisição dos lotes, mas vislumbrava possível lavagem de dinheiro por parte de Luiz. Apontado como possível chefe do PCC, ele esteve preso por cerca de 10 anos e deixou a prisão em 2014. O último local em que ele ficou detido foi a Penitenciária 2 de Venceslau, no interior de São Paulo, onde fica a cúpula da facção.
De acordo com a polícia, Luiz tem passagens por formação de quadrilha, roubo, uso de documento falso, desacato, motim de presos, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de armas, lesão corporal, resistência, desobediência e dano.
Sobre o caso, a Vai-Vai disse ao jornal Folha de São Paulo que o empréstimo em questão foi registrado em cartório e está respaldado pelo estatuto da escola. Em relação aos valores emprestados, a Vai-Vai disse que pagou parte do empréstimo e que o restante foi amortizado em forma de publicidade da empresa de Luiz Roberto.
A agremiação afirmou ainda que o Ministério Público não comprovou qualquer ilegalidade por parte da escola ou envolvimento na investigação de lavagem de dinheiro.
A defesa de Luiz Roberto, por sua vez, disse que todas as relações “comerciais travadas entre ele e a escola de samba Vai-Vai são lícitas e já foram analisadas pela Polícia Civil, que afastou qualquer indício de irregularidade”. Sobre a ligação com o PCC, a defesa disse que Luiz Roberto nunca foi condenado nem denunciado por fazer parte de uma organização criminosa.
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