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Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. Substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo até 6 de novembro para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano.

Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.

Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Para ter acesso ao novo documento, é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Como é a nova carteira

• Tem um único número de identificação, o CPF.
• Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.
• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).
• É válido em todo o território nacional.
• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;
• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e
• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.

Veja perguntas e respostas sobre o novo documento:

1. O que é a nova Carteira de Identidade Nacional?

É um documento nacional que pela primeira vez estabelece um padrão de emissão e modelo para todos os 27 órgãos de identificação, coibindo as fraudes de identificação no Brasil.

A Carteira de Identidade Nacional contém novos elementos de segurança, inclusive com QR code e uma zona de leitura automatizada, com possibilidade de checagem pelas Forças de Segurança Pública e por todos os balcões públicos e privados. A Carteira de Identidade também tem formato digital, no aplicativo gov.br.

Além disso, o número do CPF passa a ser o número do registro nacional; isso significa que, independentemente de em qual estado da Federação a carteira seja emitida, o cidadão continuará com o mesmo número. A Carteira de Identidade será o documento de identificação mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.

2. Quais são as vantagens do novo documento?

• Unificação de dados
Para o governo e para o cidadão, há uma simplificação da documentação. Hoje, na prática, é possível ter mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só. E, para o governo, há maior segurança de que aquele cidadão é ele mesmo.

• Praticidade
A Carteira de Identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão conta com duas versões: recebe a Carteira de Identidade física (em papel ou policarbonato, essa última opcional) e, depois, pode contar também com a carteira digital no aplicativo gov.br.

• Mais segurança
O novo modelo apresenta um QR code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.

• Documento de viagem internacional
Também está presente na carteira um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que a torna ainda um documento de viagem.

3. Onde o cidadão pode emitir a CIN?

Os brasileiros podem emitir a nova carteira nos Institutos de Identificação dos estados e do Distrito Federal. Atualmente, 12 estados brasileiros já estão aptos a emitir o novo documento: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

4. Qual é a data-limite para que os estados se ajustem e comecem a ofertar a CIN?

Com a publicação do decreto nº 11.430, de 3 de março de 2023, a partir de 6 de novembro de 2023 os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade Nacional.

5. Até o momento, quantos novos documentos já foram emitidos?

Até outubro de 2023, já foram registrados mais de 2 milhões de novos documentos emitidos.

6. Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?

Pela lei 7.116/83, é necessária a certidão de nascimento ou casamento.

7. A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

No Brasil, adotou-se o modelo obrigatório e gratuito na primeira via em papel e em formato digital pelo aplicativo gov.br. A troca para a nova Carteira de Identidade Nacional, assim como as futuras renovações, é gratuita também.

A primeira via da CIN e as renovações são gratuitas, em acordo com a lei 7.116/83. As segundas vias, porém, sofrerão tributos estaduais; cada ente federado tem sua tabela de cobrança.

Além disso, se o cidadão desejar a opção de policarbonato (plástico), haverá cobrança por parte do estado emissor.

8. Quais são os formatos da CIN?

O documento será impresso em papel e poderá ter formato digital (pelo aplicativo gov.br, o cidadão poderá acessar o modelo digital).

Também terá a opção do documento de cartão de policarbonato, mas esse modelo é opcional e oferecido, mediante pagamento, pelos estados.

A opção em cartão tem as mesmas características e dados do modelo de papel. O custo de cada modelo em cartão sofre um tributo do estado, portanto o valor vai variar entre os entes federados.

9. A antiga carteira de identidade perdeu a validade?

Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

10. A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

• até 12 anos incompletos — validade de cinco anos;

• 12 a 60 anos incompletos — validade de dez anos;

• acima de 60 anos — validade indeterminada.

11. Como faço para obter o documento de forma digital?

As pessoas que começam a receber o documento impresso já podem acessar o aplicativo gov.br para emitir a CIN em formato digital. O processo é similar ao que já ocorre com a CNH. O cidadão recebe a carteira de identidade física e, depois, pode contar também com a carteira digital na palma da mão, no aplicativo gov.br. Acesse o tutorial sobre a Carteira de Identidade Nacional no formato digital: https://www.youtube.com/watch?v=BeWNk2T6Kcg.

12. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) substitui o passaporte ou qualquer outro documento?

Não. Embora uma das grandes vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional seja ter os dados visuais estruturados conforme regramento internacional e o mesmo código que é utilizado nos passaportes, a CIN poderá ser usada em viagens internacionais apenas nos países com os quais o Brasil tenha acordo internacional, como os do Mercosul.

