Local surgiu com a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) e abrigava presidiários perigosos de vários Estados e países. Entenda a relação do presídio com a lenda do tesouro perdido.
Com informações do g1 Rondônia
Atualmente, o principal presídio de Porto Velho é a Penitenciária Ênio Pinheiro, localizado na zona urbana da capital de Rondônia. No entanto, cerca de 100 anos atrás o cenário era completamente diferente: os presos eram encaminhados para uma colônia penal localizada na Ilha de Santo Antônio, isolada e cercada por cachoeiras.
Por ser uma ilha cercada com cachoeiras, os prisioneiros dificilmente escapavam com vida se tentassem uma fuga pelo rio, devido à força da correnteza da água, conforme relatado pelo Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O local que abrigava presidiários sanguinários e perigosos, é repleto de mistérios e histórias, como a lenda do "Curicão".
Foto: Reprodução/CDH TJRO
Quando surgiu?
Um dos trabalhos que relata histórias do presídio é 'Uma engrenagem morta na memória dos vivos: uma perspectiva arqueológica da prisão da Ilha de Santo Antônio', escrito por José Júnior de Souza Pinho como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Segundo relatos e documentos históricos, a história da prisão tem início com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), há mais de 100 anos.
A pesquisa aponta que a prisão foi erguida sem muros, pois não era possível fugir devido à forte correnteza. As fugas registradas, em sua maioria, aconteceram no verão, quando o rio Madeira secava o suficiente para que os presos pudessem andar pela pedras.
Presídio na Ilha de Santo Antônio. Foto: Reprodução/Acervo Centro de Documentação do Estado de Rondônia
De acordo com o historiador e professor Luís Henrique, o local era considerado o principal presídio desde a criação da cidade de Porto Velho em 1915.
"Durante seu funcionamento, o local abrigava os criminosos mais perigosos da cidade de Porto Velho e presos de várias cidades, Estados e países",
explica o professor.
A Ilha do Santo Antônio fica localizada há 7 quilômetros do centro de Porto Velho e era cercada pela antiga cachoeira de Santo Antônio. O único acesso ao local era de barco ou por uma trilha a pé nos períodos de seca do rio.
O que aconteceu com o presídio?
Na década de 80, o presídio da ilha de Santo Antônio foi desativado e substituído pelo presídio Ênio Pinheiro. A nova penitenciária é localizada próxima à cidade e possui grandes muros e outras barreiras de proteção para evitar fugas.
Já a cachoeira de Santo Antônio "desapareceu" após construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no leito do rio Madeira.
De acordo com pesquisas do núcleo de arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o que restou do presídio foi suas ruínas. Atualmente o presídio da Ilha de Santo Antônio e é considerado como um sítio arqueológico da cidade de Porto Velho.
Indivíduo preso na cadeia de Santo Antônio em foto de Danna Merrill de 1910. Foto: Reprodução/Acervo Centro de Documentação do Estado de Rondônia
Lenda do Curicão
O historiador também conta uma lenda sobre a ilha, que se tornou conhecida no imaginário popular dos moradores da capital rondoniemse, sobre um prisioneiro que também era garimpeiro, chamado "Curicão".
Segundo a lenda popular, os presos de bom comportamento do presídio podiam ficar andando pela ilha e aproveitavam para garimpar ouro próximo no rio.
Curicão, no final de sua pena, ficava garimpando o ouro e guardava em um pote de vidro. Ele teria deixado o ouro enterrado na ilha e o chamado "Tesouro do Curicão" tem sido procurado há décadas, mas nunca foi encontrado.
Já escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado José Rodrigo Sade deve ser nomeado oficialmente logo após o fim do carnaval para assumir a vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que completará a composição responsável por julgar as ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil).
Moro responde a duas ações, movidas pelo PL e pelo PT, sob acusações de abuso de poder econômico que teriam sido cometidas ainda no período de pré-campanha, quando ele cogitava ser candidato a presidente da República, em 2022. Na justificativa das siglas, os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
O julgamento das ações contra o senador estava marcado para dia 8 de fevereiro, mas o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), suspendeu a análise por considerar que não havia tempo hábil para completar a nomeação do novo desembargador.
