Funcionários cobram resposta sobre reestruturação de carreira
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir da última segunda-feira (1º).
A medida é uma resposta ao andamento das negociações entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturação da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Os funcionários reclamam da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
O documento afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas até que as negociações sejam retomadas, “o que inclui operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras”.
O texto ressalta que a suspensão das atividades deve causar “impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior”. O documento pede, ao final, a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).
Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. “Até às 14h30 desta terça-feira foram contabilizadas 1.729 assinaturas. Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades da instituição”, diz a nota.Servidores do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo melhorias nas condições de trabalho e remuneração.
REAJUSTE E DIÁLOGO
No último dia 16 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo para facilitar o diálogo com os funcionários da área.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que está aberto ao diálogo com servidores do Ibama e outros órgãos, e lembrou a reinstalação, ainda no começo do ano passado, da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido descontinuada no governo de Jair Bolsonaro. A pasta também destacou que houve reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
"No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal", informou a pasta.
Pesquisa avalia qualidade das águas em rios, poços e reservatórios em Ouro Preto e mais 2 municípios
Os estudos abrangem principalmente a região do centro-oeste do Estado.
Com informações da UNIR
Vinculado ao curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de Ji-Paraná, o Laboratório de Limnologia e Microbiologia (Lablim), desde 2010, desenvolve pesquisas sobre a qualidade das águas superficiais e subterrâneas. Os estudos abrangem principalmente a região do centro-oeste do estado e são realizados em parceria com o Grupo de Pesquisa em Águas Superficiais e Subterrâneas (Gpeass).
Em seus 13 anos de trajetória, o Gpeass tem desenvolvido projetos sob diferentes aspectos voltados ao estudo da água. O grupo e os pesquisadores vinculados são liderados pelas professoras Elisabete Nascimento e Ana Lúcia Denardin da Rosa, ambas docentes do Departamento de Engenharia Ambiental e do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua).
Participam do projeto o professor Robson de Oliveira do Departamento de Engenharia Ambiental, professor Wanderley Bastos do Departamento de Biologia, e o professor Evaldo Espíndola (USP), bem como alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Foto: Reprodução/UNIR
O Gpeass possui três linhas de pesquisa: Limnologia, Ecotoxicologia e Microbiologia. Os trabalhos desenvolvidos são divulgados através da publicação de artigos científicos em revistas da área, bem como em eventos científicos. As pesquisas desenvolvidas pelo grupo também são apresentadas à comunidade acadêmica e às localidades que são objetos de estudo. O grupo também auxilia os gestores públicos no que se refere aos problemas ambientais, com o objetivo de contribuir para as tomadas de decisão.
Pesquisas
Atualmente, o foco do Gpeass é no projeto 'Ensaios de toxicidade e avaliação química da água subterrânea de áreas potencialmente contaminadas do Estado de Rondônia: uma abordagem para avaliação de risco'. Com financiamento da Fapero, Edital Universal 2021, o projeto é desenvolvido nos municípios de Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná.
O projeto traz duas abordagens diferenciais: a primeira trata da realização de testes de toxicidade realizados sob protocolos específicos, nos quais microrganismos são expostos à água subterrânea coletada em poços, e os efeitos tóxicos são avaliados.
A segunda abordagem, relaciona-se a discussão dos resultados de qualidade de água no âmbito de avaliar o risco que o consumo desta água pode trazer à saúde da população. O projeto será concluído em 2024.
No projeto, os pesquisadores monitoram os trabalhos desenvolvidos pelo grupo geram retorno à sociedade por meio da realização de atividades educativas. É feita avaliação da qualidade da água consumida pela população através de análises físicas, químicas, microbiológicas e ecotoxicológicas.
Foto: Reprodução/UNIR
Em Rondônia, o estudo da qualidade da água de poços subterrâneos é relevante porque os poços de água construídos na maioria das residências e propriedades do Estado são rasos, muitas vezes escavados manualmente, e fora das normas construtivas (sem revestimento, sem levar em consideração a distância de fontes poluidoras, a declividade do terreno, etc). Na maioria dos locais o poço está próximo a fossa da residência, que na maioria das vezes são rudimentares, visto que menos de 1,6% do Estado de Rondônia possui coleta e tratamento de esgoto.
Tal situação gera a contaminação das águas subterrâneas por bactérias encontradas que podem ser prejudiciais à saúde e indicar a presença de outros agentes patogênicos como os vírus entericos e protozoários.
Por meio da coleta de água subterrânea é possível avaliar a qualidade da água consumida pela população através de análises físicas, químicas, microbiológicas e ecotoxicologicas. Após a análise, os resultados são entregues aos participantes, juntamente com orientações para um consumo de água com melhor qualidade.
