"Ah, um Evangelho de fariseus
Cada um escolhe os seus
E se inflamam na bolha do sistema

Ah, enquanto isso, no Marajó
O João desapareceu
Esperando os ceifeiros da grande seara"

'Evangelho de Fariseus', de Aymeê

O trecho da canção 'Evangelho de Fariseus', da cantora gospel Aymeê, ganhou os holofotes com uma crítica sobre a Amazônia. A música denuncia a exploração sexual infantil que acontece na Ilha do Marajó (distante a 90 quilômetros de Belém), no Pará. A composição reacendeu o debate sobre o problema, constante e "invisibilizado" na região amazônica.

O vídeo, com mais de 3 milhões de visualizações (até o dia 28 de fevereiro), faz parte de um reality show musical voltado para o público gospel. 

Após a apresentação, Aymeê emocionou e instigou os jurados com o alerta sobre a situação do Marajó, explicando o motivo de ter escrito a canção levando luz sobre o assunto.

"Marajó é uma ilha há alguns minutos de Belém, na minha terra. E lá, as crianças, lá tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível 'hard' e as crianças com cinco anos, quando ela veem um barco vindo de fora com turistas, Marajó é muito turístico e as famílias lá são muito carentes, as criancinhas saem em uma canoa - seis , sete anos - e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais", desabafou emocionada.

Denúncias não são recentes

Apesar da repercussão, o problema de exploração sexual infantil do Marajó, e até mesmo em outros locais na Região Norte, não é uma novidade.

Os casos de exploração sexual e pedofilia são investigados há décadas na região e, inclusive, viraram alvo de inquérito a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, em 2006. O tema também foi discutido em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado, em 2010.

A CPI encontrou diversas denúncias e relatos de que Marajó concentrava uma grande parcela de casos de violência sexual infantil. A investigação também citou o caso do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, que foi preso acusado de abusar de uma criança de nove anos, em 2009, pelo Ministério Público do Pará (MPPA). Leia o relatório.

As embarcações também entraram na mira da CPI. Muitos barcos, balsas e navios estavam inseridos no que foi chamado de "rota da exploração sexual". De acordo com os relatos, as crianças se ofereciam para os ocupantes das embarcações com a permissão dos pais e os municípios de Portel, Muaná, Breves, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Gurupá eram os mais visados.

Já em 2019, Damares Alves, à época ministra da Família e Direitos Humanos, criou o programa 'Abrace o Marajó', com o objetivo de melhorar as condições das famílias da região, principalmente as crianças, devido ao alto índice de casos de exploração sexual. 

No entanto, a então ministra justificou, durante culto em Goiânia, que buscava soluções para denúncias de tráfico de crianças e até mutilação, na Ilha do Marajó. Porém, quando à pedido do MPF por informações comprovadas, ela declarou que as denúncias se baseavam em relatos, não em provas, e o próprio MPF alegou propagação de fake news, exigindo retratação pública e indenização de R$ 5 milhões.

O programa, instituído pelo Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, foi revogado em 5 de setembro do ano passado, pois, segundo relatório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, "o programa foi utilizado para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local".

Denúncias não são recentes

O Instituto divulgou, em 2022, um documentário (Um Crime Entre Nós) que descreve "um mercado no qual se troca infância por qualquer coisa menos valiosa". 

"O Brasil é o segundo país no ranking mundial dos casos de exploração sexual infantil. Em uma investigação urgente, Jout Jout, Luciano Huck, Dráuzio Varella e Gail Dines se unem aos que atuam diariamente para tirar meninas e meninos de um ciclo perverso", informa. O documentário foi idealizado pelo Instituto Liberta e Instituto Alana.

Disque 100

Para denunciar violação de direitos humanos foi criado o 'Disque 100', um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o Governo Federal, o serviço pode ser considerado como "pronto socorro" dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.

