A íntegra da coluna redigida por Professor Nazareno
Por Professor Nazareno
Professor Nazareno*
Atualmente o mundo inteiro está muito preocupado com as mudanças climáticas. O ano de 2023, por exemplo, foi o mais quente de toda a História. A Amazônia enfrentou nesse ano uma seca fora de série. São os efeitos das devastações ambientais que já estão castigando a todos com as suas terríveis consequências. Por isso, reuniões, encontros, congressos, simpósios, seminários, conferências do clima, debates, discussões, concílios, são realizados para enfrentar a questão. Mas parece que em Rondônia, um fim de mundo inexpressivo e distante, essa discussão ainda não chegou. Nas terras de Rondon, discute-se abertamente sobre a recuperação da BR-319, que liga Porto Velho ao Careiro da Várzea no Amazonas. Uma extensão de 900 quilômetros rasgando a intacta floresta amazônica e que certamente vai decretar o melancólico fim do que ainda resta de mata nativa por aqui.
Em 2008, o presidente Lula criou o Fundo Amazônia para captar recursos de outros países a fim de monitorar e combater o desmatamento na região. Esse Fundo foi paralisado em 2019 no governo Bolsonaro e retornou agora. Vários países desenvolvidos contribuem com a ideia. Dinamarca, Estados Unidos, Suíça, Noruega (maior doador), Alemanha, Reino Unido e até a União Europeia como um todo. Desde que foi criado, o Fundo Amazônia já arrecadou quase seis bilhões de reais. Mas um deputado federal de pouquíssima expressão do União Brasil de Rondônia é autor de um projeto de lei que permitirá o uso dos recursos desse Fundo para asfaltar a assassina e antiambiental BR-319. Ou seja, segundo esse parlamentar, o dinheiro que seria para proteger a Amazônia deve ser usado para fomentar as invasões de terras protegidas causando mais destruições.
O Fundo Amazônia foi criado exatamente para proteger a floresta amazônica contra o desmatamento e a desertificação crescentes. Óbvio que ao asfaltar de novo esse trajeto, aumentarão a grilagem de terras, o desmatamento ilegal e as queimadas danosas. Podem até asfaltar com o dinheiro público, mas usar o Fundo Amazônia seria um deboche sem tamanho. Além do mais, Porto Velho, Manaus, Rondônia e Amazonas não têm importância nenhuma na já tosca realidade nacional. Essa fatídica estrada nada vai trazer de desenvolvimento nem de progresso para ninguém daqui. Só desmatamentos, invasões, grilagem, mortes, garimpos e mais destruição e danos à natureza. Por isso, Alemanha e EUA se preocupam com a volta dessa BR. Os doadores do Fundo estão alertando contra os planos de pavimentá-la com o dinheiro deles. E todos já estão observando “de perto”.
Um porta-voz do governo alemão, o segundo maior doador do FA, já disse que o apoio a um projeto deste tipo “não é possível” de acordo com as regras estabelecidas. E os EUA entendem que o Fundo utilizará os recursos “de forma consistente com os seus regulamentos”. Ambientalistas temem que projetos assim provoquem uma explosão na destruição da floresta, ao facilitar o acesso de madeireiros ilegais a áreas remotas. O investimento em projetos de infraestrutura de grande escala não está previsto entre as ações do decreto presidencial de 2008, que diz como o Fundo deveria gastar seu dinheiro. A discussão sobre o destino da BR-319 já chegou a Porto Velho: integrantes de um grupo de trabalho do Ministério dos Transportes apresentou à sociedade local os principais pontos da proposta estudada para pavimentar a rodovia, como se meia dúzia de brasileiros ignorantes pudessem decidir o destino de toda a Amazônia, que tem importância mundial.
*Foi professor em Porto Velho
BR-319: Conheça 5 curiosidades sobre a rodovia que divide opiniões
Com objetivo de ligar o Amazonas ao resto do país, a rodovia gera conflitos sociais e ambientais há mais de 40 anos
Inaugurada em março de 1976 e oficialmente nomeada Rodovia Álvaro Maia, a BR-319 é fruto de um projeto de integração nacional, com o objetivo de interligar o estado do Amazonas ao resto do Brasil. Mas você sabia que ao longo de seus 45 anos de existência, a rodovia passou por muitos conflitos envolvendo impactos ambientais, econômicos e disputas políticas? O Portal Amazônia separou algumas curiosidades sobre a BR-319; Confira a seguir:
1.Concluída às pressas
A construção da rodovia ocorreu entre 1968 e 1973 e foi promovida por governos militares, que além de quererem ligar a Amazônia ao Brasil, tinham a intenção de dominar a área para controle estratégico da região. Com isso, na finalização, a construção foi acelerada e foram colocadas lonas de plástico para proteger o asfalto nos períodos de chuvas, época em que normalmente as obras ficam paradas.