Para que Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije’s), como as que foram abertas contra Moro, sejam julgadas, o TRE precisa ter em Plenário todos os sete juízes que o compõem. José Rodrigo Sade era substituto na Corte e, assim que for nomeado por Lula, completará o grupo de titulares do Tribunal. Somente após a posse de Sade é que a sessão que julgará o senador poderá ser marcada.
Credor em questão seria Luiz Roberto Marcondes Machado de Barros, conhecido como Beto Bela Vista
Vai-Vai durante preparação para desfile Foto: EFE/Sebastiao Moreira
Protagonista de uma polêmica no carnaval de São Paulo em 2024 ao retratar policiais como demônios em uma de suas alas, a escola de samba Vai-Vai recebeu um empréstimo de R$ 300 mil de um homem apontado como chefe da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) para conseguir desfilar em 2022. Naquele ano, a agremiação acabou rebaixada para o grupo de acesso.
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, o credor em questão seria Luiz Roberto Marcondes Machado de Barros, conhecido como Beto Bela Vista, ex-diretor da Vai-Vai e, de acordo com a polícia, um dos líderes do PCC em São Paulo. A informação do empréstimo para a escola está em um dos processos de lavagem de dinheiro que tramitam na Justiça contra Luiz.
Segundo a Folha, documentos sigilosos indicaram que o empréstimo foi comunicado à Polícia Civil pelo então presidente do Conselho Deliberativo da Vai-Vai, Luiz Pereira de Mattos Filho, e posteriormente confirmada pelo presidente da agremiação, Clarício Aparecido Gonçalves.
A informação em questão fazia parte de um relatório policial que integrava um inquérito sobre a compra de um terreno para a nova sede da Vai-Vai. Mattos Filho foi ouvido pela polícia para explicar a escolha do imóvel e disse ter aprovado a compra, mas relatou que não sabia que o local pertencia a Luiz Roberto, então diretor financeiro da escola.
Na apuração, a polícia identificou que Beto Bela Vista tinha comprado dois lotes por R$ 2,8 milhões –pagos em espécie– e os vendeu menos de um ano depois por R$ 6,8 milhões. O empréstimo para a Vai-Vai, por sua vez, ocorreu justamente após esse negócio ser concretizado.
Ao final da investigação, a polícia disse que não viu irregularidades na aquisição dos lotes, mas vislumbrava possível lavagem de dinheiro por parte de Luiz. Apontado como possível chefe do PCC, ele esteve preso por cerca de 10 anos e deixou a prisão em 2014. O último local em que ele ficou detido foi a Penitenciária 2 de Venceslau, no interior de São Paulo, onde fica a cúpula da facção.
De acordo com a polícia, Luiz tem passagens por formação de quadrilha, roubo, uso de documento falso, desacato, motim de presos, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de armas, lesão corporal, resistência, desobediência e dano.
Sobre o caso, a Vai-Vai disse ao jornal Folha de São Paulo que o empréstimo em questão foi registrado em cartório e está respaldado pelo estatuto da escola. Em relação aos valores emprestados, a Vai-Vai disse que pagou parte do empréstimo e que o restante foi amortizado em forma de publicidade da empresa de Luiz Roberto.
A agremiação afirmou ainda que o Ministério Público não comprovou qualquer ilegalidade por parte da escola ou envolvimento na investigação de lavagem de dinheiro.
A defesa de Luiz Roberto, por sua vez, disse que todas as relações “comerciais travadas entre ele e a escola de samba Vai-Vai são lícitas e já foram analisadas pela Polícia Civil, que afastou qualquer indício de irregularidade”. Sobre a ligação com o PCC, a defesa disse que Luiz Roberto nunca foi condenado nem denunciado por fazer parte de uma organização criminosa.
Apresentado recentemente, texto de Cleitinho ainda não tem relator nem comissão designada
Plenário do Senado Federal Foto: Ana Volpe/ Senado
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equipamento. Normalmente, o aparelho é usado em forma de tornozeleira ou pulseira. O Projeto de Lei (PL) 6/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), ainda não tem relator nem comissões designadas para sua análise.