Por meio desse serviço, o Ministério recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, outras populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

A maior ilha flúvio-marítima do mundo 

Considerada a maior ilha flúvio-marítima do mundo, a Ilha do Marajó é um território que fica no extremo norte do Pará, banhado pela foz do rio Amazonas e pelo oceano Atlântico. São 50 mil km² de extensão, o equivalente aos estados de Alagoas e Sergipe.

A ilha destaca-se pela sua paisagem diferenciada, mesmo dentro da região amazônica, e é marcada por praias de água salobra, igarapés e búfalos por toda parte. Contando com uma população de cerca de 250.000 habitantes, sua área está dividida em 16 municípios.

Saiba mais: Ilha do Marajó, o maior arquipélago de mar e rios do mundo

O cultivo do açaizeiro, da espécie Euterpe oleracea, cultura de origem amazônica, dispõe agora de zoneamento que orienta a sua expansão para outras regiões do País. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do açaí em sistema de produção irrigado foi publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Se trata do primeiro zoneamento para o açaí e considera riscos climáticos de 20%, 30% e 40%. Na maior parte do Brasil, o Zarc aponta risco de 20% para o plantio irrigado de açaí e mostra que a totalidade das regiões Norte e Nordeste, maior parte do Centro-Oeste e uma pequena parte do Sudeste (norte de Minas Gerais e Espírito Santo) apresentam condições de temperatura, umidade, ocorrência de chuvas e tipos de solo que permitem o cultivo da palmeira amazônica em sistema irrigado.

"O zoneamento tem o objetivo de quantificar os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar as melhores regiões para produção e as épocas para plantio das mudas, levando em conta o clima, a cultura e os diferentes tipos de solos", 

explica o meteorologista Alailson Santiago, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental.

O modelo agrometeorológico utilizado no estudo considera diversos elementos climáticos. "Analisamos elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola, como a temperatura, a ocorrência de chuvas, umidade relativa do ar, água disponível nos solos, necessidade hídrica da cultura e parâmetros geográficos, como altitude, latitude e longitude", relata Santiago.

As características de solo e clima de todas as regiões do País foram analisadas para cada fase de desenvolvimento da planta, desde o plantio até a colheita. "Verificamos a necessidade de água e o tipo de solo para cada fase de desenvolvimento do açaí", acrescenta o pesquisador. A metodologia considera dados meteorológicos de séries históricas de pelo menos 15 anos, além de todo o conhecimento científico sobre a cultura e validações em campo.

Para chegar às informações disponibilizadas no zoneamento, pesquisadores de diferentes áreas da Embrapa na Região Norte - Amapá, Acre, Amazônia Ocidental, Rondônia e Roraima - realizaram consultas a produtores e validaram as informações técnicas do Zarc do açaí. 

Aplicativo móvel do Zarc 

O Zoneamento de Risco Climático para o sistema de produção irrigado de açaí pode ser acessado no aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Agricultura Digital (SP), e disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android. Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do zoneamento. Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma "Painel de Indicação de Riscos".

Açaí depende de disponibilidade de água 

O principal parâmetro de risco climático para o açaí é a necessidade hídrica. O açaizeiro é uma palmeira nativa das áreas de várzea da Amazônia e a expansão para sistemas comerciais de produção em terra firme requer a irrigação, pois mesmo os períodos curtos de falta de água podem reduzir muito a produção. "Não se pensa em plantar açaí em terra firme sem irrigação. Sem a água, o cultivo se torna inviável", afirma o pesquisador da Embrapa João Tomé de Farias Neto.

A técnica mais utilizada é a irrigação por microaspersão e a quantidade de água nas diferentes idades da planta depende das condições edafoclimáticas da região, afirma Farias. "É preciso utilizar técnicas de manejo de irrigação para o uso racional da água", completa.

O Zarc considera, portanto, somente o sistema de produção de açaí com irrigação. As duas cultivares de açaí de terra firme desenvolvidas pela Embrapa, BRS Pará e BRS Pai d'Égua, são componentes fundamentais desse sistema de produção. Entre as principais características das variedades estão a redução da sazonalidade na produção, maior rendimento de polpa dos frutos e produção precoce.

