Com um pedido oficial de desculpas a povos indígenas, o governo federal voltou à carga para destravar a polêmica Ferrogrão – sonho antigo dos produtores de soja e milho do centro-oeste e um dos mais ambiciosos projetos de logística do país. Totalizando 933 km de extensão, a ferrovia teria início no município de Sinop (MT), base da produção nacional de grãos, e cruzaria a Amazônia até chegar ao porto de Itaituba (PA), no rio Tapajós.

A reportagem teve acesso a um "pedido de retratação" que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão federal responsável por gerenciar as concessões do setor logístico, apresentou em uma reunião realizada nesta quarta-feira (7 de fevereiro) em Brasília (DF), com lideranças indígenas do Instituto Kabu.

A organização do povo Kayapó Mekrãgnotí atua na defesa de indígenas das proximidades da rodovia BR-163, principal via de escoamento do agro no centro-oeste. A Ferrogrão seria construída paralelamente à estrada.

Segundo a ANTT, a agência quer garantir "o processo de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual, infelizmente, não foi devidamente observada".

Com o reposicionamento, o governo deixou claro que pretende levar adiante o projeto, ideia criada há mais de uma década, ainda no primeiro governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), pelas grandes tradings de grãos que atuam no país: Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus.

"Esse projeto é de interesse nacional e deve ser realizado de maneira sustentável, considerando as melhores decisões socioambientais para a região e para todas as comunidades que a habitam", afirma a ANTT, em documento assinado em 26 de janeiro. "Uma vez concluída, a Ferrogrão terá uma capacidade de transporte significativa, proporcionando competitividade no escoamento da produção pelo Arco Norte".

Indígenas não ouvidos

Apesar de o Brasil ser signatário da Convenção 169 da OIT, o processo de consulta prévia nunca foi efetivamente respeitado no país. O que está em jogo, porém, é saber se os indígenas teriam, ou não, poder de veto ao projeto, a partir do diagnóstico de seus impactos. 

Busca de diálogo 

Mydjere Kayapó afirmou que seu povo tem um protocolo de consulta prévia. "Nós sabemos que, mesmo se dissermos não, eles estarão lá para construir. Então, queremos atuar para que não aconteça o que vimos em Belo Monte", comentou, referindo-se ao conturbado processo de licenciamento da hidrelétrica erguida no rio Xingu, no Pará. 

"Não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas não aceitaremos que nosso direito seja atropelado e ignorado. Eles precisam fazer novos estudos da ferrovia e, antes de tudo, nos ouvir",

defendeu a liderança.

"Apresentamos os protocolos de consulta dos povos Kayapó, Munduruku e Apiaká. Queremos ser ouvidos".

Irleusa Robertino

Disputa bilionária 

No ano passado, a Ferrogrão foi incorporada ao PAC 3 e passou a ser alvo de uma "análise dedicada", conforme mencionou o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já declarou, porém, que o projeto depende da comprovação de sua viabilidade ambiental.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Repórter Brasil, escrito por André Borges. 

Atualmente, o principal presídio de Porto Velho é a Penitenciária Ênio Pinheiro, localizado na zona urbana da capital de Rondônia. No entanto, cerca de 100 anos atrás o cenário era completamente diferente: os presos eram encaminhados para uma colônia penal localizada na Ilha de Santo Antônio, isolada e cercada por cachoeiras.

Por ser uma ilha cercada com cachoeiras, os prisioneiros dificilmente escapavam com vida se tentassem uma fuga pelo rio, devido à força da correnteza da água, conforme relatado pelo Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia.

O local que abrigava presidiários sanguinários e perigosos, é repleto de mistérios e histórias, como a lenda do "Curicão". 

Quando surgiu?

Um dos trabalhos que relata histórias do presídio é 'Uma engrenagem morta na memória dos vivos: uma perspectiva arqueológica da prisão da Ilha de Santo Antônio', escrito por José Júnior de Souza Pinho como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Segundo relatos e documentos históricos, a história da prisão tem início com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), há mais de 100 anos.

A pesquisa aponta que a prisão foi erguida sem muros, pois não era possível fugir devido à forte correnteza. As fugas registradas, em sua maioria, aconteceram no verão, quando o rio Madeira secava o suficiente para que os presos pudessem andar pela pedras.

De acordo com o historiador e professor Luís Henrique, o local era considerado o principal presídio desde a criação da cidade de Porto Velho em 1915.

