Presidentes das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo discordam sobre legalidade da negativa
A recusa de um hospital a uma mulher que desejava colocar um dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo tem gerado debate na rede social X (antigo Twitter). Em uma publicação feita na última terça-feira, a paciente contou que, durante uma consulta no Hospital São Camilo, em São Paulo, ouviu a negativa da médica, sob a alegação de que o procedimento seria "contra os valores religiosos da instituição" na qual trabalha.
A rede confirmou que, "por ser uma instituição confessional católica" não realiza procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres, exceto em casos que envolvam riscos à manutenção da vida. Mas, mesmo entre advogados ouvidos pela reportagem, a decisão é polêmica.
"Vocês acham que é fácil ser mulher?", questionou Leonor Macedo na postagem, que acumula mais de 30 mil interações, antes de compartilhar a frustração sentida durante consulta médica no Hospital São Camilo. Em comentários recebidos, muitas outras mulheres se indignaram. Uma chegou a ironizar a situação, expondo uma expectativa com a frase "Em 2024, teremos carros voadores" e comparando à realidade reforçada em "2024: não pode contracepção".
Colocado dentro do útero, o DIU é um dispositivo que evita a fecundação de óvulos por espermatozoides. E é considerado um dos métodos contraceptivos mais seguros atualmente, podendo também ser retirado a qualquer momento.
Na publicação de Leonor, muitos internautas também se perguntaram se um hospital ou um médico pode ou não se recusar a realizar o procedimento. Mas a resposta não é tão simples.Mesmo entre comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, não há acordo.
HOSPITAIS PODEM NEGAR PROCEDIMENTO?
Para Juliana Hasse, presidente da Comissão de Direito Médico, a recusa pode acontecer. Ela justifica que, em situações que não envolvem risco imediato à vida da paciente, como em emergências, um hospital privado tem a liberdade de aderir a princípios religiosos.
Essa prática é comumente baseada em princípios éticos e morais associados à religião da instituição avalia: É importante notar que, mesmo em locais onde hospitais religiosos podem se recusar a realizar procedimentos contraceptivos, geralmente existem outras opções de saúde disponíveis onde esses serviços podem ser obtidos.
Pacientes em busca de procedimentos contraceptivos podem precisar procurar outras instituições de saúde que não tenham tais restrições.O presidente da Comissão de Bioética, Henderson Furst, discorda. Segundo ele, apesar de um hospital privado ter alguma autonomia, para escolher ser uma unidade especializada, por exemplo, uma vez que o Hospital São Camilo se propõe a ser um hospital geral, deve atender os direitos dos pacientes.
O DIU é um mecanismo de planejamento familiar. E o planejamento familiar está previsto na Constituição e é regulado por uma lei que diz que ele deve ser fornecido em instituição pública ou privada, filantrópica ou não. Se o hospital se propõe então a fazer a atenção generalista à saúde, tem o dever de respeitar as diretrizes de planejamento familiar.
Mariana Betioli, especialista em saúde íntima, explica como o sexo pode ser aliado durante o período menstrual
Final de semana batendo na porta e muita gente se programa para passar aquele tempinho especial sozinho ou acompanhado. Mas, epa! Tá menstruada? Calma, você não precisa deixar esse pequeno detalhe atrapalhar os planos.
“Tanto sexo, quanto a menstruação são naturais do nosso corpo. Embora envolva uma série de tabus, fazer sexo durante a menstruação pode fazer bem à saúde”, comenta a obstetriz especialista em saúde íntima Mariana Betioli, CEO da Inciclo.
Pela falta de conhecimento sobre os dois temas, muita gente ainda tem dúvida sobre o assunto — se é algo permitido ou se pode trazer algum risco à saúde. “O sexo por si só já traz diversos benefícios para a saúde, portanto a prática não precisa ser suspensa durante a menstruação”, afirma.
De acordo com a profissional, nessa fase, nosso clitóris fica mais sensível, há mais lubrificação e os hormônios sexuais estão nas alturas, o que também facilita o orgasmo. O orgasmo, inclusive, oferece vantagens durante o período menstrual, e pode ajudar a diminuir as cólicas. Tudo, né? A Mariana contou que durante o orgasmo, o útero contrai e em seguida relaxa totalmente, o que pode ajudar a melhorar a cólica. O efeito relaxante do orgasmo somado ao aumento de fluxo sanguíneo na região pélvica e a liberação de hormônios de prazer contribuem para o alívio das dores.