Temperaturas elevadas para o açaí 

Em sistema de produção de açaí irrigado, outro fator climático limitante passa a ser o risco térmico que pode comprometer a produção da palmeira. "Em baixas temperaturas, ocorre o abortamento dos frutos, eles caem dos cachos antes de amadurecer", pontua Santiago. Em avaliações de campo, temperaturas próximas a 11 ºC, ainda que em ocorrências isoladas, foram bastante prejudiciais ao açaizeiro, provocando morte de folhas e abortamento de flores ou frutos.

No estudo que fundamenta o Zarc foi utilizado como limite inferior a temperatura de 7 oC, de forma a evitar danos potenciais à estabilidade de produção da cultura. O agrônomo Eduardo Monteiro, pesquisador da Embrapa Agricultura Digital e coordenador da Rede Zarc na instituição, explica que esse limite foi proposto a partir da identificação de áreas de produção de açaí com viabilidade em estados do Centro-Oeste e Sudeste. 

"No futuro, com o avanço do conhecimento e à medida que novas pesquisas tragam informações mais precisas sobre o desempenho de diferentes cultivares dessa palmeira em temperaturas mais frias, os critérios poderão ser atualizados", 

ressalta.

A faixa territorial contemplada no Zarc com riscos de 30% e 40% corresponde às áreas de transição para regiões mais ao sul, nas quais a probabilidade de temperaturas abaixo do limite estabelecido no zoneamento começa a aumentar. A transição ocorre em áreas na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, centro-sul de Goiás e região central de Minas Gerais. "À medida que as temperaturas caem, o risco aumenta", alerta Santiago.

Zarc subsidia seguro e crédito rurais 

O zoneamento é utilizado como informação básica de orientação em alguns programas de política agrícola, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que funciona como uma espécie de seguro agrícola; o Proagro Mais (modalidade destinada aos agricultores inscritos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf); e o Programa de Subvenção Federal ao Seguro Rural Privado (PSR), que utilizam as indicações de zoneamento para estabelecimento de condições de contrato.

"Outros agentes financeiros estaduais e seguradoras privadas também se baseiam no Zarc como balizador nas operações de crédito e seguro rural. A ferramenta auxilia na gestão de riscos climáticos e permite maior segurança e estabilidade ao produtor de açaí", destaca Santiago.

Ele ressalta, ainda, que esse primeiro Zarc considerou a espécie Euterpe oleracea, e o próximo passo é elaborar o estudo para outras espécies de açaí, como Euterpe precatoria e Euterpe edulis, que ocorrem em outras regiões brasileiras.

Cultivo em expansão do açaí 

O açaizeiro (Euterpe oleracea) é uma palmeira nativa das áreas de várzea da Amazônia e o aumento da demanda pelo fruto levou à expansão para as áreas de terra firme. A Embrapa desenvolveu as duas únicas cultivares registradas de açaizeiro para terra firme do mundo: BRS Pará e BRS Pai d'Égua. "Nos últimos anos, a demanda pelo fruto cresceu em um ritmo muito mais acelerado que a oferta. Então, migrar para terra firme foi uma das soluções encontradas pela pesquisa", justifica Farias Neto.

Entre as culturas perenes produzidas no Brasil, como café, laranja, cacau e dendê, o crescimento da produção de açaí ganha destaque nos últimos anos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) monitora essa produção desde 2015 e considera tanto o açaí manejado das áreas de várzea quanto o cultivado. 

A área colhida de frutos de açaí no Brasil cresceu em torno de 100 mil hectares, saindo de 137 mil hectares em 2015 para 233 mil hectares em 2022, de acordo com os dados mais recentes do IBGE. E, no mesmo período, a produção nacional saltou de 1 milhão de toneladas para 1 milhão e 700 mil toneladas.