Foto: Corrêa Lima/Acervo Jorge Bastos de Oliveira
2. "Trecho do meio"
Doze anos após a inauguração, a BR-319, que possui 885,9 quilômetros de extensão, sendo 821 km no Amazonas e 64,9 km em Rondônia, passou a se tornar inacessível. Entre os anos de 1995 e 2016, foram realizados cuidados paliativos, como repavimentação e conservação em alguns trechos.
Ainda assim, cerca de 405 km (trajeto entre os quilômetros 250 e 655), popularmente conhecido como o "trecho do meio" passa por uma situação bastante precária, grande parte sem asfalto, com muitos atoleiros, o que faz desse trecho o mais danificado da rodovia.
Foto: Divulgação/Observatório BR-319
3. Atoleiros
Por definição, atoleiros são terrenos de solo mole, pantanoso, o que faz com que a passagem seja difícil e muitas vezes perigosa. Muitos motoristas que passam pela BR-319 ficam presos e necessitam de ajuda para seguir viagem, principalmente em períodos chuvosos, no inverno amazônico. Se engana quem pensa que no verão, as condições melhoram. Nessa época, surgem outros problemas: buracos e poeira.
Foto: Sebastião Miotto/Acervo pessoal
4. Exigências ambientais
A partir de 2005, começa-se a discutir sobre a reconstrução do trecho do meio. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) junto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) definiram a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que analisa e investiga os riscos e perigos provocados ao meio ambiente e como a obra pode ser ecologicamente equilibrada.
Das quatro vezes em que o estudo foi enviado, o Ibama recusou a liberação. Da última vez, em julho de 2020, foi alegado insuficiência nos impactos socioeconômicos e ambientais.
Foto: Michael Dantas/WWF Brasil
5. Terras indígenas em risco
Desde o surgimento do debate pela reconstrução do trecho do meio, representantes e comunidades indígenas discutem contra a reconstrução e a favor de uma consulta legalmente exigida pelos povos indígenas, uma vez que, de acordo com o Ibama em consulta pública, 11 terras indígenas seriam afetadas pela rodovia. Tem sido um dos principais impasses desde a inauguração. Porém, no último relatório de impacto, apenas três territórios foram consultados.
Sônia Guajajara diz que serão necessários anos para regenerar território, em Roraima.
Com informações da Agência Brasil
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.
"Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo",
declarou a ministra durante transmissão ao vivo, no Instagram, junto com o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
"Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade [da situação]. E não só pensar: 'ah! Passado um ano, não se deu conta'. Ou: 'Ah!, Em um ano vai resolver [os problemas]'. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024", acrescentou a ministra, alegando que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto exclusivo dos yanomami e distribuir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.
A ministra ressalta que levará anos para que o território se regenere da destruição causada pelo garimpo ilegal. "Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham como plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham água para beber […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terra. Para isso, é preciso desocupar o território", argumentou a ministra.
Foto: Estevam Rafael/Audiovisual/PR
Diagnóstico
No próximo dia 20, completa um ano que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo da medida é restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomami que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil. Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
Na sequência, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; suspendeu a entrada de não-indígenas na reserva yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle aéreo na região, limitando a área de voos. Simultaneamente, órgãos ambientais e forças de segurança federais deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.
Segundo a ministra Sônia Guajajara e o secretário Weibe Tapeba, as medidas implementadas forçaram cerca de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região. Ainda assim, os problemas persistem. "Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]", afirmou a ministra, garantindo que o governo federal segue empenhado em retirar todos os não-indígenas do território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.
"Para isso, contamos com as Forças Armadas, que estão ali para proteger esta região de fronteira […] As Forças Armadas precisam continuar atuando, até mesmo como forma emergencial, para entregarmos o que precisa ser entregue, e para retirarmos o restante dos invasores que seguem na área", cobrou a ministra. "Inclusive para que as equipes profissionais de saúde atuem com segurança."
Ainda de acordo com Sônia e Tapeba, a partir de 2023, com a nova gestão, o governo federal passou a atuar mais ativamente na região. O que resultou em um maior número de exames para detecção de malária.
"Realizamos mais de 140 mil testes. Sessenta e sete por cento deles foram conduzidos a partir de busca ativa. Notificamos 26,466 mil casos [positivos] da doença, o que representa um aumento de 75% de notificações. É praticamente a população toda. Isso é um dado alarmante, mas importante porque, com a notificação, a equipe de saúde consegue medicar, acompanhar e, se for um caso grave, encaminhar o paciente para a atenção especializada. Ruim era quando não havia busca ativa, diagnóstico, notificação e tratamento", explicou o secretário nacional, destacando que, em anos anteriores, não havia dados precisos sobre a real dimensão dos problemas enfrentados pelos yanomami.
