Um ladrão ligou para a Polícia Militar pedindo socorro por medo de ser assassinado por moradores após furtar residência, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar, ao ser questionado, o suspeito confessou a prática do furto e que estava em posse dos objetos furtados na casa. O homem foi preso pelos policiais. Leia Mais
"Dói demais", relata Lucineide Alexandre da Silva Lobo
Idosa com hérnia gigante na barriga luta por cirurgia na rede pública Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Uma moradora de Alexânia, no entorno do Distrito Federal, espera há três anos por uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Lucineide Alexandre da Silva Lobo, de 60 anos, tem uma hérnia gigante, de aproximadamente 18 centímetros de comprimento na região abdominal e relata que sente muita dor. As informações são do G1.
– Até para dormir está difícil, eu passo a noite inteira deitada só de um lado. Às vezes, eu nem durmo direito, porque dói demais – contou a dona de casa.
A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) disse, em nota, que Lucineide ocupa a posição de número 20 para a realização da cirurgia. Não há data de previsão para o procedimento cirúrgico.
Considerado “prioridade B” (dor intensa, disfunção e/ou incapacidade, mas sem progressão rápida da doença), o caso dela não é visto como de grande risco ou urgência. No entanto, a situação preocupa a família.
Tatiane Lobo de Oliveira, filha da idosa, explicou que sua mãe tem somente um rim, que funciona com 30% de sua capacidade. Em 2019, Lucineide passou por uma cirurgia de drenagem na região e, cerca de três meses depois, a hérnia apareceu.
– Minha mãe tem dificuldade para tudo. Não consegue limpar uma casa, ficar em pé muito tempo e nem sentada. Dez minutos sentada ela já sente dor. É uma situação que deixa a gente triste – comentou Tatiane.
O holerite da magistrada foi turbinado com R$ 791.367,33
Martelo e prato da Justiça (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay
O pagamento de indenização de férias levou a juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a receber mais de R$ 1 milhão em novembro. O holerite da magistrada foi turbinado com R$ 791.367,33 cedidos como “reparação por férias não gozadas”. Outros R$ 286.474,97 estão ligados à venda de dias de repouso remunerado não usufruídos, a que tem direito o magistrado por plantão realizado.
O subsídio da magistrada é de R$ 35.710,45, somados R$ 5,9 mil em “direitos pessoais”. Com o pagamento de R$ 1.077.872,30 em direitos eventuais, o holerite bruto da juíza bateu em R$ 1.119.493,22. Com descontos de R$ 17.835,47 – não relacionados ao corte pelo teto constitucional – o rendimento líquido da magistrada foi de R$ 1.101.657,75.
Os pagamentos foram realizados no mês em que foi publicada a aposentadoria da magistrada, a seu pedido. No dia 1º de novembro, a juíza deixou a 4ª Vara Criminal do Rio. Na vara em questão, atuou em processos de grande repercussão, como o do cônsul alemão Uwe Herbert Hah, do miliciano Adriano da Nóbrega e do influenciador Bruno Fernandes Moreira Krupp.
O caso de Maria Izabel é um exemplo de como a indenização por férias não gozadas acaba elevando o contracheque dos magistrados, extrapolando o teto do funcionalismo público e gerando despesas bilionárias para o erário.
Os holerites da toga são abastecidos por outros benefícios como jetons e gratificações por exercício cumulativo.
Os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano, conforme previsão da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em vigor desde 1979 (Governo João Figueiredo, último general presidente do regime de exceção).
Na prática, eles tiram 30 dias de descanso – afora o recesso de fim de ano e feriados – e “vendem” os outros 30 para a Corte à qual estão vinculados sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, sob a rubrica “indenização de férias não gozadas a seu tempo”.
A vantagem ganhou os holofotes após receber uma enfática crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio.
– Acabem com as férias de dois meses – ele sugeriu, na ocasião, diretamente à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ainda há a possibilidade de venda de parte do período de descanso, o que acaba por esticar os subsídios dos magistrados, vez que o montante não entra na conta do abate teto – quando são descontados valores que excedem o teto do funcionalismo público de R$ 41,6 mil, subsídio de um ministro do STF.
As vantagens que põem os salários dos juízes entre os mais robustos de todo o funcionalismo têm previsão expressa na Lei Orgânica, nos Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça dos estados e em legislações.
