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Justiça : Governo defende que vida sexual de vítima não seja avaliada por juiz
Enviado por alexandre em 24/01/2024 09:13:43

Presidente Lula apresentou manifestação no STF pela garantia de dignidade às vítimas de crimes sexuais

O governo federal defendeu, nesta terça-feira (23/1), no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

 

No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o órgão se manifestaram a favor do entendimento para impedir que juízes avaliem a vida sexual pregressa da vítima.

 

A ação chegou ao Supremo no fim do ano passado por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais.

 

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Ao concordar com os argumentos da procuradoria, a AGU entendeu que fatos alheios à investigação em curso não podem ser avaliados contra a mulher denunciante.

 

“Forte no reconhecimento do direito fundamental de todas e de cada vítima de crimes contra a dignidade sexual a um tratamento digno em todas as esferas do Poder Público, conclui-se que é vedado às partes e a seus advogados fazerem menção à vida sexual pregressa ou ao modo de vida da vítima em audiência de instrução e julgamento de crimes contra a dignidade sexual”, opinou a AGU.


Um dos casos que motivou a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado.

 

O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos.

 


 

No ano passado, o juiz responsável pelo caso, Rudson Marcos?, foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

Fonte: Metrópoles

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Concurso Público : Concursos: país abre maior número de vagas em 15 anos. Veja as oportunidades
Enviado por alexandre em 24/01/2024 09:12:10

O ano começa com 9.116 novas vagas autorizadas. Desse total, cerca de 6,6 mil oportunidades serão preenchidas pelos aprovados no Concurso Nacional Unificado

A estabilidade no emprego e a chance de seguir uma carreira no serviço público com boa remuneração move milhões de brasileiros que se preparam para a retomada dos concursos pelo governo federal. O ano de 2024 começa com 9.116 novas vagas autorizadas, o maior número de postos abertos no Executivo desde 2009, quando a União selecionou 20,4 mil funcionários públicos, no segundo mandato do presidente Lula.

 

Agora, cerca de 6,6 mil das novas posições serão preenchidas pelos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU), que abriu inscrições na semana passada e aplica provas em 5 de maio. Mas a volta dos concursos após um longo período de poucas oportunidades ocorre num ambiente diferente do de 15 anos atrás.


Mudaram os conteúdos a serem avaliados e a dinâmica das provas, além da ampliação do acesso com a realização de provas em 220 cidades e taxas de inscrição acessíveis (R$ 90 para cargos de ensino superior e R$ 60 para os de ensino médio, com isenções sociais), o que acirra a concorrência. Essas inovações se tornaram o combustível de uma repaginação que o setor de cursos preparatórios foi obrigado a fazer em muito pouco tempo.

 

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O levantamento de vagas, feito pelo GLOBO com base em dados do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), não considera estatais como Petrobras e bancos públicos, que engordam a temporada de recrutamentos. A petroleira faz concurso para 6,4 mil vagas. A Caixa Econômica Federal vai selecionar 4 mil para as áreas de tecnologia e bancária.

 

Nesse intervalo de 15 anos, o menor número de abertura de vagas no setor público federal foi em 2019, no governo Bolsonaro, com 309 cargos autorizados para órgãos e entidades ligados à União. A gestão anterior chegou a propor uma Reforma Administrativa para conter os gastos com pessoal, mas a proposta não avançou.

 

Os selecionados agora serão contratados antes de uma reforma alternativa, estudada pelo governo para otimizar a gestão pública. Como mostrou O GLOBO, estão na mesa propostas como redução do número de carreiras e salários iniciais mais baixos.

 

Com a autorização, os órgãos têm um cronograma para lançar edital e realizar as provas neste ano. A efetivação do servidor pode ficar para os anos seguintes, respeitando prazo legal. Só para as vagas das instituições e ministérios que aderiram ao CNU, o governo espera perto de 3 milhões de candidatos em todo o Brasil, com provas aplicadas de norte a sul do país.

 

A lista de municípios vai de Pelotas (RS) a Breves, na Ilha do Marajó (PA). Os salários iniciais variam de R$ 4 mil a quase R$ 23 mil, e os servidores começam a ser convocados já em agosto.

 

Para Antonio Batista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (FURG) e especialista em administração pública, é natural que as mudanças provoquem um forte aumento da demanda nos cursos preparatórios. Mas, para ele, a adaptação aos conteúdos representa o maior desafio já enfrentado por essa indústria de concursos:

 

— Como as provas serão diferentes daquilo que se esperava, os diretores de cursinhos agora correm atrás de adequar o que faziam. O cenário discutido entre eles para serem atraentes aos alunos é sempre em caráter de urgência.


