Um café da manhã e leitura de elogio, marcaram a manhã desta quarta-feira, 17, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Porto Velho, oferecido pelo comandante-geral, coronel PM Regis Braguin, “pelas atuações memoráveis durante o enfrentamento a onda de ataques que tentaram se perpetuar durante o mês de janeiro de 2024”. Foram elogiadas as guarnições da Força Tática do 5º Batalhão, Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas e Batalhão de Choque.
Durante o último final de semana, nos dias 12, 13 e 14 de janeiro, algumas ocorrências chamaram a atenção da sociedade, bem como do Comandante-Geral, mas que resultaram em apreensões consideráveis de armas de fogo, munições e prisões de integrantes de facções criminosas, situações que foram cruciais para a desarticulação dos rompantes violentos que acompanhamos nos últimos dias.
“Que não ousem ameaçar a nossa paz, ou sentirão o peso de nossa espada”, com esta citação inicial, o coronel PM Regis Braguin, falou da confiança em saber que pode confiar com homens e mulheres abnegados e comprometidos com a causa policial militar. Somos, disse ele, literalmente a última barreira entre a normalidade e o caos social, a esperança de uma sociedade resiliente que confia nesta Corporação e que sabe que poderá continuar saindo as ruas com a certeza de que nós estaremos presentes.
Força Tática do 5º BPM
No dia 16, mesmo após a patrulha já ter se retirado do Beco Gravataí após a incursão, a guarnição da Força Tática do 5º BPM, de posse de informações adquiridas durante informação oriunda de um dos moradores, retornou ao local e ao avistar um indivíduo e adentrar a residência, logrou êxito em apreender uma arma de fogo cal. 9mm, farta munição de diferentes calibres, drogas e uma granada, instrumentos que certamente seriam utilizados em práticas de atentados diretamente contra facções rivais e indiretamente conta o povo do nosso município.
Batalhão de Fronteiras
No transcurso da Operação 360º, em conjunto com a Operação Máximos, a guarnição do Batalhão de Polícia de Fronteiras e Divisas durante abordagem policial a um estabelecimento comercial, logrou êxito em apreender uma arma de fogo, cal. 380 que estava de posse de um indivíduo nas imediações do conjunto Santa Bárbara na região do triângulo, local de intensa atuação da Corporação. “Abordar é uma arte, uma ciência que envolve conhecimentos técnicos e jurídicos, necessários ao policial militar para que possa tal qual a ação informada, ser na justa medida o refrigério e acalento que a sociedade precisa”, pontuou o coronel PM Braguin.
Batalhão de Choque
Seguindo o seu elogio, o comandante-geral da PM lembrou que utilizando-se do tirocínio policial, da perspicácia presentes nos caçadores por essência, as guarnições do Batalhão de Polícia de Choque após avistarem um veículo em atitude suspeita, realizaram o procedimento de abordagem veicular e esses que tem por desejo afrontar o Estado resolveram não parar e após intensa perseguição policial, saíram do veículo e efetuaram disparos de arma de fogo contra a guarnição.
O saldo dessa afronta, foram quatro indivíduos presos, um baleado ao qual foi prestado socorro, conforme preconiza nosso ordenamento e acatamento as leis, três armas de fogo apreendidas, dentre elas uma metralhadora, cal 9mm, com amplo poder de letalidade, além de um veículo produto de roubo e furto “res furtiva” que será devolvida ao seu proprietário.
Partindo da premissa de Albert Einsten, aquela que afirma que: “o mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade”, frase célebre que deve sempre nos motivar para que possamos entender que o nosso lugar nesse mundo é o de cães pastores, aqueles por sua gênese orientam as ovelhas no caminho em que devem permanecer e que não permitem que os lobos se aproximem e propaguem o mal
Ao final chamou a atenção para que não nos esqueçamos daqueles que realizam o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais e potenciais na esfera da Segurança pública visando o processo decisório, sim, refiro-me aqui as equipes de inteligência que em todas as ações aqui detalhadas foram fator preponderante para que o sucesso fosse alcançado.