A CIN também está preparada para aglutinar todos os outros documentos do cidadão, mas esse ainda é um processo em construção. Todos os outros documentos do brasileiro ainda são válidos e devem ser usados para os devidos fins.

Rafael Bracca, o biomédico e influencer preso nessa quarta-feira (1º/11) por exercício ilegal da profissão, usava o carimbo e a assinatura de um médico cassado em dois estados. O Metrópoles teve acesso a documentos da clínica mostrando pedidos de exame no nome do médico Herval Cavalcanti Pereira de Sá Martins, de junho de 2023. Além de não poder atuar desde março, ele nega ter assinado qualquer papel da clínica esse ano.

Bracca é alvo de denúncias de um grupo de cerca de 10 mulheres, de Brasília, Goiás e São Paulo, que relatam ter sofrido danos irreversíveis à saúde após realizarem um procedimento no bumbum com o biomédico, chamado “protocolo TX-8”. Além disso, ele virou réu por tráfico de drogas, após a Polícia Civil ter encontrado substância proibida no consultório. E a prisão recente, em flagrante, aconteceu por crimes de exercício irregular de atividade e venda de medicamentos sem autorização.

Somado às denúncias, algumas em apuração e outras já concluídas pela polícia, há agora a relação com o médico Herval Cavalcanti. Ele foi cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) em março de 2023 e, um mês depois, pela unidade de Goiás do CRM. Os documentos obtidos pelo Metrópoles, porém, mostram o que seria uma atuação dele na clínica após essas cassações.

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São pedidos de exames realizados pela clínica de Rafael Bracca, como solicitações de PRC para detecção de Covid-19, coleta de hemograma e mais. O carimbo e a assinatura são de Herval, que nega ter feito qualquer pedido para o consultório de Bracca neste ano.

“Não tenho ligação com ele há muito tempo, atendi um paciente lá uma vez ou outra e acabou. Não assinei nada do ano passado para cá. Se ele tem um carimbo, mandou fazer, não sei… Mas tenho certeza que a assinatura não é minha”, afirmou à reportagem.

Herval ainda diz que já prestou depoimento policial por conta desse caso, que tem testemunhas que podem confirmar que ele não estava trabalhando na clínica e que está recorrendo da cassação. “Estou na justiça contra o Conselho [Regional de Medicina]. Não foi correto o que fizeram comigo, sempre tiveram perseguição contra quem atua na medicina ortomolecular”, alega.

A cassação do médico que trabalhava com Bracca foi fundamentada, segundo o CRM, por infração a cinco artigos do Código de Ética Médica de 2009. Eles proíbem praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país, deixar de cumprir as normas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas e participar de anúncios de empresas comerciais valendo-se da profissão.

Pacientes ouvidas pelo Metrópoles denunciam que era Rafael Bracca quem assinava os documentos pelo médico. Algumas nunca chegaram a ver Herval na clínica e dizem que sempre pegavam os pedidos de exame direto das mãos do biomédico. Procurada, a defesa de Bracca afirmou que vai aguardar as investigações de novos fatos.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu em flagrante, na tarde de quarta-feira (1º/11), o biomédico Rafael Bracca, acusado por mulheres de pelo menos três unidades da Federação de causar danos irreversíveis à saúde e à estética delas, após passarem por um procedimento no bumbum. Ele acabou detido na clínica que já havia sido interditada anteriormente, na 610 Sul, por exercício irregular da atividade.

A ocorrência foi registrada como delito por “exercício ilegal de profissão ou atividade, adulteração, falsificação, corrupção ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”. O caso é investigado pela 1ª Delegacia de Polícia, que prendeu Bracca durante uma ação em conjunto com a Vigilância Sanitária.

A clínica do biomédico já havia sido interditada e, ainda assim, ele continuava atendendo. “Em uma nova vistoria da Anvisa, foi constatada diversas irregularidades, como medicamentos anestésicos, antibióticos, que não podiam ser ministrados pelo biomédico, bem como outras irregularidades. Além da ação de hoje, a delegacia possui dois inquéritos que apuram lesões corporais praticadas pelo biomédico no exercício irregular de suas atividades”, divulgou a delegacia.

Nas redes, o biomédico influencer alegou que utilizava produtos de marcas que “estariam suspensas cautelarmente”, mas que não tinha conhecimento. “A Clínica Bracca está fazendo todos os esforços para reestabelecer os atendimentos o mais breve possível”, finalizou.

