A pouco menos de um ano das eleições municipais, menções a possíveis candidaturas começam a circular na sociedade. No entanto, quem pretende concorrer a algum cargo eletivo em outubro de 2024, precisa ficar alerta para as ações permitidas e vedadas pela legislação. Conhecer e respeitar as normas, além de contribuir para a lisura do processo eleitoral, evitam denúncias e multas por condutas irregulares.

O que pode

De acordo com a Lei 9.5014/1997 (Lei das Eleições), durante a chamada pré-campanha — período que vai até 16 de agosto, quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral — a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos. 

Pré-candidatas e pré-candidatos também podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, televisão ou internet, inclusive com a exposição de projetos políticos. Nessa situação, emissoras de rádio e de televisão devem conferir tratamento isonômico aos participantes.

A lei ainda libera a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

Além disso, é permitida a realização de prévias partidárias, a divulgação dos nomes de filiadas e filiados que participarão da disputa e a realização de debates.

Sem pedido de votos, podem ocorrer divulgações de atos de parlamentares e debates legislativos e de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais.

Também não é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização pelos partidos políticos de reuniões, por iniciativa da sociedade civil, de veículo de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas.

O que não pode

É proibida a publicidade por meio de outdoors, inclusive os do tipo eletrônico, tanto na pré-campanha como no período de propaganda eleitoral. A empresa responsável, os partidos, as coligações, candidatas e candidatos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 a R$ 15.000 e são obrigados a retirar imediatamente a propaganda irregular.

Segundo a legislação, é vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social. 

A lei também estabelece que “será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.

Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. Diferentemente do candidato em período de campanha, já inserido na disputa eleitoral, ele apresentará sua pretensa candidatura tanto a eleitores, quanto ao seu partido político, devendo atentar-se às normas eleitorais, sobretudo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), acerca do que é permitido e o que é vedado.
 
As proibições visam manter a isonomia entre aqueles que almejam participar das eleições, não sendo aceitável o início das campanhas antes mesmo do registro de candidatura, o que provocaria inequidades na disputa eleitoral.

O que pode

A legislação eleitoral (art. 36-A da Lei 9.504/97) permite algumas ações dos pré-candidatos, como a menção à candidatura, exaltação de suas qualidades pessoais, concessão de entrevistas, participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive podendo expor suas plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos. Essa participação deve ser espontânea e gratuita, observado o tratamento isonômico por parte das emissoras.
 
Também é permitida a realização de encontros, seminários e congressos - em ambiente fechado e às custas do partido político - para organização dos processos eleitorais, planos de governos e alianças partidárias para as eleições.
 
Além disso, os pré-candidatos podem realizar a divulgação de atos parlamentares e debates legislativos, desde que não façam pedido de votos.
 
Eles ainda podem divulgar seus posicionamentos pessoais sobre questões políticas, inclusive em suas redes sociais, e podem realizar prévias partidárias, distribuindo material informativo, divulgando os nomes dos filiados que disputarão a vaga e realizando debates entre eles.

O que não pode

Apesar de poder mencionar sua possível candidatura, é proibido declarar sua candidatura antecipadamente ou fazer qualquer pedido de voto, seja de forma explícita ou implícita. O uso de “outdoors”, banners e panfletos para exaltação do pré-candidato também é vedado.
 
Além disso, fica proibida a transmissão ao vivo das prévias partidárias por emissoras de rádio e televisão, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social.
 
Os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal são proibidos de convocar redes de radiodifusão para divulgarem atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições (Art. 36-B, Lei 9.504/97).
 
E, por óbvio, todos os atos proibidos na campanha eleitoral propriamente dita são também proibidos na pré-campanha.

Consequências

Caso estas proibições sejam violadas, o responsável pela divulgação da propaganda e o seu beneficiário (quando comprovado seu prévio conhecimento) estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 ou o equivalente ao custo da propaganda, caso este seja maior.
 
Se alguma conduta irregular for identificada, as cidadãs e cidadãos poderão auxiliar na fiscalização do processo eleitoral fazendo sua denúncia às centrais de atendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). A Justiça Eleitoral não pode agir de ofício, devendo processar e julgar os envolvidos apenas depois de apresentada a representação pelo MPE.

Apesar do sexo estar presente na rotina das pessoas e a maior parte da população adulta ser sexualmente ativa, o fato é que — casal ou solo — muita gente tende a deixar sua sexualidade “morrer”.

Mas é importante lembrar que, mais que um lazer, uma vida sexual ativa é muito importante para o bem-estar e manutenção da saúde física e mental. Também por isso, a sexualidade é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos pilares para uma vida saudável.

Desde o momento da excitação até o orgasmo, são liberados hormônios, além de o “rala e rola” trazer mais oxigenação para os tecidos, aumentar a circulação sanguínea, melhorar o sistema cardiológico, dentre tantos outros benefícios.