O Estado apresenta um índice de apenas 0,189, sendo o menor da Região Norte e um dos menores do país.
Com informações do Governo de Rondônia
O Prato Fácil está entre os principais programas e projetos sociais. Foto: Reprodução/Governo de Rondônia
De acordo com os últimos dados do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) divulgados pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA), Rondônia apresenta um índice de apenas 0,189, sendo o menor da Região Norte e um dos menores do país, em igualdade com o Estado do Paraná, que atingiu o índice de 0,182.
O IVS é uma ferramenta que mede a vulnerabilidade social dos Estados brasileiros, levando em consideração diversos indicadores socioeconômicos, como renda, educação, saúde, habitação e trabalho. Quanto menor o índice, menor é a vulnerabilidade social da região.
Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado tem investido em programas e projetos que visam a inclusão social e a geração de empregos. "Acabamos de inaugurar o Restaurante Popular 'Prato Fácil', por exemplo, e o fato de estarmos em pé de igualdade com o Paraná, um Estado do Sul do país conhecido por sua boa qualidade de vida, é um indicativo de que Rondônia está no caminho certo", destacou.
De acordo com a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS-RO), Luana Rocha, os resultados obtidos por Rondônia são motivos de comemoração, pois demonstram um avanço significativo na melhoria das condições de vida da população. "Esse desempenho é fruto de políticas públicas eficientes e do comprometimento do governo de Rondônia e da Seas em promover o desenvolvimento social e econômico da população", ressaltou.
Ainda segundo a secretária, essa conquista reflete o compromisso em promover um ambiente favorável ao desenvolvimento humano e social, mas é necessário continuar investindo em políticas públicas que promovam a inclusão e reduzam as disparidades socioeconômicas.
A professora Maria de Nazaré Figueiredo da Silva é uma paraense nascida em 1949 na cidade de Chaves, na Ilha de Marajó (PA). Mas sua história está intimamente ligada à de Rondônia, como educadora, ativista da cultura e memorialista que desenvolveu papéis fundamentais na construção da identidade local.
Depois de uma temporada vivendo em Belém, para onde foi estudar e formou-se no magistério no Instituto Estadual de Educação do Pará, também se casou, em 1968, com Miguel, a educadora mudou-se para Porto Velho em 1972, passou a lecionar língua portuguesa na Escola Murilo Braga – de onde também foi diretora; exerceu também essa função na Escola Araújo Lima.
A professora Maria Nazaré atua há 55 anos na educação e na cultura rondonienses. Foto: Júlio Olivar
Posteriormente, contribuiu diretamente com muitas frentes: foi gerente de educação infantil na antiga Divisão de Educação e Cultura do Território de RO, ajudando a implantar escolas no interior e ministrando treinamentos para professores dos tempos do Território Federal de Rondônia -na época, não havia nenhum curso superior em Rondônia.
Por volta de 1974, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul desenvolveu um projeto de formação em Rondônia. Nazaré aproveitou e cursou Letras; depois, fez faculdade de Pedagogia pela Universidade do Pará, que também manteve a extensão em Porto Velho.
Além da sua atuação exemplar na educação, Nazaré ajudou na fundação do Arraial Flor do Maracujá – maior evento folclórico do estado. "Desde antes do Flor do Maracujá, que começou em 1982, fazíamos os arraiais e festas do folclore, os bois-bumbás, as quadrilhas, nas escolas Barão de Solimões, Carmela Dutra e Rio Branco. Sempre apreciei o folclore e depois começou o Arraial Flor do Maracujá incorporado oficialmente à cultura rondoniense há 41 anos", conta.
Professora Maria Nazaré. Foto: Júlio Olivar
Ela também atuou no Centro de Documentação História de Rondônia (CDH-RO), na Biblioteca Pontes Pinto e em tudo em que foi chamada para contribuir ao longo de décadas de muito trabalho e dedicação, junto com seus colegas também devotados à causa da preservação e da difusão da literatura, da cultura popular, do conhecimento científico, da memória e da história rondonienses.
Dona Maria Nazaré articulou e coordenou diversos projetos voltados a bibliotecas e à museologia, ministrando cursos e oficinas patrocinadas pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e pela Biblioteca Nacional. Garantiu a doação de milhares de exemplares de livros, além de móveis e kits multimídias para bibliotecas do Estado, que ela pleiteava das instâncias de governo para ampliar a rede bibliotecária estadual.