A gente sabe que, mesmo trazendo esses benefícios para vocês, muita gente ainda tem aquela afliçãozinha por conta do sangue. Em relação à bagunça, Mariana dá dica de como evitar essa situação.
“O ideal durante o sexo na menstruação é usar o disco menstrual. Ele é um tipo de coletor que mantém o sangue dentro dele e o canal vaginal livre para penetração, o que evita a bagunça e o contato com o sangue. Nenhum dos dois vai perceber que ele está ali, ou seja, você não precisa nem dizer que está menstruada. O disco menstrual é reutilizável, superconfortável, fácil de usar e não atrapalha a lubrificação, já que as glândulas que lubrificam a vagina ficam logo na entrada do canal, por isso mantém seu funcionamento normal enquanto a mulher usa o disco”, diz a especialista.
Por fim, a especialista alerta para o risco de gravidez. “Muitas pessoas acham que não existe chance de engravidar durante a menstruação, mas é possível sim e deve-se usar preservativo da mesma maneira”, finaliza.
Inovação criada pelo MIT permite identificar o câncer de pulmão em um teste de urina com mesma precisão dos exames de imagem
O câncer de pulmão atinge cerca de 32,5 mil brasileiros a cada ano e é um dos tumores que mais causam mortes no país: são 28 mil vítimas a cada 365 dias. Um dos maiores desafios para combater a doença é o diagnóstico precoce, já que os tumores crescem sem serem notados até que os sintomas se tornam graves, especialmente em fumantes (a maioria dos atingidos).
Uma nova tecnologia desenvolvida no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, anunciada no início de janeiro pode revolucionar a identificação do câncer. Os bioengenheiros americanos criaram sensores inaláveis que revelam, depois de poucas horas, em um teste de urina, a presença de tumores no pulmão.
O novo diagnóstico é baseado em nanosensores que podem ser administrados por um inalador ou nebulizador. Se eles encontrarem proteínas ligadas ao câncer nos pulmões, produzem um sinal que se acumula na urina. A detecção pode ser feita com uma simples tira de teste de papel.
Atualmente, a única abordagem para diagnóstico dos tumores é a tomografia computadorizada (recomendada a todos os fumantes com mais de 50 anos), que indica a dimensão e a gravidade do câncer no pulmão. Porém, é um exame caro e disponível em poucos lugares.
“Impulsionado pela poluição e tabagismo, o câncer de pulmão está tendo uma explosão de casos globalmente. Por isso, sabemos que esses testes são fundamentais para democratizar o acesso ao diagnóstico”, afirma a professora Sangeeta Bhatia, líder da pesquisa, em entrevista à universidade.
Bhatia passou a última década desenvolvendo nanosensores para diagnóstico de câncer e outras doenças. Neste estudo, ela e seus colegas exploraram a possibilidade de usá-los como uma alternativa mais acessível ao rastreamento por tomografia computadorizada para câncer de pulmão.
Os sensores são feitos de nanopartículas de polímero revestidas com um receptor. Quando encontra enzimas chamadas proteases, que costumam ser hiperativas em tumores, eles se descolam dos sensores, eventualmente se acumulando na urina e sendo excretados do corpo.
Para colocar o sensor dentro do corpo, os pesquisadores criaram duas formulações: uma solução que pode ser aerossolizada e administrada com um nebulizador, e um pó seco inspirado por meio de um inalador.
Os cientistas projetaram a tira para detectar até quatro códigos de DNA diferentes, cada um indicando a presença de um sub-tipo dos tumores do pulmão. Não é necessário pré-tratamento ou processamento da amostra de urina e os resultados podem ser lidos cerca de 20 minutos após a obtenção da amostra.
Os pesquisadores testaram o sistema de diagnóstico em camundongos geneticamente modificados para desenvolver tumores pulmonares semelhantes aos observados em humanos. Os sensores foram administrados 7,5 semanas após o início da formação dos tumores, momento comparável ao estágio 1 ou 2 do câncer em humanos.
Eles descobriram que os sensores poderiam detectar tumores pulmonares em estágio inicial com precisão semelhante à dos exames de imagem. A tecnologia, porém, ainda precisa ser testada em humanos para avaliar a eficácia e a necessidade de modificações.