Aos 23 anos, Thiago Maia se prepara para o CNU pagando dois cursos, um presencial, em Brasília, e outro on-line.

 

— Vi nessa quantidade de vagas uma oportunidade boa de conseguir a estabilidade e a tranquilidade que já almejava — diz o jovem, que tentará vagas ligadas à saúde.

 

Assim como ele, em Brasília, onde vão trabalhar 30% dos aprovados no CNU, os concurseiros já estão em campo, preparando-se inclusive para seleções para as quais ainda não há datas marcadas, como as do Judiciário. Uma das mais aguardadas é a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a qual Luísa Veras, de 22 anos, estuda. Enquanto espera, decidiu também fazer o CNU:

 

— Estou animada com tantas vagas e oportunidades. Eu me surpreendi que áreas como Direitos Humanos e História do Brasil estejam na programação. Todos sairão do mesmo ponto de partida.

 

Essa é também a avaliação nos cursos preparatórios. Marcos Britto, diretor pedagógico do Degrau Concursos, avalia que o CNU tem atraído tanto os concurseiros profissionais (que estão em preparação contínua e vivem fazendo provas), quanto trabalhadores que nunca tinham pensado em seguir carreira pública, mas querem aproveitar a oportunidade.

 

Para Britto, as disciplinas novas fazem com que diferentes perfis de concorrentes saiam praticamente em condições iguais, já que todos precisarão começar do zero a revisão do conteúdo. A vantagem dos mais experientes é apenas já terem desenvolvido disciplina para estudar, diz:

 

— A procura é de um público bem heterogêneo. Notamos aumento de 40% de alunos em comparação com janeiro de 2023. Já temos seis turmas presenciais para o CNU e estamos calculando abrir mais dez até o fim do período de inscrições (em 9 de fevereiro).

 

Professor de comportamento organizacional da FGV Ebape, Marco Túlio Zanini destaca que é preciso ter condições mínimas de preparação, como tempo disponível para estudar e renda para se manter:

 

— Quando um jovem de 30 anos abre mão da carreira no mercado para fazer concurso, isso tem de levantar um alerta. Nossa economia continua baseada em commodities e carente de indústrias de maior valor agregado que possam gerar vagas com salários mais altos.


Aryana Aragão, de 42 anos, trabalha numa agência de comunicação, mas se preocupa com empregabilidade na maturidade. Ela decidiu dedicar as noites, após o trabalho, aos estudos para o CNU em uma biblioteca pública de Brasília.

 

— Quero mais estabilidade para o futuro. Quando estamos envelhecendo, pensamos mais nisso. Percebo que o mercado, na minha área, dá preferência aos mais jovens. Ao contrário de concursos anteriores, esse tem número maior de vagas na minha área — diz.


Além do Concurso Nacional Unificado outras nove seleções reúnem ainda mais chances:

 

Banco Central - Vai realizar um concurso para 300 vagas de analista: 150 (50 imediatas) na área de Economia e Finanças e 150 (50 imediatas) em Tecnologia da Informação.


ANTT 

 

No total, são oferecidas 220 vagas, sendo 50 imediatas e 170 destinadas à formação de um cadastro de reserva, todas voltadas para a carreira de especialista em regulação de transportes terrestres.


Petrobras - Foram reabertas as inscrições para o concurso público que pretende preencher 6.412 vagas de nível médio e técnico, sendo 916 oportunidades de início imediato e 5.496 para a formação de um cadastro de reserva.


Anvisa - Serão contratados 50 especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, formados em graduações de diversas áreas.
CVM - São 20 chances para o cargo de inspetor e 40 para analista. A remuneração inicial será de R$ 20.924,80.


Fiocruz - São oferecidas 300 vagas de nível superior, distribuídas para os cargos de tecnologista em saúde pública, analista de gestão em saúde e pesquisador em saúde pública.


Casa da Moeda - O concurso tem 68 vagas de níveis médio e superior, com salários que variam entre R$ 3.749,70 e R$ 9.126,73.


Inmetro - Estão disponíveis cem vagas imediatas nos cargos de pesquisador - tecnologista em metrologia e qualidade (60 chances) e analista executivo em metrologia e qualidade (40 postos). O processo seletivo vai também formar um cadastro de reserva, com 760 oportunidades (370 para pesquisador e 390 para analista).


Caixa Econômica Federal - Ainda sem edital, o concurso foi confirmado com mais de quatro mil vagas, incluindo cadastro reserva. De nível médio, serão duas mil oportunidades para o cargo de técnico bancário novo e duas mil chances para técnico bancário novo para a área de Tecnologia da Informação (TI). Além disso, de nível superior, haverá 28 vagas para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

 

Apenas as vagas abertas pelo CNU terão custo anual de R$ 2 bilhões por ano, de acordo com o governo.