"Importante lembrar que [atualmente] estamos trabalhando em uma situação de emergência porque o território não vinha recebendo a assistência necessária. Havia comunidades há quatro, cinco anos, sem receber a visita de equipes de saúde".
Casa de governo
No último dia (10), um grupo de ministros e representantes de órgãos federais esteve na Terra Indígena Yanomami. A visita ocorreu um dia após o Palácio do Planalto anunciar que o governo federal pretende investir, este ano, R$ 1,2 bilhão para implementar "ações estruturantes" no território.
Comitiva do Governo Federal visita Terra Indígena Yanomami, em Roraima - Lucas Leffa/Secom
A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação da chamada Casa de Governo, que concentrará em Boa Vista (RR) equipes de vários órgãos federais, como os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.
De acordo com Sônia Guajajara, a Casa de Governo será coordenada por um representante da Casa Civil. "Já estão acontecendo reuniões diárias, na Casa Civil, para planejarmos o funcionamento e o orçamento necessário ao funcionamento. A estimava é que, até meados de fevereiro estejamos com tudo pronto e as pessoas instaladas em Boa Vista".
Ainda durante a transmissão de hoje, Weibe Tapeba destacou que, no último ano, o número de profissionais de saúde atuando no território yanomami passou de 690 para 960. Segundo o secretário, o governo federal pretende inaugurar, ainda este ano, 22 novas unidades de saúde que serão construídas em comunidades "grandes" da Terra Indígena Yanomami que ainda não possuem unidade básica de saúde. "Nossa intenção é ampliar o número de equipamentos de saúde indígena dentro do território".
Desigualdade: elites de baixa qualidade, como é o caso da brasileira, operam modelos de extração de valor (C. Fernandes/Getty Images)
A renda da elite no Brasil, composta por 15 mil pessoas que representam 0,01% da população, cresceu até o triplo do ritmo observado entre o restante da população nos últimos anos, aumentando a concentração de riqueza ao final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O crescimento médio da renda nesse grupo quase dobrou, atingindo 96% entre 2017 e 2022, enquanto os ganhos dos 95% mais pobres avançaram apenas 33%, pouco acima da inflação do período.
A análise foi conduzida pelo economista Sérgio Gobetti e divulgada pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre – esse é o primeiro cálculo da concentração no topo da pirâmide no Brasil após a divulgação de dados detalhados das declarações do Imposto de Renda pela Receita Federal.
1% mais ricos
Ampliando a análise para a fatia 1% mais rica, o crescimento foi de 67%, e entre os 5% com maiores ganhos, de 51%. Segundo Gobetti, os cálculos preliminares indicam que a concentração atingiu níveis inéditos, com a proporção da renda nacional apropriada pelo 1% mais rico crescendo de 20,4% para 23,7%.
“Ao que tudo indica, o nível de concentração de renda no topo bateu um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, disse o economista.
A concentração de renda se destaca especialmente entre aqueles com ganhos acima de R$ 140 mil mensais líquidos, cuja fatia do bolo cresceu de 9,2% para 11,9% ao longo dos cinco anos.
Fatores que influenciam o fenômeno
Os fatores que contribuem para esse crescimento incluem os ganhos com atividade rural, parcialmente isentos, e o aumento do valor distribuído em forma de lucros e dividendos, que passou de R$ 371 bilhões em 2017 para R$ 830 bilhões em 2022.
Ainda sobre o tema, Gobetti destaca que a revogação da isenção sobre dividendos é um ponto central na proposta de reforma da tributação da renda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso até março.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A reforma busca eliminar brechas de elisão fiscal usadas pelos mais ricos e aumentar a arrecadação sobre a renda.
O Ministério da Educação (MEC) divulga os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta terça-feira (16/1)
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados nesta terça-feira (16/1). O exame é a principal porta de entrada de milhares de pessoas no ensino superior, seja em instituições de ensino públicas ou privadas. Mas, você sabe como usar suas notas? O Metrópoles preparou um guia.
As provas foram aplicadas em 5 e 12 de novembro na versão regular do exame, e em 12 e 13 de dezembro na versão Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL).Onde as notas do Enem podem ser usadas?
Os resultados do Enem são usados como critério único ou complementar de variados processos seletivos, tanto de instituições públicas e privadas, e servem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais de financiamento de estudo.Com as notas em mãos, os candidatos podem realizar o sonho de ingressar no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), ambos do Ministério da Educação (MEC).
Também é possível optar pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou em processos seletivos no chamado Enem Portugal — lista de universidades e faculdades que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — e em diversas instituições internacionais de ensino superior.