Não apareçam, permanecem nas sombras em meio aos holofotes, mas sem esse apoio certamente não teríamos resultados tão significativos. Aos senhores, policiais que não são melhores, tão pouco piores, mas certamente diferentes, fica a gratidão deste Comando pelo serviço de excelência prestado e pelo sentimento de que nossa Corporação está no caminho certo.
Fotos: soldado PM José
Jornalista Lenilson Guedes
Operação Maximus – ação conjunta entre PMRO e POLÍCIA PENAL realiza revista no Presídio Cone Sul em Vilhena
Na manhã de quarta-feira, 17, uma operação conjunta entre policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar e agentes da Polícia Penal, realizaram uma revista no Centro de Ressocialização cone Sul no município de Vilhena.
Essa ação conjunta entre PMRO e Policia Penal consistem em uma das fases da Operação Maximus, que envolve todas as forças de segurança pública e visa intensificar o policiamento preventivo, bem como combater a ação de grupos criminosos no município de Vilhena.
A incursão no interior do estabelecimento prisional foi realizada pelo Grupo de Ações Penitenciarias Especiais (GAPE – Polícia Penal), sendo a segurança externa realizada pelo grupo do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO – PMRO).
Foram realizadas revistas minuciosas em todas as celas do presidio, o que resultou na localização e apreensão de um “chucho” (instrumento artesanal utilizado como arma branca), tabaco e uma porção de maconha.
As ações conjuntas desenvolvidas pelas forças de segurança no município de Vilhena têm surtido efeitos positivos no combate ao crime organizado, ao mesmo tempo em que garante um estado de tranquilidade para a população.
Deu entrada na UPA 2° distrito nesta quinta-feira (11), uma mulher queimada na região do pescoço e braço, e o acusado seria o marido dela.
O ato criminoso acontece na manhã de hoje, na rua Diadema, bairro Alto Alegre. A mulher estava saindo de casa para trabalhar, quando o marido pediu que ele usasse a moto, e ela se negou a emprestar, pois ela é a dona do veículo e que ele fosse de mototáxi.
Diante da negativa o marido se apossou de um recipiente com água fervendo que estava fazendo café e arremessou contra a esposa, que caiu ao solo sofrendo queimaduras.
Após ter cometido o crime, o marido fugiu tomando rumo ignorado. A mulher foi socorrida a UPA.
omo todos sabem, cuidar da saúde está no meu DNA e esse trabalho com o município é graças à parceria com o prefeito Alex Testoni e o vice-prefeito Peragibe
Por Assessoria
Ouro Preto do Oeste;RO - A deputada federal Sílvia Cristina (PL) fez um balanço positivo de suas ações, ao longo deste ano de 2023, quando assegurou mais de R$ 90 milhões em investimentos para Rondônia, sendo R$ 60 milhões para a saúde e o restante para agricultura, educação, assistência social, esporte e infraestrutura.
A parlamentar, que ainda está em seu segundo mandato e já eleita para permanecer como representante na bancada rondoniense em Brasília até 2027, tem como principal bandeira, o setor da Saúde Pública, área em que vem somando grandes conquistas .
Para reforçar ainda mais o atendimento na saúde de Ouro Preto do Oeste, já está na conta da Prefeitura R$ 3,2 milhões, atendendo ao pedido da amiga ex-vereadora Cleide, do nosso parceiro, César Veloso e do secretário de Saúde do município, o Flavinho.
"Como todos sabem, cuidar da saúde está no meu DNA e esse trabalho com o município é graças à parceria com o prefeito Alex Testoni e o vice-prefeito Peragibe", afirmou a parlamentar.
"Esse investimento, vai ser aplicado para beneficiar a população com um melhor atendimento na rede pública de saúde. É trabalho sério e cuidando das pessoas", concluiu a deputada federal.
A aposentadoria especial para agente comunitário de saúde e agente contra endemias é um direito que essas categorias obtiveram em 2022, que concede vantagens especiais a estes profissionais.
Assim como outros benefícios do INSS, este também foi afetado pela Reforma da Previdência e, com isso, temos diversas regras em vigor.
