Valdemar Costa Neto foi transferido para Superintendência da PF – Foto: Metrópoles
Na noite desta quinta-feira (8), Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital federal, Brasília (DF). A data para a audiência de custódia, que irá avaliar a prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e usurpação mineral, ainda não foi marcada.
Costa Neto foi detido durante uma megaoperação da PF hoje. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência, a polícia encontrou uma arma irregular e uma pepita de ouro na posse do presidente do PL.
Segundo informações da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, aliados de Costa Neto afirmam que o ouro seria um presente recebido de um amigo. A perícia da PF confirmou que se trata de uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de pureza. A prisão ocorreu na residência de Costa Neto, localizada na região central de Brasília, no mesmo prédio que abriga a sede do PL.
A defesa de Valdemar argumenta que não há justificativa relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL afirmam que a pepita possui baixo valor e não constitui um crime de acordo com a jurisprudência vigente. Além disso, alegam que a arma estava registrada e pertencia a um parente.
Possível fruto de garimpo ilegal, ouro achado com Valdemar seria “presente de amigo”
Aliados de Valdemar Costa Neto afirmam que a pepita de ouro apreendida pela Polícia Federal (PF) em sua residência, em Brasília, seria um “presente” que o presidente do PL recebeu “de um amigo”. Com informações da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Segundo pessoas próximas do político, Valdemar não tinha certeza se a pedra era realmente de ouro. A perícia da PF confirmou que se trata de uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de pureza.
Investigadores suspeitam que a compra de ouro possa estar ligada à lavagem de dinheiro, devido à dificuldade de rastrear a extração e a origem desse tipo de mineral. Há indícios de que a pepita seja fruto de garimpo ilegal. “O programa Ouro Alvo é capaz de identificar a origem”, disse um integrante da corporação.
Valdemar está preso por posse ilegal de arma de fogo e usurpação mineral, sem possibilidade de fiança. O presidente do PL precisará passar por audiência de custódia antes de ser liberado.
Divoncir Schreiner Maran responde, desde setembro, a um Processo Administrativo Disciplinar
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Divoncir Schreiner Maran, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). Ele já era investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por deferir um habeas corpus durante seu plantão judiciário. O benefício foi concedido a Gerson Palermo, um narcotraficante apontado como chefe do tráfico de drogas.
Com vasto histórico penal, tendo cometidos crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Gerson foi agraciado pela decisão liminar no feriado de Tiradentes, em 21 de abril.
Apesar de acumular condenações que resultaram em 126 anos de prisão, o desembargador Divoncir Schreiner Maran o beneficiou com a prisão domiciliar, determinando apenas o uso de tornozeleira eletrônica. O criminoso fugiu oito horas após receber o habeas corpus e segue foragido da Justiça.
O desembargador responde, desde setembro de 2023, a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a defesa do magistrado ainda não se pronunciou nos autos.
A ex-primeira-dama segue em Brasília, onde mora e trabalha
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desmentiu uma nota do blog Diário do Centro do Mundo, ligado à esquerda, que noticiou que ela teria fugido do Brasil e abandonado Jair Bolsonaro (PL).
Em vídeo gravado nesta quinta-feira (8) na sala do PL Mulher, em Brasília (DF), Michelle ironiza a publicação e mostra a vista que tem da sua sala na sede do partido.
– Olha só, será que estou na Disney já ou estou no Meliá Brasil, o centro de convenções? O povo é muito tapado! – diz Michelle.
REPORTAGEM A reportagem chama de “fuga” a série de eventos que Michelle Bolsonaro e Damares Alves farão nos Estados Unidos na próxima semana. As duas estarão em três estados norte-americanos conversando com mulheres conservadoras.
Os eventos estão marcados há meses e têm como organizadores, igrejas locais, sem nenhum vínculo partidário. Além disso, as palestras foram marcadas antes da investigação que mirou Bolsonaro e seus aliados, autorizadas nesta quinta-feira (8).
O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.
As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.
Alvos e presos
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.
Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.
Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.
As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.
Veja quem foi alvo da operação:
– Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
– General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
– Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;
– Coronel Guilherme Marques Almeida;
– Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
– Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
– General Mário Fernandes;
– General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
– Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
– Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;
– Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
– Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;
– Major Rafael Martins de Oliveira.
As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.
Minuta de golpe
De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.
O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.
Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.
Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.
Reunião da “dinâmica golpista”
Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,
No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.
“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.
Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.
A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.
“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.
Monitoramento de Moraes
Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.
O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.
“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal
Ataques de 8 de janeiro
A Polícia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.
Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.
O Ministério da Defesa ainda não emitiu oficialmente uma nota pública sobre a operação da Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (8), que resultou em buscas e apreensões nas residências de generais de quatro estrelas, incluindo dois ex-ministros da Defesa, além da detenção de outros militares de patentes inferiores.
Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros do governo dele e militares, foram alvo da operação da PF que investiga uma organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de obter vantagens políticas e manter o ex-capitão no poder.
A única declaração disponível foi uma breve e protocolar do ministro José Múcio Monteiro: “Cabe às Forças Armadas apoiar a decisão da Justiça”.
Conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo, nos bastidores e em conversas privadas, há um discurso alinhado entre os Altos Comandos das três forças e José Múcio. Esse discurso pode ser resumido em três pontos-chave:
O material obtido pelas investigações da PF é substancial, mas teria comprovado que as Forças Armadas não apoiavam a ideia de um golpe. Mensagens do general Braga Netto, criticando intensamente o então comandante da Aeronáutica como “traidor da Pátria” e o do Exército como “cagão”, seriam evidências disso.
Houve desconforto e constrangimento devido à participação de muitos colegas de farda e de uma mesma geração na articulação, além da exposição pública. Apesar disso, a operação teve um aspecto positivo ao personalizar a suspeição, tornando os envolvidos identificáveis para a Justiça.
As Forças Armadas não se oporão a qualquer decisão da Justiça. Isso significa que se os suspeitos forem presos, independentemente de quem sejam, será respeitado.
Embora seja incontestável que não tenha ocorrido um golpe e que os comandantes do Exército e da Aeronáutica da época não tenham dado qualquer sinal verde para um desarranjo institucional, a investigação revela um claro ânimo golpista entre oficiais de alta patente.
Esse cenário se evidencia com o material divulgado na última quinta-feira (8) em relação ao comandante da Marinha, Garnier dos Santos, e a um proeminente general de quatro estrelas do Exército na época, o general Estevam Theóphilo, chefe do Comando de Operações Terrestres, responsável por todas as operações de tropas do Exército no Brasil e no Exterior.
Conforme a decisão de Alexandre de Moraes, que fundamentou a operação da PF, “no dia 9 de dezembro de 2022, o general se reuniu com o então Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Alvorada e, de acordo com os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid, teria consentido com a adesão ao Golpe de Estado desde o que presidente assinasse a medida.”. Ou seja, estava disposto a botar as tropas na rua para minar o estado de Direito.