A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a constituição de Grupos Técnicos (GTs) para estudos de seis Terras Indígenas localizadas na Amazônia, no dia 26 de abril. Os GTs têm o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas, trabalho que corresponde a uma das etapas do processo demarcatório.

A assinatura dos atos ocorreu na sede do órgão indigenista sob a condução da presidenta Joenia Wapichana. Também participaram lideranças indígenas da região e representantes governamentais, entre outros convidados.

Os GTs instituídos pela Funai se referem aos seguintes territórios:

Terra Indígena Baixo Marmelos - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Estado do Amazonas;

Terra Indígena Aldeias Santa Maria e Nova Bacaba (Baixo Rio Jatapu) - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, localizada nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Estado do Amazonas;

Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Baré, Tukano, Baniwa, Macuxi, Tikuna, Arapaso, Pira-tapuia, entre outras, localizada no município de Barcelos, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Curriã - reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Apurinã, localizada no município de Lábrea, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Kapyra Kanakury - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Apurinã e Jamamadi, localizada no município de Pauini, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Arapuá - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Macuxi e Wapichana, localizada no município de Alto Alegre, no estado de Roraima.

O anúncio se deu ao final da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil realizada ao longo desta semana em Brasília. Durante a assinatura dos atos, Joenia Wapichana ressaltou que, com as medidas, a Funai dá mais um passo no cumprimento da sua missão constitucional.

"A constituição desses GTs é uma obrigação do Estado brasileiro. Isso não é um favor aos povos indígenas, é o cumprimento do dever constitucional do Governo Federal. Nós estamos aqui cumprindo com os nossos deveres",

frisou Joenia.

Integraram a solenidade membros da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), bem como o secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi.

Visitação em terras indígenas

Na mesma cerimônia, foram assinadas a Carta de Anuência para o Plano de Visitação Menanehaliti para a Associação Waymare e Associação Halitinã, e a Carta de Anuência para o Plano de Visitação para Associação Indígena Balatiponé. Os projetos de visitação turística e sustentável nos territórios indígenas são desenvolvidos por indígenas do povo Paresi no estado do Mato Grosso.

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Mais cedo, a presidenta da Funai assinou um Termo de Doação de território para uso exclusivo do povo Maxakali de Minas Gerais. Durante a semana, a Funai também assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará. A presidenta da Funai assinou ainda uma carta de intenções em conjunto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) para avançar nos processo de demarcação de terras indígenas na Amazônia.

Em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Funai assinou um um Protocolo de Intenções com órgãos do governo do estado do Pará e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) para avançar nos processos de regularização das terras indígenas e na gestão ambiental no estado.

O instrumento indica a intenção dos órgãos envolvidos de colaborarem entre si para celebrar um ACT com o objetivo de avançar na regularização fundiária e coordenar a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e demais instrumentos de gestão a serem definidos em diálogo com os povos indígenas interessados.

A Funai também celebrou um ACT com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas.

A maior bacia hidrográfica do mundo está ameaçada pela contaminação por mercúrio. Entre os nove problemas transfronteiriços considerados prioritários pelos oito países amazônicos, o da contaminação das águas é tido como o mais grave.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o mercúrio proveniente da mineração artesanal e de pequena escala (ASGM, na sigla em inglês) é um dos principais poluentes dos rios e representa uma ameaça significativa à biodiversidade, aos ecossistemas aquáticos e à saúde da população, além de produzir impactos socioeconômicos desfavoráveis.

Apesar das legislações vigentes nos países da região, a extração ilegal e informal de ouro na Bacia Amazônica aumentou nas últimas duas décadas. A poluição provocada pelo garimpo ilegal, ao contaminar os rios e os peixes, tem afetado de forma desproporcional os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas, impactando a segurança alimentar dessas populações, que dependem da pesca como fonte de subsistência. 

O aumento de registros de poluição do meio ambiente e de contaminação e intoxicação humana colocam os países amazônicos diante da urgência de implementar políticas públicas para monitorar e controlar o uso e a movimentação de mercúrio na Bacia Amazônica, em cumprimento à Convenção de Minamata, da qual são todos signatários.