SISU
Criado em 2009 e implementado em 2020, o Sisu é um sistema que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. A partir deste ano o Sisu passará a ter apenas uma edição por ano.
Essa é a primeira vez que o programa será realizado uma única vez a cada ano. Até o ano passado, ele acontecia duas vezes por ano. O período de inscrições começa em 22 de janeiro e termina em 25 de janeiro. O Sisu leva em conta apenas as notas da edição mais recente do exame
nacional.Inscrições: de 22 a 25 de janeiro de 2024
Resultados da 1ª chamada: 30 de janeiro de 2024
Matrículas: 1º a 7 de fevereiro de 2024
Lista de espera: manifestar interesse entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro de 2024
PROUNI
Iniciado em 2004, o ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação. As buscas no site podem ser realizadas por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus.
Para participar e tentar conseguir uma das vagas, é necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação da edição anterior. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.Durante o processo para obter uma bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa da família.
FIES
Desde 2001, o Fies oferece o financiamento, com taxa zero de juros, para cursos superiores não gratuitos. Ou seja, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação, que precisam pagar parte da conta durante o curso. No fim, os beneficiados tem que quitar o valor pago pelo governo.
Ao contrário do Sisu e do ProUni que apenas consideram as notas da edição mais recente , no Fies, o candidato pode concorrer com os resultados no Enem a partir da edição de 2010. Nesse caso, será selecionada a maior nota.Para pleitear o financiamento, é necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
2023 terminou e, se tratando das temperaturas globais, uma das suas piores projeções foi confirmada: o ano foi considerado o mais quente já registrado na história, com 1,48 °C acima da média da era pré-industrial. Com isso, o ano de 2016, que detinha esse posto, foi superado em 0,17 °C.
A informação foi divulgada pelo observatório europeu Copernicus, e apesar de não ter despertado surpresa em quem já acompanha notícias sobre o tema, continua gerando bastante preocupação.
2023: O ANO EM QUE OS RECORDES DE TEMPERATURA FORAM SUPERADOS
O El Niño começou a atuar em março do ano passado, com a formação costeira na porção oeste da América do Sul gerando chuvas torrenciais — que até deixaram vítimas fatais. Em seguida, ao ter a sua área de atuação expandida para o resto do continente e do mundo, outros efeitos foram percebidos, principalmente no segundo semestre.
No Brasil, o El Niño provocou a redução acentuada das chuvas na região norte, enquanto o sul do país vivenciou uma maior recorrência de tempestades e ciclones, eventos bastante preocupantes, já que deixaram um rastro de destruição e de perdas humanas.
Além disso, 2023 foi o ano em que as ondas de calor fizeram com que, em determinados períodos, as temperaturas máximas de diversas localidades ultrapassassem os 40 °C. No dia 17 de novembro, antes mesmo do início do verão, a cidade do Rio de Janeiro apresentou sensação térmica de 60 °C.
EFEITOS DA ELEVAÇÃO DAS TEMPERATURAS
Na região amazônica, em meio à estiagem, a fumaça das queimadas que destroem a floresta reduziu consideravelmente a qualidade do ar e tornou a situação bastante crítica. Ou seja, na prática, a recorrência de eventos tão extremos e seus potenciais desdobramentos tornam bastante difícil para a população realizar o mais simples dos deslocamentos em meio à rotina.
Mas no final das contas, apontar um único motivo para que 2023 tenha sido o ano mais quente da história não é o correto, como destaca o relatório do serviço de clima europeu.
Isso porque, apesar da atuação do El Niño ter contribuído para parte dos efeitos observados, a emissão de gases poluentes, que se eleva continuamente desde a era pré-industrial, ainda apresenta a grande parcela de responsabilidade.
QUAIS SÃO AS PREVISÕES PARA O CLIMA DURANTE 2024?
Fotos:Reprodução
Em pleno verão, ainda nos encontramos no maior período de abrangência do El Niño, mas os dias mais críticos ainda estão por vir. Além disso, não há consenso quanto a uma possível volta da La Niña este ano.
O entendimento geral é que eventos extremos deverão se tornar cada vez mais comuns nos próximos anos e que o calor siga aumentando em 2024, sobretudo durante a atuação do El Niño. A grande preocupação é que o ano supere o recorde observado em 2023.
O relatório destaca ainda, ao ter em vista como os recordes de temperatura começaram a ser quebrados no último ano: "é provável que um período de 12 meses, terminado em janeiro ou fevereiro de 2024, exceda em 1,5 °C acima do nível pré-industrial."
Por outro lado, é considerada ainda uma probabilidade de 60% que, a partir do outono deste ano, o planeta entre em um período de transição para a neutralidade com a redução da atuação do El Niño, segundo a Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos, (NOAA).
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