O advogado de defesa do biomédico, Bruno Morato, argumenta que o cliente é inocente, que está colaborando com as investigações e andamentos processuais, e que a prisão preventiva “fere o princípio da presunção de inocência”. “Existem medidas cautelares que poderiam ser usadas neste momento. Todos os fatos serão esclarecidos durante o processo e a sua inocência será provada.”

TRÁFICO

Pouco antes da prisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou o biomédico Rafael Bracca réu por tráfico de drogas. Esse caso foi concluído na Polícia Civil com o indiciamento do influencer. Em busca e apreensão de fevereiro deste ano, foram encontradas fórmulas proibidas no escritório dele na Asa Sul.

Na ocasião, os agentes flagraram 200 unidades de cápsulas vermelhas de metilhexanamina (DMAA), que auxilia no emagrecimento, mas foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2012 por aumentar riscos de surgimento de doenças cardíacas, hepáticas e renais, por exemplo.

No processo, o Ministério Público lembrou que os materiais apreendidos são “proibidos há bastante tempo”, e ainda pontuou que Bracca é biomédico e frequentador de academia, então “não possui um juízo leigo sobre o que é permitido ou proibido”. O órgão também não ofereceu proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao denunciado, afirmando que “há claros indícios de conduta criminosa profissional, reiterada e habitual, considerando que ele responde a outra ação penal”.

Fonte: Metrópoles

Comunidades do rio Negro que, até pouco tempo atrás, ofereciam quartos com vista para uma imensidão de águas amazônicas miram agora, vazias de visitantes, o solo rachado pela seca histórica que atinge a amazônia. Com as reservas canceladas em pousadas e restaurantes comunitários na região, quase R$ 200 mil deixaram de ser arrecadados em outubro.

A Folha esteve, no último final de semana, em duas comunidades ribeirinhas do Amazonas em que o chamado turismo de base comunitária é uma das fontes de renda.

Como tem ocorrido desde o início da seca, não havia turistas no Saracá e em Santa Helena do Inglês. A consequência para a economia local é lógica: potencial acúmulo de dívidas.

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Na comunidade Saracá, localizada dentro da RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Rio Negro, no município de Iranduba (AM), Pedrina Brito de Mendonça, 40, aproveitou a ausência total de visitantes para reformar parte das hospedagens oferecidas.

Do momento atual até janeiro, ocorreria uma das principais épocas de turismo na região. Em outubro, porém, o rio Negro atingiu o menor nível da história.

Segundo Pedrina, não faria sentido as pessoas tentarem ir para lá agora. Apesar da estrutura com restaurante, quartos privativos e até ar-condicionado na pousada no Saracá, não tem como haver conforto na situação atual.

Além da dificuldade de acesso, há também questões de segurança. Afinal, com o braço do rio Negro praticamente seco em frente à comunidade —restando apenas um lago, sem acesso ao rio em si—, qualquer deslocamento de emergência se torna um desafio.

"Imagina alguém passar mal aqui", diz Valcléia Solidade, superintendente de desenvolvimento sustentável da ONG FAS (Fundação Amazônia Sustentável), que apoia os projetos da região.

Algumas horas depois, o receio se materializou. Já era noite quando Sebastião Brito de Mendonça, 49, morador do Saracá, passou mal e teve que ser levado às pressas a Manaus —em linha reta, a cerca de 60 km de distância. No atual momento de seca, esse trajeto pode levar mais de uma hora e meia, dependendo do tipo de embarcação.

Há ainda um complicador: a partir do Saracá, para chegar ao barco no trecho navegável do rio Negro, é preciso caminhar um trecho, atravessar o pequeno lago citado anteriormente e ainda andar outro considerável pedaço de terra que antes era rio. Esse esforço até o rio, de fato, passa de meia hora.

Fora o susto com Sebastião, a comunidade tem convivido com a dificuldade de chegada de remédio para controlar o diabetes de um dos moradores.

E, além da preocupação com emergências médicas, há o incômodo com possíveis coceiras provocadas por esponjas de água doce localmente conhecidas como cauxi (Metania reticulata).

Por ali, não é novidade a coceira em quem encosta no cauxi —tanto que já é avisado a pessoas que se hospedam na área. Mas, segundo os comunitários, a seca trouxe pó de cauxi para diversos lugares no Saracá, aumentando a chance da situação incômoda.

