Katia Silene Tonkyre é líder da aldeia Akratikatejé, no Pará
Com informações da Agência Brasil
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai premiar a indígena Katia Silene Tonkyre, cacique da aldeia Akratikatejé (PA), por suas iniciativas de organização e empenho para empreender, coletar e produzir e, ao mesmo tempo, educar e conscientizar sobre a importância da conservação e da proteção do meio ambiente na Amazônia. O prêmio deverá ser entregue em abril, em evento na Costa Rica, sede do IICA.
Líder de uma aldeia na qual vivem 85 indígenas de 23 famílias da etnia Gavião da Montanha, dedicadas principalmente à coleta, produção e venda de castanhas e de pescado, mel e frutas, Katia receberá o prêmio 'A Alma da Ruralidade', além de ser convidada pelo IICA a participar de diversas instâncias consultivas do organismo especializado em desenvolvimento agropecuário e rural.
"Trata-se de um reconhecimento aos que cumprem um duplo papel insubstituível: ser avalistas da segurança alimentar e nutricional e, ao mesmo tempo, guardiões da biodiversidade do planeta pela produção em qualquer circunstância. O reconhecimento também tem a função de destacar a capacidade de promover exemplos positivos para as zonas rurais",
disse o diretor-geral do IICA, Manuel Otero.
Foto: Reprodução/IICA
No âmbito do programa Líderes da Ruralidade, o IICA trabalha para que o reconhecimento facilite a criação de vínculos com organismos oficiais, da sociedade civil e do setor privado para obter apoio para suas causas.
Katia Silene Tonkyre é a primeira mulher cacique da aldeia Akratikatejé, situada no Pará, na região norte do Brasil. É filha do respeitado cacique Payaré, um lutador pelos direitos dos indígenas já falecido, que implantou na aldeia o conceito de empreendedorismo e de produzir sem agredir a natureza, beneficiando a comunidade com a organização, a coleta e a produção de castanhas, maracujá, açaí, cacau, cupuaçu e outras frutas amazônicas, além de mel, animais e criação de peixes, o que gera empregos e receitas.
Katia continuou e aperfeiçoou esse legado, ampliando-o para a realização de parcerias e de ações que contribuíram para o bem-estar da comunidade.
"Eu não concordo quando alguém diz que é necessário destruir a floresta para criar gado ou investir em soja. Nós queremos alcançar um projeto sustentável e queremos crescer, mas não destruindo a natureza. Nós valorizamos os nossos produtos. Não é necessário destruir. É possível conciliar as duas coisas, fazer o projeto e manter a floresta em pé, utilizá-la. A floresta nos dá uma farmácia verde e rica, temos os nossos animais e temos a nossa floresta", diz Katia.
"A natureza, a floresta, somos nós. Nós somos a Amazônia, nós somos a floresta. Quando uma árvore morre, morre uma parte de nós, pois somos as raízes dessa floresta. E a castanha é o nosso ouro; também temos açaí, cacau e peixes, e agregamos valor à nossa produção sem agredir a natureza",
Segundo a Adepol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para regulamentar a matéria
STF
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7592) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata das atribuições do MP para controle externo da atividade policial.
A entidade afirma que a Resolução 279/2023 viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria. Essa função, segundo a Adepol/Brasil, é atribuída constitucionalmente ao Ministério Público e deve ser fixada por meio de lei complementar e que já fora editada pelo Congresso Nacional (Lei Complementar 75/1993).
De acordo com a Adepol, a norma permite ao MP realizar investigações criminais de forma ampla, geral e irrestrita, sem controle jurisdicional, o que também é vedado pela Constituição. Para a entidade, o objetivo é impor uma relação de subordinação hierárquica ou administrativa das instituições policiais ao Ministério Público.
A Adepol/Brasil aponta, ainda, dispositivo específico da resolução (artigo 5°, inciso III) que confere ao MP o poder de presidir e conduzir inquéritos policiais e procedimentos administrativos de investigação criminal. Seu argumento é de que esse poder usurpa a apuração de infrações penais a cargo da polícia judiciária.