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“O processo todo promove a liberação da ocitocina, a chamada droga do amor, que promove conexão com a pessoa que está ao seu lado, e traz relaxamento”, afirma a ginecologista Lilian Fiorelli.

Dito isso, é preciso estar atento(a) para não deixar essa área de lado, com ou sem um crush. Confira seis dicas para não deixar a sexualidade morrer no seu dia a dia:

MASTURBAÇÃO

A masturbação é uma poderosa ferramenta de autoconhecimento. Logo, para não deixar a sexualidade morrer, é importante estar com a masturbação em dia e não esquecer de dar amor e prazer para si mesmo.

“A prática deve ajudar a conhecer melhor o próprio corpo e as formas de prazer, e também é uma forma de ter um prazer sexual num momento em que não se pode, ou não se deseja ter esse prazer com outra pessoa”, explica o urologista João Brunhara.

SEX TOYS

Sozinho(a) ou acompanhado(a), os sex toys são grandes aliados para apimentar a sexualidade. Além de incrementar o momento da masturbação, o brinquedinho pode também deixar o sexo a dois bem mais interessante.

COMUNICAÇÃO

Por mais clichê que possa parecer, o diálogo e a comunicação clara sobre desejos e preferências na cama faz toda a diferença na qualidade do sexo. “Caso desejos não sejam alinhados logo no início, é grande o risco de gerar um comportamento sexual frustrado que vai se acumulando, uma vez que as pessoas podem e adotam um modus operandi sexual que não as agrada”, aponta o terapeuta sexual André Almeida.

FETICHES

Que tal tentar novos fetiches na cama para apimentar a vida? Das mais convencionais às mais ousadas, são muitas as opções de fetiches para colocar em prática. Apesar de ainda haver muito preconceito em torno do tema, fetiches são práticas totalmente saudáveis, desde que praticadas com segurança e total consentimento entre os envolvidos.

Foto: Reprodução

SEXO MARCADO

Muita gente pode achar estranho, mas a verdade é que, na correria do dia a dia, marcar horário para a masturbação ou sexo pode ser muito benéfico. Desta forma, a sexualidade não fica “perdida” em meio aos tantos afazeres da vida moderna.

POSIÇÕES

Por mais que o básico bem feito seja mais que o necessário para proporcionar muito prazer, variar o repertório Kama Sutra e tentar novas posições sexuais pode ser divertido e movimentar a vida sexual. 

Fonte: Metrópoles

A energia da transformação estará presente em boa parte do mês, com presença de Sol, Marte e Mercúrio em Escorpião. Tudo o que não estiver bem e vem se arrastando no amor e no sexo irá incomodar para que se chegue uma resolução.

Relacionamentos em que os problemas estão sendo colocados debaixo do tapete podem ser balançados. Esse pode ser o momento em que se chega ao fim ou se ressignifica a relação, levando-a a um outro patamar.

O período é favorável para se fazer uma limpeza emocional, superando mágoas e ressentimentos que impedem uma vida mais feliz. No dia 6/11, Plutão, regente de Escorpião, faz um belo aspecto com Vênus, que trata dos relacionamentos. Dois dias antes e dois dias depois, as questões amorosas estarão favorecidas, podendo marcar uma transformação afetiva. Isso favorece especialmente os signos de água: Câncer, Escorpião e Peixes.

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MARTE EM ESCORPIÃO: SEXUALIDADE À FLOR DA PELE

A sexualidade também estará em alta, Marte é o co-regente de Escorpião, e ambos tratam desta área. A dica é aproveitar essa energia de forma intensa e prazerosa com um parceiro bacana. A energia começa a mudar com a entrada do Sol em Sagitário no dia 22/11, e, logo depois, no dia 24/11, Marte também passa a circular nesse signo. Resolvidas as pendências emocionais em Escorpião, o impulso será buscar novas experiências sexuais, a dois ou sozinho.

VÊNUS EM LIBRA: BELEZA E EDUCAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS

Vênus inicia o mês em Virgem, onde as escolhas românticas são bem seletivas e pragmáticas. Já no dia 8/11, o planeta do amor ingressa no signo que rege, Libra, e passa a operar na sua força máxima. O charme, a beleza e a boa educação serão atrativos na hora da sedução.

Com Marte e Vênus em seus signos regentes, a tendência é que as questões afetivas e sexuais estejam favorecidas. Haverá dias desafiadores para casais, futuros casais e solteiros, por isso, confira abaixo o melhor dia para marcar um “date especial”:

ÁRIES

Período muito bom para as questões sexuais. Você tem clareza do que gosta e não terá vergonha de expor ao outro os seus desejos. Isso dura enquanto Sol e Marte estiverem em Escorpião, até o dia 22/11, estimulando a sua libido. Porém, para que tudo funcione legal, não se esqueça de levar em consideração os desejos do parceiro. O final do mês tende a ser mais estressante para você.

Dias: 14, 15, 22 e 24.