"Durante seu funcionamento, o local abrigava os criminosos mais perigosos da cidade de Porto Velho e presos de várias cidades, Estados e países", 

explica o professor.

A Ilha do Santo Antônio fica localizada há 7 quilômetros do centro de Porto Velho e era cercada pela antiga cachoeira de Santo Antônio. O único acesso ao local era de barco ou por uma trilha a pé nos períodos de seca do rio.

O que aconteceu com o presídio?

Na década de 80, o presídio da ilha de Santo Antônio foi desativado e substituído pelo presídio Ênio Pinheiro. A nova penitenciária é localizada próxima à cidade e possui grandes muros e outras barreiras de proteção para evitar fugas.

Já a cachoeira de Santo Antônio "desapareceu" após construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no leito do rio Madeira.

De acordo com pesquisas do núcleo de arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o que restou do presídio foi suas ruínas. Atualmente o presídio da Ilha de Santo Antônio e é considerado como um sítio arqueológico da cidade de Porto Velho.

Lenda do Curicão

O historiador também conta uma lenda sobre a ilha, que se tornou conhecida no imaginário popular dos moradores da capital rondoniemse, sobre um prisioneiro que também era garimpeiro, chamado "Curicão".

Segundo a lenda popular, os presos de bom comportamento do presídio podiam ficar andando pela ilha e aproveitavam para garimpar ouro próximo no rio.

Curicão, no final de sua pena, ficava garimpando o ouro e guardava em um pote de vidro. Ele teria deixado o ouro enterrado na ilha e o chamado "Tesouro do Curicão" tem sido procurado há décadas, mas nunca foi encontrado.

*Por Emily Costa, do g1 Rondônia

Veja o mapa dao Presídio Ilha de Santo Antônio:  

Maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo, o Fundo Amazônia atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023. Após quatro anos sem aprovar novas iniciativas ou receber doações, o volume de recursos aprovados representa um recorde histórico em valores nominais em 15 anos de existência do Fundo. As doações recebidas e contratadas somam R$ 726 milhões.

Os números fazem parte do balanço sobre as ações do Fundo Amazônia em 2023, apresentado no dia 1º de fevereiro, no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, com a presença do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Participaram também o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, e o superintendente de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES, Nabil Kadri.

O Fundo Amazônia é administrado pelo Banco em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.

"O Fundo ficou paralisado na gestão anterior em função de alterações em seu Comitê Orientador (Cofa)", afirmou Capobianco. "A aprovação de novos projetos só foi retomada em 2023, a partir da iniciativa do presidente Lula de assinar no primeiro dia de mandato decreto recompondo o Cofa e permitindo a retomada das atividades".

Do total de recursos aprovados, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados. O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal.

Ao longo do ano, o Fundo também recebeu propostas que estão em análise, como projetos apresentados pelo Ibama, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal.

A atualização das regras pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em julho, refletiu a nova fase do PPCDAm, elaborado sob a coordenação do MMA. A definição de novos focos de atuação para o biênio 2023-2025 envolve desde o apoio do Fundo Amazônia à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa até a promoção da conservação e do uso sustentável da região amazônica.

"Passamos boa parte de 2023 recompondo o que tinha sido destruído. No caso do Fundo Amazônia, não só havia sido interrompido o processo de aporte de recursos e doações, todas as contratações, mas as equipes tinham sido desorganizadas, o PPCDAm estava suspenso", afirmou Campello. "Conseguimos em um ano curto, com extremas dificuldades de recomposição, executar praticamente todos os indicadores acima do que já tínhamos feito",

A retomada foi acompanhada de novas doações por meio do fortalecimento da relação com os apoiadores Alemanha e Noruega, além da chegada dos novos doadores Estados Unidos, Suíça e Reino Unido. O Fundo encerrou 2023 com R$ 3,5 bilhões em doações, considerando o montante acumulado desde a sua criação e o ingresso de parte dos recursos contratados.

Em outubro, a Alemanha desembolsou uma parcela do valor contratado, o que correspondeu a R$ 107 milhões. No fim do ano, as doações de R$ 15 milhões dos EUA e R$ 28 milhões da Suíça ingressaram no Fundo.

A Noruega é hoje o doador que mais contribuiu para a iniciativa, o que representa 89,9% dos recursos já recebidos, seguido por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). As doações de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha estão contratadas e irão ingressar no Fundo nos próximos meses.

As doações recebidas em 2023 bem como os contratos assinados com Suíça, EUA, Alemanha e Reino Unido somam R$ 726 milhões.