Com um detalhe: apesar do cabedal, disciplina, assertividade, empreendedorismo e honestidade que sempre a caracterizaram, a dama da memória, da educação e da cultura nem sempre ocupou posições de destaque na gestão pública, trabalhando com muito esforço e movida a idealismo e boa vontade. O reconhecimento veio de seus alunos, de colegas de trabalho e de parte da sociedade que admiram a professora e consideram-na uma personalidade notável e incontestável; dama a serviço das áreas mais importantes (ou deveriam ser) da administração pública: educação e cultura.
Professora Maria Nazaré. Foto: Júlio Olivar
Museu da gente
Com uma ideia na cabeça – a de transformar histórias comuns em documentos públicos – e uma câmera na mão [equipamento de propriedade dela mesma], Dona Nazaré percorreu Rondônia toda entre 2016 e 2017 a serviço do Governo do Estado para gravar entrevistas com pessoas de todas as áreas do saber. Conseguiu depoimentos preciosos de 413 pessoas para o Museu de Gente, que ela mesmo ajudou a fundar.
Foi um trabalho grandioso e hercúleo da professora que, sozinha, fez mais do que muitas instituições que servem de cabide de emprego, sem a efetividade que a sociedade espera e merece. As entrevistas foram feitas pela própria professora destacando as biografias e as vivências de cada pessoa abordada. O objetivo era que as narrativas fossem feitas pelo prisma das personagens, na primeira pessoa, sem influências de terceiros na recomposição histórica. O material coletado foi disponibilizado em mídias físicas (DVDs) e no canal criado por ela no YouTube. Parte do conteúdo foi entregue aos acervos do Memorial Rondon e do Museu da Memória de Rondônia. A princípio, a ideia era de que as gravações ficassem à disposição da Setur (Superintendência Estadual de Turismo) que, no entanto, dispensou os trabalhos de Maria Nazaré, em 2019, por considerar que a questão da memória não seria importante e nada teria a ver com a ratificação da identidade rondoniense, que é o bem imaterial mais importante para se falar em cultura e turismo. O Museu de Gente era um espaço virtual que não custava quase nada ao poder público, mas valia muito.
Extremamente ética e correta, Nazaré custeou parte da ação quando da desistência do Estado em subsidiá-la. "Eu tinha o compromisso com as pessoas que entrevistei. Então, produzi muitos DVDs por minha conta, até conseguir encerrar todo o trabalho proposto", informa.
A história oficial, como se sabe, é o resumo das histórias dos "vitoriosos" em detrimento das vivências das pessoas comuns. Dona Nazaré fez o caminho inverso, mas não excluiu ninguém. Entrevistou, sim, de ex-governadores – aliás, ela é a única que detém imagens e falas de personagens ilustres da velha guarda da política – mas não se esqueceu dos operários, agricultores, professores, artistas, comerciantes, populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, enfim, os anônimos.
As imagens captadas são amadoras, é verdade. Sem uma estrutura adequada para suas entrevistas, Maria Nazaré preferiu priorizar os registros imediatos – muitas pessoas eram idosas e não podia esperar, algumas faleceram logo após deporem. Não havia tempo para aguardar por condições mais adequadas para sair a campo. O Estado, de uma forma geral, costuma ser vagaroso pela burocracia e a incompetência que sempre o permeiam. Ao contrário da exemplar servidora que, aos 74 anos, continua ativa e iluminada.
Sobre o autor
Às ordens em minhas redes sociais e no e-mail: julioolivar@hotmail.com . Todas às segundas-feiras no ar na Rádio CBN Amazônia às 13h20.
(Imagem ilustrativa) Foto: Rene Asmussen para Pexels
O relatório dos Cartórios de Registro Civil do país para a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra os nomes mais populares registrados no Brasil em 2023.
No topo da lista temos Miguel e Helena, nomes que em Mato Grosso do Sul, por exemplo, estão no topo da lista há quatro anos seguidos.
Miguel segue na liderança nacional desde 2019, quando superou Enzo Gabriel. Foram mais de 25 mil bebês registrados com o nome de Miguel em 2023. Outros nomes de meninos fizeram sucesso ao longo do ano foram Gael, Theo, Arthur, Heitor e Davi.
Entre os nomes de meninas, Helena se destaca com mais de 23 mil bebês que ganharam este nome. Em seguida temos Maria Alice, Alice e Laura.
De acordo com Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, nomes de filhos de influenciadores estão direcionando a escolha dos nomes dos bebês brasileiros. A maior prova disso é o nome de Maria Alice que está em sétimo lugar na lista.
Maria Alice é a filha do casal de influenciadores Virgínia e Zé Felipe. A empresária tem mais de 44,8 milhões de seguidores no Instagram e seu esposo, cantor e filho de Leonardo, conta com mais de 26,6 milhões de seguidores.
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