A seguir, iremos detalhar os pontos essenciais para quem quer obter a aposentadoria especial para agente comunitário e agente contra endemias.
O que é a aposentadoria especial para Agente Comunitário de Saúde e Agente Contra Endemias?
A aposentadoria especial é um benefício garantido a algumas categorias que lidam com atividades insalubres, que é o caso dos agentes comunitários de saúde ou contra endemias, afinal, eles estão constantemente expostos a microorganismos infecciosos.
Esses profissionais atuam diretamente no controle de endemias, e fazem o atendimento de vários pacientes doentes, além de realizarem o manuseio de materiais contaminados.
Desde 2022, os agentes comunitários de saúde e os agentes contra endemias possuem direito a este tipo de benefício devido ao risco da função.
Eles também possuem direito ao adicional de insalubridade, do qual damos mais detalhes no tópico sobre o assunto mais abaixo no texto.
Quem é considerado agente comunitário de saúde?
O agente comunitário de saúde é o profissional responsável por ampliar e garantir o acesso à saúde pública nas comunidades, informando sobre a prevenção de doenças e na realização de ações e eventos para que as pessoas tenham assistência médica.
Entre as funções que este profissional é encarregado, estão
Visitas domiciliares de acompanhamento e acolhimento;
Acompanhamento de gestantes;
Orientação às lactantes;
Acompanhamento de crianças analisando o peso e de a altura, além da caderneta de vacinas;
Acompanhamento de idosos;
Assistência a pessoas com sofrimento psíquico;
Assistência a pessoas com dependência álcool e outras drogas;
Quem é considerado agente de combate às endemias?
O agente de combate às endemias é o profissional responsável pela prevenção e controle de doenças.
Eles fazem visitas às residências para prestar informações sobre doenças, observar possíveis focos de transmissão e alertar sobre a prevenção.
Entre as suas principais funções, estão:
Visitas domiciliares a fim de promover conscientização, prevenção e controle de doenças;
Promover ações educativas a fim de promover prevenção de doenças e maior qualidade de vida;
Contribuir para o desenvolvimento de ações de prevenção;
Identificar casos suspeitos de doenças e dar encaminhamento a uma unidade de saúde.
Agente comunitário aposenta com quantos anos?
Regra definitiva
Atualmente, a regra definitiva da aposentadoria estipula que a idade mínima para a aposentadoria é de:
Alto risco: 55 anos de idade e 15 anos de atividade;
Médio risco: 58 anos de idade e 20 anos de atividade;
Baixo risco: 60 anos de idade e 25 anos de atividade.
Nos três casos acima são exigidos 180 meses de carência.
Mas atenção, a regra definitiva é válida para quem começou a exercer atividade especial após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor no dia 13/11/2019.
Regra transição
Para os agentes comunitários que começaram a contribuir antes da reforma da previdência não há idade mínima para aposentadoria.
Nesses casos, há um sistema de pontuação, para calcular os pontos é preciso fazer a seguinte soma: idade do contribuinte + tempo de atividade especial.
Alto risco: 15 anos de atividade e 66 pontos;
Médio risco: 20 anos de atividade e 76 pontos;
Baixo risco: 25 anos de atividade e 86 pontos.
Nos três casos acima são exigidos 180 meses de carência.
Regra antiga
Para quem reuniu cumpriu os requisitos até o dia 12/11/2019, é preciso apenas cumprir tempo de atividade especial e cumprir o período de carência:
Alto risco: 15 anos de atividade;
Médio risco: 20 anos de atividade;
Baixo risco: 25 anos de atividade
Nos três casos acima são exigidos 180 meses de carência.
Qual é o valor da aposentadoria especial para agente comunitário e agente contra endemias?
A insalubridade é dividida em baixo, médio e alto grau e, tanto o tempo de contribuição quanto o valor adicional são calculados com base no grau em que o contribuinte está inserido.
Alto risco: 40% de adicional de insalubridade com base no salário mínimo.
Médio risco: 20% de adicional de insalubridade com base no salário mínimo.