TOURO

A dica para o mês é: “Faça amor, não faça guerra”. A tendência é que você estabeleça uma queda de braço entre os lençóis. Para que bons momentos de prazer sejam vividos, procure o caminho do meio, sem abrir mão da suas vontades e desejos. Se está iniciando um relacionamento, cuidado para não criar muitas ilusões a respeito do outro, em especial no início do mês.

Dias: 7, 8, 17 e 26.

GÊMEOS

O mês tem um início lento para o geminiano, e a energia começa a melhorar com a entrada de Vênus em Libra, no dia 8/11. A partir daí, a tendência é que se ganhe um brilho especial, ficando mais sedutor e conseguindo abrir um espaço na agenda para diversão. Nas questões sexuais, deixe tudo correr naturalmente, sem muito malabarismo na hora H. O que está valendo é o envolvimento emocional com o outro.

Dias: 9, 10, 18 e 19.

CÂNCER

Os astros estão colaborando com você. Por isso, faça menos drama e aproveite para se divertir muito na intimidade, com intensidade e chamego. O que pode atrapalhar os bons momentos são pessoas dando palpite a respeito dos seus relacionamentos. A partir do dia 24/11, a energia muda e você estará mais envolvido com as obrigações diárias.

Dias: 2, 12, 21, 29 e 30.

LEÃO

Esse será um período desafiador para você, pois nem tudo acontecerá no seu tempo e da forma que sonha, o que pode provocar ansiedade e inseguranças. Procure não se iludir com quem está ao seu lado, veja o outro de forma realista e evitará frustrações. Evite decisões definitivas com base no seu orgulho. A partir do dia 22/11 a energia fica mais leve e a sua vontade de divertir-se retorna.

Dias: 14, 15, 22 e 24.

VIRGEM

A perfeição que você exige do outro pode ser um obstáculo nos seus relacionamentos, inclusive na hora da transa. Valorize quem está ao seu lado, com seus erros e acertos. Outra ilusão é achar que pode mudar o outro sendo a sua muleta. Isso só leva a desilusões. Por isso, procure conversar muito com o parceiro dentro e fora da cama.

Dias: 7, 8, 17 e 26.

LIBRA

As questões afetivas e sexuais estão bem movimentadas para você. O mês começa confuso para o libriano, sem muita clareza do desejo do outro. A valorização apenas do desejo do parceiro pode ser o motivo da sua falta de prazer na hora da transa. Com a passagem de Vênus pelo seu signo no dia 8/11, você ganha brilho e charme, e terá condições de estabelecer as suas condições na cama e fora dela.

Dias: 9, 10, 18 e 19.

ESCORPIÃO

Com Sol e Marte em seu signo, você estará animado e cheio de energia para se divertir entre os lençóis, porém não esqueça que do outro lado tem alguém. Tente diminuir a sua necessidade de controle sobre o parceiro, isso poderá causar problemas nas relações estáveis e iniciais. Todos precisam de espaço e liberdade para expor suas vontades.

Dias: 2, 12, 21, 29 e 30.

SAGITÁRIO

A tendência é que você passe boa parte do mês recolhido, sem a sua natural espontaneidade. Mas isso não quer dizer que não estará despertando o desejo do outro. Tome cuidado com relacionamentos que não podem ser expostos publicamente. Sexo escondido até pode ter um outro sabor, mas não lhe trará satisfação emocional. Após o dia 22/11, com a entrada do Sol no seu signo, tudo que estava obscuro começa a clarear.

Dias: 14, 15, 22 e 24.

CAPRICÓRNIO

Enquanto Sol e Marte estiverem em Escorpião, a tendência é que você queira se divertir e aproveitar as coisas boas da vida, como o sexo. O desejo de viver de forma mais livre e sem tantas garantias é o que despertará a sua libido. Fique atento para não magoar alguém bacana que está ao seu lado e se arrepender. Depois do dia 22/11, a tendência é que você fique mais recluso e reflexivo.

Dias: 7, 8, 17 e 26.

Fotos: Reprodução

AQUÁRIO

Até o dia 7/11, você poderá se sentir frustrado em relação a sua sexualidade. Isso porque você pode estar idealizando demais essa área, e o parceiro terá dificuldades em corresponder às suas expectativas. Dê mais valor à sintonia com o outro do que às suas fantasias. Evite também tomar decisões de rompimentos baseadas nas frustrações, em especial entre os dias 5 e 10/11.

Dias: 9, 10, 18 e 19.

PEIXES

Cuidado com o autoengano nas questões afetivas, quem sabe seja necessário tirar as lentes cor-de-rosa para ver exatamente a realidade afetiva em que está inserido. Em especial, na primeira semana do mês, quando seu regente Netuno estiver oposto a Vênus. Entendendo isso, você poderá viver bons momentos a dois na cama e fora dela. Divirta-se.

Dias: 2, 12, 21, 29 e 30. 

Fonte: Metrópoles