 

— O ideal seria extrapolar esse impacto para anos à frente, mas isso só será possível com o marco fiscal de médio prazo (que consta no novo arcabouço fiscal) implementado, bem desenhado e calibrado — diz Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

 

Para Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, preocupa novos concursos serem feitos antes de uma reforma que revise a velocidade de progressão nas carreiras públicas, assim como os salários inicial e final:

 

— É amplamente conhecido e documentado que o salário de entrada é elevado e a progressão é desproporcionalmente calibrada, o que tem substancial impacto no equilíbrio fiscal.

 

Carla Beni, economista e professora de política fiscal da FGV, ressalta que faltam servidores em vários órgãos, prejudicando serviços públicos:

 

— Há uma ideia rasa e superficial sobre Reforma Administrativa, de que é para cortar cargos e salários. É para tornar o Estado mais eficiente.

 

CONCURSO NACIONAL UNIFICADO:


O governo federal lançou o primeiro Concurso Público Nacional Unificado, popularizado como "Enem dos concursos", com a publicação de oito editais para 6.640 vagas no funcionalismo.


Os salários iniciais variam de 4 mil a quase R$ 23 mil e as provas serão realizadas em 220 cidades.


As inscrições começam dia 19 de janeiro e vão até 9 de fevereiro.


A taxa de inscrição será de R$ 60, para as vagas de nível médio, e de R$ 90, para as de nível superior. Haverá isenção da cobrança para candidatos da baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), assim como para beneficiários do Bolsa Família.

 

O plano no governo é contratar mais nos próximos anos.

 

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— As autorizações de concurso para os próximos períodos ainda estão em discussão. Nossa intenção é tentar (novas) autorizações para algo como 9 mil ou 10 mil novas vagas até 2026 — diz o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso. 

 

Fonte: O Globo

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Coluna Qualidade de Vida : Hábito de correr pode proteger o coração, diz estudo
Enviado por alexandre em 24/01/2024 09:10:58

Investigação chinesa mostra que adotar a corrida como um estilo de vida pode ajudar a conservar a saúde do coração

Muitas pessoas apostam na corrida para abandonarem o sedentarismo em longo prazo. E uma vez cumprida à risca, a atividade pode proporcionar inúmeros ganhos para quem quer manter uma vida física ativa. Mas você sabia que correr protege o coração? É o que aponta o profissional de educação física chinês Chen Tao, que definiu a corrida como protetor cardíaco em sua pesquisa para a Escola de Educação Física da Universidade Normal de Lingnan, na China.

 

O método desse experimento consistiu em um grupo de dez voluntários saudáveis. Envolvidos em um circuito de corrida por 45 minutos, feito quatro vezes por semana durante três semanas.

 

Os dados por espirometria e monitorização cardíaca foram coletados, comparados e discutidos. O artigo citou na sequência o conceito de intensidade subjetiva de exercício para detectar a melhor análise e julgamento da função cardíaca.

 

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Houve ainda a investigação quantitativa com o envolvimento da análise de 315 questionários, que constatou a condição atual da conscientização sobre a saúde esportiva entre os apaixonados pelas pistas.

 

Posteriormente, Chen verificou que a amplitude da frequência cardíaca durante a corrida permaneceu na faixa de 120-160, índice comum do público pesquisado, mas admitiu que geralmente a frequência cardíaca das mulheres foi superior à dos homens.

 

Outro ponto elencado por Tao é que a intensidade do exercício manteve uma frequência inferior ao valor de 16. Etapa considerada levemente extenuante, e que a intensidade relativa do exercício aparece entre 50% e 71,5%.

 

Diante dessas análises, esse profissional concluiu que há na corrida o bom efeito protetor cardíaco, o que deixa os seus praticantes muito atentos à saúde esportiva, e a indicação desse esporte para divulgação de atividade terapêutica física e social.

 

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“A corrida estudada nessa pesquisa é a de intensidade moderada. Ou seja, é praticamente um exercício aeróbio com pouca participação anaeróbia. E isso possibilita que essas pessoas mantenham-se naquilo que se chama de estado ou em inglês é steady state. Então, a manutenção dessa estabilidade por um tempo prolongado faz com que todo nosso organismo se ajuste a essa nova situação”, comentou em entrevista exclusiva para o Sport Life o médico do Núcleo de Medicina do Exercício e do Esporte do Sírio-Libanês Dr. Paulo Zogaib. 