Para estimular e embasar a elaboração dessas políticas, o Projeto Bacia Amazônica (OTCA/GEF/PNUMA), que implementa o Programa de Ações Estratégicas para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da região, está desenvolvendo o Panorama sobre a Contaminação do Mercúrio na Região Amazônica, um estudo científico para a quantificação das fontes de emissões e liberações, de acordo com a ferramenta Mercury Inventory Toolkit, elaborada pelo PNUMA em 2013, e a identificação das áreas de risco e vulnerabilidade à contaminação.

Realizado em parceria com o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), instituição francesa de pesquisa e ensino, o panorama de mercúrio amazônico está sendo desenvolvido com base no georreferenciamento das fontes de mercúrio e na quantificação do volume de emissões e liberações. Quando concluído, será incorporado ao Observatório Regional Amazônico (ORA), o Centro de Referência de Informação da Amazônia da OTCA.

Segundo o professor Jeremie Garnier, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo, a etapa em curso de desenvolvimento do panorama está produzindo um inventário georreferenciado a partir de dados governamentais e de organizações não governamentais sobre as potenciais fontes de emissão de mercúrio.

"Na medida do possível, as potenciais fontes de mercúrio estão sendo verificadas a partir das imagens de satélite com vistas a comprovar a existência da atividade responsável pela suposta emissão, observando variáveis preditoras como a mudança do uso e ocupação do solo para delimitar as áreas onde há maior probabilidade de encontrar mercúrio antropogênico, aquele resultante de atividades humanas",

explica Jeremie Garnier.

As informações georreferenciadas serão disponibilizadas no ORA, segundo as especificações da plataforma, e apresentadas aos países durante evento a ser em breve organizado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Na ocasião, deve-se acordar métodos e procedimentos para a etapa seguinte, que é a da quantificação abrangente do volume de emissões e liberações totais de mercúrio na Bacia Amazônica, na qual será utilizada a ferramenta Mercury Inventory Toolkit.

Segundo Garnier, os dados georreferenciados e quantificados propiciarão estimativas mais próximas da realidade sobre a contaminação do mercúrio na região, uma vez que as avaliações existentes, mesmo aquelas produzidas para documentos oficiais em conformidade com a Convenção de Minamata, se limitam a identificar as principais fontes nacionais de poluição sem especificar as emissões na área da Bacia Amazônica. 

Diante dessa insuficiência de estimativas regionais, as 'Avaliações iniciais da Convenção de Minamata (MIAs)' conduzidas pelos países indicam a necessidade de mais pesquisa para entender melhor a extensão do problema do mercúrio na Amazônia, lacuna que a parceria Projeto Bacia Amazônica/OTCA-IRD busca superar.

 O ciclo do mercúrio e a presença do metal na Amazônia

O relatório preliminar sobre o processo de elaboração do Panorama sobre a Contaminação do Mercúrio na Região Amazônica, apresentado recentemente pelos pesquisadores Jeremie Garnier e Henrique Roig, descreve as origens e o ciclo do mercúrio e traz informações sobre o mercúrio natural e antropogênico presentes na Amazônia.

Essas informações constarão no panorama regional para sensibilizar e conscientizar instituições governamentais e não governamentais e a sociedade civil quanto ao perigo desse metal e à necessidade de monitorá-lo e estabelecer o controle de uso.

De acordo com o relatório, o mercúrio se origina de diversas fontes, tanto naturais quanto antropogênicas. Entre as fontes naturais, estão os processos erosivos e as erupções vulcânicas, que liberam pequenas quantidades de mercúrio na água e no solo. As fontes antropogênicas são as atividades de mineração, a agropecuária, a indústria médica e odontológica, o setor de energia e outros. Os múltiplos usos industriais e tecnológicos do mercúrio mostram a relevância do metal para a vida moderna.

Os ambientes tropicais geologicamente antigos, onde a formação do solo é mais intensa, como é o caso da Amazônia, podem ser mais ricos em mercúrio natural. Atividades antropogênicas como o desmatamento, a agropecuária e as queimadas de grandes áreas de florestas são fontes significativas de liberação do mercúrio natural acumulado e armazenado no solo.

Sem função biológica conhecida, o mercúrio circula no ambiente de modo complexo, tanto na forma líquida, quanto na sólida e gasosa, envolvendo-se em processos de oxidação e metilação que podem resultar em conversões bioquímicas altamente tóxicas, sendo a mais significativa o metilmercúrio.