Para o senador, a saída da prisão sob monitoração eletrônica é um benefício usufruído pelo condenado e, por isso, não deveria ser custeada pelos cofres públicos.
– É mais do que justo que o próprio condenado arque com os custos desse direito – e não a sociedade brasileira, já vitimada pela prática do delito – argumenta Cleitinho na justificação de sua proposta.
No entanto, o texto prevê que os presos podem comprovar não ter condições financeiras de realizar os gastos. Nesses casos, o juiz poderá conceder a isenção no pagamento.
Caso o projeto vire lei, os valores pagos serão depositados na conta do juízo responsável pela supervisão do monitoramento. Mas se a condenação do preso for definitiva, ou seja, transitada em julgado, os recursos serão transferidos ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O fundo, que foi criado pela Lei Complementar 79, de 1994, financia melhorias no sistema prisional do país. Os valores do Funpen são repassados aos estados, por exemplo, para a construção e ampliação de estabelecimentos penais.
Já nos casos em que o acusado de crime for inocentado definitivamente, os valores pagos serão devolvidos. A proposta, que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), ainda obriga os beneficiados com o monitoramento eletrônico a devolverem o aparelho em perfeitas condições de uso após o período de uso.
MONITORADOS O uso de tornozeleira ou pulseira eletrônica é usado comumente nos casos de prisão domiciliar, quando o condenado cumpre pena de crime menos grave em sua residência ou em estabelecimentos chamados “casa do albergado”. No entanto, mesmo em crimes mais graves, o juiz pode permitir que o criminoso fique em casa se, por exemplo, tiver mais de 80 anos ou sofrer doença grave. Em todo caso, compete ao juiz avaliar se haverá o monitoramento eletrônico.
Quando há uma investigação em curso antes do julgamento, o juiz também pode submeter o acusado à monitoração eletrônica. O mesmo também pode ser feito em presos beneficiados com a chamada “saída temporária”, em que os condenados entre quatro e oito anos de prisão têm o direito de sair do estabelecimento prisional. A saída pode ocorrer até cinco vezes por ano, de até sete dias cada, para visitar familiares, realizar cursos ou outras atividades sociais.
CUSTOS Cleitinho lembra que o Estado arca com um custo alto mensal para manter esse tipo de vigilância. Ao apresentar o projeto, ele mencionou que, em 2023, “havia 92.984 pessoas em prisão domiciliar fazendo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico” em junho de 2023, segundo o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).
– Os custos pela utilização do equipamento variam de estado para estado. No Distrito Federal, o custo seria de R$ 211,102; no Mato Grosso do Sul, de R$ 255,003 (…). Admitindo-se, apenas para fins ilustrativos, um custo mensal de R$ 200 por preso, o valor gasto por mês com as 92.984 pessoas que faziam uso de equipamento de monitoramento eletrônico [em prisão domiciliar] seria de R$ 18.596.800.
TRAMITAÇÃO O projeto ainda aguarda o despacho que determinará quais comissões temáticas irão analisá-lo. O despacho também dirá se ele vai precisar passar pelo Plenário ou se a deliberação das comissões será a palavra final. Se for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A Corte quer fechar um contrato com previsão da prestação de serviço por cinco anos
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispôs de mais de R$ 200 mil para confeccionar e consertar togas de ministros e servidores que compõem a Corte Eleitoral. O tribunal quer fechar um contrato com previsão da prestação de serviço por cinco anos.
– As togas, bordados, cordões e capas atuais apresentam desgaste natural de uso, fazendo-se necessário reparos ou substituições – destaca o TSE no pedido.
– Nesse caso, a confecção das peças será necessária quando constatada a impossibilidade de realização de reparos, o que pode ocorrer, a depender do grau de dano a que a peça foi exposta, principalmente quando revelado o desgaste natural pelo uso contínuo.
O padrão exigido pelo TSE requer peças sob medida em microfibra, com tecido 100% poliéster, cor preta, cordões de identificação em volta da gola com pingente nas pontas, composto de algodão e viscose, nas cores vermelho, preto ou roxo.
As capas deverão ser em “gabardine acetinado com elastano, feita em corte godê, com abertura em toda a extensão da frente e fechamento em cordão”.
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