Em junho, os tribunais gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. O levantamento feito pelo jornal Estadão levou em consideração dados disponíveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro de 2017 a maio de 2023.
Nos cinco primeiros meses de 2023, foram realizados 8.360 pagamentos, somando desembolso de R$ 307 milhões. Em todo o ano de 2022, o gasto foi de R$ 772 milhões. Em 2021, o Judiciário arcou com R$ 677 milhões em indenizações de férias não gozadas.
Advogado do ex-diretor da PRF afirmou que a prisão de seu cliente é ilegal
Silvinei Vasques, ex-diretor das PRF Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Nesta quinta-feira (4), o advogado do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, disparou críticas à atuação da Polícia Federal (PF) contra seu cliente. Em entrevista ao portal Metrópoles, Eduardo Pedro Nostrani Simão afirmou que a corporação “estuprou” a lei para perseguir Silvinei.
Preso em 9 de agosto, o ex-PRF é investigado por supostamente utilizar o órgão para interferir no resultado das eleições de 2022. A acusação é de que a PRF foi usada para dificultar a chegada de eleitores do Nordeste aos locais de votação no segundo turno. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já negou dois pedidos de soltura de Silvinei.
– Para perseguir o Silvinei, a Polícia Federal está estuprando o texto legal. Está criando a sua própria lei, o que é uma vergonha, porque ela não tem capacidade nem legitimidade para fazer isso. É uma engenharia jurídica ilegal – criticou Eduardo Pedro Nostrani Simão.
O advogado do ex-diretor da PRF disse ainda que a prisão de seu cliente é ilegal.
– Até uma criança de 6 anos, ao ler a norma, percebe que a conduta do Silvinei não se enquadra ao caso e que a prisão é ilegal. Silvinei praticou violência física? Sexual? Psicológica? Apontou a arma na cabeça de algum eleitor ou mandou fazer isso? Claro que não. O que a PF está fazendo é, por exemplo, no crime de homicídio, que possui o termo ‘matar alguém’, retirar a palavra ‘alguém’. E o Silvinei seria processado por matar um mosquito – apontou.
Em dezembro, a Justiça Federal permitiu que o ex-diretor da PRF pudesse estudar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A defesa de Silvinei argumentou que a administração do presídio da Papuda não estaria permitindo a entrada de livros para que ele pudesse se preparar para a prova.
Senadores questionaram a atuação do governo no episódio da invasão dos edifícios dos Três Poderes em 2023
Protesto realizado no dia 8 de janeiro de 2023, no DF Foto: EFE/Andre Borges
Nesta quinta-feira (4), senadores de oposição ao governo Lula divulgaram um manifesto sobre os episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O grupo condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos” na data, mas criticam a atuação do governo federal na época.
O documento é uma resposta a um ato que ocorrerá na próxima segunda (8) com representantes dos Três Poderes para relembrar o aniversário dos protestos.
No documento os senadores afirma que a “constatação de falhas por parte do governo federal para conter esses atos é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas, que podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização, o que compromete não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social”.
Assinam o texto os seguintes parlamentares:
Rogério Marinho (PL-RN) Ciro Nogueira (PP-PI) Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Carlos Portinho (PL-RJ) Tereza Cristina (PP-MS) Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Izalci Lucas (PSDB-DF) Eduardo Girão (Novo-CE) Alan Rick (União-AC) Cleitinho (Republicanos-MG) Damares Alves (Republicanos-DF) Dr. Hiran (PP-RR) Eduardo Gomes (PL-TO) Esperidião Amin (PP-SC) Hamilton Mourão (Republicanos-RS) Jaime Bagattoli (PL-RO) Jayme Campos (União-MT) Jorge Seif (PL-SC) Luiz Carlos Heinze (PP-RS) Magno Malta (PL-ES) Márcio Bittar (União-AC) Marcos do Val (Podemos-ES) Marcos Pontes (PL-SP) Marcos Rogério (PL-RO) Nelsinho Trad (PSD-MS) Plínio Valério (PSDB-AM) Sérgio Moro (União-PR) Styvenson Valentim (Podemos-RN) Wellington Fagundes (PL-MT) Zequinha Marinho (Podemos-PA)
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