Estudantes do Ensino Médio fazem prova simulada do Enem. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que garante uma bolsa de R$ 200 mensais a alunos do Ensino Médio. Caso o texto seja sancionado, estudantes vão receber o valor durante dez meses, a partir da efetivação da matrícula em cada ano letivo, e uma poupança de R$ 1 mil até o 3º ano.
No total, os alunos receberão R$ 3 mil por ano até a conclusão, mas o depósito na poupança só poderá ser resgatado depois da conclusão do ensino regular. O texto ainda amplia o pagamento para 170 mil jovens de 19 a 24 anos beneficiários do Bolsa Família que estejam cursando o EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
Para receber os valores, os estudantes terão que manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para receber o auxílio. O objetivo da medida é evitar a evasão escolar, que, segundo o Censo Escolar 2022, tem uma taxa de 8,8% no 1º ano do Ensino Médio, 8,3% no 2º e de 4,6% no 3°.
A previsão de investimento é de cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para a manutenção anual do projeto. Ele deve entrar em vigor no início de 2024.
IPTU, Netflix e Jatinhos particulares: o que muda após a reforma tributária. Fotomontagem
A revisão tributária impacta a carga de impostos e contribuições em relação a serviços como internet e plataformas de streaming. Além disso, introduz novas diretrizes para a cobrança de impostos sobre veículos (IPVA) e propriedades urbanas (IPTU). Abaixo estão destacadas algumas dessas alterações.
Serviços de Streaming e Internet
O impacto da reforma nos serviços de streaming, como Netflix, Spotify e Amazon Prime, ainda não pode ser determinado com certeza. Algumas análises indicam um possível aumento de aproximadamente 10% nos preços para o consumidor de serviços não beneficiados com alíquotas reduzidas.
Este percentual está sujeito a variáveis, incluindo a alíquota efetiva que será aplicada a partir de 2033 na soma dos novos tributos. Além disso, será influenciado pelo montante a ser recuperado (uma forma de restituição) em relação aos tributos incidentes nos gastos dessas empresas, como aquisição de conteúdo, serviços de tradução e marketing.
Para o consumidor, um eventual aumento nos custos de streaming pode ser compensado pela estimativa de redução de 10% a 20% nos preços dos serviços de telecomunicações, como internet.
IPTU
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autoriza as prefeituras a ajustar a base de cálculo do IPTU por meio de decreto, seguindo critérios estabelecidos em legislação municipal. Isso facilita para os prefeitos a modificação das regras tributárias dos imóveis para aumentar a arrecadação.
IPVA sobre Jatinhos
O Senado manteve a possibilidade de cobrança de IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos. Foram preservadas as exceções para aeronaves agrícolas, prestadoras de serviços a terceiros, tratores, máquinas agrícolas, plataformas de petróleo e embarcações destinadas à pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência.
Um estudo de 2020 realizado pelo sindicato dos auditores da Receita estimou um aumento de 10% na arrecadação do IPVA com a ampliação da base tributária. Quase 90% desse montante refere-se a embarcações, enquanto os 10% restantes seriam sobre aeronaves a jato, turboélices e helicópteros.
Taxa de Iluminação
Os municípios e o Distrito Federal terão permissão para instituir uma contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública (Cosip). O Senado incluiu a possibilidade de financiar também sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos utilizando o mesmo tributo.
O jogo foi disputado em dois tempos de 50 minutos, no CT Eramo Alves Ribeiro. O ponta pé inicial da partida foi dado por Zico
Jogadores, influencers e artistas reunidos no jogo das estrelas, no CT do Serra Branca. Foto: Instagram/Galeguinho das encomendas
O patrocinador máster do Serra Branca promoveu na noite desta terça-feira (19) um jogo das estrelas que reuniu influenciadores patrocinados pela Pixbet e Pixpoker, além de artistas e jogadores.
Entre os nomes que participaram estavam o atacante Hulk, os cantores Wesley Safadão, Xand Avião, Nattan e influencers como Whinderson Nunes, Mofi, Rafael Cunha, Tirulipa e Luva de Pedreiro.
O jogo foi disputado em dois tempos de 50 minutos, no CT Eramo Alves Ribeiro. O ponta pé inicial da partida foi dado por Zico. Os amigos do Pixpoker venceram os amigos Pixbet por 10 a 8.