A ação, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Edson Fachin.
Presidente afirmou que governo não manda na Polícia Federal
Lula e Bolsonaro em debate Arte: Pleno.News // Foto: EFE/ Sebastião Moreira
Após a operação da Polícia Federal (PF) realizada contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que sua gestão esteja promovendo uma perseguição contra a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele taxou a ideia como “asneira” e disse que o governo não manda na PF.
– Ele [Bolsonaro] falou uma grande asneira, o governo brasileiro não manda na Polícia Federal, muito menos na Justiça. Tem o processo, a investigação, a decisão de um ministro da Suprema Corte que mandou fazer busca e apreensão, por suspeita de utilização de má-fé pela Abin, dos quais o delegado responsável era ligado à família Bolsonaro – declarou Lula, nesta terça-feira (30) à CBN de Recife.
Na entrevista, o presidente afirmou ainda que deve haver presunção de inocência, o que, segundo alega, ele não teve, ao ser julgado pelos casos de corrupção. Lula defendeu que a PF deve investigar e somente divulgar nomes após “ter prova concreta”, sem “pirotecnia”.
As declarações do petista ocorrem após Bolsonaro defender que estão tentando ligá-lo à suposta espionagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como parte de uma perseguição política.
– Eles querem me associar a essa “Abin paralela”. Mas não vão encontrar nada. É uma pesca em piscina. Não vão tirar um peixe. Estou sendo perseguido pelo governo do Lula – disse o ex-chefe do Executivo.
Crime aconteceu em Alagoas, e homem foi detido em Pernambuco
Filho filma pai estuprando sobrinho, e homem acaba preso Foto: Reprodução/Print de vídeo Instagram Polícia Civil de Alagoas
Nesta segunda-feira (29), um homem de 45 anos foi preso em Agrestina (PE) por ter estuprado o sobrinho. A vítima tem 11 anos de idade. As informações são do G1.
O abuso foi filmado pelo filho do homem. Além de registrar o ocorrido, ele expôs o caso para o pai da vítima.
O crime aconteceu em janeiro de 2022, em Maceió (AL). A Polícia Civil disse que a criança estava dormindo na casa do tio quando foi levada a força para um quarto. O primo, de 20 anos, teria acordado e flagrado a violência sexual.
Ainda segundo a corporação, o sobrinho do abusador contou o ocorrido para o pai da vítima, que procurou a polícia.
O autor do crime acabou fugindo para o interior de Pernambuco, onde ficou até ser detido pela Seção de Capturas da Polícia Civil.
Declaração é de autoria do presidente do Instituto Monitor da Democracia
Lula e Moraes Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
A devassa empreendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em absoluta harmonia com os interesses do atual governo, de acordo com a análise de Márcio Coimbra, que preside o Instituto Monitor da Democracia, em Brasília (DF). O órgão se debruça sobre o respeito dispensado aos valores democráticos nos países.
– O movimento parece inexorável. Muitos políticos serão processados, condenados e, alguns, colocados na cadeia. Só daqui a alguns anos será possível saber se todas as acusações apresentadas neste momento são bem fundamentadas – observou.
Márcio atribui a caçada do Judiciário a uma política de vingança a políticos e apoiadores do governo Bolsonaro, que formam a oposição ao governo Lula.
Reiteradas operações que miram políticos de direita têm como objetivo alijar aliados do ex-presidente da cena política, de acordo com Coimbra.
– Essas operações são mais um passo no esforço para fazer o expurgo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente do Instituto Monitor da Democracia, considerando as recentes operações que devassaram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), disse que “a democracia brasileira ainda não passou pelo processo de aperfeiçoamento necessário para que sejam evitados movimentos de ‘vendetta’ (vingança) política como o atual e outros que já foram vistos no passado recente”.
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