A seca levou ao cancelamento de, pelo menos, 310 reservas entre hospedagem e restaurantes em cinco comunidades no baixo rio Negro, de acordo com levantamento feito pela Aliança Amazônia Clima, liderada pela FAS. Essas desistências somam um prejuízo de mais de R$ 190 mil apenas em outubro.

A aliança busca obter doações para auxiliar as populações, especialmente as isoladas, afetadas pela seca histórica na amazônia. O projeto já mapeou cerca de 400 comunidades, aldeias e/ou bairros periféricos que foram afetados pela estiagem.

Mas o dinheiro que a seca impediu de chegar vai além da questão das hospedagens. No Saracá, por exemplo, há atividades de artesanato e de pesca —que, mesmo fora do período mais lucrativo, ainda poderiam render algum dinheiro, além do alimento, logicamente.

Foto: Reprodução

Desde setembro, a pesca decaiu. "Nessa seca, parou tudo", diz Sebastião, que é presidente da Associação de Moradores da RDS Rio Negro e, depois de passar mal, conseguiu ser atendido e voltou para a comunidade. "Para tudo e aí fica difícil. O período que não está dando peixe, [normalmente] as meninas estão no artesanato, recebendo cliente."

Pedrina é uma das responsáveis pelo artesanato na comunidade, parte do grupo de artesãs chamado Formiguinhas do Saracá. O dinheiro arrecado nas vendas é dividido pelo grupo. A matéria-prima para a confecção, como sementes de açaí e morototó, é comprada na própria comunidade, também fazendo circular renda. Sem vendas, sem circulação de dinheiro local.

A movimentação de turistas vindos de comunidades ao redor também costumava trazer oportunidades de negócios —como em um dia em que influencers hospedados na comunidade Tumbira (um pouco mais distante, a quase 9 km, em linha reta, do Saracá) compraram R$ 3.000 em artesanato. Normalmente, os ganhos mensais do Formiguinhas chegavam a R$ 5.000, segundo Pedrina.

Na seca, porém, a ligação relativamente simples, de barco, entre as comunidades, acabou. O percurso a pé, superior a meia hora, tem muito sol e poucas sombras entre as vizinhas Saracá e Santa Helena do Inglês, distantes menos de 2 km em linha reta.

Ambas as comunidades, por sinal, receberam, através da FAS, recursos do Fundo Amazônia e escolheram como destinar a verba para o desenvolvimento da economia local.

O igarapé que dava acesso a Santa Helena virou um pequeno córrego de água em meio ao terreno seco, que, em determinados pontos, chega a ser quebradiço ao ser pisado.

Apesar da paralisação de atividades causada pela seca, as duas comunidades não representam as situações mais críticas da região. Ambas possuem água limpa derivada de poços e energia elétrica —o que, contudo, traz contas que podem se acumular sem o dinheiro circulando.

Outras comunidades isoladas carecem desses elementos. Em algumas, inclusive próximas, há problemas no abastecimento de água e peixes mortos se acumulam nas poças que restam.

Demétrio Vidal Mendonça, 70, o mais velho em Santa Helena do Inglês, e pai de Pedrina e Sebastião, já viu algumas secas severas no local, mas sente que essa foi a pior.

O que resta é esperar, dizem os moradores das comunidades, que têm recebido cestas básicas.

"Nem tudo é prejuízo. É uma tragédia, mas serve para a gente fazer uma reflexão", diz Sebastião. "Eu estava até brincando com a Pedrina: neste período, vamos organizar o que der para organizar, e o que não der, quando a água voltar, a gente começar a trabalhar." 

Fonte: Folha de São Paulo

Seca do Madeira suspende doação de móveis e eletrodomésticos a alagados

A seca do Rio Madeira impede que parte dos móveis e eletrodomésticos do programa Recomeço, da Prefeitura de Rio Branco, chegue à capital do Acre. Assim, o prefeito Tião Bocalom decidiu suspender o programa que atende exclusivamente famílias afetadas pelas cheias ocorridas em 2023 no município.

“Em razão da seca do Rio Madeira, está atrasada a chegada, em Rio Branco, de parte dos produtos destinados às famílias beneficiadas pelo programa que foram adquiridos diretamente das fábricas e estão sendo transportados por balsas”, diz a prefeitura.

Coordenadora do programa, a Secretaria de Assistência Social diz que não há necessidade de que as famílias cadastradas tenham de procurar os Centros de Referência (CRAS), “pois tão logo a situação seja normalizada, as entregas voltarão a ser realizadas, conforme planejamento, mapeamento e cadastro do município”.