 

Fonte: Metrópoles

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Coluna Internacional : Avião militar russo cai com 65 prisioneiros ucranianos a bordo
Enviado por alexandre em 24/01/2024 09:10:15

Grupo faria parte de um acordo de troca de prisioneiros

Um avião russo de transporte militar que levava pelo menos 65 soldados ucranianos a bordo caiu nesta quarta-feira (24) em Belgorod, região próxima da fronteira com a Ucrânia. O grupo faria parte de um acordo de troca de prisioneiros.

 

O aparelho II-76 caiu cerca das 11h (hora local)) no distrito de Korochansky, “A bordo seguiam 65 prisioneiros do Exército ucraniano transportados para Belgorod com vista a uma troca, seis membros da tripulação e três acompanhantes”, informou o Ministério da Defesa da Rússia.

 

Equipes médicas e das forças de segurança seguiram para o local da queda do aparelho. Até agora, o governo russo não divulgou informações sobre as vítimas.

 

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O governador regional de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, adiantou que foram destacados funcionários do Ministério das Situações de Emergência e uma equipe de investigação.

 

O presidente da câmara baixa do Parlamento da Federação Russa apressou-se a acusar as forças ucranianas de terem abatido o avião de transporte. “Eles mataram no ar os seus próprios soldados.

 

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As suas mães e os seus filhos esperavam-nos”, afirmou Vyacheslav Volodin aos deputados, acrescentando que foram abatidos “pilotos que efetuavam missão humanitária” com recurso a “mísseis americanos e alemães”. 

 

Fonte:Agência Brasil

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Coluna Mulher : Ensaio de gestante: qual o melhor momento da gravidez para fazer?
Enviado por alexandre em 24/01/2024 09:09:38

Fotógrafos explicam qual o estágio ideal para fazer aquele ensaio de gravidez bem bonito e guardar lindas recordações

A gravidez é um momento especial na vida de muitas mulheres, cheio de emoções e transformações. E aí vem aquela vontade de registrar essa jornada — para isso serve o chamado “ensaio de gestante”. Porém, uma dúvida muito frequente é em que momento da gestação fazer essas fotos.

 

Muito no começo da gravidez, a barriga pode ainda não estar aparecendo, sendo que muitas mulheres querem ter esse aspecto nas imagens. Já o fim da gestação pode não ser bom por conta do desconforto que pode surgir na hora de ficar muito tempo posando.

 

“No primeiro trimestre, as mulheres podem estar passando por enjoos e fadiga. O segundo trimestre é frequentemente ideal, pois as gestantes ainda se sentem enérgicas e o ventre começa a se destacar. No terceiro trimestre, a barriga está mais proeminente, mas a disposição pode variar”, acrescenta o especialista no ramo Felippe Gonçalves, da FK Pictures.

 

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Foto: Reprodução

 

Por isso, Kátia Gonçalves, também profissional da FK Pictures, explica que é preciso encontrar o timing ideal no qual esse equilíbrio é perfeito. “O melhor momento para fotos de gravidez costuma ser entre as semanas 28 e 32. Nesse período, a barriga está visível e as mulheres geralmente ainda se sentem confortáveis o suficiente para posar”, afirma a fotógrafa.

 

Apesar desse período entre 28 e 32 semanas ser o mais garantido, isso não quer dizer que essa questão vá ser igual para qualquer mulher. Segundo Felippe Gonçalves, também da FK Pictures, algumas mulheres preferem esperar até o último trimestre para garantir que a barriga esteja bem visível, enquanto outras optam por capturar a sensação de novidade mais cedo.

 

Assim, é necessário considerar também o seu estado físico e emocional de forma personalizada para marcar a data do ensaio de gestante no calendário. Kátia sugere ainda priorizar o momento no qual você estiver mais conectada com a experiência e com seu próprio corpo. O estado de espírito da grávida vai refletir de maneira profunda nas fotos, transmitindo mais autenticidade.

 

Seja lá quando você decidir realizar seu ensaio de gestante, existem algumas dicas que podem te ajudar a fazer capturas muito mais bonitas e significativas.

 

A primeira delas é que você não precisa focar apenas na barriga. Fotos de corpo todo nas mais diversas poses também vão ficar lindas e representar o momento especial da gestação. Valorize a sua beleza nesse período e use objetos, como acessórios de bebês, para dar aquele toque a mais nas imagens.

 

Outra dica é que outras pessoas também podem aparecer nas fotos para deixá-las ainda mais emocionantes. Não apenas seu par, como outros membros próximos da família ou até amigos podem estar presentes. O fundamental é que sejam pessoas que te façam se sentir bem.

 

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Por fim, lembre-se de respeitar o seu ritmo e as suas limitações. Ensaios fotográficos podem ser cansativos, então é necessário fazer certas adaptações já que você estará grávida. 

 

Fonte: Metrópoles

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