Doações recebidas em 2023

Há ainda recursos adicionais já anunciados pelos parceiros e em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2.435 milhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.

Criado em 2008, o Fundo já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação (dados apurados até dezembro de 2022).

Chamadas públicas

Os dois editais lançados estão em fase de seleção de projetos. São eles:

Arco da Restauração: Como primeira ação desta iniciativa, o edital Restaura Amazônia destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas.

Amazônia na Escola: O edital abrange todos os nove estados da Amazônia Legal e prevê até R$ 336 milhões para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável.

Projetos contratados

Apoio a estados e municípios da Amazônia Legal

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) desapropriou 10,6 mil hectares para dar continuidade aos processos de regularização fundiária de unidades de conservação (UC). Os proprietários foram indenizados entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 com recursos de compensação ambiental, totalizando R$ 59,5 milhões.

O coordenador de regularização fundiária do ICMBio, Fernando Villela, explica que essas desapropriações são parte do processo de criação das unidades de conservação. Ele destaca que, antes de decidir pela criação da unidade, sempre é realizada uma pesquisa para identificar quantos e quais são os imóveis públicos e privados localizados dentro da área. "Se a titularidade do imóvel for privada, o ICMBio iniciará o processo de desapropriação", explica Villela. 

"Essas desapropriações foram feitas de forma amigável, o que poupou tempo e recursos", avalia. "Se fossem judicializadas, poderiam perdurar por vários anos, podendo até comprometer a aquisição do imóvel". 

Os processos podem ser bem longos, a depender da disponibilidade financeira e da regularidade documental do imóvel, fatores alheios à governabilidade do ICMBio.

Estados da Amazônia Legal

O processo da Reserva Biológica Jaru, com área de 9,7 mil hectares, adquirido por R$ 56 milhões, por exemplo, iniciou-se em 2011 e só foi concluído em janeiro de 2024. Trata-se de área estratégica para a conservação daquela unidade.

No Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram desapropriados 253,1 hectares, no valor de R$ 586 mil. Segundo a chefe do parque, Cristiane Ramscheid, a área foi escolhida por estar próxima aos campos de dunas na região do atrativo Lagoa Azul.

"Planejamos usar as infraestruturas que existem no imóvel para estruturar a Casa do Pesquisador do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que servirá de apoio às ações de proteção, ao uso público e à pesquisa científica".

Outras reservas

Na Reserva Biológica Pedra Talhada (PE/AL) houve a aquisição de uma área de 5,1 hectares por R$ 61 mil. Segundo a chefe, Anita da Silva, "é muito importante divulgarmos essa conquista, pois o processo envolveu o trabalho de muitos servidores ao longo desse período". A área deverá ser utilizada para replantar floresta nativa, beneficiando diretamente a fauna local.

Sergio Leal, pesquisador de aves que frequenta a unidade há mais de 10 anos, comemora a aquisição. "Quanto mais expandirmos a área da unidade, mais essas aves se sentirão confortáveis para a reprodução". Leal já registrou na unidade a presença de várias espécies ameaçadas, como o tovaca-campainha, papa-taoca-de-pernambuco, formigueiro-de-cauda-ruiva, saíra-pintor, chupa-dente-do-nordeste, entre outras.

Outra unidade beneficiada foi o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde a aquisição de um imóvel com 24,2 hectares ao custo de R$ 379 mil foi estratégica, uma vez que está localizado em uma área de grande especulação imobiliária, no município de Capitólio-MG.

Informações apuradas pela equipe do ICMBio avaliaram que havia indícios de que o imóvel seria utilizado para abrigar um loteamento de chácaras. "A indenização desse imóvel pelo ICMBio contribui para a redução dos danos ambientais que poderiam ser causados caso houvesse o parcelamento e venda para terceiros" diz a analista ambiental Paola Vieira Ribeiro.

A área somada ao Parque Nacional de Saint-Hilaire-Lange tem 245,4 hectares e foi desapropriada de forma amigável por R$ 929 mil. Está coberta por vegetação secundária em estágio médio e avançado de regeneração, em formações pertencentes à floresta ombrófila densa submontana.

Próximos passos

Esse ano a Coordenação de Consolidação Territorial do ICMBio planeja ampliar as ações de regularização fundiária em relação aos anos anteriores, uma vez que no período de 2019 a 2022 houve um grande acúmulo de processos cujas tramitações ficaram paralisadas.