Quando liberado durante o processo de extração do ouro, o mercúrio pode ser transportado pelo ar, percorrendo grandes distâncias e contaminando solos e cursos d'água através de deposição seca ou úmida durante a precipitação.

As emissões provenientes da mineração ocorrem também por meio de resíduos despejados em terra e em corpos d'água. Seja no transporte pelo ar ou na deposição na água e no solo, as emissões de mercúrio representam um risco relevante para a saúde ambiental e humana, contaminando sobretudo as comunidades das adjacências das zonas ocupadas pelo garimpo, mas também comunidades ribeirinhas e populações de cidades distantes.

"As vias de ciclagem do metal, dada a sua complexidade, dificultam a localização de zonas contaminadas, mesmo quando é possível localizar os pontos de emissão",

explica o professor.

Primeiros dados regionais consolidados 

Com base nos dados nacionais informados nas Avaliações iniciais da Convenção de Minamata (MIAs) e nos Planos de Ação Nacionais (PANs), a equipe de pesquisadores consolidou em seu relatório preliminar as primeiras informações regionais sobre as áreas mais afetadas pelo mercúrio proveniente do garimpo e também sobre os impactos ambientais, socioeconômicos e a saúde humana.

Os estudos científicos e as informações contidas nas MIAs e nos PANs mostram altos níveis de mercúrio em amostras de peixes, solo e sedimentos e nos corpos de povos indígenas e comunidades ribeirinhas das cidades de Beni e Pando (Bolívia), Madre de Dios (Peru), Chocó (Colômbia), Napo e Zamora (Equador) e no Escudo das Guianas, região que abrange também o Suriname. Em todas elas, a mineração é intensa.

Além disso, as informações contidas nas MIAs e consolidadas pelos pesquisadores mostram que as principais consequências da contaminação por mercúrio na região amazônica são a degradação ambiental dos ecossistemas aquáticos, que torna os recursos hídricos impróprios para o consumo humano, além da degradação do solo e da biota e dos impactos na saúde da população.

As emissões de mercúrio do garimpo contribuem com a poluição dos ecossistemas e com outros efeitos ambientais, tais como as mudanças climáticas associadas a desmatamento e à erosão dos solos, que provocam o aumento das concentrações atmosféricas de gases do efeito estufa. Os registros mostram que esses impactos ambientais têm efeito duradouro.

No que diz respeito às consequências da contaminação por mercúrio sobre a saúde das populações amazônicas, os estudos científicos e as MIAs mencionam danos ao sistema nervoso central, como as perda de coordenação e equilíbrio motor, distúrbios renais, cardiovasculares e imunológicos, comprometimento da visão e do sistema respiratório.

Os altos níveis de mercúrio em mulheres grávidas, apontam as avaliações nacionais, têm prejudicado o desenvolvimento de fetos e comprometido a função cognitiva e as habilidades motoras de bebês, além de sua percepção sensorial.

Os impactos sociais elencados pelos países amazônicos dizem respeito ao deslocamento de comunidades, a perda de patrimônio cultural, além de conflitos envolvendo comunidades de mineração e outras partes interessadas.

As MIAs abordam também o mercado e o fornecimento de mercúrio na Amazônia. De acordo com os dados compilados pelo Projeto, os países amazônicos não produzem mercúrio em níveis significativos e, por isso, dependem das importações do metal. No entanto, a quantidade de mercúrio importado e as rotas de entrada em cada país são pouco conhecidas e alvo de preocupação dos respectivos governos. 

"A falta de informação é preocupante porque pode contribuir com o comércio ilegal e o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro. A exemplo do que acontece a nível global, a importação de mercúrio pode levar ao comércio ilegal e ao crime", 

afirmam os pesquisadores no relatório preliminar.

O Brasil não havia divulgado a sua MIA até o fechamento desta edição do boletim Águas Amazônicas. Seus dados, portanto, não aparecem no relatório preliminar deste estudo.

Os primeiros dados consolidados para o Panorama de Contaminação por Mercúrio da Região Amazônica, acrescidos dos mapas com informações georreferenciadas e dos dados a serem aferidos sobre o volume de emissões e liberações de mercúrio na Amazônia, estarão disponibilizados no Observatório Regional Amazônico (ORA), que está abrigado no site da OTCA.