O atacante do Atlético-MG, Hulk, elogiou a estrutura do CT do Serra Branca.
“É espetacular. Eu que iniciei aqui, andando nos campos de Campina Grande, os clubes não tinham essa estrutura, não tinham esse investimento, esse incentivo que o Serra Branca tem hoje, de poder dar um bom local para trabalhar, para as crianças buscarem os sonhos delas. Eu tenho certeza que vai realizar o sonho de muitas crianças, de muitas famílias também”, falou o jogador paraibano.
Quem também destacou a boa estrutura do Serra Branca, especialmente, para as categorias de base, foi o cantor Wesley Safadão.
“Esse projeto quando ele começa a ser feito, não vemos o resultado logo de cara. Mas que em uma média de 3/4 anos a gente já vai começar a ver grandes jogadores não só para o Brasil e para o mundo que saíram daqui. Um projeto como esse de base, ele visa muito isso, os novos talentos que não têm oportunidades e uma estrutura como essa, de poder ter um campo bom, um técnico bom, um time para poder aprender cada dia mais. Então, não tenho dúvida de que um CT como esse vai revelar grandes atletas”, disse o cantor.
Ji-Paraná/RO. A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira, 20/12, a incineração de aproximadamente uma tonelada de drogas apreendidas ao longo de 2023 pela Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, em trabalhos realizados individualmente e/ou em conjunto com as demais forças de segurança.
A ação contou com a participação de grande efetivo policial para segurança e execução dos trabalhos. Além disso, houve acompanhamento do Ministério Público e de servidores da Vigilância Sanitária, em observância a todas as formalidades necessárias.
Esta foi a segunda edição do ano de destruição de entorpecentes apreendidos na circunscrição da descentralizada, que abrange a região central do estado de Rondônia. Na primeira, que ocorreu em junho, foram incineradas cerca de 650kg de drogas.
A Polícia Federal destaca que eventuais denúncias, que possam colaborar com os trabalhos da instituição, podem ser feitas pelo canal de comunicação online de crimes (Comunica PF), disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/canais_atendimento/comunicacao-de-crimes, e pelo telefone (69) 3411-2300, resguardado o sigilo da fonte.
Polícia descartou envolvimento de doceria em crime e a própria nora da vítima foi presa em operação
A Polícia Civil de Goiás prendeu, na noite desta quarta-feira (20/12), Amanda Partata Mortoza, de 31 anos, por suspeita de ter envenenado o próprio sogro, Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e a mãe dele, Luzia Tereza Alves, de 86 anos.
O caso teve muita repercussão nesta semana pois os dois morreram logo após comerem doces de uma famosa confeitaria de Goiânia.
Ainda na terça-feira (19/12), a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) descartou a responsabilidade da confeitaria no caso. Agora, a própria nora de uma das vítimas foi presa. Detalhes do caso serão divulgados em entrevista coletiva na quinta (21/12).
Amanda se apresenta nas redes sociais como psicóloga e terapeuta comportamental, mas o Conselho Regional de Psicologia de Goiás informou em nota que Amanda não tem registro profissional ativo.
MORTES APÓS COMER DOCE
Luzia e Leonardo, mãe e filho respectivamente, morreram após apresentarem sintomas como vômito, diarreia e dores abdominais.
Relatos de familiares das vítimas nas redes sociais lançaram suspeitas na loja Perdomo Doces, pois as vítimas teriam passado mal após comerem uma sobremesa da famosa confeitaria de Goiânia.
A empresa começou a ser atacada nas redes sociais e se manifestou dizendo que estava a disposição das autoridades. No entanto, logo a Polícia Civil de Goiás descartou o envolvimento da loja de doces na morte de Luzia e Leonardo.
Segundo o boletim de ocorrência, as vítimas comeram os doces na manhã de domingo (17/12). Os sintomas começaram por volta das 13 horas, cerca de três horas após terem comido os doces.
Os dois chegaram a ser internados no Hospital Santa Bárbara, em Goiânia, mas não resistiram. A suspeita de envenenar os dois, Amanda relatou que teria comigo os doces em menor quantidade. Ela é de Itumbiara (GO).
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