|
Coluna Agricultura : “Agricultura da Amazônia” é tema da Rondônia Rural Show Internacional em 2024
|
| Enviado por alexandre em 08/02/2024 12:25:59 |
De acordo com governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado é privilegiado com vastas áreas de terras férteis e um clima propício à produção agrícola
Por Jean Carla Costa e Gerson Costa
Publicada em 08/02/2024 às 09h43 A 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, realizada pelo Governo de Rondônia, traz este ano, um tema relevante: “A Agricultura da Amazônia”. A Feira ocorrerá de 20 a 25 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, destacando a importância desse setor para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia, situado na região Amazônica, bem como para impulsionar, cada vez mais, o agronegócio do Estado. De acordo com governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado é privilegiado com vastas áreas de terras férteis e um clima propício à produção agrícola, permitindo a diversificação dos cultivos e produção de diversos alimentos, como soja, milho, arroz, feijão, café, cacau, entre outros. “Além disso, o Estado se destaca na produção de carne bovina, sendo considerado um dos principais polos pecuários do país. Agricultura desempenha um papel fundamental na geração de emprego e renda, em Rondônia, empregando desde pequenos agricultores familiares até grandes empresas agrícolas, impulsionando o comércio e os serviços relacionados, movimentando assim, a economia local”, enfatizou. A Rondônia Rural Show Internacional se torna um espaço propício para discussão e apresentação das inovações e tecnologias voltadas para a agricultura Amazônica. Neste evento, produtores, pesquisadores, empresários e demais interessados terão a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências, visando o desenvolvimento sustentável da região. Segundo o titular da Secretária de Agricultura (Seagri), Luiz Paulo, a Rondônia Rural Show Internacional é uma oportunidade para divulgar as potencialidades agrícolas do Estado e realizar negócios. “Produtores rurais, empresas, pesquisadores e o público em geral têm a chance de conhecer as inovações e tecnologias utilizadas na agricultura da Amazônia. Portanto, a escolha do tema é uma forma de valorizar e dar visibilidade a um setor que é essencial ao progresso do Estado e, que contribui de forma significativa para a economia e qualidade de vida da população”, salientou. INFORMAÇÕES NO PORTAL O novo Portal da 11ª RRSI permite que todos tenham acesso às informações O Governo de Rondônia lançou recentemente, o novo Portal da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e, de acordo com o coordenador da Feira, Janderson Dalazen, esta ferramenta permite que os participantes tenham acesso a todas as informações, como expositores, programação de eventos, palestras, novidades tecnológicas. Além disso, o coordenador ressalta a importância do evento para o desenvolvimento econômico. “A Rondônia Rural Show Internacional é uma oportunidade para os empresários do setor agropecuário apresentarem suas inovações e tecnologias aos produtores rurais, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a geração de negócios”, frisou. A Rondônia Rural Show Internacional é um evento que cresce a cada ano e o planejamento acontece com meses de antecedência. No ano passado, o volume de negócios alcançou a cifra de R$ 3,5 bilhões e meio, e mais de 265 mil pessoas que estiveram presentes no Centro Tecnológico Vandeci Rack. A Seagri disponibilizou no site https://rondoniaruralshow.ro.gov.br/ uma série de informações sobre a Rondônia Rural Show Internacional, como um vídeo institucional de apresentação, explicações sobre o Conqueijo (específico para avaliação de queijos) e como se tornar um expositor, bem como informações acerca da organização da feira. |
|
|
Regionais : ESPERTINHO:Prefeito tenta aumentar o próprio salário, do vice e dos secretários em 44,2%, mas TCE de Rondônia veta
|
| Enviado por alexandre em 08/02/2024 12:17:01 |
 Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu uma decisão monocrática referente ao processo 03368/23, que trata de representação apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) contra o prefeito do município de Governador Jorge Teixeira, Gilmar Tomaz de Souza. O caso envolve a promulgação da Lei Municipal nº 1.345, de 15 de fevereiro de 2023, que prevê o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para vigorar na mesma legislatura. 