Para os pesquisadores, há esperança que os sensores ofereçam uma melhoria no rastreio, obtendo resultados durante uma única visita ao médico e acelerando o combate ao câncer em todos os níveis.
No dia 27 de janeiro, muitas pessoas ao redor do mundo irão celebrar o Dia Internacional da Memória do Holocausto. Essa data foi escolhida porque marca o aniversário da libertação de Auschwitz — o maior campo de concentração e extermínio nazista, ocorrido há 79 anos.
A instituição desse dia visa educar e conscientizar o público sobre o Holocausto e homenagear oficialmente todas as vítimas do regime nazista. Entre essas estão 6 milhões de judeus e milhões de polacos, eslavos, ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência. Além desses, outro grupo perseguido foi as Testemunhas de Jeová.
O professor Detlef Garbe, ex-diretor do Memorial do Campo de Concentração de Neuengamme, disse: “As Testemunhas de Jeová, que foram submetidas à perseguição implacável no Terceiro Reich, estão entre as chamadas ‘vítimas esquecidas’ do regime nazista. Durante décadas, elas foram ignoradas […] apesar de um número considerável de Testemunhas de Jeová terem sofrido perseguição e morte.”
As Testemunhas de Jeová foram perseguidas e oprimidas porque se recusaram a pegar em armas ou concordar com a ideologia de ódio dos nazistas.
“As Testemunhas de Jeová foram o único grupo cristão sob o domínio do Terceiro Reich a ser identificado com um símbolo de prisioneiro separado: o triângulo roxo. Elas foram perseguidas apenas por causa de suas convicções religiosas”, diz Esdras Costa, porta-voz das Testemunhas de Jeová. “Os nazistas ofereceram liberdade se elas renunciassem à sua fé cristã e apoiassem o regime. No entanto, elas foram corajosas e se apegaram aos valores cristãos — lealdade a Deus e amor ao próximo.”
Alguns dados sobre a perseguição às Testemunhas de Jeová pelo regime nazista:
Das cerca de 35 mil Testemunhas de Jeová na parte da Europa ocupada pelos nazistas, em torno de 13.400 foram perseguidas pelo regime;
Cerca de 11.300 foram presas;
Umas 4.200 foram enviadas para campos de concentração;
Mais de 1.250 eram menores de idade;
Cerca de 600 crianças foram tiradas dos pais à força pelo governo nazista;
Pelo menos 72 Testemunhas de Jeová foram mortas por eutanásia;
Ao menos 548 (algumas menores de idade) morreram por execução ou homicídio;
No total, cerca de 1.600 Testemunhas de Jeová morreram por causa da perseguição;
Estima-se que 6 mil Testemunhas de Jeová foram detidas em prisões ou campos de concentração durante a época do Holocausto.
Para saber mais sobre as Testemunhas de Jeová, visite o site jw.org. Todo o conteúdo é gratuito e não é necessário se cadastrar.
O fiel alegou na Justiça que sofreu constrangimento na cidade, pois o culto estava ao vivo no YouTube
(Imagem ilustrativa) Foto: WireStock para Freepik
O juiz Álvaro Amorim Dourado Lavinky, da 3ª Vara de Salto, no interior de São Paulo, condenou uma igreja a pagar indenização por danos morais por “revelar” o adultério de uma pessoa durante o culto, que era transmitido também no YouTube.
No entendimento do magistrado, a revelação do suposto adultério ocorreu sem o consentimento prévio da pessoa que foi “revelada”, e o vídeo alcançou mais de 300 mil visualizações na internet.
Durante um culto realizado em uma igreja da cidade de Salto em outubro de 2020, o homem recebeu uma “revelação” de que estaria cometendo adultério. O caso foi levado à Justiça, onde o requerente alegou que sofreu constrangimentos após a divulgação do vídeo.
A sentença anota que a “igreja agiu ilicitamente, com abuso de direito, ao expor, fora do ambiente de culto, no YouTube, sem prévia autorização expressa, a imagem e fato íntimo e vexatório relativos ao homem”. Portanto, a decisão fixou o valor de R$ 10 mil como reparação por danos morais e determinou a exclusão imediata do vídeo.
Em sua defesa, a igreja alegou que a pessoa sabia que o culto era transmitido pela internet, todavia, o juiz rejeitou a alegação e entendeu que isso não é suficiente para que seja considerado um “prévio consentimento” para ser filmada, tampouco para ter uma situação como um suposto adultério divulgado.
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