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Política : Próxima presidente da CCJ é deputada conservadora do PL
Enviado por alexandre em 19/12/2023 10:28:58

Caroline de Toni foi escolhida pela sigla para suceder Rui Falcão


Deputada federal Caroline de Toni quer acabar com cota feminina nas eleições
Deputada federal Caroline de Toni Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares

O Partido Liberal (PL) – sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro – definiu o nome que comandará a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no próximo ano e sucederá o atual presidente do colegiado, Rui Falcão (PT-SP). Trata-se da deputada-federal conservadora Caroline de Toni (PL-SC).

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a escolha ocorreu após a definição de que Alexandre Ramagem (PL-RJ) concorrerá à Prefeitura do Rio de Janeiro. Ramagem era o principal cotado para assumir o cargo.

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As expectativas do partido ao assumir a CCJ é aprovar a maior quantidade de pautas conservadoras durante a gestão de Caroline de Toni. Uma das principais bandeiras da deputada é a proibição do aborto no país, aprovando o Estatuto do Nascituro. Temas como a limitação das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) também estão na mira do PL.

Comissão mais relevante da Casa Legislativa, a CCJ costuma ficar com o partido que possui a maior bancada da Câmara. Dessa forma, o PL já poderia ter comandado a comissão em 2023, mas decidiu renunciar ao direito para ficar com o Orçamento de 2024.

Justiça : Grávida é esfaqueada em chá de bebê; agressor acabou morto
Enviado por alexandre em 19/12/2023 10:25:56

Polícia prendeu dois suspeitos de terem assassinado autor do ataque


Polícia prendeu dois suspeitos de terem assassinado autor do ataque Foto: Reprodução/PM Goiás

Em Goiânia (GO), a Polícia Militar prendeu dois homens suspeitos de matar um terceiro que invadiu um chá de bebê e esfaqueou uma mulher grávida. O crime aconteceu neste domingo (17). As informações são do G1.

Os dois suspeitos teriam assassinado o homem como vingança, porque ele esfaqueou uma jovem grávida, que tem 19 anos de idade. O homem morto foi identificado como Gustavo Vinicius Renovato da Silva, de 31 anos.

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Policiais disseram que Gustavo estava bebendo com um amigo na porta de casa quando se desentendeu com um vizinho. Durante a discussão, ele invadiu a casa onde acontecia o chá de bebê e golpeou a grávida com um facão.

Convidados conseguiram conter Gustavo, e ele voltou para a casa dele. Porém, depois, dois homens arrombaram o portão da casa dele e o esfaquearam.

A Polícia Civil disse que a perícia e o Instituto Médico Legal (IML) foram ao local. Ainda segundo a corporação, pessoas disseram que o homem não tinha boas relações com os vizinhos com quem discutiu.

Política : Deltan responde Lula: “O MP não joga jogo, ele fiscaliza a lei”
Enviado por alexandre em 19/12/2023 10:24:38

O petista pediu ao MP para não achar que todo político é corrupto


Deputado federal Deltan Dallagnol Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ex-procurador Deltan Dallagnol respondeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o pedido feito ao Ministério Público (MP) de não considerar que todo político seja corrupto.

Na visão do responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, a fala do petista é um convite para que o MP volte a jogar o jogo da velha política, não levando em consideração os crimes cometidos pelos políticos.

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– Vocês entenderam o que Lula está dizendo? O começo parece óbvio: “Não existe possibilidade do Ministério Público achar que todo político é corrupto” (…). Preste atenção para o que ele diz em seguida: ele convida o Ministério Público para “jogar o jogo de verdade”!! Como assim? O MP não joga jogo, ele fiscaliza a lei! O que Lula quer dizer? Pra bom entendedor, meia palavra basta. Ele realmente quer dizer: joguem o jogo da velha política brasileira. É o jogo da troca de favores e da impunidade – explica o ex-deputado federal.

Dallagnol comentou sobre a investigação que levou Lula a ser preso por 580 dias. Segundo ele, 20 procuradores e dez julgadores atuaram no caso e entenderam que houve a prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Por isso, para ele é “triste e revoltante” ver que a classe política voltará a ser protegida diante dos crimes contra os cofres públicos.

– Em resumo: não mexam com a classe política! Misto de revolta e tristeza ao ver o país voltando para esse velho jogo – completou Dalagnol no X, antigo Twitter.

O QUE LULA FALOU
Nesta segunda-feira (18), em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República, o presidente Lula pediu que o Ministério Público não ache que “todo político é corrupto”.

– Não existe a possibilidade de o Ministério Público achar que todo político é corrupto. Não existe possibilidade. Ou seja, que é um conceito que se criou na sociedade brasileira de que qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que ela é verdadeira. E nem sempre é – disse o petista.

E continuou:

– Se a gente quiser evitar aventuras neste país, como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático como regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade. A única coisa que eu peço a você [Paulo Gonet], em nome do que você representará daqui para a frente na história desse país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses.

Justiça : Menina de 12 anos é vítima de estupro coletivo em Pernambuco
Enviado por alexandre em 19/12/2023 10:22:24

Cinco adolescentes suspeitos do crime foram apreendidos


Menina de 12 anos é vítima de estupro coletivo em Pernambuco (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

Uma menina de 12 anos foi foi vítima de estupro coletivo, no Recife (PE). O caso aconteceu, no último sábado (16). As informações são do G1.

A polícia apreendeu cinco adolescentes suspeitos do crime. Eles têm entre 16 e 17 anos e foram levados ao Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), no bairro da Boa Vista, na Zona Oeste da cidade.

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O crime aconteceu no bairro Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital pernambucana, segundo a Polícia Civl.

A apuração da TV Globo apontou que a garota tinha saído de casa para encontrar com o namorado. O rapaz estava com mais quatro amigos no local combinado. Após ser violentada, a menina fugiu e falou com a mãe dela.

A Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável.

Política : Marcos Rogério propõe que ministros do STF sejam indicados pelo Senado
Enviado por alexandre em 19/12/2023 10:20:29

Marcos Rogério apresentou projeto de resolução para modificar a forma como os nomes da Suprema Corte são escolhidos

Senador Marcos Rogério Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Um projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo e passá-lo aos senadores.

No projeto, que na prática modifica o Regimento Interno do Senado, o parlamentar diz que a Constituição não especifica que cabe ao presidente da República a indicação, mas que, na verdade, a responsabilidade do chefe do Executivo seria apenas a de nomear o candidato aprovado pelos senadores.

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– Fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República – ressalta o congressista.

Dessa forma, a proposta apresentada pelo senador prevê que “no prazo de cinco dias úteis, contado da notícia de abertura de vaga na composição do Supremo Tribunal Federal”, aconteceria a
“habilitação de candidato indicado pelas lideranças da Casa”. Ou seja, a escolha dos futuros ministros caberia exclusivamente ao Senado.

Os indicados, assim como atualmente, seriam sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seriam votados pelo Plenário. A votação, na nova hipótese, se estenderia até que um dos nomes indicados obtivesse a maioria absoluta dos senadores, o que representa 41 votos. Apenas após toda essa etapa é que caberia ao presidente da República a nomeação do escolhido.

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