A representação, acompanhada de pedido de tutela antecipatória, argumentou que o aumento dos subsídios resultaria em um impacto significativo nas despesas mensais com pessoal, sem considerar os efeitos reflexos nas demais despesas do município. Alegou-se ainda que a medida violaria princípios constitucionais, como o da anterioridade da legislatura, além de contrariar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Após análise técnica, o TCE-RO reconheceu a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela antecipatória. A decisão determina que o prefeito de Governador Jorge Teixeira se abstenha de proceder ao pagamento dos agentes políticos com os valores acrescidos pela Lei Municipal nº 1.345/2023 até que haja uma decisão final do Tribunal sobre o caso. O não cumprimento da determinação pode acarretar a aplicação de multa, conforme previsto na legislação vigente. A decisão destaca ainda que a matéria objeto da representação está em consonância com a jurisprudência do TCE-RO, que permite a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos desde que ocorra na mesma data e no mesmo índice fixados para os servidores públicos municipais. CONFIRA: 
Leia Também |
|
|
Regionais : MP de Rondônia investiga presidente de Câmara de Vereadores por suposto recebimento indevido de diárias
|
| Enviado por alexandre em 08/02/2024 12:13:18 |
Procedimento Preparatório é instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste para apurar irregularidades
Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – A 2ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste emitiu o Extrato de Portaria nº 000004/2024, relacionado à Portaria de Instauração nº 000015, que determina a abertura de um Procedimento Preparatório para investigar o suposto recebimento indevido de diárias pela Presidente da Câmara Municipal de Cabixi. De acordo com o teor da Portaria, a investigação tem como objetivo apurar o recebimento indevido de diárias pela Presidente da Câmara Municipal de Cabixi durante o período de dezembro de 2022 e os meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. A Portaria foi assinada eletronicamente em 06/02/2024 às 15:59 pela promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho e está disponível para verificação no site oficial do Ministério Público de Rondônia. VEJA: 
Leia Também |
|
|
Regionais : R$ 28 MIL REAIS POR:Prefeito de Pimenta Bueno aumenta seu próprio salário e MP entra com ação
|
| Enviado por alexandre em 08/02/2024 12:11:26 |
Procurador-Geral de Justiça de Rondônia move ação contra lei proposta por prefeito que aumentou o próprio salário O mandatário do Poder Executivo terá de devolver tudo o que auferiu a partir da norma caso a demanda seja julgada procedente
 Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – O Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, do Ministério Público do Estado (MP/RO), ingressou com uma ação de controle concentrado de constitucionalidade contra a Lei do Município de Pimenta Bueno de número 3.046/2022. Arismar Araújo de Lima, o Delegado Araújo, do Patriota, é o prefeito da cidade. Em parte da solicitação formal apresentada, Oliveira destacou que a referida norma, de autoria do Poder Executivo municipal, aumentou a remuneração do próprio Chefe da municipalidade para a legislatura em curso. 
A representação foi iniciada pela promotora Rafaela Barreto / Reprodução
No entanto, Oliveira apontou que tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual estipulam que o subsídio deve ser fixado em cada legislatura para a subsequente e por iniciativa do Poder Legislativo. "Depreende-se, no presente caso, que foi editada no município de Pimenta Bueno, norma de autoria do Poder Executivo, aumentando a remuneração do próprio Chefe da municipalidade, para a legislatura em voga, embora as Constituições Federal e Estadual sejam expressas ao estipular que o subsídio deve ser fixado em cada legislatura para a subsequente e por iniciativa do Poder Legislativo", anotou o procurador-geral de Justiça. Além disso, Oliveira ressaltou a existência de um "claro vício formal subjetivo e objetivo de inconstitucionalidade", afirmando a necessidade de conceder a medida cautelar pleiteada, devido à afronta direta das normas municipais à ordem constitucional. Na solicitação à Justiça, o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia requereu a autuação e recebimento da presente ação de controle concentrado de constitucionalidade em face da Lei Municipal de Pimenta Bueno nº 3.046/2022, bem como a concessão da medida cautelar pleiteada, suspendendo-se a norma questionada até o final do julgamento. Além disso, Oliveira solicitou a citação do Prefeito do Município de Pimenta Bueno para manifestação, a solicitação de informações à Câmara de Vereadores, vista dos autos ao Ministério Público para parecer, e a procedência total da presente ação, declarando a inconstitucionalidade da referida lei municipal. Por fim, o procurador-geral requeriu que a decisão de inconstitucionalidade seja comunicada à Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno para a suspensão da execução da lei impugnada. CONFIRA OS TERMOS:
Leia Também |
|
|
.jpeg)
imprimir 