Baixo risco: 10% de adicional de insalubridade com base no salário mínimo.
Desde 06/05/2022, o direito ao adicional é garantido a todos os agentes, portanto, aqueles que ainda não obtiveram este acréscimo podem ajuizar uma ação para reivindicá-lo.
A análise do grau de risco deve ser feita por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Normalmente, os agentes são enquadrados na categoria de baixo risco e, em algumas situações em médio, mas raramente em alto. De todo modo, cada caso deve ser avaliado individualmente.
Como obter a aposentadoria especial para agente comunitário
Para obter este benefício, é preciso apresentar documentos que comprovem o exercício da atividade especial, entre os principais podemos citar:
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho);
CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
SB-40 ou o DSS-8030;
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
Laudo de perito médico do trabalho;
Contrato de trabalho;
Certificado de cursos de educação continuada e de aperfeiçoamento.
Conclusão
Os agentes comunitários de saúde e os agentes contra endemias possuem direito à aposentadoria especial e adicional de insalubridade por causa dos riscos oferecidos pela profissão.
Para conseguir a aposentadoria, o contribuinte precisa observar se o caso dele se enquadra na regra antiga, de transição ou definitiva. Para isso, é preciso averiguar se ele cumpriu os critérios antes ou após a Reforma da Previdência.
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3ª Promotoria de Justiça investiga uso indevido de bens públicos pela Secretaria Municipal de Obras de Vale do Paraíso
Por Rondoniadinamica
O secretário municipal de Obras do município de Vale do Paraiso, localizado na região central do Estado distante cerca de 370km da capital Porto Velho é José Gasqui Perreta esposo da prefeita Poliana Gasqui. Zé Gasqui como é conhecido é ex -prefeito do Vale do Paraíso e foi cassado por corrupção é tido como a pessoa que manda prender e soltar na administração da sua esposa ou seja a última palavra é do titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas cabendo a nobre prefeita a tarefa de apenas assinar, mas com a devida fiscalização do esposo que como homem público não é exemplo para a ordeira e trabalhadora população de Vale do Paraíso que tem uma das piores gestões públicas entre os 52 municípios do Estado de Rondônia.
Porto Velho, RO – A 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste emitiu o Extrato de Portaria nº 000003/2024 referente ao Feito MP/RO 2023000700334827, datado de 25/08/2023.
A Portaria, assinada eletronicamente em 16/01/2024 às 14:10 por Diogo Rodrigues Plaszezeski, Técnico do Ministério Público, determina a instauração de um Procedimento Preparatório.
A Promotora Marlúcia Chianca de Morais está à frente da investigação, que tem como objetivo apurar um suposto ato de improbidade administrativa que possa causar enriquecimento ilícito e/ou prejuízo ao erário. O foco da apuração recai sobre a utilização de bens públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Obras de Vale do Paraíso para fins particulares.
Ouro Preto do Oeste, 16 de janeiro de 2024, marca o início das diligências da Promotoria para esclarecer os fatos e garantir a transparência e legalidade na gestão dos recursos públicos.
O Ministério Público reforça seu compromisso em zelar pela probidade administrativa, atuando de maneira imparcial na apuração de eventuais irregularidades que possam comprometer o interesse público.
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Seguindo o seu elogio, o comandante-geral da PM lembrou que utilizando-se do tirocínio policial, da perspicácia presentes nos caçadores por essência, as guarnições do Batalhão de Polícia de Choque após avistarem um veículo em atitude suspeita, realizaram o procedimento de abordagem veicular e esses que tem por desejo afrontar o Estado resolveram não parar e após intensa perseguição policial, saíram do veículo e efetuaram disparos de arma de fogo contra a guarnição.
Partindo da premissa de Albert Einsten, aquela que afirma que: “o mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade”, frase célebre que deve sempre nos motivar para que possamos entender que o nosso lugar nesse mundo é o de cães pastores, aqueles por sua gênese orientam as ovelhas no caminho em que devem permanecer e que não permitem que os lobos se aproximem e propaguem o mal
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