A Convenção de Minamata sobre mercúrio

Minamata é uma cidade costeira do Japão que foi palco de um dos mais graves desastres ambientais do mundo, ocorrido em meados do século XX. À revelia da população, uma fábrica de produtos químicos despejou na baía um líquido contendo altas concentrações de metilmercúrio, contaminando os peixes que a cidade consumia. Cerca de 5 mil pessoas foram atingidas. Além das vítimas com sequelas graves, o número de mortos foi estimado em 900.

A Convenção que leva o nome da cidade japonesa é resultado de um processo de negociação global realizado no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O acordo convoca os 140 países signatários a elaborar um instrumento legalmente vinculante para o controle do uso e do comércio de mercúrio visando à proteção da saúde humana e do meio ambiente. 

Com a safra de grãos crescendo no país, registrando em 2022/2023 uma produção de 322,8 milhões de toneladas, com grande parte desse volume destinada à exportação, os portos que integram o chamado Arco Norte seguem na liderança do escoamento de soja para a exportação. É o que aponta o Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pelo sistema do Arco Norte, passaram 33,8% do total nacional da oleaginosa exportada no mês de dezembro de 2023. No mesmo mês de 2022, eram 32,7% das exportações de soja pelos portos dessa importante via.

Porto Velho (RO) integra o Arco Norte e os portos que operam o transbordo de grãos no Estado, registraram crescimento nas operações. Novos investimentos estão sendo feitos, inclusive, de olho em atender essa crescente demanda pelo escoamento da produção agrícola. Rondônia atravessa um momento de expansão em sua produção agropecuária, com a capital se consolidando como um município produtivo.

Um bom exemplo dessa expansão é o Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph), que deve movimentar 2 milhões de toneladas de carga em 2024. Em 2023, as operações no Porto chegaram a 1,7 milhão de toneladas, sendo 1,5 milhão de grãos, com a soja sendo o carro-chefe. Para 2025, a expectativa é de 2,4 milhões. O Porto opera 24 horas.

2 milhões de toneladas de grãos 

De olho nesse crescimento da produção em Rondônia e no Centro-Oeste, a empresa Cargill opera em Porto Velho transportando produtos pelo rio Madeira, do Brasil para o mundo, através do Arco Norte. Atualmente, por ano, são transportados cerca de 2 milhões de toneladas de grãos que passam pelo Terminal e portos que prestam serviços para a Cargill na capital de Rondônia.

A unidade em Porto Velho recebe soja e milho de Rondônia e do Mato Grosso, transportada em carretas, que é carregada em barcaças até Santarém (PA). De lá, os grãos são colocados em grandes navios cargueiros e levados pelo Atlântico até o seu destino final, abastecendo mercados em vários países.

Em suas operações de transbordo de cargas, a Cargill gera atualmente cerca de 93 empregos diretos e 27 terceirizados, totalizando 120 colaboradores entre os diretos e indiretos dentro do porto.

A Cargill está construindo uma nova unidade de transbordo de cargas, na Zona Urbanística Específica Portuária de Porto Velho (Zuep), na margem direita do rio Madeira. O novo terminal vai ocupar uma área de 50 hectares e terá capacidade para transportar mais de 6 milhões de toneladas de grãos por ano, na fase final de implementação.

A empresa alega que prioriza a mão de obra local, como um compromisso em todos os locais onde possui operações. "Isso já acontece em Porto Velho desde 2003, quando a companhia se instalou na região. Com o novo terminal, serão gerados cerca de 140 empregos diretos", de acordo com o gerente do terminal de operações da Cargill, Enéias Melo.

Para a empresa, Porto Velho desempenha um importante papel na logística da região Norte. 

"Com isso, o empreendimento vai ampliar a capacidade de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste, posicionando a cidade como um ponto logístico ainda mais importante para o agronegócio brasileiro. Com certeza, é um empreendimento que vai gerar novas oportunidades de crescimento para Porto Velho",

avalia Melo.

Sobre a expansão da empresa na capital, "o propósito da Cargill é conectar agricultores com mercados, clientes com ingredientes, pessoas e animais com os alimentos que precisam para prosperar. Assim, continuar investindo na região e no país faz parte da missão da companhia de ajudar a alimentar o mundo".